O Ministério da Educação -MEC, divulgou o resultado parcial do Censo Escolar da Educação Básica 2017. A matrícula que reflete o número de alunos de cada estado e município constam na Portaria N. 1.069 de 06 de setembro de 2017, publicada na edição desta sexta-feira(8), no Diário Oficial da União (Aqui).
O município de Itapitanga que há quase sete anos vem sofrendo com a queda no número de alunos matriculados na rede municipal de ensino (e não explicada oficialmente pela secretaria de educação até hoje), conseguiu estabilizar essa queda ao obter um leve crescimento no número de alunos matriculados na sua rede esse ano. A matrícula do ano passado (2016) apontou 1.883 alunos na rede municipal - a menor dos últimos sete anos. (Aqui) Agora, em 2017, segundo o MEC, a rede municipal de ensino de Itapitanga registra 1.911 alunos matriculados (Veja Aqui). Um crescimento de 1.49%, se comparado com a matrícula do ano anterior. Registrou-se 28 alunos há mais. Veja o Quadro Abaixo.
O Blog, com auxilio do jovem Sávio Sales do Nascimento - Bacharelando em Ciências Contábeis, foi elaborado um quadro estatístico sobre a matrícula da rede municipal de ensino de Itapitanga, nos último sete anos. Tomando como base o ano de 2010, o número de alunos matriculados na rede naquele ano era de 2.527 alunos, em comparação com 2011 (2.329 alunos), houve uma queda de 7,84% no número de alunos. Comparando 2011 com 2012 (2.202 alunos), o percentual foi um pouco menor, cerca de 5,45% a menos no número de alunos contabilizados. Já em 2013 registrou-se 2.207 alunos - uma levíssima interrupção na série de quedas na matrícula - se comparamos com o ano de 2012, a matrícula cresceu 0,23%. Em 2014 o MEC registrou 2.139 alunos na matrícula, mas o município voltou a perder alunos na sua rede, pois, comparado com 2013, o numero de alunos matriculados encolheu 3,08%, ou seja, sessenta e oito alunos a menos. E não parou aí. Em 2015 a matrícula da rede municipal contabilizou 2.092 alunos, registrando assim uma queda em relação a 2014 de quarenta e sete alunos - cerca de 2,20% a menos. Mas, a maior queda registrada foi de 10% ocorrida em 2016 quando a matrícula chegou há 1.883 alunos, contra 2.092 alunos matriculados em 2015. Agora, em 2017, houve uma leve interrupção na queda do número de alunos matriculados na rede municipal de ensino. Confira o Quadro Abaixo.
Confrontando os dados dos Censos anteriores (2010-2017), o levantamento apontou que a rede de ensino do município tem registrado um crescimento da matrícula nas modalidades Creche e EJA Fundamental-2, 43% e 56,5% respectivamente. Por outro lado, a maior queda na matrícula no mesmo período vem corroendo nos Anos Iniciais da educação básica, com a perca de 46,7% alunos, segundo os dados confrontados. Contabilizando em números, a rede de ensino do município, no mesmo período teve sua matrícula reduzida em 616 alunos, cerca de 24,38% a menos.
Apesar do resultado divulgado pelo MEC ser por enquanto parcial, cabe aos municípios conferir se houve ou não acréscimo ou redução na matrícula ainda esse ano e requerer a correção dos dados junto ao Ministério, no prazo máximo de 30 dias, a partir da data da publicação.
Os dados do Censo Escolar servem para a base de cálculos que o governo federal estabelece para financiar a educação básica nacional por estado e município no ano seguinte, a exemplo dos repasses do Funded, o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar- PNATE; Programa Dinheiro Direto nas Escola- PDDE; Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE; Mais Educação dentre outros.
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