A Prefeitura de Itapitanga publicou no seu Diário Oficial a homologação do Pregão Eletrônico N. 01/2017, realizado no último dia 18 de setembro, que trata da contratação de serviços de locação para transporte escolar e locação de veículos e equipamento para diversas secretarias (Aqui). A nova licitação só ocorreu após o Tribunal de Contas da União-TCU ter recebido a denuncia da empresa Engemax Construções e Serviços -ME, que em março participou da primeira licitação e foi desclassificada, apontando irregularidades na disputa, onda a empresa vencedora foi a Carvalho Santos Comercial e Serviços - CARSAN (Aqui Aqui e Aqui).
A licitação teve dois Lotes: O Lote 01 se refere a locação de serviços para Transporte Escolar, onde a empresa garantiu na proposta que fará por R$ 137.351,47. Já o Lote 02 trata-se de locação de veículos e equipamentos para as diversas secretarias (Obras, Saúde, Assistência Social, Administração e Gabinete do Prefeito), onde a proposta da empresa ficou por R$ 150.785,24. A empresa vencedora do pregão é a RCX Comercial e Material Elétricos e Serviços -Ltda que irá receber no máximo por mês pelos serviços prestados, cerca de R$ 288.16,71. Contra R$ 252 mil do contrato que foi anulado por determinação do TCU.
Assim que foi publicada o resultado da nova licitação, os valores chamaram à atenção da opinião pública no município. Oficialmente, a prefeitura não explica as razões dos valores terem subido tanto em relação ao contrato anterior que foi anulado e também em relação ao ano passado, onde por mês a prefeitura chegou a gastar no máximo R$ 90 mil.
CARROS DE LUXO
Após os vereadores Joel Fernando e Eduardo Reis criticarem bastante sobre os dois carros de luxo destinado ao Gabinete do Prefeito no contrato anterior (um Corolla 2017 e Um Sportage), onde se gastava R$ 13 mil reais por mês, o prefeito Dernival não abriu mão da regalia e manteve os dois carros, e até aumentou para mais um - só que lotado em outra secretaria, conforme consta no item 20 do Lote 01 do Edital, a seguinte discriminação do veiculo: Locação de veículo tipo Pick-up 4x4 cabine dupla, para serviços em geral com motorista e capacidade para 04 passageiros, cambio automático de no mínimo 6 velocidades, controle de estabilidade, potencia mínima do motor 2.0 Bi-Turbo 180cv combustível diesel, seguro total. Ano de fabricação a partir de 2016, em bom estado de conservação.
A Outra Pick-up 4x4 está lotada na secretaria de administração, conforme descrito item 22 no Lote 02 do Termo de Referencia do Edital.
JÁ ESTAVA EXECUTANDO OS SERVIÇOS
Após ter rescindido o contrato com a empresa Carvalho Santos Comercial e Serviços - CARSAN, no dia 03 de maio de 2017 (Veja Aqui), a prefeitura de Itapitanga, dois dias depois firmou o contrato N. 128/2017 com a mesma empresa que ganhou o atual Pregão, a RCX Comercial e Material Elétricos e Serviços -Ltda, para prestar serviços de locação de veículos para atender ao transporte escolar e as demais secretarias no período de 05/05/2017 à 05/07/2017 (60 dias), através da Dispensa N. 094 e publicou no Diário Oficial do Dia 19 de junho de 2017 (Confira Aqui na Pag. 08). Como a prefeitura não havia anunciado a nova licitação ainda e o contrato da dispensa havia vencido, ela [a Prefeitura], prorrogou por mais sessenta dias, até o dia 05 de setembro o mesmo contrato e publicou no Diário Oficial do dia 15 de agosto de 2017 (Veja Aqui). Ou seja: a empresa já vinha prestando os mesmos serviços os quais ela irá continuar fazendo por ter vencido também a licitação.
Situada na cidade de Itapé - conforme dados da Receita Federal, a empresa RCX Comercial e Material Elétricos e Serviços -Ltda, já está em débito com seus prestadores de serviços. Segundo informou alguns motoristas que prestam serviços, a empresa já deve cerca de três dos quatro meses contratados pela Dispensa, e a prefeitura tentando se esquivar bate o pé afirmando que a culpa é da empresa e não dela. É mole?
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