quarta-feira, 17 de maio de 2017

LIMINAR RECONDUZ PROFESSOR JOABE RAMOS À MESMA FUNÇÃO E UNIDADE DE ORIGEM

Assim que tomou posse em janeiro desse ano, a Secretária de Educação Claudia Santos Correa, comunicou ao professor Joabe Ramos que ele seria removido do Colégio João XXIII, para exercer a sua função de Coordenador em outra unidade escolar da rede municipal de ensino. Joabe que é ex-secretário de Educação (2009-2011), sentiu que o comunicado da remoção, tinha uma certa dose de caça às bruxas e tratou de recorrer à Lei do Estatuto do Magistério, a qual ele participou ativamente da elaboração, para poder garantir seus direitos. Ao protocolar um Requerimento na secretaria de educação alegando seus direitos e que ele não haveria como atender a remoção, Joabe despertou um certo sentimento na secretária e no governo de que ela poderia sim, fazer ele cumprir a remoção, já que não era só a vontade dela que estava em jogo. Não deu outra: A secretária apesar de não declarar claramente, havia provocado uma guerra contra Joabe que iria desaguar na justiça.
Advogado e já atuando, Joabe Ramos que após ter seu Requerimento rasgado, não pensou duas vezes em  bater às portas da justiça com um Mandado de Segurança para garantir a sua permanência no Colégio João XXIII. E assim fez. Tanto que no dia 15 de abril, a juíza Dra. Karina Araujo concedeu uma Liminar determinando ao gestor e a secretária Claudia Correa que reconduzisse imediatamente o professor Joabe Ramos de Souza, à função de Coordenador Pedagógico na unidade (Colégio João XXIII) onde prestava serviços, até decisão final do mérito do Mandado de Segurança, sob pena de multa de mil reais por dia. Após vários dias em que foi notificada, a prefeitura publicou no Diário Oficial, a Portaria n. 033/2017 onde reconduz o servidor, conforme decisão judicial.(Veja Aqui). Ninguém prefere comentar nada no governo, mas para a secretária e  administração não pegou bem, pois nem sempre a vontade se sobrepõe os direitos do servidor. Esse é um fato considerado inédito na administração pública de Itapitanga. 
Enquanto é aguardado o julgamento do mérito do Mandado de Segurança, o professor Joabe Ramos continuará exercendo a sua função de Coordenador Pedagógico à noite, no Colégio João XXIII.
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