quinta-feira, 30 de novembro de 2017

GOVERNO ESTÁ ‘MUITO LONGE MESMO’ DOS 308 VOTOS, DIZ MAIA SOBRE PREVIDÊNCIA

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), reconheceu nesta quinta-feira, 30, que o governo ainda está “muito longe mesmo” dos 308 votos necessários para aprovar a proposta de emenda constitucional da reforma da Previdência na Casa. A declaração foi dada por Maia após participar de um fórum organizado pelo banco J.P. Morgan na zona sul da capital paulista. O evento foi fechado à imprensa e apenas convidados puderam participar.Ao deixar o evento, ele disse também que declarações dadas nesta quinta-feira por líderes do PSD a respeito das mudanças nas regras das aposentadorias foram “muito pessimistas”, dando uma sinalização negativa para a base aliada.
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EX-JOGADOR JAIRZINHO PARTICIPARÁ DA FEIJOADADA BENEFICENTE EM EUNÁPOLIS

O ex-jogador Jairzinho, furacão da Copa de 70 estará em Eunápolis para participar de Feijoada Beneficente, promovido pelo Clube Social Castelo Bahia Bali. Essa é a segunda vez que Jairzinho comparece ao evento a convite do do idealizador, o empresário Marcos Santos.
O evento está marcado para o dia 16 de dezembro, às 9 horas e, segundo a organização, terá muita música (forró, pagode e outras atrações). Os ingressos para a feijoada beneficente estão disponíveis através do whatsapp (73) 98148-2434.
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STF DECIDE QUE REGRAS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS SÃO CONSTITUCIONAIS

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (30) as regras do programa Mais Médicos, criado em 2013 na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Por 6 votos a 2, os ministros definiram que a dispensa de revalidação do diploma de profissionais estrangeiros e os salários menores para participantes cubanos são constitucionais. Relator dos processos, o ministro Marco Aurélio Mello recomendou a anulação dessas duas regras, mas ficou vencido no julgamento. Somente a ministra Rosa Weber acompanhou o voto do relator. Já os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia votaram a favor da validade total do programa federal. A decisão da Corte foi tomada em um caso levado ao Supremo por entidades como a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários Regulamentados (CNTU), em ações que questionam pontos como a dispensa da revalidação do diploma de médicos estrangeiros, a falta de comprovação de conhecimento da língua portuguesa, o modelo de contratação por meio de bolsas e o salário menor pago aos médicos cubanos –uma vez que parte é repassada ao governo de Cuba.
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JUSSARI: POR DESVIOS NA SAÚDE, EX-PREFEITA TERÁ R$1,7 MILHÃO EM BENS BLOQUEADO

Por desvios de verbas da saúde de Jussari em 2012, a Justiça Federal determinou que R$1,7 milhão em bens seja bloqueado da ex-prefeita, Neone Simões Barboza, do engenheiro da prefeitura Marcos Alan Ribeiro de Farias, da empresa Galvão Administração e Serviços de Obras LTDA e de seu proprietário, Cláudio da Silva Galvão. A decisão faz parte da ação de improbidade administrativa movida contra os quatro pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão aponta que houve irregularidades na época que a gestão firmou contrato com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a realização de melhorias e ampliação dos sistemas de abastecimento de água do município. Foram liberados R$2 milhões para execução da obra, teriam sido repassados R$ 823 mil. Entretanto, apesar da liberação dos recursos, as obras não foram realizadas e a prefeitura não prestou contas dos recursos recebidos. Do valor repassado, foi pago a empresa contratada R$540 mil, mas a perícia afirma que os serviços efetivamente realizados correspondem a apenas 51 mil e, ainda assim, estes foram executados em desacordo com os projetos e as especificações técnicas aprovadas, tendo sido também empregado material de má qualidade. “Apesar dos poucos itens executados/iniciados, sem qualquer funcionalidade ou serventia, não houve o atingimento útil, ainda que parcialmente, do objeto do termo de compromisso”, informou o MPF. Um laudo pericial da Polícia Federal apontou que os R$ 490 mil restantes foram pagos indevidamente e embolsados ilegalmente pela empresa, o que configurou um superfaturamento de 951,21%. Dos R$ 490 mil, cerca de R$ 100 mil foram gastos em serviços pagos em duplicidade. Já R$ 280 mil restantes do repasse da Funasa foram irregularmente transferidos para outras contas da própria prefeitura, o que inviabilizou a verificação da utilização dos recursos. Pelo ato de improbidade que teria sido cometido, o MPF pediu a condenação dos envolvidos, o ressarcimento integral do dano causado, no valor de 772 mil reais, a perda de função pública, o pagamento de multa civil, a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o Poder Público. Além disso, o MPF pede a condenação solidária dos acionados ao pagamento de danos morais causados à coletividade, no valor de 30 mil reais.
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CAMAMU: EX-PRESIDIÁRIO É MORTO AO SAIR DE FÓRUM

Um homem foi morto ao sair do fórum Dra Alvalysyas Ferreira, em Camamu, na manhã desta quinta-feira, 30, por volta das 9h. José Luiz da Conceição Docílio, conhecido pelo apelido de Gegéu, era ex-presidiário do Conjunto Penal de Valença e tinha sido beneficiado recentemente com a liberdade condicional. Todas as quintas-feiras ele precisava se dirigir ao fórum para assinar um termo. Conforme relatos de populares, o crime foi cometido por dois indivíduos que o aguardavam próximo ao seu carro. A vítima, atingida por cinco tiros no rosto e na região do abdômen, ainda chegou a ser socorrida por populares, mas não resistiu. Testemunhas informaram que os homens fugiram numa moto. Gegéu, era acusado de tráfico de drogas e homicídio. A Polícia Civil irá investigar o crime. *Com informações do Diário de Camamu.
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quarta-feira, 29 de novembro de 2017

TRIBUNAL DECIDE SOLTAR ROSINHA GAROTINHO; EX-GOVERNADORA USARÁ TORNOZELEIRA ELETRÔNICA

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu na tarde desta quarta-feira (29) soltar a ex-governadora Rosinha Garotinho. Por unanimidade, a Corte concedeu a ela habeas corpus parcial. Com isso, a esposa do ex-governador Anthony Garotinho terá que usar tornozeleira eletrônica, se recolher à noite e não poderá deixar o município de Campos (RJ). A decisão atendeu pedido feito pela Procuradoria Regional Eleitoral. Para o órgão, a conduta da ex-governador foi apenas consentir com os crimes praticados pelo marido. Na mesma sessão que ordenou a soltura de Rosinha, o tribunal negou, também por unanimidade, o pedido de cancelamento da prisão preventiva de Garotinho, atualmente preso em Bangu. Os ex-governadores foram presos na semana passada acusados de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação de contas eleitorais. As investigações identificaram que a JBS firmou contrato fictício com uma empresa para repassar R$ 3 milhões para a campanha derrotada de Garotinho ao governo do Rio, em 2014.
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TCM REJEITA AS CONTAS DE 2016 DA PREFEITURA DE ITAPITANGA

O Tribunal de Contas do Municípios -TCM, rejeitou nesta quinta-feira(29), as contas de 2016 da prefeitura de Itapitanga, na gestão de Joaquim Cerqueira de Babo. A principal causa da rejeição foi o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ou seja, o prefeito assumiu compromissos financeiros sem recursos disponíveis, e deixou as dívidas como “restos a pagar” à cargo de seu sucessor na administração.
De acordo com o Parecer do Conselheiro Paolo Marconi, as contas do ex-prefeito Joaquim Cerqueira de Babo apresentaram irregularidades, como a abertura de créditos suplementares, no valor de R$392.200,00, sem autorização legislativa. Assim como a extrapolação do limite para gastos com pessoal, que alcançou 62,51% da receita corrente do município.
Além disso, o então prefeito não pagou parte expressiva de multa imputada pelo TCM em processo anterior (R$12.866,710). O conselheiro relator Paolo Marconi multou o gestor em R$10 mil pelas irregularidades identificadas no relatório técnico e também em R$43.200,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido a despesa com pessoal ao limite máximo permitido. Cabe recurso da decisão junto ao TCM.
Vale lembrar que além das contas de 2016, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios-TCM também as contas de 2013- 20142015, todas referentes ao mandato de Joaquim Babo, porém, a câmara derrubou o parecer que e rejeitou cada uma delas.
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PROJETO DE LAU BARRETO QUE PROÍBE VELÓRIO NA CÂMARA É APROVADO


O projeto de Resolução N. 02/2017 de autoria do vereador Laurêncio Barreto(PSD), que proíbe a utilização do salão do plenário da câmara municipal e das dependências do poder legislativo para atividades fúnebres, foi aprovado em segunda discussão, durante a sessão da câmara, realizada ontem, terça-feira(29). Com a sua aprovação, a Mesa Diretora ou o Presidente  da Câmara que estiver no cargo ficará proibido, a partir de agora, de ceder as instalações da câmara para atividades fúnebres (velório). Segundo o vereador Laurêncio, embora seja uma matéria polêmica, a intenção é forçar o gestor a providenciar um velório municipal público para atender a essas situações, onde muitos não dispõe de espaço em suas casas para velar o corpo de um ente querido quando morre. Já o presidente da Câmara, Antonio Carlos disse que, já houve situação em que ocorreram até dois velórios seguidos - numa mesma semana, gerando problemas para os funcionários da câmara, após as atividades fúnebres. "E para agravar mais ainda, tivemos até registro de subtração de copos e pertences da câmara, causando sérios problemas",  lembrou o presidente. 
Com a aprovação da Resolução, o presidente Antonio Carlos disse que, enquanto estiver na presidência, terá que cumprir a lei e não irá mais ceder as instalações da câmara para velar corpos; e espera contar com a compreensão da comunidade, além de garantir que irá cobrar da prefeitura que seja providenciado um velório municipal. 
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VEREADORES APROVAM CRÉDITO DE R$ 300 MIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS

Foi aprovado na Câmara de Vereadores de Itapitanga, em sessão realizada ontem, terça-feira(28), o Projeto de Lei n. 011/2017 de autoria do poder executivo, que pede autorização para abrir Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para inclusão de fonte de recurso no elemento de despesa na dotação já existente no orçamento vigente. Na primeira discussão do projeto, os vereadores questionaram que não constava na mensagem do projeto quais as ruas que serão beneficiadas com os recursos do créditos. O vereador Laurêncio apresentou Requerimento Verbal, solicitando que prefeitura informasse as ruas que serão beneficiadas para que houvesse mais transparência na autorização a ser votada. Aprovado o Requerimento, a prefeitura informou via oficio que as ruas a serem beneficiadas com a aprovação do crédito adicional serão: Rua Dr. Arnaldo Lima de Almeida. Rua Manoel Ferreira Braga, Travessa Benito Cardoso, Travessa Eduardo Quinto, Travessa Cosme e Damião, Extensão da Rua Afonso de Carvalho, Travessa Oscar Gonçalves de Araujo e a rua José Macedo no Distrito de Cafundó.
Como no Projeto de Lei não constava os nomes da ruas que serão recuperadas, a matéria que estava sob à analise da Comissão de Finanças e Orçamento, recebeu uma emenda conjunta dos vereadores Joel Fernando e Gilvan Santana, onde foi incluído no texto, que as despesas do crédito adicional especial só serão exclusivamente aplicadas nas melhorias das ruas informadas pela própria administração. 
Aprovada a emenda, os vereadores, por unanimidade, aprovaram o projeto de lei que agora segue para o prefeito sancionar a lei para aplicar os recursos. 
Credito adicional especial serve para atender ações já existentes na Lei Orçamentária Anual, mas que não possuem recursos suficientes para serem executadas.
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PF ENCONTROU CELULARES EM NOME DE SUPOSTOS “LARANJAS” DE AÉCIO NEVES

A Polícia Federal (PF) encontrou em um apartamento do senador Aécio Neves (PSDB), na Avenida Vieira Souto, em Ipanema, dois celulares “cujas linhas telefônicas estavam habilitadas em nomes de supostos “laranjas”. Um ex-motorista da irmã do senador, Andréa Neves, um agricultor do interior de Minas e um funcionário de uma empresa de construção civil aparecem como responsáveis pelas linhas.
De acordo com a Policia Federal, os aparelhos foram analisados a partir de informações obtidas pelas operadoras. O celular Nokia 1280 estava em nome de Laércio de Oliveira, agricultor de Minas Gerais. Já o LG A275 estava em nome de Mitil Ilcher Durão, do Espírito Santo. A PF descobriu também que os números utilizados foram registrados por Valquíria Julia da Silva, que trabalha para a irmã de Aécio Neves, e de Agnaldo Soares, ex-motorista de Andréa Neves e funcionário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
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POLÍCIA FEDERAL RETIRA TORNOZELEIRA DE EX-ASSESSOR QUE DELATOU GEDDEL

Policiais federais foram, na quarta-feira (29), à casa de Job Ribeiro Brandão, em um bairro da periferia de Salvador, para retirada da tornozeleira eletrônica, afirma o site da revista Época. O ex-assessor que delatou Geddel e Lúcio Vieira Lima, dando detalhes sobre as movimentações milionárias de dinheiro em espécie pelos dois peemedebistas e familiares, Job foi beneficiado por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que revogou sua prisão domiciliar porque ele tem colaborado com as investigações. A defesa também solicitou ao STF o perdão judicial de Job pelos eventuais crimes que tenha cometido durante sua atuação como assessor da família Vieira Lima, mas esse pedido ainda será analisado.
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MUTIRÃO NO HOSPITAL DA COSTA DO CACAU ATENDERÁ OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO

Nos dias 12, 13 e 14 de dezembro, às vésperas da inauguração do novo Hospital da Costa do Cacau que acontecerá dia 15 de dezembro em Ilhéus, o Governo do Estado, via Secretaria de Saúde do Estado(Sesab), já está articulando com os municípios da região cacaueira, o Mutirão de Cirurgias que será realizado no novo hospital. O mutirão irá atender a todos que necessitam realizar cirurgias de hérnias (umbilical, inguinal, epigástrica) histerectomia, colecistectomia. As pré-consultas serão realizadas no período de 12 a 14, nas unidades móveis, que ficarão estacionadas na Praça da avenida Soares Lopes, ao lado da Igreja Catedral, em Ilhéus. Os profissionais começam a atender a partir das 7 horas e serão 180 atendimentos por dia. As cirurgias começam a ser feitas a partir do dia 17 de dezembro, no Hospital da Costa do Cacau, dois dias após a sua inauguração. Os pacientes que farão cirurgias de vesícula precisam estar em jejum para a realização do exame de ultrassonografia. Para as mulheres que farão o procedimento de histerectomia, será preciso levar o exame preventivo atual, e se ainda menstruam, devem levar também o exame Beta HCG. Além disso, todos devem levar exames laboratoriais e outros que possuam. Para saber se a pessoa está cadastrada para passar pela cirurgia, basta consultar a lista única, disponível aqui

ITAPITANGA JÁ SE MOBILIZA
Com o anuncio do Mutirão de Cirurgias, os municípios da região, inclusive Itapitanga, já estão mobilizando seus pacientes que necessitam desse tipo de cirurgia. A Secretaria Municipal de Saúde de Itapitanga, já está cadastrando os pacientes que dirigem-se ao setor de Regulação para efetuar o devido cadastramento ou saber se o seu nome consta na lista do procedimento da SESAB. 
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STF NEGA PEDIDO DE LIBERDADE DO EX-DEPUTADO EDUARDO CUNHA

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por dois votos a um, negar o pedido de liberdade feito pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB). Cunha foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, na operação Lava Jato, a 15 anos e quatro meses de prisão. De acordo com a Folha de S. Paulo, mesmo se Cunha conseguisse o habeas corpus, ele continuaria detido porque é alvo de outros mandados de prisão. O relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin afirmou que o tempo que Cunha está em prisão preventiva “decorre da gravidade concreta dos fatos imputados ao recorrente e que evidenciam sua especial periculosidade”. (Folha)
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BANCO DO BRASIL IDENTIFICA FRAUDE EM CHEQUES DO PREFEITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Cheques da conta-corrente do prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (PMDB), teriam sido furtados do Banco do Brasil e distribuídos por Vitória da Conquista. De acordo com o Blog do Anderson, 20 cheques foram retirados e alguns já estariam circulando na cidade. A fraude foi detectada pelo banco que sustou os documentos com numeração de 850001 a 850020. Nesta quarta-feira (29), o prefeito tentou realizar Boletim de Ocorrência, mas o sistema do Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) estava fora do ar. Ao Blog do Anderson, o gestor informou que a queixa será formalizada assim que o sistema retornar e que todas as medidas administrativas e judiciais serão tomadas.
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TRABALHADORES TÊM ATÉ 28 DE DEZEMBRO PARA SACAR ABONO DE 2015

O Ministério do Trabalho informou, nesta terça-feira (28), que trabalhadores que têm direito ao abono salarial ano-base 2015 têm até o dia 28 de dezembro para procurar uma agência bancária e retirar o benefício. Não haverá nova prorrogação. Segundo o MTE, 1,42 milhão de brasileiros ainda não sacaram o dinheiro. O montante disponível para saque é de R$ 990 milhões, para pagamentos que variam de R$ 79 a R$ 937. Metade desse valor está concentrado no Sudeste, principalmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Quem trabalhava na iniciativa privada em 2015 pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em uma casa lotérica. Servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil. Cada trabalhador recebe valor proporcional à quantidade de meses trabalhados formalmente naquele ano.
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terça-feira, 28 de novembro de 2017

BAHIA NÃO DEVE TER SURTO DO VÍRUS DA ZIKA NOS PRÓXIMOS ANOS, APONTA ESTUDO

Um estudo do Laboratório de Pesquisa em Infectologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba) apontou que a Bahia não deve ter surtos do vírus da Zika nos próximos anos. O levantamento apontou também que outros locais onde houve grande incidência de infestação do vírus em 2015 e 2016 também não devem sofrer com surtos. “Boa parte da população ficou imune e a possibilidade de ter novos casos é estrita. Um novo surto só pode ocorrer quando houver massa disponível para infeção de novo, mas o mais provável é que tenham casos isolados. Esse ano praticamente não tivemos casos, que foram esporádicos”, afirmou o professor de Infectologia da Faculdade de Medicina e coordenador da pesquisa, Carlos Brites. A análise revelou um mapa da incidência do vírus em Salvador, com prevalência em 63% da população. Os dados foram levantados em parte do ano de 2015, no ano de 2016 e parte de 2017 - antes, durante e depois do surto de Zika.
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INSTALAÇÕES DA CÂMARA SERÃO REFORMADAS POR R$ 23 MIL REAIS

As instalações da Câmara de Vereadores de Itapitanga serão reformadas ainda esse ano. As obras que serão realizadas nas dependências da Câmara serão feitas pela Construtora CARLOS G CONSTRUTORA LTDA - ME ganhadora da licitação Carta Convite, com o menor preço entre as concorrentes, apresentando o valor de R$ 23.254,83 (Veja Aqui). Segundo o presidente, Antonio Calos, será feita uma sala de reunião e uma sala para a presidência do poder legislativo, além de uma área de luz para melhorar a claridade, tudo na parte aonde está o plenário. A empresa está situada em Coaraci, e garantiu entregar a obra até o final de dezembro desse ano.
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APOIO FINANCEIRO: GOVERNO LIBERA RECURSO EXTRA;ITAPITANGA RECEBERÁ MAIS R$ 240 MIL EM DEZEMBRO

O governo federal ouviu o clamor dos prefeitos durante a Marcha dos Prefeitos, na última quarta-feira(22), em Brasilia. Os prefeitos pediram a Michel Temer, R$ 4 bilhões de reais para ajudar a fechar as suas contas de 2017. O governo liberou R$ 2 bilhões que vão chegar aos municípios brasileiros por meio da liberação da medida provisória emergencial do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), na primeira quinzena de dezembro. Os municípios baianas terão R$ 186,4 milhões para ajudar a equilibrar as contas. 
O AFM auxiliará os municípios em áreas prioritárias como pagamento de décimo terceiro salário, prestadores de serviços, fornecedores e a manutenção dos serviços de saúde, educação e assistência social. Já o governo do estado da Bahia, garantiu a antecipação da primeira cota primeira semana de janeiro de 2018 do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja liberado em dezembro.

Valor que cada município vai receber
De acordo com o calculo da Confederação Nacional de Municípios-CNM, Itapitanga receberá R$ 240.415,70 Já o município de Dário Meira (R$ 240.415,70); Almadina (R$ 180.311,77); Coaraci (R$ 360.623,55); Gongogi (R$ 180.311,77); Aurelino Leal (R$ 240.415,70); Ibicuí (R$ 300.519,62); Iguaí (R$ 420.727,47) e Ubatã (R$ 420.727,47) Veja Mais Aqui
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PESQUISA AO SENADO: WAGNER LIDERA PELO GOVERNO E JUTAHY PELA OPOSIÇÃO

Pesquisa do Instituto Paraná divulgada hoje pela Record/TV Itapoan dá a liderança das intenções de voto ao Senado para o atual secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia e ex-governador do Estado Jaques Wagner (PT), com 40,6%. Ele é seguido pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB), que surge com 26%. Os tucanos Antonio Imbassahy e Jutahy Magalhães Jr. empatam em terceiro lugar, a depender do cenário, com, respectivamente, 19,3% e 18,4%. O prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (DEM), é o quarto com 14,1% e em quinto vem o atual vice-governador João Leão (PP), com 11,3%. O deputado federal Márcio Marinho (PRB) é o sexto com 8,4%. No segundo cenário, Wagner volta a liderar com 39,9%. Alice vem em seguida com 26,5% e Jutahy Magalhães Júnior (PSDB) é o terceiro com 18,4%. Zé Ronaldo mantém o percentual de 14%, João Leão pontua com 12% e a deputada federal Tia Eron (PRB) tem 9,5%. Do Política Livre.
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ITABUNA: DAVIDSON DESTACA A IMPORTÂNCIA DO MUTIRÃO DO DIABETES

Durante a 13ª edição do Mutirão do Diabetes de Itabuna, ocorrida no último sábado (25), o deputado federal Davidson Magalhães classificou o evento como um dos maiores trabalhos de voluntariado do Brasil. A atividade, que integra o calendário da Federação Internacional do Diabetes, é promovida pela ONG Unidos pelo Diabetes, Hospital de Olhos Beira Rio (HORB) e Associação de Diabéticos de Itabuna (ASDITA).
Diversas ações para orientação e prevenção da doença aconteceram no HORB e na Praça Rio Cachoeira, conhecida como Cidade do Diabetes. De acordo com Davidson, há dez anos ele é parceiro e apoia esse projeto, desde quando era presidente da Bahiagás. “Esse trabalho faz 13 anos hoje, diante de uma realidade difícil que estamos vivendo, a gente vê um exemplo em Itabuna, do povo que ainda resiste e acredita neste país e nesta cidade”, disse.
Sobre a importância do evento e sua organização no município, o parlamentar destacou sua grandeza e dimensão. “Esse é um trabalho belíssimo. É o maior mutirão do Brasil, um dos maiores da América Latina. Já vem representantes internacionais de associações para ver o exemplo do trabalho”, ressaltou.
Davidson ainda enfatizou que “a cidade é feita de obras, mas também de pessoas, de gestos como esses, que modificam a saúde e a vida”. Também estavam presentes o vice-governador da Bahia, João Leão, o vice-prefeito de Itabuna, Fernando Vita, os vereadores Jairo Araújo e Aldenes Meira, entre outros políticos e autoridades.
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GEDDEL PRESTA DEPOIMENTO NESTA QUARTA (29) SOBRE OS R$ 51 MILHÕES

A Polícia Federal marcou para esta quarta-feira (29) o interrogatório do ex-ministro Geddel Vieira Lima na investigação sobre a apreensão de R$ 51 milhões num bunker em Salvador no mês de setembro. 
Segundo a coluna Expresso, da revista Época, a audiência fora agendada para o dia 24, mas a defesa de Geddel pediu o adiamento porque só teve acesso aos autos no dia anterior.

Bunker
Geddel foi preso no dia 8 de setembro. A prisão foi pedida pela Polícia Federal, por meio do delegado Marlon Cajado, responsável pela operação Cui Bono?. Após a Operação Tesouro Perdido, a pedido da Polícia Federal, foram cumpridos cinco mandados judiciais expedidos pela 10 ª Vara Federal de Brasília, sendo três mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva. A Polícia Federal encontrou as impressões digitais do ex-ministro, no apartamento onde foram encontrados R$ 51 milhões em espécie – distribuídos em malas e caixas. A quantia é a maior apreensão em dinheiro vivo já feita pela PF. As impressões digitais reforçam as suspeitas de ligação do ex-ministro com o dinheiro, comprovando que ele esteve no imóvel onde a quantia milionária estava guardada.
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ITAJUÍPE: TRE MANTÉM PREFEITO MARCONE AMARAL NO CARGO

Prefeito Marcone amara é mantido no cargo pelo TRE (Foto: Divulgação)
Nesta segunda-feira (27) o Tribunal Regional Eleitoral decidiu por manter no cargo, o prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD). A corte julgou um recurso dos advogados da ex-candidata à prefeitura itajuipense, Si Dantas (DEM). O pedido era para reformar a decisão do juiz eleitoral Frederico Augusto, que julgou improcedente a ação que pedia a cassação do mandato do prefeito Marcone. A acusação acusava o alcaide de abuso de Poder Econômico, objetivando a captação de votos nas eleições municipais de 2016. O TRE publicou o acordão negando o recurso da oposição e mantendo o prefeito no cargo.
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COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA INVESTIGA MINISTRA DOS DIREITOS HUMANOS LUISLINDA VALOIS

A Comissão de Ética Pública da Presidência vai abrir procedimento investigatório contra a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, a mesma que pediu para receber R$ 61,4 mil sob alegação de trabalho escravo. O procedimento de investigação será aberto por Luislinda ter recebido diárias de viagens sem a correspondente atividade de trabalho. A ministra precisa prestar contas das diárias de viagens recebidas e a Comissão vai apurar se ela fazia isso. Ela terá dez dias para apresentar sua defesa ao colegiado. Luislinda Valois ficou reconhecida por ter pedido para receber a somatória da sua aposentadoria como desembargadora e o salário como ministra de Estado. As duas rendas juntas totalizam R$ 61,4 mil, o que extrapola o teto constitucional pelo qual nenhum servidor pode receber mais do que um ministro do Supremo. O valor do teto é de R$ 33,7 mil.
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NÚMERO DE CÂMARAS DE VEREADORES COM CONTAS REPROVADAS MAIS QUE DOBROU NA BAHI

O número de câmaras de vereadores da Bahia com as contas de 2016 reprovadas mais que dobrou em comparação com o período anterior. Desde fevereiro, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou 181 casos, menos da metade das 417 câmaras em atividade no estado, com 17 rejeições. A aproximadamente um mês do fim do ano, a quantidade igualou o total de reprovações referentes ao exercício de 2015, mas em termos percentuais, o índice atual de rejeição está duas vezes maior - 9,3% contra 4%. Extrapolar limite de gastos com pessoal e encerrar mandato como presidente de câmara com as finanças do Legislativo no vermelho estão entre as principais causas para as condenações do TCM. A presidente da União dos Vereadores da Bahia (UVB), Edylene Ferreira, diz que o aumento de reprovações não se deve só ao maior rigor do TCM. Para ela, presidentes de câmaras enfrentam dificuldade com o sistema digital para prestar contas. “Isso complicou. É o primeiro ano completamente digitalizado”, pontua.
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ENCRUZILHADA: EX-PREFEITO FICA INELEGÍVEL POR DEMITIR FUNCIONÁRIAS

O ex-prefeito de Encruzilhada, no sudoeste baiano, Alcides Pereira Ferraz (PT) foi punido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e ficará inelegível por oito anos. Ferraz foi ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) após demitir duas funcionárias terceirizadas da prefeitura local pelo fato de elas não terem dado apoio político ao ex-gestor na última eleição. Apesar de Alcides Ferraz não ter concorrido nas eleições 2016, apoiou um candidato que perdeu no pleito. A decisão da juíza eleitoral Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira também inclui multa de R$ 21,2 mil ao ex-gestor em resultado da conduta dele. A decisão que pune o ex-prefeito foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do TRE-BA, nesta segunda-feira (27).
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POUPADORES DEVEM RECEBER R$ 10 BI APÓS PERDAS ECONÔMICAS NOS ANOS 1980 E 1990

Cerca de um milhão de processos que tramitam há anos na Justiça poderão ser encerrados após o acordo firmado entre bancos e poupadores que tiveram perdas com a poupança nos anos 1980 e 1990. Na ocasião, houve frequente mudança de planos econômicos, entre os quais Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. Devem ser pagos mais de R$ 10 bilhões a três milhões de pessoas. O acordo foi fechado entre a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), o Instituto de Defesa de Consumidor (Idec) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). De acordo com o G1, o dinheiro já está disponível nos bancos. Para ter direito ao ressarcimento, o poupador precisa comprovar que possui uma ação em andamento na Justiça para cobrar a correção dos valores e aceitar desistir de tal processo. A conta na poupança não precisa estar ativa, mas o poupador deve comprovar que tinha o dinheiro depositado na época e concordar em receber o valor com desconto. "Pontos relevantes da conciliação ainda estão pendentes. O texto final será submetido à apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem caberá a última palavra sobre o tema", disse em nota a Advocacia-Geral da União (AGU), que acompanha a negociação. O acordo deverá ser assinado por todos na próxima segunda-feira (4), e só após homologação pelo STF é que os pagamentos começarão a ser feitos. A previsão é que isso ocorra no próximo ano.
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domingo, 26 de novembro de 2017

BAHIA É O ESTADO QUE MAIS RECEBEU DINHEIRO PARA O BOLSA FAMÍLIA NESTE ANO

O governo federal já gastou com o Bolsa Família até outubro deste ano a bagatela de R$ 21,6 bilhões e nesse emaranhado de dinheiro, a Bahia é o estado que se destaca, pois é a unidade da Federação que mais recebeu recursos do programa de distribuição de renda: um total de R$ 2,88 bilhões. A informação é da coluna Diário do Poder. Depois vem São Paulo com R$ 2,08 bilhões.
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ANITTA REVELA DESEJO DE DAR PAUSA NA CARREIRA: "Parar de ser cantora e ser mãe"

Sucesso nas paradas musicais, a cantora Anitta revelou que deseja dar um tempo na carreira para ser mãe. De acordo com o colunista do jornal O Globo, Ancelmo Gois, a declaração foi dada durante entrevista à revista TOP Magazine. “Me imagino já me preparando para parar. A minha ideia é parar de ser cantora para ser mãe”, disse.
Recentemente, Anitta se casou com o empresário Thiago Magalhães. Ela é a primeira cantora brasileira a entrar para lista das músicas mais ouvidas no mundo.
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PARA BRASILEIRO A JUVENTUDE ACABA AOS 37 E VELHICE COMEÇA AOS 64

A velhice de hoje não é mais o que era antigamente. Demógrafos deixaram de contar só os anos desde o nascimento, antropólogos veem uma reinvenção da velhice, valores que valiam antes hoje não têm mais valor, e pergunte aos brasileiros com que idade ficamos velhos: as respostas vão de 14 a 130 anos. Na média, segundo a população, a velhice começa aos 64. Com tamanha amplitude de números, convém também olhar o que aparece no meio (mediana), que é 60. A cada 10 pessoas, porém, 1 delas não sabe dizer quando é que envelhecemos. "Existe uma 'descronologização' da idade", observa a professora de antropologia da Unicamp Guita Grin Debert. A fatia acima dos 60 anos abriga "grande diversidade econômica, sociocultural e, principalmente, de autonomia, que tem a ver com capacidade e não com idade". O próprio significado da faixa etária precisa ser ajustada a cada época, defende uma corrente de demógrafos voltada à formulação de políticas públicas. Nos cálculos de Sergei Scherbov, diretor de demografia do Iiasa (International Institute for Applied Systems Analysis) e um dos principais especialistas mundiais em medida de populações, os 60 podem ser os novos 50. Em vez de contar o número de anos já vividos, Scherbov olha para quantos anos de vida ainda falta viver. Para um australiano de 62 nos anos 2000, seriam mais 19 anos e meio. Em 1950, para ter a mesma sobrevida, teria que ser oito anos mais novo. "Tratar do envelhecimento com base apenas na idade cronológica é incompleto e inadequado", diz Scherbov. Leia mais na FOLHA
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sábado, 25 de novembro de 2017

BASE DE TEMER QUER VOTAR REFORMA DA PREVIDÊNCIA ATÉ PRIMEIRA SEMANA DE DEZEMBRO

Deputados a favor da reforma da Previdência deram um ultimato ao presidente Michel Temer: ou o texto é votado na semana do dia 6 de dezembro, ou não será apreciado no Plenário da Casa. Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, após esse período, ficará muito próximo do Natal para votar a proposta. Os parlamentares não querem bancar o desgaste político disso, já que seria um presente para a oposição. Ainda de acordo com a publicação, o Palácio do Planalto começa na próxima semana a contagem dos votos favoráveis à reforma. Atualmente, as projeções variam entre 250 e 270 votos. São necessários 308 para aprovar o texto. Mesmo sem número, a avaliação é a de que o governo conseguiu desenterrar a proposta, já dada como morta.
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BAHIA É O 7º ESTADO EM AUMENTO DA POPULAÇÃO IDOSA

O número de idosos na Bahia chegou a dois milhões e o estado já é o sétimo no país em aumento da população idosa, segundo aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram avaliados entre os anos de 2015 e 2016. Conforme apontou a pesquisa, em um ano, o crescimento da população idosa na Bahia foi de 6,8%, índice maior que a média nacional, que foi de 3,7% . O contingente de pessoas de 60 anos ou mais no estado passou de 1,9 milhão, em 2015, para pouco mais de 2 milhões de pessoas em 2016. A expectativa é de chegar em três milhões em menos de 15 anos. No ano passado, a população da Bahia somava cerca de 15,3 milhões de pessoas. Apesar do número de idosos crescer em ritmo maior que o resto da população na Bahia, o estudo do IBGE conclui que a quantidade de idosos na Bahia é menor que a média nacional, e faz uma projeção de que, em 2030, o estado terá quase três milhões de idosos. *Informações do G1
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CHEIRAR CACAU EM PÓ: A NOVA MODA NAS BALADAS NA EUROPA E NOS ESTADOS UNIDOS

Chocolatier criou um dispositivo de acrílico para facilitar o uso da nova mania
No auge da festa, um jovem de seus 20 e poucos anos tira um pacotinho da bolsa e espalha um pó marrom-escuro sobre o balcão do bar lotado. Debruça-se sobre a substância e a inala com força. Volta para a pista pleno de energia e felicidade, efeito que dura meia hora, talvez um pouco mais. A cena se tornou comum nas raves, as festas eletrônicas que varam a madrugada, na Europa e nos Estados Unidos. O que se anda cheirando é o cacau em pó, em busca do “barato”. O efeito é real, atestam os consumidores. No Brasil, o movimento ainda é incipiente. O fruto moído desencadeia uma onda de substâncias na corrente sanguínea, aumentando a sensação de euforia e bem-estar. Esses efeitos são atribuídos principalmente a dois compostos químicos. O mais abundante deles é a teobromina, que tem ação semelhante à da cafeína, substância com propriedade psicoativa. É ela que confere o estado excitatório. Isso ocorre porque é um vasodilatador, e faz acelerar o fluxo sanguíneo. O segundo composto poderoso é a feniletilamina, que estimula o cérebro a produzir endorfina, também associada à sensação de prazer. Os usuários celebram os resultados do pó de cacau, a principal matéria-prima do chocolate, e glorificam o fato de ser um alimento natural, encontrado em qualquer supermercado e vendido livremente — não seria, portanto, uma droga ilegal. De fato não é, mas os danos podem ser relevantes e merecem olhar cuidadoso. (Veja)
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sexta-feira, 24 de novembro de 2017

ITAPITANGA: RÓ DE BETO JÁ AVISOU AO PREFEITO QUE SAIRÁ DO PSB

O vice-prefeito Ró de Beto já avisou a amigos mais próximos a ele, que estará mudando de partido e sairá do PSB - o mesmo partido do atual prefeito Dernival. Ró afirmou aos mais chegados que pretende sair do PSB ano que vem, mas não significa que estará contra o administração do prefeito Dernival. Ele tem dito ao prefeito que pode ficar bem à vontade, pois ele não será problema para o gestor e nem tampouco irá criar problemas para o gestão, mas pretende criar o seu caminho político com vista a disputa de 2020. 
A noticia da saída de Ró do PSB pegou o prefeito de surpresa, que apesar de aliado político, Dernival até sugeriu um outro partido onde tem certa ligação para que o vice migrasse, mas o vice agradeceu e recusou. 
De acordo com a legislação eleitoral o presidente da república, governador, vice, senador, prefeitos e vice-prefeito podem de mudar de partido sem incorrer em crime eleitoral de infidelidade partidária e gerar a perda de mandato.
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ONDA DE ASSALTO NA BR 030 E ENTROCAMENTO DE GONGOGI FAZ QUATRO VÍTIMAS EM UMA SEMANA

Assaltantes estão aterrorizando os motoristas que passam na BR 030
Uma quadrilha de assaltantes está aterrorizando os motoristas e transeuntes que trafegam entre a BR 030 em sentido à cidade de Gongogi. Só essa semana quatro pessoas foram assaltadas por essa quadrilha. Na terça feira(21), dois itapitanguense que retornavam de moto de sua propriedade em Gongogi para Itapitanga, foram abordados por dois meliantes nas imediações do Entrocamento da BR 030, saíram de dentro do mato,  onde um deles com revolver em punho rendeu as duas vítimas que tiveram que parar a moto e levaram cento e cinquenta reais de uma das vítimas. Ainda no mesmo dia, os assaltantes fizeram mais três vítimas, incluindo um motorista de uma empresa de distribuição de alimentos situada em Ubatã que retornava do Distrito de Laje do Banco, onde foi rendido e abrigado a entregar os pertences e dinheiro.
Nas redes sociais circula uma foto de vários homens e jovens armados, junto com um áudio  informando que os meliantes são de Coaraci e do Distrito de Poço  Central,  e informa ainda, que esse bando é o responsável por esses assaltos que vem aterrorizando a população das duas cidades (Itapitanga e Gongogi). 
De acordo ainda com as informações enviadas pelas redes sociais, essa quadrilha estaria se reunindo em Poço Central e até mesmo em Gongogi ou Laje do Banco.
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GOVERNADOR RUI COSTA ANUNCIA ANTECIPAÇÃO DE REPASSE DO ICMS PARA MUNICÍPIOS

O governador Rui Costa anunciou nesta sexta-feira (24), após inauguração de Policlínica em Guanambi, que vai antecipar a última parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2017 aos 417 municípios baianos. A parcela, que seria repassada apenas em janeiro de 2018, será paga no mês de dezembro deste ano, atendendo a um pleito dos prefeitos baianos. A medida, que possibilita às prefeituras baianas o fechamento de suas contas públicas, também foi adotada pelo governador nos últimos dois anos.
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COARACI: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL RECEBEM CERTIFICADO DE FORMAÇÃO DO PROERD

Cerca de 192 crianças que integram a rede municipal de ensino de Coaraci receberam na manhã desta sexta-feira, 24 de novembro, o certificado de participação no PROERD, que é o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência, promovido pela Polícia Militar do Estado da Bahia. 
Nesta etapa participaram alunos do 4° e 5° anos das escolas Inês Soares Brandão, Rotary, Lígia Fialho, Maria Barreto e Antônio Ribeiro Santiago. Na solenidade estavam presentes o prefeito Jadson Albano, representantes do Poder Legislativo, o comandante geral da Polícia Militar, o Coronel Daniel Riccio Teixeira e a Secretaria de Educação, professora Cristine Barbosa. 
Este evento marca o término do programa iniciado em julho com encontros semanais das crianças em suas salas de aula com as policiais treinadas para trabalhar com este programa que contou com o apoio total da Secretaria de Educação.

VEREADOR COBROU O PROERD EM 2017
Em Itapitanga, o PROERD foi implantado no governo de Joaquim Babo, através de uma indicação do vereador Joel Fernando,(PCdoB) na época (Aqui e Aqui) chegando a formar a primeira turma de alunos da rede municipal em 2013 (Aqui), e a segunda em 2014(Aqui). Já esse ano, o vereador Joel Fernando voltou a Indicar a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência-PROERD (Veja Aqui), em razão da sua importância na formação educacional das criança e jovens, mas  a secretaria de educação disse que ficaria para o segundo semestre desse ano, só que não foi implanto. Para 2018 o vereador disse que vai continuar cobrando a implantação:"Vamos continuar lutando para que a prefeitura firme parceria para trazer esse programa tão importante para a formação dos nossos alunos  a um custo quase zero" ressaltou.
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GONGOGI: EX-PREFEITO TEM CONTAS REJEITADAS PELA 8ª VEZ E DEIXA DÉBITO DE MAIS DE MAIS R5 MILHÕES

Na sessão desta quinta-feira (23/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas relativas ao exercício de 2016, do município de Gongogi, em função do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda ao gestor assumir obrigações financeiras, nos dois últimos quadrimestres do seu mandato, que não possam ser cumpridas integralmente dentro dele ou sem disponibilidade de recursos em caixa para pagamento no exercício seguinte. Pelas irregularidades, o conselheiro do TCM determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra o gestor Altamirando de Jesus Santos, para que se apure a prática de crime contra as finanças públicas. O ex-prefeito não deixou saldo suficiente para cobrir as despesas com restos a pagar, o que gerou um prejuízo de R$5.634.501,98 às contas públicas. O relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, também constatou o não pagamento de multa imputadas pelo TCM. O gestor foi multado em R$20 mil por irregularidades verificadas durante a análise técnica das contas e também de 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução da despesa total com pessoal. Foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$253.354,85, com recursos pessoais, referentes a ausência de processos de pagamento (R$183.029,85), a realização de despesas com terceiros sem a identificação dos beneficiários (R$57.500,00) e a realização de despesas com publicidade sem comprovação do conteúdo (R$12.825,00). O ex-gestor pode recorrer da decisão. Sapão teve todas as 8 contas de sua gestão – 2009 a 2016 – reprovadas pelo TCM.
Vale lembrar que nos últimos 20 anos o município de Gongogi, no sul da Bahia, não teve sequer uma conta aprovada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A última conta da Prefeitura aprovada pelo TCM data de 1997, ainda no primeiro ano de mandato do ex-prefeito Roque Monteiro, que na sequência teve 07 contas reprovadas pelo órgão. Depois foi o mandato de Milton Pereira, com 04 contas reprovadas; posteriormente o mandato de Sapão, com 08 rejeições. A situação – atípica – transformou a pequena Gongogi no município com maior quantidade de contas rejeitadas na Bahia.
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SALVADOR, NATAL E FORTALEZA LIDERAM RANKING DE VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA AS MULHERES NO NORDESTE

Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil ( Foto: SPM)
Pela primeira vez, estudo faz ligação da violência doméstica no Nordeste brasileiro, com foco entre gerações, vulnerabilidades raciais e socioeconômicas e incidência sobre a saúde, direitos sexuais e direitos reprodutivos das mulheres. Pesquisa inédita é da Universidade Federal Ceará e do Instituto Maria da Penha, financiada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres e apoio do Instituto Avon. Divulgação marca campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
NOs 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres trazem para o Brasil o debate urgente sobre o investimento, a continuidade e o aperfeiçoamento de políticas e serviços essenciais a mulheres em situação de violência em apoio à implementação da Lei Maria da Penha. De acordo com a pesquisa, 27% de todas as mulheres com idades entre 15 e 49 anos já foram vítimas de violência doméstica ao longo da vida e 17% das nordestinas foram agredidas fisicamente pelo menos uma vez na vida. As cidades de Salvador, Natal e Fortaleza ostentam o título negativo de cidades mais violentas ao longo da vida das mulheres, em termos de violência doméstica física, com prevalência de 19,76%, 19,37%, e 18,97%, respectivamente. (Veja Tabela 7, p8).
Nos últimos 12 meses, 11% das mulheres nordestinas foram vítimas de violência psicológica, enquanto 5% sofreram agressões físicas e 2% violência sexual no contexto doméstico e familiar. Dentre as nove capitais investigadas, a violência psicológica foi identificada por 16% das mulheres entrevistadas em Natal; a violência física, por 7% das mulheres de Maceió; e a violência sexual, por 4% das mulheres de Aracaju.
Os dados fazem parte da Pesquisa Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que entrevistou 10 mil mulheres, representativas de 5 milhões de mulheres que vivem nas nove capitais do Nordeste. Em Maceió (69%) e Recife (53%) a frequência da violência doméstica desponta com incidência considerável (às vezes, frequente ou sempre) nos últimos 12 meses (ver tabela 8, p.10). Fonte ONU Brasil.
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LÍDICE GARANTE QUE LUTARÁ ATÉ O FIM PARA ESTÁ NA CHAPA MAJORITÁIRA DE RUI COSTA

Foto divulgação Facebook
Apontada nos bastidores como um dos nomes que podem “sobrar” na composição da chapa majoritária governista, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) marcou posição na manhã desta sexta-feira (24) durante a visita à policlínica de Guanambi, que será inaugurada à tarde. “A minha participação na chapa, é claro que lutarei até o fim”, declarou, apontando que somente uma mulher poderia fazê-la abrir espaço para outra pessoa. “Em mais de 190 anos de existência do Senado Federal , eu sou a primeira representante mulher da Bahia. E não vou deixar fácil o lugar para ser ocupado por ninguém que não seja mulher, que não seja de luta. Vou estar nessa batalha e na hora necessária vamos debater essa questão com o conjunto dos partidos que integram essa frente”. Apesar da manifestação contundente, Lídice disse que o tema não é a atual prioridade de seu partido. “Tem possibilidade de tudo, porque meu partido não decidiu ainda e não é nossa prioridade fazer isso. Nós estamos fortalecendo o trabalho do governo do Estado, e isso para nós é fundamental, fortalecendo a ideia de que nós estamos de que nós precisamos virar essa página da história política do Brasil, que foi esse golpe contra a presidente Dilma. E construir para frente esse novo horizonte democrático, estimulando o povo a participar da política com novas esperanças – nós estamos vendo um Brasil que está sendo destruído. Tudo que Lula fez para o povo desse país está sendo destruído pela elite que apoia Temer”, afirmou. 
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INSS COMEÇA A PAGAR 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO NESTA SEXTA

O Natal vai começar mais cedo para mais de 2 milhões de aposentados e pensionistas da Bahia. A segunda parcela do 13º salário desses beneficiários será depositada a partir desta sexta-feira (24) e segue até o dia 7 de dezembro. Eles vão receber o abono anual, que este ano vai distribuir R$ 1,16 bilhão no estado. No país, quase 30 milhões de pessoas terão direito ao benefício, orçado em R$ 20,4 bilhões. A data do pagamento é definida de acordo com o número do benefício e o valor do salário. Para quem ganha até um salário mínimo, ou seja, R$ 937, os pagamentos começam a partir desta sexta. Já para quem ganha um salário maior, a segunda parcela do abono começa a ser paga em 1º de dezembro (para quem tem inscrição terminada em 1 e 6) e termina também no dia 7 de dezembro (para as inscrições que terminam em 5 ou 0). Confira o cronograma dos pagamentos nas tabelas abaixo. A primeira parcela foi paga entre o final de agosto e início de setembro, e correspondeu a 50% do salário. Os valores podem ser consultados no banco responsável pelo pagamento do segurado ou pelo site da Previdência Social, na seção Meu INSS. Vale destacar que os segurados que recebem benefícios assistenciais (LOAS) não têm direito a receber aposentadoria.
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quinta-feira, 23 de novembro de 2017

NÚMERO DE AÇÕES NA JUSTIÇA BAIANA DISPAROU ANTES DE REFORMA TRABALHISTA ENTRAR EM VIGOR

A nova lei trabalhista provocou uma distorção no número de processos ajuizados na Justiça baiana. De acordo com um levantamento feito pelo G1, o número de ações disparou um dia antes da reforma entrar em vigor. Em 10 de novembro, foram protocolados 6.223 processos trabalhistas na Bahia, número muito superior aos das semanas anteriores. No dia seguinte, as novas regras passaram a valer e a quantidade de queixas caiu para 128. A variação no estado acompanhou uma tendência nacional. O levantamento do G1 também considerou dados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, e do Distrito Federal. Em todos eles houve um pico no número de ações trabalhistas um dia antes da reforma entrar em vigor. No Rio de Janeiro, por exemplo, as varas do trabalho receberam 10.740 processos no dia 10 de novembro, contra 613 queixas nos três dias seguintes, somados, quando as novas regras já estavam em vigor.
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TEMER SANCIONA COM VETOS NOVA LEI SOBRE ADOÇÕES NO BRASIL

O presidente Michel Temer sancionou com vetos uma lei sobre adoções no Brasil. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União. Segundo informações da Agência Brasil, ele vetou quatro partes, entre as quais um trecho que determinava que “recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 30 dias” seriam cadastrados para adoção. Temer justificou que o prazo estipulado nesse trecho é insuficiente e citou que mães que tiverem, por exemplo, depressão pós-parto e ficarem longe do filho podem reivindicar a guarda da criança após um mês. O projeto sancionado nesta quinta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ele dá preferência na fila de adoção para interessados em adotar grupos de irmãos ou crianças. Também terá prioridade quem quiser adotar adolescentes com deficiência, doença crônica ou necessidades específicas de saúde.
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: 19,7% DAS MULHERES DE SALVADOR FORAM VÍTIMAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES

De acordo com levantamento divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU), 19,7% das mulheres de Salvador já sofreram violência doméstica física, o que coloca a cidade na primeira colocação do ranking no Nordeste. Este número equivale a mais de 281 mil mulheres agredidas. De acordo com o levantamento, divulgado nesta quinta-feira (23), que contou com a colaboração da Universidade Federal do Ceará (UFC), nos últimos 12 meses, cerca de 11% das mulheres nordestinas foram vítimas de violência psicológica, enquanto 5% sofreram agressões físicas e 2% violência sexual no contexto doméstico e familiar. Além disso, em média, 17,2% das mulheres que vivem em alguma das capitais nordestinas sofreram violência física em pelo menos um momento da vida. Os dados indicam ainda que as crianças que vivem em lares violentos também acabam sendo expostas a agressões, neste item, Salvador ocupa a 7ª colocação. A pesquisa aponta um dado preocupante sobre a "espiral da violência", que leva em conta a manutenção da prática de agressão através das gerações. "Quatro a cada 10 mulheres que cresceram em um lar violento sofreram o mesmo tipo de violência na vida adulta. Ou seja, há uma repetição de padrão em seu próprio lar", diz o estudo.
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quarta-feira, 22 de novembro de 2017

MUTIRÃO DE CIRURGIAS NA REGIÃO: ITAPITANGA VAI PERDER A OPORTUNIDADE?

Desde o inicio do mês de novembro que o governado Rui Costa vem falando sobre Mutirão de Cirurgias Eletivas que está acontecendo nos quatro cantos da Bahia. Aqui na região sul, Rui disse que irá inaugurar o Hospital da Costa do Cacau, no dia 15 de dezembro, e que nos dias 16 e 17 a Secretaria de Saúde do Estado estará realizando o Mutirão de Cirurgias, onde todos os municípios da região deverão encaminhar as suas demandas para a SESAB via a lista única - um sistema que recebe as demandas e agenda as datas de cirurgias do pacientes catalogados pelas secretárias municipais de saúde. O problema é que parece que Itapitanga não tem demanda, ou não está atento a esse chamado ou não tem interesse de resolver a demanda reprimida de pacientes que aguardam há mais de um anos por uma dessas cirurgias. Dentre as cirurgias oferecidas pelo Mutirão da Saúde que irá acontecer em todo o mês de dezembro, estão: Hemioplastia, Histerectomia e Colecistectomia. Rui tem estimulado os pacientes a procurarem as secretarias de saúde de seus respectivos municípios para que sejam encaminhadas as solicitações. A pergunta é: Será que a Secretaria de Saúde Itapitanga vai ficar de fora e não vai encaminhar a sua demanda? 
Segundo o governador, o paciente precisa dirigir-se à Central de Regulação de Exames de sua cidade, portando RG, Cartão Sus, comprovante de residência e também exame que comprove a indicação cirúrgica para o paciente. 
Estima-se que há cerca de duzentos pacientes em Itapitanga aguardando uma dessas cirurgias, onde a oportunidade surge, mas precisa ser encaminhado pela secretaria de saúde.o mais rápido possível. 
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PROGRAMA TRILHA: AULAS DO CURSO DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADOR TERÃO INICIO NESTA QUINTA-FEIRA(23)

A Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda-SETRE, do Governo da Bahia, autorizou para esta quinta-feira(23), o inicio das aulas do curso de qualificação para jovens e adulto (16 - 29 anos), votado para a manutenção de computadores. As aulas acontecerão no Colégio Alcides David - CEAD, durante o turno vespertino de segunda à sexta-feira, das 13 às 17 horas. O curso é totalmente gratuito e terá carga horária de 400 horas, divididas em: 100 horas de qualificação social, 250 horas de qualificação profissional e mais 50 horas de orientação para a elaboração do trabalho final do curso. 
Os vinte alunos inscritos no curso receberão camisas que identifica o aluno  do programa Trilha, além de material didático e lanches diariamente. Tudo custeado pela SETRE. Já os professores recebem o material do curso e orientações para a transmissão dos conhecimentos, além de remuneração durante o período que ocorrer o curso. Os alunos inscritos foram selecionados após uma triagem feita pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda-SETRE, onde a principal exigência é, ser membro ou beneficiário direto do programa Bolsa Família, está estudando ou já ter cursado o nível médio. 
A conquista desse curso para a juventude de Itapitanga, se deu por conta da solicitação do vereador Joel Fernando(PCdoB), junto ao deputado federal Davidson Magalhães, em audiência ocorrida na Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda, em junho desse ano (Veja Aqui) e (Aqui). Joel até tentou outros cursos, mas a SETRE disponibilizou apenas um - o de Manutenção de Computadores.
Hoje os jovens estão encontrando muitas dificuldades para conseguir uma colocação no mercado de trabalho, pois, as empresas só estão contratando pessoas qualificadas e com experiência, por isso é essencial fazer um curso para se qualificar em uma profissão e assim ter mais oportunidades de ser efetivado", disse o vereador.
O professor de qualificação social, será Fávio Costa, enquanto que José Henrique"Bigo" será o professor de qualificação profissional. Ao final do curso os alunos receberão o Certificado de Qualificação que ajudará na sua inserção no mercado de trabalho. Veja a Lista dos Alunos selecionados pela SETRE.