DERNIVAL TEM CANDIDATURA DEFERIDA, MAS A OPOSIÇÃO VAI RECORRER AO TRE

A justiça eleitoral deferiu no final da tarde de ontem, domingo(11), o pedido de registro de candidatura de Dernival Dias Ferreira(PSB). A decisão foi dada pela juíza Karina Silva Araujo, da 135a zona eleitoral, após a apreciação da denuncia em relação a defesa de Dernival sobre o pedido de impugnação apresentado pela Coligação Mudança Já, no mês passado. Com a decisão, o candidato está momentaneamente na disputa eleitoral. Da decisão ainda cabe recurso, junto ao Tribunal Regional Eleitoral-TRE onde o prazo para recorrer da decisão da primeira instância são de três dias  a contar da data da publicação da decisão da juíza, podendo chegar até ao Tribunal Superior Eleitoral -TSE em Brasília. 

No ordenamento jurídico, as decisões jurídicas podem sofrer alterações ou não em instâncias superiores, a depender do entendimento dos julgadores. De acordo com a assessoria jurídica da Coligação Mudança Já, já está sendo providenciado o recurso jurídico para ser apreciado junto ao Tribunal Regional Eleitoral-TRE em Salvador dentro do prazo que estabelece a lei. "Há quatro anos atrás, numa ação de impugnação perdemos na primeira instância e vencemos no Tribunal Regional Eleitoral-TRE. Vamos usar os recursos jurídicos que a lei nos permite, faz parte." lembrou Deraldo José. O advogado que assina o pedido de impugnação é Dr. Marcelo Liberatto, especialista em direito eleitoral.
Nessas eleições, a mudança de candidato só pode ocorrer até o dia 12 de setembro, só em caso de morte do candidato poderá ser substituído o candidato que iniciou o registro de candidatura.

Pelo visto só está começando uma batalha jurídica que sobe ao TRE podendo chegar até no TSE em Brasília.Aguardemos os próximos capítulos.

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