quarta-feira, 30 de novembro de 2016

CLAUDIA CORRÊA E NEUZA MARIA DEVERÃO ASSUMIR SECRETARIAS

Claudia Correa e Neusa Maria cotadas para assumir Secretaria
Aos poucos, mesmo de forma discreta e sem muito alarde, os nomes para compor o primeiro escalão do governo de Dernival Dias Ferreira vão sendo ventilados com a garantia de quase certeza, até por que ainda não foi anunciado oficialmente. Mas, já é dado como certo que os nomes de Claudia Corrêa e Neuza Maria irão assumir as secretarias de Educação e Saúde respectivamente, à partir de primeiro de janeiro de 2017, foi o que informou uma fonte bem próxima ao prefeito eleito, sob o compromisso de não ter seu nome aqui mencionado. Cláudia é secretaria do PSB, partido de Dernival e segundo informações, já era pra ter sido secretária em 2013 por indicação de Cristina e Dernival, mas não teve a benção de Joaquim Babo que foi eleito prefeito e preferiu nomear sua esposa, Ana Celeste. Neuza que já foi secretaria de Dernival(2008/2012), comanda atualmente, a secretaria de saúde em Almadina, mas, diante do apelo do prefeito eleito, aceitou o convite para comandar a secretaria de saúde de Itapitanga pela segunda vez. 
Das oito secretarias que compõem a estrutura administrativa da prefeitura de Itapitanga, três já tem os nomes definidos: Administração - Zilmero Luiz Miranda Sobral; Finanças - Daniel Carneiro Brandão e Cristina Moitinho que deverá continuar na Secretaria de Ação Social. Com a possibilidade das nomeações de Claudia Corrêa para Educação e Neuza Maria para a Saúde, restam ainda a serem definidos os nomes que irão assumir a Secretaria de Planejamento, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Obras.
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SANDRO RÉGIS SOLICITA MELHORIAS NA BA-651: ITAPITANGA-COARACI

Ciente da importância da BA-651 para os municípios de Coaraci e Itapitanga, ambos de relevante produtividade para a economia da Bahia, o deputado Sandro Régis (DEM), apresentou indicação na AL endereçada ao governo do Estado, nesta terça-feira(29), para que, através da Secretária de Infraestrutura, seja realizada a requalificação da BA-651.
O trecho que liga as cidades é de aproximadamente 30 km e, segundo descrição do parlamentar, necessita de medidas reparadoras com urgência. Régis destaca que a rodovia se encontra em péssimo estado de conservação, colocando em perigo a vida das pessoas que trafegam diariamente pela via.
A má conservação da estrada começa a refletir no fluxo produtivo da região, já que os municípios de Coaraci e Itapitanga, estão entre os mais produtivos do Estado e têm desenvolvido ação que visam a recuperação da lavoura do cacau, pecuária de leite e pecuária de corte, e a rodovia BA – 651 é a principal via de escoamento da produção”. O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa pontua que, além “da importância da rodovia para o escoamento das safras de cacau e toda produção agropecuária, os municípios mencionados carecem de determinados produtos que chegam à região através da BA-651.
Régis também enfatiza que a via é uma das principais rota dos estudantes que migram para a região, ao longo dos anos transformou-se em um polo de conhecimento que vem se destacando no cenário educacional da Bahia.
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GOVERNADOR LANÇA PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO; 9 MIL SÃO BENEFICIADOS INICIALMENTE

Foi lançado na manhã desta quarta-feira (30), o Programa Primeiro Emprego para nove mil jovens egressos da Rede Estadual de Educação Profissional, formados a partir de 2015. O lançamento foi feito pelo governador Rui Costa, em cerimônia no Hotel Deville, em Salvador. A meta é preencher, apenas no setor público, 4,5 mil vagas até novembro de 2017, e outras 4,5 mil até novembro de 2018. Até o momento, mais de 80 empresas privadas já manifestaram interesse em participar do programa. No setor público, neste primeiro momento, as vagas serão destinadas às áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública. Rui avalia que “o programa é um estímulo para melhorar a qualidade das nossas escolas e para a juventude que busca uma oportunidade, para que ela possa se destacar pelo seu talento, pela sua dedicação, não por favores ou indicações de políticos. Será pelo esforço pessoal de cada jovem que eles vão entrar e permanecer no mercado de trabalho, a partir deste primeiro contato, desta primeira experiência”. Participaram do lançamento jovens representantes dos 27 territórios de identidade, inclusive que já estão trabalhando no HGE2 e na Bridgestone, pelo programa. Ao conquistar a vaga, intermediada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), os egressos terão carteira de trabalho assinada e todos os direitos garantidos. O contrato tem duração de 24 meses no Estado, já as empresas particulares têm a prerrogativa de definir se haverá a continuidade do contrato. A remuneração nas instituições privadas é a partir de um salário mínimo, já nos órgãos estaduais, o contemplado terá salário mínimo, plano de saúde (Planserv) e vale transporte.
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SENADO APROVA EM 1º TURNO PEC QUE CONGELA GASTOS POR 20 ANOS

Aprovação em 1º turno ocorreu nesta terça-feira (Foto: Divulgação)
O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (29), em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Teto, que limita os gastos públicos: 61 senadores votaram a favor e 14 foram contrários. A matéria será submetida a uma segunda votação. Durante a discussão da matéria, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), autor do parecer aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), defendeu a PEC e rebateu as críticas de que a proposta vai provocar a redução das verbas para as áreas da saúde e da educação. Anteriormente, a PEC tramitou na Câmara. Em 10 de outubro, a matéria foi aprovada em primeiro turno, com 366 votos favoráveis, 111 contrários e duas abstenções. Quinze dias depois, a proposta passou por uma segunda votação, como determina a legislação, sendo novamente aprovada. Foram 359 votos a favor, 116 contra e duas abstenções. (Folha)
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MOTOQUEIROS BUSCAM ASSINATURAS PARA PARTIDO DOS MOTOCICLISTAS

Acredite: motoqueiros estão se organizando para fundar o Partido dos Motociclistas. Os idealizadores da proposta já coletaram 101 assinaturas em nove estados, número suficiente para dar início ao registro da legenda no TSE — ao menos enquanto o Congresso não mudar a lei que permite a farra de partidos. Segundo um dos fundadores, o partido não é "de esquerda, nem direita ou centro" — repetindo, aliás, uma célebre frase de Gilberto Kassab para definir o PSD. Seria baseado nos "valores democráticos, da Grécia antiga". E defenderia "a liberdade, a igualdade e a fraternidade". Além, é claro, de atender às reivindicações da categoria, como ampliar a legislação para reforçar a segurança do motociclista e reduzir impostos de peças importadas para as motocicletas — algo fundamental que, convenhamos, o país clama há muito tempo. Como prova de sua índole democrática, o "Partido da Motocicleta" estará aberto a todos: pedestres, motoristas de carro e até ciclistas também poderão requerer a filiação. Depois de protocolar as assinaturas iniciais, o partido teria dois anos para recolher outras 500 mil. Isso se o Congresso não aprovar a cláusula de barreiras. (Lauro Jardim)
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TCM APROVA AS CONTAS DE JOSEFINA CASTRO

As contas da prefeita de Coaraci, Josefina Castro (PT), relativas ao exercício de 2015, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
A votação das contas da prefeita ocorreu em sessão nesta tarde de terça (29).
Reeleita em 2012, Josefina teve todas as suas sete prestações de contas aprovadas pelo TCM, o que é quase raridade entre gestores baianos e período de vacas (cada vez mais) magras.
A aprovação, aliás, foi comemorada pelo sobrinho e ex-secretário de Finanças Kadu Castro, que concorreu à prefeitura em outubro passado, mas acabou ficando em segundo lugar
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terça-feira, 29 de novembro de 2016

VAZAM TRANSCRIÇÕES DE DIÁLOGOS ENTRE MARCELO CALERO E TEMER

O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, gravou as conversas que teve com autoridades do governo Temer, antes de pedir demissão, no último dia 18. As gravações foram entregues à Polícia Federal, e enviados ao Supremo Tribunal Federal.

Veja a transcrição da conversa entre Calero e o presidente do Brasil, Michel Temer:

Marcelo Calero: Oi, presidente.
Michel Temer: Oba. Oi, Marcelo, tudo bem, Calero?
Marcelo Calero: Como vai o senhor, tudo bem?
Michel Temer: Bem, graças a Deus.
Marcelo Calero: Maravilha.
Michel Temer: Então...
Marcelo Calero: Eu fiz uma reflexão muito grande de ontem pra hoje e agradeço...
Michel Temer: Pois não...
Marcelo Calero: ... muito por o... por senhor ter insistido, mas eu realmente...
Michel Temer: ...Hum...
Marcelo Calero: ...quero pedir minha demissão e quero que o senhor aceite, por gentileza, porque eu não me vejo mais com... com condições e espaço de estar no governo.
Michel Temer: Interessante.
Marcelo Calero: É... então, assim...
Michel Temer: Tudo bem. Se você não... se é sua decisão, viu, o Calero, tem que respeitar. Ontem acho que até fui um pouco inconveniente, né? Insistindo muito pra você... pra você permanecer é.. confesso que não vejo razão pra isso mas você terá as suas razões.
Marcelo Calero: Sem dúvida.

O segundo diálogo gravado mostra o secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, discutindo com Calero sobre o caso La Vue do então ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, que já deixou o cargo.

Gustavo Rocha: É, eu... eu tô te ligando que... é... eu tô dando entrada com pedido protocolar. [Vou] protocolar o recurso lá no Iphan.
Marcelo Calero: Tá.
Gustavo Rocha: Vou protocolar uma cópia aí.
Marcelo Calero: Tá. Mas eu... eu... eu até falei com o presidente, Gustavo, eu não quero me meter nessa história não.
Gustavo Rocha: É, e o que ele me falou pra... pra falar era, "veja se ele encaminha, e num precisa fazer nada, encaminha pra AGU". Falou isso comigo ontem, né? Aí eu falei "não, eu falo isso com ele".
Gustavo Rocha: Bom... tá, eu vou... eu vou fazer uma reflexão aqui, Gustavo. Agora, mudando de assunto, Ancine, é... eu pedi uma correção pro texto que me chegou hoje de manhã e... eu tô dependendo da velocidade aqui do nosso jurídico...
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‘A PARTIR DE HOJE, SOU TORCEDOR DA CHAPECOENSE’, DIZ MARADONA

O ex-jogador argentino Diego Maradona também lamentou nesta terça-feira, 29, o trágico acidente aéreo que vitimou quase toda a equipe da Chapecoense, além de jornalistas e outros tripulantes.
Maradona chegou a dizer que a partir de hoje, é "torcedor da Chapecoense". "Meu pêsame para os familiares da equipe Chapecoense, do Brasil, e de todas as pessoas que morreram no trágico acidente de avião, na Colômbia. Lamentavelmente estes meninos, que vinham abrindo caminho a força no futebol, tomaram o avião errado. A partir de hoje, sou torcedor da Chapecoense", escreveu Maradona em suas redes sociais. Do Brasil 247.
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MORADORES DO SUDOESTE BAIANO SE UNEM EM MUTIRÃO PARA TAPAR BURACOS NA BA 262

Moradores, entidades, empresas e prefeituras de diversos municípios que são ligados pela BA 262, na Chapada Diamantina Sul, a exemplo de Iguaí, Nova Canaã, Poções, Firmino Alves e Ibicuí, iniciaram nesta segunda-feira, 28, um mutirão para tapar buracos em uma extensão de 52 km da rodovia e realizaram um protesto no trevo de acesso a Nova Canaã. O problema dos buracos aflige os usuários da estrada, prejudicando o acesso à BR 116 para uma população estimada em 100 mil pessoas, que tem na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, o principal centro de saúde, educação e negócios. A previsão é que as intervenções da população sejam concluídas na terça, 29. A organização dos trabalhos tem à frente padres e pastores de diversas igrejas instaladas nestes municípios, “que assumiram o compromisso de unir vários setores e melhorar a trafegabilidade, que pela situação de abandono, está comprometendo o desenvolvimento da região”, afirmou o empresário Nelo Ferrari. Ele salientou que “a iniciativa do Padre Geneildo Almeida, de Nova Canaã, foi abraçada pela comunidade regional, pois o deslocamento está perigoso e, no percurso que fazíamos em 30 minutos, agora gastamos em média duas horas. Isso é inaceitável pois já perdura mais de cinco. anos”, desabafou. Em nota, a Secretaria Estadual de Infraestrutura informou que “foi aberta uma licitação dos serviços da manutenção em junho de 2016 e a secretaria está no aguardo da homologação para iniciar os serviços”. Ainda de acordo com a nota, “está em estudo um projeto de restauração do trecho entre Poções e Nova Canaã, também na BA-262”. A Tarde.
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AVIÃO COM EQUIPE DA CHAPECOENSE CAI NA COLÔMBIA E DEIXA 76 MORTOS

O avião que transportava a delegação da Chapecoense para Medellín, na Colômbia, sofreu um acidente na madrugada desta terça-feira (29), informam autoridades colombianas. Segundo autoridades colombianas, há 76 mortos e cinco sobreviventes. O avião da LaMia, matrícula CP2933, decolou de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, com 81 pessoas a bordo: 72 passageiros e 9 tripulantes.
Segundo informações do Bom Dia Brasil, o diretor de um hospital envolvido no socorro disse que apenas cinco pessos sobreviveram ao acidente: os jogadores Alan Ruschel, Danilo e Follmann, um jornalista e um comissário. Não há, por enquanto, identificação das vítimas fatais.
O general José Acevedo Ossa, comandante da Polícia Metropolitana do Valle de Aburrá, confirmou a morte de 76 dos 81 passageiros, segundo o jornal El Colombiano, de Medellín.
Segundo a imprensa local, a aeronave com o time catarinense perdeu contato com a torre de controle às 22h15 (local, 1h15 de Brasília) e caiu ao se aproximar do Aeroporto José Maria Córdova, em Rionegro, perto de Medellín.
Os jogadores da equipe de Santa Catarina são os goleiros Danilo e Follmann; os laterais Gimenez, Dener, Alan Ruschel e Caramelo; os zagueiros: Marcelo, Filipe Machado, Thiego e Neto; os volantes: Josimar, Gil, Sérgio Manoel e Matheus Biteco; os meias Cleber Santana e Arthur Maia; e os atacantes: Kempes, Ananias, Lucas Gomes, Tiaguinho, Bruno Rangel e Canela. A comissão técnica da Chapecoense, comandada pelo técnico Caio Júnior também estava no avião.
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segunda-feira, 28 de novembro de 2016

JUÍZES MARCAM PROTESTO PARA FRENTE DO STF DURANTE SESSÃO QUE VAI JULGAR RENAN CALHEIROS

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) marcaram um protesto para a tarde desta segunda-feira (28) em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). No mesmo período a Corte deve julgar denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros. A AMB convocou a manifestação contra projetos que estão sendo articulados pelo Congresso Nacional, como a anistia ao caixa 2 e a criminalização de juízes e procuradores. "Não podemos permitir que setores do Congresso permaneçam pautados por ações que visam interromper as investigações, se debruçando sobre projetos com o objetivo de atender a interesses pessoais de uma parcela de parlamentares", divulgou a AMB em comunicado assinado pelo presidente do órgão, João Ricardo Costa. Do Bahia Notícias.
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TRE DECIDE QUE IONÁ TOMARÁ POSSE COMO PREFEITA ELEITA DE CAMAMU

Na tarde desta segunda-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), por unanimidade, validou o registro de candidatura de Ioná Queiroz (PT-BA) para a prefeitura do município de Camamu, na Bahia. Diante da decisão, ela será diplomada em dezembro. Ioná foi eleita em outubro com um total de 8.560 votos, a maior votação do município.
“Esta vitória é do povo de Camamu. Fui eleita com 2.019 votos de frente, mesmo com uma campanha pesada contra mim. Mas, a Justiça foi feita e ganhamos por unanimidade. Posso dizer que foi uma vitória dupla, nas urnas e na justiça”, declarou Ioná.
O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia, Everaldo Anunciação, afirmou que a vitória de Ioná fortalece ainda mais o partido no estado, que passa a ter 40 prefeituras. Para ele, a decisão aumenta, além do qualitativo, "o qualitativo e fortalece a democracia com a presença de mais uma mulher a frente da prefeitura".

Entenda o caso
Em setembro de 2016, a Justiça Eleitoral indeferiu o registro de candidatura da ex-prefeita da cidade de Camamu, no Baixo Sul do estado, Ioná Queiroz. O indeferimento se deu em razão de Ioná ter sido acusada de abuso de poder econômico em 2008 e de ter tido as contas rejeitadas entre 2010 e 2012, quando foi prefeita da cidade.
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PGR PEDE À POLÍCIA FEDERAL GRAVAÇÕES DE MARCELO CALERO COM TEMER

A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu à Polícia Federal nesta segunda-feira (28) as gravações feitas pelo ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, em conversas ao telefone. Em entrevista ao Fantástico exibida neste domingo (27), ele admitiu ter gravado uma ligação com o presidente Michel Temer. No entanto, o ex-ministro não disse se tinha áudios de Eliseu Padilha ou Geddel Vieira Lima. A PGR deve analisar o conteúdo para avaliar se pede autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar as autoridades. Na entrevista ao Fantástico, o ex-ministro comentou que a conversa que teve com Temer foi "burocrática" e protocolar". "Eu fiz questão de que essa conversa fosse muito protocolar, que é a conversa da minha demissão. Eu tive a preocupação inclusive de não induzir o presidente a entrar em qualquer tema pra não criar prova contra si". Calero preferiu não comentar sobre Padilha ou Geddel pois "poderia atrapalhar as investigações".
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RELATOR DA LAVA-JATO, TEORI ZAVASCKI É RESPONSÁVEL POR 7 MIL PROCESSOS NO STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e relator dos processos da Operação Lava-Jato na corte, Teori Zavascki adaptou sua equipe de trabalho para dar conta da quantidade de ações relevantes que abarrotam o gabinete dele. De acordo com informações do jornal O Globo, em maio, Zavascki tomou uma atitude inédita na Corte de convocar um juiz a mais para ajudar com os processos. Desde que os processos da Lava-Jato começaram a chegar ao STF, o gabinete de Teori passou a ter número maior de novos processos que de decisões proferidas. Na prática, isso significa um acúmulo maior de ações sob sua relatoria. Ainda de acordo com a publicação, no último dia de 2013, eram 6.534 processos no gabinete de Teori aguardando decisão. Hoje, o número saltou para 7.423.
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sexta-feira, 25 de novembro de 2016

BNDES LANÇA EDITAL PARA PRIVATIZAÇÃO DA 'RASPADINHA' DA CAIXA

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou nesta sexta-feira (25) um edital para escolher as empresas que farão os estudos necessários para privatizar a Loteria Instântanea Exclusiva (Lotex), conhecida como “raspadinha”. Atualmente a Caixa Instantânea S.A., subsidiária da Caixa Econômica Federal. Segundo informações da Agência Brasil, dois serviços serão contratados com a licitação: um deles é a análise do marco regulatório do setor e a elaboração de um plano de negócios e avaliação econômico-financeira da Caixa Instântanea e da Lotex. A vencedora do certame terá que fazer uma modelagem da privatização, o mapeamento de potenciais investidores e a realização de roadshows. O valor global do contrato está estimado em R$ 6,8 milhões. O segundo serviço prevê uma segunda avaliação da Caixa Instantânea e da Lotex, ao custo de R$ 1,5 milhão. De acordo com o BNDES, em 2014, ano mais rentável das raspadinhas, a Caixa arrecadou R$ 191,5 milhões. O edital está disponível no site do BNDES.
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GEDDEL NÃO RESISTE AO "ESCÂNDALO LA VUE" E PEDE DEMISSÃO

Geddel cai uma semana após revelações de Calero (Foto Jornal Bahia Online)
O baiano Geddel Vieira Lima fez de tudo para se segurar no cargo de Secretário de Governo. Apresentou um rosário de explicações, só que não adiantou, pois a crise rompeu as paredes do Palácio do Planalto, provocando um grande desgaste, tanto a ele, como a Temer. Na manhã desta sexta-feira(25), Geddel entregou carta (via email) de demissão do cargo de secretário de Governo ao presidente da República.
A situação de Geddel ficou insustentável depois de a Polícia Federal revelar, ontem, quinta-feira(24), que o ex-ministro Marcelo Calero, da Cultura, havia gravado conversas tidas com Geddel, Michel Temer e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Nos diálogos, Calero é pressionado para liberar obras do Edifício La Vue, numa área histórica de Salvador, a Ladeira da Barra. Geddel comprou um dos apartamentos no prédio em construção.
Na quarta (23), a Justiça Federal havia determinado a paralisação das obras no edifício, além da comercialização de apartamentos do La Vue, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (confira mais abaixo). Calero pediu demissão há uma semana, alegando não aceitar pressões para beneficiar um colega de governo.
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PF DEFLAGRA OPERAÇÃO CONTRA DESVIOS NO TRANSPORTE ESCOLAR EM 5 CIDADES

Uma operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta sexta-feira (25) contra desvios de recursos de transporte escolar cumpre mandados judiciais nas cidades de Malhada de Pedras, no sudoeste; Salvador, Alagoinhas, no agreste; Itagibá, no Médio Rio de Contas, e São José do Jacuípe, na Bacia do Jacuípe. São cumpridos dois mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária, oito conduções coercitivas, três medidas cautelares e 15 mandados de busca e apreensão. A operação Vigilante foi desencadeada pela PF, com apoio do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). O prejuízo estimado ao Erário é de, pelo menos, R$ 3 milhões. Segundo a operação, foram identificadas fraudes em licitação, com direcionamento, para contratação de empresa vinculada a gestores municipais; superfaturamento mediante adulteração de quilometragem de linhas percorridas; e cobrança pela prestação de serviço de transporte, em dias sem atividade escolar. Em alguns casos, a quilometragem cobrada era mais do que o dobro da distância real percorrida. Cerca de 90 agentes participam da ação, entre policiais e auditores da CGU. Vigilante, nome da Operação, faz referência ao nome da empresa utilizada pela organização criminosa, que em tupi, significa vigilante; e faz alusão a órgãos de controle, que estão vigilantes quanto aos desvios de recursos públicos. Do Bahia Notícias.
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OBRAS DO HOSPITAL REGIONAL DA COSTA DO CACAU AVANÇAM EM RITMO ACELERADO

Com o investimento superior a R$ 82 milhões, as obras do Hospital Regional da Costa do Cacau, em Ilhéus, seguem em ritmo acelerado, com mais de 85% da infraestrutura concluída. A unidade hospitalar da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) terá 333 leitos, sendo que a primeira etapa, a ser inaugurada no primeiro semestre de 2017 contará com 180 leitos. O Hospital Regional da Costa do Cacau será referência direta para 780 mil baianos que moram na região sul, realizando procedimentos de média e alta complexidade, além de internamentos, atendimento ambulatorial em clínica geral, cirurgia, ortopedia e outras especialidades, incluindo a função de ensino e pesquisa. Atualmente o hospital conta com cerca de 280 trabalhadores no canteiro de obras, como pedreiros, carpinteiros, armadores, eletricistas e marceneiros. De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, "temos o compromisso de ampliar e descentralizar o acesso aos serviços de saúde em toda a Bahia e esta é mais uma realização do governador Rui Costa", afirma o titular da pasta da Saúde.
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quinta-feira, 24 de novembro de 2016

PUBLICADA A PORTARIA QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVENRO

A prefeitura de Itapitanga publicou no Diário Oficial do Município -DOM, desta quarta-feira(23), a Portaria n. 134/2016 que Constitui a Comissão de Transmissão de Governo do municipio de Itapitanga, entre os mandatos 2013-2016 - de Joaquim Babo e 2017-2020 - de Dernival Dias Ferreira. São dez membros indicados ao todo. O prefeito Joaquim Babo indicou seis: Fabricio dos Santos Rordrigues - Secretário de Finanças; Juarez Carlos dos Santos - Secretário de Administração; Cleide Mara dos Santos Rodrigues - Chefe da Controladoria Interna Municipal; Rômulo dos Santos Souza - Responsável pelo Setor Contábil; José Tadeu Amaral - Reponsável pelo Setor de RH e com a função de secretário da comissão e Dr. Kitian de Jesus Ribeiro - Assessor Jurídico. Já o prefeito eleito Dernival, indicou quatro membros para a sua Comissão: Mayanna Aparecida Barreto Silva; Renato Cardoso Leal Junior; o advogado, Dr. Wanderlei Rodrigues Porto Filho e Daniel Craneiro Brandão. (Confira Aqui)
A fundamentação legal da Portaria é respaldada na Resolução N. 1.311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios -TCM (Leia Aqui). A Resolução cobra uma espécie de inventário público da prefeitura, onde o gestor que está saindo tem a obrigação de repassar todas as informações ao futuro prefeito. Um raioX detalhado da realidade administrativa e financeira contendo a Relação de Precatóprios pendentes de pagamentos, números de servidores efetivos, contratados, cargo de comissão, relação de contas banácrias, relação de bens, relação de contratos administrativos de despesas continuadas etc. Após esse levantamento, cópias do relatório serão enviadas ao Tribunal de Contas dos Municípios -TCM e à Câmara de Vereadores do municipio para o devido conhecimento. 
O que vem chamando à atenção até aqui, é que no final de outubro a prefeitura  contratou uma consultoria juridica, Campinhos, Paranhos Canguçu e Advogados Associados S/C, situado na capital baiana, em Salvador, pelo valor de R$ 25 mil reais,(Veja Aqui) e não têm ninguém da consultoria nomeado na comissão. 
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UESC: PROFESSORES REJEITAM PROPOSTAS DE GREVE

Os professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) rejeitaram proposta de greve por tempo indeterminado. A votação ocorreu durante assembleia realizada nesta quinta (24).
A paralisação seria uma das medidas dos docentes contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241-55, do Governo Temer, que poderá congelar investimentos em áreas como Saúde e Educação por até 20 anos, além da reforma do Ensino Médio por meio de Medida Provisória (MP).
A proposta de greve foi rejeitada por 104 votos a 67, de acordo com o Blog do Gusmão. Dos presentes, 12 preferirem se abster. A Uesc está ocupada pelos alunos desde o final de outubro. Eles também protestam contra as medidas adotadas pelo Governo Temer.
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TSE REVOGA PRISÃO DE GAROTINHO E IMPÕE FIANÇA DE R$ 88 MIL

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, nesta quinta-feira (24), revogar a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. Segundo e decisão do plenário da Corte, no entanto, ele deverá pagar uma fiança de R$ 88 mil, o equivalente a cem salários mínimos. O habeas corpus havia sido pedido pela defesa de Garotinho. O único voto contra foi o do ministro Herman Benjamin. Garotinho foi preso na última semana, suspeito de usar o programa social Cheque Cidadão para comprar votos nas eleições de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. De acordo com a decisão do TSE, Garotinho deverá cumprir outras medidas cautelares: não poderá voltar a Campo de Goytacazes até o julgamento e nem sair de casa por mais de três dias sem autorização judicial, não poderá exercer a profissão de radialista e nem ter qualquer tipo de contato com testemunhas arroladas durante todo o andamento do processo.
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ZILMERO DEVE ASSUMIR A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NO GOVERNO DE DERNIVAL

Aos poucos, mesmo sem ter um cunho de anunicio oficial ainda, nomes vão sendo cotados para compor o secretariado do governo de Dernival Dias Ferreira, que terá inicio em 01 de janeiro de 2017. Dessa vez. o nome que já é dado como certo para assumir a Secretaria de Administração, à partir de janeiro de 2017, é o de Zilmero Luiz, a convite  de Derinival que havia se compremtido que Zilmero trabalharia no seu governo, caso ele ganhasse as eleições. Apesar de ainda não ser oficialmente divulgado, Zilmero aceitou o convite, e já avisou comunicou aos familiares e a alguns amigos mais próximos, é tanto que na semana passada esteve em Salvador junto co  prefeito eleito Dernival, participando do Seminário promovido pelo Tribunal de Contas dos Municpios -TCM em parceria com União das Prefeituras da Bahia-UPB, nos dias 16 e 17 de novembro, para orientar prefeitos eleitos e reeleitos sobre o início dos mandatos que começarão a partir do primeiro dia de 2017. Já essa semana. Zilemero também participou do Seminário Novos Gestores,  promovido pela Associação do Municipios da Região Cacaueira-AMURC , no HotelAldeia da Praia,  em Ilhéus, nos dias 22 e 23. O futuro secretário está buscando conhecimento técnico na administração pública para desenvolver o seu trablaho à frente da secretaria de administração.Estiveram no evento também, além do prefeito eleito, o vice, Ró de Beto, Daniel Carneiro (provável secretário de finanças) e a contadora Mayana Barreto.
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TAXA DE PRESERVAÇÃO DE MORRO DE SÃO PAULO É INCONSTITUCIONAL

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) considerou inconstitucional a cobrança da taxa para entrada em Morro de São Paulo, em Cairu. Os desembargadores do plenário decidiram por unanimidade que a taxa de preservação ambiental deve ser extinta.O processo foi julgado no dia 11 deste mês, depois de tramitar no TJ-BA desde 2014. Nesta quarta-feira (23), o acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE). Segundo a decisão, a lei municipal de Cairu fere os artigos 4 e 149 da Constituição do Estado da Bahia - o primeiro versa sobre direitos e garantias fundamentais e o segundo sobre o sistema tributário.O julgamento acontece após Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do Ministério Público na Bahia (MP-BA). Na ação, o MP sustenta que lei instituiu uma taxa não vinculada às hipóteses de incidência previstas no artigo 145 da Constituição Federal e do artigo 78 do Código Tributário Nacional, criando uma “limitação inconstitucional ao direito de liberdade de tráfego". Correio
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QUATRO CIDADES SULBAIANAS AINDA SEM NOVOS PREFEITOS

Dos candidatos a prefeito mais votados nas eleições municipais no sul da Bahia, 4 ainda não sabem se poderão assumir o cargo devido a problemas com a Justiça Eleitoral. As situações ocorrem nos municípios de Camamu, Itabuna, Santa Cruz da Vitória e Uruçuca. Os candidatos mais votados nesses municípios estão com os registros indeferidos, mas solicitaram recursos à Justiça. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) salienta que os nomes indeferidos, ainda que tenham sido mais votados, não podem assumir as prefeituras. Eles devem aguardar as análises dos recursos. Se os pedidos não forem julgados até 31 de dezembro deste ano, a gestão dos municípios pode ser assumida pelos respectivos presidentes das Câmaras Municipais. Eles devem ficar nos cargos até que a Justiça se posicione sobre as candidaturas. Caso os recursos sejam acatados, os mais votados voltam a ter as candidaturas deferidas e podem ocupar as prefeituras. Se os pedidos forem rejeitados, as resoluções eleitorais preveem a realização de novas eleições. Conforme dados registrados no sistema da divulgação de candidaturas do TSE, os candidatos mais votados nestes 4 municípios sulbaianos estão indeferidos por responderem na Justiça Eleitoral ações que envolvem a Lei da Ficha Limpa, como também a Lei de Responsabilidade Fiscal. Todos entraram com recursos e aguardam os resultados. Os indeferidos no sul da Bahia são: Itabuna: Fernando Gomes, de 77 anos, foi o mais votado com 34.152 votos; Camamu: Iona Magalhães, de 44 anos, foi a candidata a prefeita mais votada com 8.570 votos; Santa Cruz da Vitória: Carlos André de Brito Coelho, 37, foi o mais votado com 1.901 votos e Uruçuca: Moacyr Batista de Souza Leite Júnior, de 57 anos, foi o mais votado com 6.604 votos. (Do Blog deVal Cabral)
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quarta-feira, 23 de novembro de 2016

OPERAÇÃO MELAÇO: PF INVESTIGA FRAUDE DE R$ 17 MILHÕES EM SEGURO-DESEMPREGO NO SUL DA BAHIA

PF desarticula fraude do seguro-desemprego no sul da Bahia (Foto AB).
A Polícia Federal deflagrou hoje (23), na Bahia, operação para desarticular organização criminosa especializada em fraude para obtenção de seguro-desemprego e benefícios previdenciários. A Operação Melaço, realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e Polícia Militar, ocorre em municípios do sul, baixo-sul e extremo-sul da Bahia.
Estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão em Ibirataia, Valença, Prado, Porto Seguro, Itamarajú e Santa Cruz Cabrália. De acordo com a PF, a organização criminosa contava com a participação de técnicos em contabilidade, aliciadores e atendentes do Sistema Nacional de Emprego (Sine), os quais atuavam de forma coordenada há mais de 10 anos.
Os aliciadores recrutavam indivíduos dispostos a ceder seus documentos, entre os quais carteira de trabalho e cartão cidadão. Os técnicos em contabilidade inseriam contratos de trabalho retroativos (normalmente um ano) nas carteiras de trabalho e no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para essas pessoas em empresas geralmente inativas ou constituídas em nome de “laranjas”.
Na sequência, eram forjadas as rescisões dos falsos vínculos laborais e requeridos os benefícios de seguro-desemprego e previdenciários. Os integrantes da organização faziam apenas o recolhimento do FGTS, que logo em seguida era sacado em razão de rescisão sem justa causa.
A investigação apurou que foram inseridos mais de seis mil vínculos empregatícios falsos em pelo menos 236 empresas utilizadas nas fraudes. Praticamente em todos os casos houve requerimento de seguro-desemprego. Esses requerimentos foram recepcionados, em sua grande maioria, nas agências do SINE de Ipiaú, Itamaraju, Santa Cruz Cabrália, Prado e Valença, indicando a participação dos agentes públicos na fraude.
Em levantamento preliminar, constatou-se que foram gastos mais de R$ 17 milhões em pagamentos de seguro-desemprego com suspeita de fraude e R$ 1 milhão em benefícios previdenciários com suspeita de fraude.
Com a desarticulação da organização criminosa, calcula-se que o prejuízo evitado para o Programa Seguro-Desemprego é de mais de R$ 5 milhões e, para a Previdência, projetado ao logo dos anos, é de pelo menos R$ 2 milhões, podendo ultrapassar dezenas de milhões de reais em função dos milhares de vínculos fictícios identificados que poderiam ser futuramente utilizados para a obtenção de benefícios previdenciários fraudulentos.
Melaço é um trocadilho com Melado, como é conhecido o principal investigado. Ademais, no curso das investigações, observou-se que, assim como um doce, as fraudes atraíram inúmeras pessoas, as quais eram usadas como “laranjas” pela organização criminosa, ora cedendo suas carteiras de trabalho, ora constituindo empresas fictícias, recebendo como retribuição uma pequena parcela dos valores obtidos com as fraudes.
Os presos responderão pelos crimes de organização criminosa, estelionato, inserção de dados falsos nos sistemas da administração pública e estelionato previdenciário.
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GONGOGI: PREFEITURA É RECORDISTA DE CONTAS REPROVADAS PELO TCM NA BAHIA

Gongogi mantém um recorde baiano nada honroso, isso porque a Prefeitura do município só conseguiu ter 03 contas aprovadas desde 1990, quando o TCM passou a divulgar a série histórica de aprovação e rejeição de contas. Para se ter uma ideia do problema, as 03 contas aprovadas ocorreram ainda na década de 1990, ou seja, período anterior à vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. A última conta aprovada pela Prefeitura de Gongogi ocorreu há quase 20 anos, no longínquo 1997. Neste período, o município foi gerido pelos prefeitos Roque Rocha Monteiro em duas oportunidades; por Milton Pereira dos Santos, em uma; e pelo atual prefeito Altamirando de Jesus Santos (PDT), o Sapão, que encerra o segundo mandato em 31 de dezembro deste ano. Os três já foram punidos pelo TCM e só Sapão foi condenado a devolver – em multas e ressarcimentos – valor superior a R$ 2 milhões de reais. A quantidade de reprovação de contas de Gongogi desde 1990 já soma 22 e as reprovações devem aumentar, isso porque o TCM ainda não julgou as contas do atual gestor referentes ao exercício financeiro de 2015 e 2016. Complicado. (Ubatã Notícias)
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DELEGADOS ASSUMEM 95 DELEGACIAS EM SALVADOR E INTERIOR DIA 30

A partir do dia 30 de novembro, 95 novos delegados assumem delegacias de Salvador, Região Metropolitana e interior do estado. O grupo participou, na manhã desta terça-feira (22), na Academia de Polícia (Acadepol), de uma audiência interna para preenchimento das vagas. Respeitando a ordem de classificação no concurso, os profissionais escolheram onde querem atuar. Investigadores e escrivães passarão pelo mesmo processo nos próximos 15 dias.Com a conclusão desta etapa, 18 delegacias de Salvador e Região Metropolitana e outras 77 do Interior foram contempladas com delegados. Em nota, a Polícia Civil informou que o evento contou com um discurso de boas vindas do delegado-geral Bernardino Brito Filho.A delegada Fernanda Maria de Almeida Asfora, 30 anos, baiana formada na Universidade Católica de Salvador (UCSal), foi a primeira colocada no concurso e escolheu a 29ª Delegacia Territorial (DT/Plataforma) para dar início à sua carreira.
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terça-feira, 22 de novembro de 2016

ALMADINA: PROFESSORES PROTESTAM EM FRENTE A CASA DA PREFEITA

A situação dos professores no município de Almadina não é nada boa. Na noite desta segunda-feira (21), os professores da rede municipal de Almadina participaram da sessão na câmara de vereadores. Os professores estão em greve e relataram o descaso do governo municipal com a categoria. Logo após a sessão, os professores foram até a porta da casa da prefeita Alba Gleide (PSD), onde realizaram uma manifestação. A prefeita chamou a polícia militar para conter o ato dos professores e dos pais de alunos. 
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segunda-feira, 21 de novembro de 2016

BANCO DO BRASIL ANUNCIA DESATIVAÇÃO DA AGÊNCIA DE ITAPITANGA

O Banco do Brasil anunciou nesta segunda-feira (21) que 402 agências serão fechadas, 379 serão transformadas em postos de atendimento e 31 superintendências em diversos municípios serão encerradas. Entre elas, a agência do Banco do Brasil de Itapitanga. que deverá ser transformada em Posto de Atendimento. Um retrocesso.
Mas não foi só município de Itapitanga aqui na região que irá sofrer com essa política de desativação de agências do BB. O município de Iguaí, também terá sua agência reduzida à Posto de Atendimento. 
Os demais municípios a perder agências do BB são: Antas, Aporá, Barreiras, Biritinga, Boninal, Caem, Candeal, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Crisópolis, Feira de Santana, Ibititá, Iguai, Itapitanga, Juazeiro, Lauro de Freitas, Lençóis, Luís Eduardo Magalhães, Mata de São João, Olindina, Ribeira do Amparo, São Felipe, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Salvador (três agências) Serrolândia, Tanquinho, Teodoro Sampaio, Uibaí e Vitória da Conquista.
De acordo com o Banco do Brasil, a reestruturação de agências e o plano de aposentadoria incentivada podem gerar uma economia anual de R$ 3,798 bilhões, caso os 18 mil funcionários habilitados optem por deixar o banco em troca de benefícios.
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ITAPITANGA: BANDA HERA EMPLACA SUA PRIMEIRA MÚSICA

A musicalidade e a veia artista sempre estiveram marcados na história da juventude itapitanguense. Seja em qualquer época. Recentemente, um grupo de jovens da cidade, com mesmo sonho em comum pela música, se reuniram e formaram a Banda Hera. A ideia ganhou forma e o entusiamos contagiou a garotada nesse projeto que já começa a sentir o calor da aceitação da comunidade. A Banda já tem uma pagina no facebook para divulgar o seu trabalho. E não fica só nisso. A prova que os meninos estão levando à sério o projeto da Banda é o lançamento da música "Outro Alguém"de autoria de Everton Oliveira, que também é membro da banda. A nova música que já toca na Rádio Pontal FM, traz uma bela melodia, além de uma letra que agrada, na voz de Huagno Correia. Vale a pena conferir o vídeo de lançamento.

"PRISÕES VIRARAM ESPETÁCULOS", RUI CRITICA PUNIÇÃO A GAROTINHO POR COMPRA DE VOTOS

O governador Rui Costa disse, nesta segunda-feira (21), não concordar com a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, detido por suspeita de compra de votos durante a eleição municipal de Campos dos Goytacazes (entenda aqui). “Não tenho nenhuma relação com ele, nunca foi meu aliado político, nunca tive relação nem pessoal nem política com ele. EU não sei se algum dia eu conversei na vida com ele sobre algum assunto. Mas qual é a diferença dele e do Cássio Cunha Lima (PSDB), que foi cassado? Em que momento nesse país já se prendeu alguém dois meses depois da eleição por compra de voto? Você tinha um processo que não foi concluído ainda. Há suspeita de compra de votos. Eu não vou dizer o caso de [Sérgio] Cabral, que aí está caracterizada corrupção, mas o caso dele é compra de voto”, comparou, citando o caso do ex-governador da Paraíba, cassado por abuso de poderes econômico e político e por prática de conduta vedada a agente público na campanha eleitoral de 2006. Para Rui, as detenções podem ter outras motivações que o simples combate à corrupção. “As prisões viraram espetáculos midiáticos dessa ou daquela pessoa que quer ter um destaque na mídia. Isso não pode acontecer. Alguém pode bater palmas hoje porque não gosta do Garotinho. Mas amanhã pode ser com qualquer um de vocês. [...] Nós não podemos concordar com isso”, sugeriu.
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ABONO SALARIAL ANO-BASE 2015 COMEÇA A SER PAGO NESTA SEGUNDA (21)

A partir desta segunda-feira (21), o Ministério do Trabalho libera o pagamento do Abono Salarial do PIS/ Pasep ano-base 2015 para os trabalhadores nascidos no mês de novembro. Também a partir desta data, o benefício estará disponível para os servidores públicos com final da inscrição 4.
Os trabalhadores da iniciativa privada poderão retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica do País. Já os servidores públicos devem sacar o valor no Banco do Brasil.
O recurso fica disponível para saque até 30 de junho de 2017. Entretanto, os beneficiários devem seguir o calendário de saques programado para o PIS/Pasep para evitar tumultos nas agências bancárias.
Tem direito ao abono ano-base 2015 quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos um mês no ano passado e teve remuneração média de até dois salários-mínimos. Além disso, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e o empregador precisa ter informado seus dados corretamente na Relação Anual de Informação Social (Rais).
A partir deste ano, o valor do abono é proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base. “Quem trabalhou durante apenas um mês receberá o equivalente a 1/12 do salário-mínimo, e assim sucessivamente. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será contada como mês integral”, explicou o coordenador-geral do Seguro Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do Ministério do Trabalho, Márcio Borges.
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BANCO DO BRASIL ANUNCIA PLANO PARA FECHAR AGÊNCIAS E ECONOMIZAR R$ 750 MILHÕES

O Banco do Brasil anunciou neste domingo (20) o fechamento de 402 agências e o plano de aposentadoria incentivada para 18 mil funcionários. O banco também pretende transformar 379 agências em postos de atendimento (PAB) ao longo de 2017 - os PABs ficam instalados dentro de empresas e órgãos públicos, podendo ter horário de atendimento diferenciado. De acordo com a instituição, a expectativa é de economizar R$ 750 milhões com o enxugamento da estrutura, sendo R$ 450 milhões da nova estrutura organizacional e R$ 300 milhões de redução de gastos com transporte de valores, segurança, locação e condomínios, manutenção de imóveis, entre outras despesas. Atualmente o BB tem 5.430 agências e 1.791 postos de atendimento. O banco garantiu que não vai fechar agências em municípios onde somente ele atua, por outro lado, prevê o encerramento de 28 superintendências regionais de varejo e três de governo. Na direção geral, três unidades estratégicas serão encerradas, com a transferência das funções para outras diretorias. Quanto ao plano de aposentadoria incentivada, o Banco do Brasil não soube estimar quando de economia deve ser gerado, já que a adesão é voluntária, mas cálculos do Estadão apontam economia de R$ 2,7 bilhões em caso de adesão de 10 mil funcionários e de R$ 1,85 bilhão se metade desse número aderir ao programa. Os servidores que aceitarem a proposta deverão receber 12 salários, além da indenização pelo tempo de serviço, que pode variar de um a três salários. O banco alega que a despesa com os atuais 109 mil funcionários é maior do que a média dos concorrentes privados - em setembro foram gastos R$ 15 bilhões com pessoal. A reestruturação inclui ainda a redução da carga horária de seis mil funcionários, de oito para seis horas, com redução de 16,25% no salário. A carga horária completa ficará apenas para cargos gerenciais. Apesar dos cortes, o Banco do Brasil afirmou que deverá abrir 255 unidades de atendimento digital, entre escritórios e agências digitais, para se somar às 245 existentes que atendem hoje 1,3 milhão de clientes. A expectativa é chegar a 4 milhões até o final de 2017.
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sábado, 19 de novembro de 2016

INSCRIÇÕES NO CONCURSO PARA TÉCNICOS DA UFSB ABREM NO DIA 21

O período de inscrições para o concurso público para vagas de técnico administrativo em Educação na Universidade Federal do Sul da Bahia abre no próximo dia 21, segunda-feira, e se encerrará às 23h59 do dia 11 de dezembro de 2016. Os candidatos a uma das vagas precisam prestar atenção ao pagamento da taxa de inscrição, que só poderá ser feito junto ao Banco do Brasil.
Após o processo de inscrição online, o candidato deverá imprimir sua GRU e pagar diretamente em uma agência (ou via home banking) do Banco do Brasil, o único banco que receberá esses pagamentos. A data-limite para pagar a taxa de inscrição é o dia 12 de dezembro.
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JAQUES WAGNER SERÁ COORDENADOR EXECUTIVO DA ÁREA ECONÔMICA

O ex-governador e ex-ministro de Dilma, Jaques Wagner, vai comandar a coordenação executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, uma entidade que já existia na estrutura do governo estadual.Com isso, o petista não terá status de secretário no governo Rui Costa. De acordo com a coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde, a missão de Wagner dentro do conselho será buscar o fortalecimento das relações do governo com trabalhadores e empresários. Sua nomeação, conforme declaração do governador Rui Costa, deve ser publicada no Diário Oficial do Estado neste sábado (19).Outro ponto que Wagner terá como atuação será a Agenda Territorial Bahia (Age-Ter), projeto desenvolvido na Secretaria de Planejamento e que prevê o desenvolvimento com base em incentivos fiscais.
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VÍRUS DE WHATSAPP QUE PROMETE RECARGA DE CELULAR GRÁTIS JÁ ATINGIU 25 MIL PESSOAS

Pelo menos 25 mil pessoas foram atingidas por um vírus que circula no WhatsApp e promete recarga de celular grátis para planos pré-pagos. O ataque, que tem até um vídeo no YouTube com o passo a passo da falsa promoção, pode expor ou roubar os dados do usuários e causar prejuízo financeiro às vítimas, por causa do cadastro em serviços de SMS pagos. O golpe consiste em receber de um contato conhecido ou em algum grupo uma mensagem convidando as pessoas a clicarem no anúncio da promoção. Em seguida, o usuário é induzido a compartilhar o link com dez amigos e cinco grupos para estar apto a receber os créditos, depois é direcionado para uma página de cadastramento em serviço pago de SMS.
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sexta-feira, 18 de novembro de 2016

APÓS MIRAR EM DILMA E ACERTAR TEMER, DELATOR AGORA NEGA PROPINA EM 2014

Otavio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andarde Gutierrez ( Foto: Divulgação)
O ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, prestou um novo depoimento ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quinta-feira (17) e mudou a versão dada anteriormente: agora ele afirma que não houve propina para a campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014. Em seu primeiro depoimento, Marques de Azevedo havia dito que entregou propina de R$ 1 milhão para a campanha petista. A defesa de Dilma, porém, mostrou provas de que o suposto "cheque da propina" na verdade havia sido entregue a Michel Temer.
O empreiteiro Otávio Marques de Azevedo, um dos delatores da Operação Lava Jato, disse hoje (17) em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não houve doação eleitoral em forma de propina para a chapa da campanha presidencial Dilma-Temer de 2014. Azevedo é ex-presidente da Andrade Gutierrez.
Segundo advogados que presenciaram a audiência, Azevedo retificou depoimento prestado anteriormente no qual confirmou os repasses em forma de propina para os comitês da ex-presidenta Dilma e do então vice, Michel Temer.
O delator foi chamado a depor novamente na Justiça Eleitoral por determinação do ministro Herman Benjamim, que atendeu pedido feito pelos advogados da campanha de Dilma.
Os defensores afirmaram ao TSE que cerca de R$ 1 milhão, valor que teria sido recebido de propina pela empreiteira e repassado como doação de campanha, foram transferidos em julho de 2014 para o diretório nacional do PMDB, e não do PT, como disse Azevedo em um primeiro depoimento.
"Foi um depoimento de retificação em que ele apresentou a nova versão dizendo que se equivocou em relação ao primeiro depoimento e que, ao contrário do que disse, não houve da Andrade Gutierrez, nenhum valor de propina para a campanha presidencial de 2014." disse Guedes.
O advogado da campanha de Dilma, Flávio Caetano, também confirmou que Otávio de Azevedo reconheceu que "não houve nenhuma propina e nenhuma irregularidade na campanha de Dilma e de Temer".
"Dos 25 testemunhos de acusação, era o único que tinha dito que tinha alguma irregularidade na campanha. Hoje cai por terra toda e qualquer acusação de irregularidade na arrecadação da campanha de Dilma e Michel Temer", afirmou Caetano.
Após o depoimento, que durou cerca de duas horas nesta noite, Azevedo foi abordado pela imprensa e evitou fazer comentários sobre seu depoimento, mas disse que está "tranquilo".
"Da minha parte estou bastante tranquilo, como vejo que tem que ser. Vamos continuar olhando para a frente. Olhando para essa caminhada para a frente".
Em dezembro de 2014, as contas da campanha de Dilma e do então vice-presidente Michel Temer foram aprovadas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o PSDB questionou a aprovação por avaliar que havia irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, como doações suspeitas de empreiteiras. Conforme entendimento atual do tribunal, a prestação contábil da chapa é julgada em conjunto. Do Brasil 247.
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AOS GRITOS, GAROTINHO É TRANSFERIDO PARA COMPLEXO PRISIONAL DE BANGU

O ex-governador Anthony Garotinho (PR) foi transferido na noite desta quinta-feira (18) para o Complexo Prisional de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro. Internado no Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro do Rio, após ter passado mal na Superintendência da Polícia Federal, ele foi encaminhado em uma ambulância para o presídio José Frederico Marques, segundo informações do jornal O Globo – ele gritava e esperneava, reclamando com os policiais. “Vocês estão de sacanagem. Querem me matar, porra!”, gritou o ex-governador, afirmando que foi responsável pela prisão de grandes traficantes que estão na unidade. A esposa e prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, e a filha e deputada federal, Clarissa Garotinho, o acompanhavam. Garotinho pedia para que não o levassem e pedia respeito, por ser “um homem enfartado". “Me solta, me solta. Eu sou um enfartado. Vocês me respeitem”. Rosinha também tentou interferir: “Meu marido não é ladrão. Deixa eu ir com ele. Eu quero ir com ele”. Preso nesta quinta, o também ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, já está em Bangu 8, onde ficam os presos com ensino superior. Veja o momento em que o ex-governador resistiu à transferência.

MP ELEITORAL INVESTIGA FALSA CANDIDATURA DE MULHERES NA BAHIA PARA CUMPRIR COTAS

O Ministério Público Eleitoral (MPE) instaurou um procedimento administrativo na quarta-feira (16) para apurar informações sobre candidatas que tiveram votos zerados nas últimas eleições municipais na Bahia. O procurador Regional Eleitoral Ruy Mello vai apurar se houve fraude no lançamento de candidatas mulheres apenas parar cumprir cotas de gênero. O caso é chamado de “candidatas laranjas” para driblar a legislação eleitoral. Segundo a Lei das Eleições, no mínimo 30% das candidatas devem ser mulheres. Conforme levantamentos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia(TRE-BA), a Bahia teve o maior número de candidatas às câmaras municipais com votação zerada do país: 2.244. A tipificação da fraude está prevista na Constituição Federal. De acordo com o Código Eleitoral, as “candidaturas laranjas” configuram, ainda, o crime de falsidade ideológica eleitoral. O procurador pediu ao TRE a lista com nomes das candidatas que não obtiveram votos na Bahia, por zona eleitoral, município e coligação. As informações serão enviadas aos promotores Eleitorais para que, conforme orientação do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), da Procuradoria-Geral da República, verifiquem, em suas localidades, se a exclusão das candidaturas irregulares prejudicou o respeito ao percentual de 30%. Caso sejam comprovadas fraudes, além de denunciar os responsáveis pelo crime de falsidade ideológica eleitoral, os membros do MP Eleitoral podem propor ação de investigação eleitoral e de impugnação do mandato eletivo contra os candidatos homens da legenda partidária que se beneficiaram com a ilegalidade. Segundo o Genafe, a impugnação não deve se estender às mulheres eleitas, visto que a fraude não influenciou suas candidaturas.
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APONTAR A CORRUPÇÃO DO OUTRO É FACIL. E A NOSSA?

Desde o ano passado que acompanhamos, em todo o Brasil, gente anônima, lideranças políticas, empresários, dirigentes de organizações não governamentais, representantes de entidades de classe e integrantes de “grupos revolucionários” como Movimento Brasil Livre (MBL), entre outros, gritando bravamente contra a corrupção. Muitas pessoas que se mostravam indignadas com o descaso com o dinheiro público estão me deixando confuso.

Quando as pessoas tomaram às ruas, pensei: já passou da hora de acabar com esse câncer. Até imaginei que a virada iria começar com a revolta do povo. Eram empolgantes o debate, a articulação pelas redes sociais, a cobertura da mídia e as pessoas nas ruas contra a corrupção. No meio de tudo aquilo, as operações da Polícia Federal, que resultaram em prisões de figurões da política e representantes de grupos empresariais. Pensava, a mudança já começou…

Para ficar perfeito, só aumentava o número de pessoas que condenavam a corrupção, o que era altamente positivo. Mas, sinceramente, nunca acreditei na honestidade de muitos dos líderes que estavam à frente desses movimentos. Minha desilusão aumentou quando se tornou público que um dos integrantes do MBL respondia a mais de 60 processos na justiça, incluindo ações por fraude.

Mais adiante, outra pancada: esse mesmo movimento recebeu dinheiro de partidos políticos para as manifestações e, nas eleições municipais deste ano, em Porto Alegre, promoveu uma batalha interna – grupo dividido entre dois candidatos. A guerra e troca de acusações podem ter motivado a morte de um dos integrantes do movimento.

Mas tem os líderes do Movimento Vem para Rua que são honestos, éticos e que lutam por um Brasil decente. Sim, deve ter muita gente correta. Esse, porém, não parece ser o caso de Jailton Almeida, servidor público federal, integrante do movimento e que fazia em Brasília, nos carros de som, discursos inflamados contra a corrupção. No entanto, em junho foi nomeado para cargo de “coordenador-geral de participação social na gestão pública”, logo após a posse do novo governo. É ilegal? Não. Mas imoral, sim.

Outro “exemplo” é do presidente da Federações das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que participou ativamente dos protestos, mas é acusado de caixa dois nas eleições de 2014. Aliás, é imensa a lista de políticos que apareceram discursando pela moralidade, ética e respeito ao dinheiro público, mas investigados exatamente por desvio de dinheiro do contribuinte. Neste meio, há até acusados de formação de quadrilha, extorsão, falsidade ideológica, trabalho escravo, fraude, dentre tantos outros crimes.

Quem também tinha o discurso bonito contra a corrupção era a estudante Sofia Azevedo Macedo, de Minas Gerais. A jovem agora aparece nos noticiários como uma das pessoas que tentaram fraudar as provas do Enem 2016. São tanto casos de quem nos últimos meses gritou contra corrupção e foi flagrado exatamente fazendo o que se dizia condenar. É verdade que existe muita gente honesta e decente, mas também não faltam hipócritas. É muito fácil apontar e condenar a corrupção do outro. Vamos fazer uma reflexão sobre os nossos comportamentos e começar a mudança por nós.

Ailton Silva é jornalista.

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

PROFESSORES SÃO HOMENAGEADOS PELA CÂMARA COM A COMENDA REGINA ANTÔNIA

Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara de Vereadores de Itapitanga, homenageou 18 professores escolhidos pelos vereadores para receberem a Comenda Regina Antonio Gonçalves de Araújo - uma honraria criada através de lei para homenagear professores ativos ou inativos que contribuem ou contribuiram para a educação no muniicpio de Itapitanga.  A sessão solene ocorreu nesta quarta-feira(16), no Cãmara de Vereadores de Itapitanga. Além da presença dos professores homenageados, o evento contou coma presença de Cassimiro Araújo, marido da saudosa professora Regina e sua filha Aline Araujo. 
Todos os vereadores prestaram sem seus discursos a respeitadas homenagens aos professores, lembrando a importãncia do papel de cada um na formação dos futuros cidadãos. Já os professores homenageados agradeceram à presidência da Câmara pelo evento e a honraria destinada a eles, bem como, a todos os vereadores pela lembrança dos profissionais que dedicam-se à educação do muncípio.
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WAGNER ASSUME SECRETARIA NO GOVERNO DE RUI NA SEGUNDA-FEIRA (21)

O ex-governador da Bahia, e  ex-ministro da Casa Civil no governo da presidente Dilma Rouseff, Jaques Wagner, assumirá na próxima segunda-feira (21) uma secretaria de estado na Bahia. De acordo com o governador Rui Costa, a nomeação será publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (19). No entanto, Rui Costa não quis informar qual pasta Wagner vai ocupar. Os rumores são de que o ex-governador vai assumir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), ocupada hoje por Jorge Hereda. Rui não quis comentar sobre outras possíveis mudanças no seu secretariado. No entanto, questionado sobre uma possível saída de Walter Pinheiro da Secretaria da Educação do Estado, o governador negou o boato e afirmou que Pinheiro permanecerá na pasta. 
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