sábado, 31 de outubro de 2015

FOLHA EXCESSIVA TEM CONDENADO GESTORES

O gasto com a folha de pessoal acima do percentual permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal tem sido um dos principais motivos para a rejeição das contas dos prefeitos baianos neste ano.
A irregularidade foi encontrada em quase 90% dos municípios que já tiveram as contas do exercício de 2014 analisadas.
Entre os prefeitos que não seguiram a recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios para reduzir os gastos com pessoal estão Jabes Ribeiro, de Ilhéus; Pedro Jackson Brandão, de Itapé e José Carlos Moura, de Itapetinga.
Os três prefeitos tiveram as contas relativas ao exercício do ano passado reprovadas. Além da rejeição, o prefeito de Itapetinga foi punido com duas multas, uma de R$ 64.800 e outra de R$ 6 mil.
De acordo com o TCM, José Carlos Moura destinou, no ano passado, até 64% da receita liquida para o pagamento de salário. Por lei, ele só poderia até gastar 54%. A Região
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AERONAVE CAI NO MAR EM SALVADOR, PILOTO FOI SOCORRIDO, MAS MORREU


Um avião de pequeno porte caiu no mar na tarde deste sábado (31) no bairro da Barra, na região do Barravento.
No local, aconteceu uma apresentação do Pelotão dos Cães de Guerra da Aeronáutica e depois um show da Esquadrilha Textor Air Show.
O avião colidiu com o mar após uma série de acrobacias e rapidamente a aeronave afunda. Depois do acidente, a apresentação foi suspensa.
André Textor (foto), piloto da aeronave, chegou a ser resgatado e encaminhado para o Hospital Português, mas não sobreviveu.
A empresa Textor Air Show é composta por familiares, Beto, André e Tiago Textor, pai e filhos. Nas apresentações, eles usam os aviões Cozy, RV-7 e Pitts.

LULA DIZ QUE ACREDITA QUE DILMA 'VAI VOLTAR A CRESCER'

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (30) que o PT vive, possivelmente, o momento mais difícil de sua história, mas que acredita na superação dos problemas. “Acho que a Dilma [Rousseff] vai voltar a crescer, e acho que aqueles que não gostam de nós vão ter que conviver, a partir de 2018, com mais quatro anos, dos partidos democráticos e populares na governança deste país”, afirmou, em entrevista divulgada pelo PCdoB. Lula também atribuiu a dificuldade do período à oposição, que não é feita por partidos comuns. “Estamos enfrentando um massacre de uma imprensa conservadora, que parece que não concorda com a evolução e com as conquistas do povo mais pobre desse país, com a ascensão de pobres às universidades, com programas que elevaram a qualidade de vida das pessoas”, disse.
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sexta-feira, 30 de outubro de 2015

MDS E CNAS PARTICIPAM DA X CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA BAHIA

Iêda Castro, Secretária Nacional de Assistência Social do MSD (Foto Divulgação: Google)
A secretária nacional de Assistência Social do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome-MDS, e representante do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Iêda Castro, estará participando da X Conferência Estadual de Assistência Social da Bahia, onde discutirá os serviços e ações do Sistema Único de Assistência Social(SUAS) . O debate promovido pelo Conselho Estadual de Assistência Social é realizado na terça (3) e quarta-feira (4), no Hotel Fiesta, em Salvador. A secretária participa da abertura do evento, às 9h30. 
No encontro, os participantes debatem os avanços do Suas e os desafios para os próximos 10 anos. Além disso, serão eleitos os delegados que participarão da Conferência Nacional de Assistência Social, que será realizada entre os dias 7 e 10 de dezembro, em Brasília.
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quinta-feira, 29 de outubro de 2015

AMBULÂNCIAS NÃO PRECISARÃO MAIS PAGAR PEDÁGIOS

Ambulâncias que prestam serviços de urgência para o estado e aos municípios terão passe livre quando passarem por pedágios em rodovias baianas.
A medida, sancionada pelo governador Rui Costa, já vale a partir desta quinta-feira (29). Com a lei, as concessionárias que cobram pelo serviço terão 45 dias para se adequarem à nova medida.
Ainda segundo o decreto, as ambulâncias devem ser “identificadas por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente” para terem livre acesso aos pontos de pedágio.
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SENADOR E MINISTRO QUASE SAEM NO TAPA EM COMISSÃO

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) e o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, quase trocaram agressões físicas nesta quinta-feira, durante audiência pública na Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional. A discussão começou depois que Caiado questionou Braga sobre a renovação das concessões das distribuidoras e os planos de venda da Celg Distribuidora pela Eletrobras (assista a seguir, partir dos 3min e 25 seg). Como o ministro estava olhando para baixo, o senador chamou sua atenção para que ele ouvisse a pergunta. "Senhor ministro, se Vossa Excelência estiver ocupado e não puder ouvir minha pergunta, eu encerro por aqui", disse, irritado. O ministro ainda tentou dizer que estava ouvindo o senador, mas Caiado se levantou e queixou-se à mesa que estava sendo desrespeitado. "Vossa Excelência deveria ficar calmo, está muito nervoso. Vossa Excelência está desequilibrado", disse Braga, que ouviu do senador insultos de "bandido" e "safado". "Safado é Vossa Excelência, me respeite. Bandido é você. Respeite o decoro parlamentar", respondeu o ministro. A discussão chegou ao ponto de Caiado chamar Braga para a briga, dizendo que ambos poderiam resolver a questão fora dali. "Onde você quiser", respondeu o ministro, que não chegou a se levantar da cadeira. Outros parlamentares acabaram intervindo para amenizar a discussão. (Veja)
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quarta-feira, 28 de outubro de 2015

CORREIOS VÃO OFERECER NOVOS SERVIÇOS DO GOVERNO FEDERAL AOS CIDADÃOS

As agências dos Correios vão passar a emitir documentos como quitação de dívidas, certidões públicas, passaportes e outros serviços públicos federais. O anúncio foi feito hoje (28), durante a Feira Futurecom 2015, em São Paulo, depois da assinatura de um termo de compromisso entre a Telebras, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e os Correios, órgãos responsáveis pela estruturação do projeto.
A ideia é disponibilizar os serviços nas máquinas de autoatendimento (totens) disponíveis nas agências dos Correios em todo o país. O projeto piloto será implantado ainda este ano em duas agências de Brasília, a do edifício-sede e a do Setor Hoteleiro Sul. Inspirada nas agências do Poupatempo, do Rio de Janeiro e São Paulo, e do Na Hora, no Distrito Federal, a proposta vai agregar, inicialmente, apenas serviços relativos ao governo federal, para depois incluir também serviços do governos municipais e estaduais.
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DÁSIO SAI DO PSB E ENTRA NO PMDB

O empresário do ramo de sonorização, Gildásio Barbosa"Dásio" que já foi presidente do PSB municipal, legenda partidária do ex-prefeito Dernival Dias Ferreira, desfilou-se do Partido Socialista Brasileiro-PSB, para ingressar no Partido do Movimento Democrático Brasileiro -PMDB, que é presidido pelo ex-vereador, Antônio Marcos, indicado pelo ex-prefeito Nei Apolinário. Já algum tempo, Dásio vinha afirmando o seu desejo de sair do PSB, pois, não estava satisfeito com o tratamento recebido pelo ex-prefeito Dernival diante de várias situações políticas e administrativas ocorridas nos último ano da administração.
Dásio que é aposentado pela Coelba, afirma que estar se dedicando mais ao ramo de sonorização e menos à política.
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COMO MEDO DE TOMAR OUTRO CALOTE

Junior, cobra dívida do contrato com a prefeitura (Foto: Face de Jr,)
Escaldado com o calote que levou de dez meses de aluguel não pagos pela administração do ex-prefeito Dernival Dias Ferreira, em 2012, em relação ao contrato do imóvel "casa" que é utilizada para acomodar os policias militares, firmado com a prefeitura, o professor e ex-vereador Waldemar Alves Batista"Junior", vem demonstrando a sua preocupação com a situação de atraso no pagamento do aluguel que ainda tem com a prefeitura, na administração de Joaquim Babo. Segundo um de nossos Arapongas de plantão, a prefeitura já deve cerca de oito meses de aluguel e não deu nenhuma perspectiva - pelo menos por agora - de quitar a inadimplência com a contratada, a sua mãe. O prefeito Joaquim Babo garante que não irá ficar sem honrar o pagamento do contrato, mas pediu um pouco mais de paciência a Junior, que em breve resolverá essa situação.
Temendo sofrer um novo calote, Junior já comunicou ao prefeito que a sua agenda de visita à prefeitura acontecerá nos dias 10, 20 e 30 de cada mês de agora em diante. Ou seja: nos dias em que pingam nos cofres municipal as maiores arrecadações. Pelo menos até que seja saldada a dívida do contrato atual. 
Quanto a dívida de 2012, Joaquim Babo deu de ombro e disse que não pagaria. Então, Junior tratou de acionar na justiça para receber a dívida contraída pela combalida prefeitura.
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RUI BUSCA APOIO PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS DA BAHIAFARMA

Após firmar parcerias na Europa para a fabricação de medicamentos na Bahia, o governador Rui Costa esteve com o ministro da Saúde, Marcelo Castro para pleitear a compra de remédios para uso de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A Bahiafarma, laboratório público da Bahia, vai produzir a hidroxiuréia, usada no tratamento de anemia falciforme, e remédios oncológicos, além de próteses e órteses com padrão internacional. A avaliação do Governo baiano é que a compra desses produtos pode render economia no SUS e beneficiar, no caso da hidroxiuréia, 40 mil pessoas no Brasil. "Queremos agilizar a compra do mercado público. Isso vai reduzir custos do SUS", disse Rui após a reunião, realizada nesta quarta-feira (28), em Brasília. Também presente no encontro, o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, explicou que os remédios oncológicos já estão disponíveis na rede privada e que é importante trazê-los para a rede pública. Na ocasião, ele também falou sobre as próteses. “A nossa proposta é produzir essa prótese de alto nível na Bahiafarma e vender pelo mesmo preço da prótese nacional", explicou.
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GABARITOS DO ENEM JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS NA INTERNET

O Ministério da Educação divulgou nesta quarta-feira (28), o gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas foram realizadas no sábado (24) e domingo (25). Os participante poderão acessar as respostas das questões objetivas no site do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Apenas posteriormente será possível acompanhar os resultados individuais e a nota da redação. Até o momento, o Ministério da Educação ainda não divulgou estimativas para a apresentação das notas ou para a abertura do Sisu.
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INDÍGENAS AMEAÇAM PARAR JOGOS MUNDIAIS APÓS APROVAÇÃO DA PEC 215

Depois da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 ter sido aprovada na comissão especial da Câmara dos Deputados, algumas tribos que participam dos Jogos Mundiais Indígenas anunciaram que pretendem paralisar a competição nesta quarta-feira (28) na cidade de Palmas. “Hoje a gente tá se articulando, algumas tribos, para fechar os jogos hoje para não ter nenhuma modalidade, para a gente se fortalecer e mandar uma carta daqui para Brasília. Não podemos celebrar uma festividade sabendo que nossas cabeças estão em jogo”, afirma o líder indígena Ubiranan Pataxó. A PEC segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado, precisando ser aprovada por dois terços dos deputados e senadores. Pela proposta, o Congresso Nacional terá a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas e de remanescentes de comunidades quilombolas, proibindo a ampliação de terras já demarcadas e indenizando os proprietários inseridos nas áreas, ainda que em faixa de fronteira.
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terça-feira, 27 de outubro de 2015

TCM REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA DE ILHÉUS POR CAUSA DE DESPESAS DE PESSOAL

Em sessão plenária realizada hoje, dia 27 de outubro, o conselheiro relator Fernando Vita, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), emitiu voto pela rejeição das contas da Prefeitura de Ilhéus, referentes ao exercício de 2014, pelo motivo exclusivo do descumprimento do limite máximo de gastos com pessoal.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece o índice de 54% como limite para gastos com pagamento de salários.
O relator Fernando Vita foi enfático ao destacar que o descumprimento do limite de despesa com a folha de pagamento era o único motivo pelo qual estaria votando pela rejeição.
Por sua vez, o prefeito do Município, Jabes Ribeiro, informou que ingressará com pedido de reconsideração das contas no prazo legal, por entender que alguns elementos não foram considerados pelo Tribunal de Contas, e que após novas análises, acredita que haverá mudança de entendimento daquele colegiado.
Desde 2013, quando assumiu a administração, o prefeito busca reduzir o gasto com pessoal que, à época, comprometia mais de 70% das receitas líquidas do município.
Hoje, esse índice, como atesta o próprio TCM, se aproxima de 63%, após uma série de medidas tomadas, como a redução de cargos comissionados, corte de despesas e a elevação das receitas próprias, através do novo Código Tributário Municipal.
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GOVERNO FEDERAL LIBERA PENDÊNCIA PARA INÍCIO DAS OBRAS DO PORTO SUL

O Decreto de Utilidade Pública (DUP) que classifica como obra essencial a implantação do Porto Sul foi publicado nesta última segunda-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU), assinado pela presidente Dilma Rousseff, pelos ministros da Secretaria dos Portos, Helder Barbalho, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
O DUP federal era necessário para que o Ibama libere a Autorização de Supressão Vegetal do bioma de Mata Atlântica existente na região. Em audiências realizadas em agosto pela Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e Porto Sul da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a autorização foi apontada como última pendência para o começo da execução da obra.
“Essa publicação é uma esperança, um renovar de energia neste longo ciclo de luta em favor da implantação do Porto Sul. Desafios novos estão por vir, mas não abriremos mão deste projeto tão essencial para nossa Bahia, cada vez mais perto de ser real. Inegável a dimensão e a importância que a ferrovia, juntamente com o Porto Sul, tem para a construção de um estado ainda mais forte e competitivo”, afirmou a presidente da comissão especial, deputada Ivana Bastos (PSD). (Bahia Notícias)
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DERALDO JOSÉ NA CONVENÇÃO ESTADUAL DO DEM

O advogado e político, Dr. Deraldo José"Budé", marcou presença na Convenção Estadual do Democratas - DEM, ocorrida nesta segunda-feira(26), na capital baiana, em Salvador. Acompanhando o deputado estadual, Sandro Régis, Deraldo que é o presidente do Democratas em Itapitanga, aproveitou o evento para fazer contatos políticos e garantiu que seu nome é colocado pelo partido para a disputar a eleição municipal do ano que vem.  
A Convenção contou com a presença da sua principal força política, o prefeito de Salvador, ACM Neto,  que fez um balanço da força do partido e garantiu que o DEM vai disputar a maiorias das 417 prefeituras no estado. Outra liderança que também esteve no evento foi o ex-governador da Bahia e atual Secretário de Finanças de Salvador, Paulo Souto, juntamente com as demais lideranças do partido na Bahia.
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SEM PREVISÃO DE APROVAR CPMF ESTE ANO, GOVERNO JÁ PENSA EM ESTENDER TRIBUTO

O Palácio do Planalto já trabalha com a possibilidade de não aprovar a nova CPMF este ano. Como consequência, pretende estender o tributo para financiar a saúde. De acordo com a Folha, em reunião nesta terça-feira (27), o ministro da Secretaria de Governo Ricardo Berzoini orientou prefeitos e governadores a fazerem pressão em deputados e senadores pela recriação do "imposto do cheque", apesar de reconhecer a dificuldade de aprovar o tributo ainda este ano. Pela proposta enviada ao Congresso, o Palácio do Planalto estabelece uma alíquota de 0,20% sobre as movimentações financeiras e destina os recursos para a Previdência Social. Com o pedido de prefeitos e governadores para que o tributo também financie a área da saúde, o Palácio do Planalto considera estudar a proposta. Estimulados pelo governo, representantes de Estados e municípios têm defendido elevar a alíquota do imposto para 0,38%, com a possibilidade de 0,18% serem divididos entre os entes da federação.
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segunda-feira, 26 de outubro de 2015

BANCÁRIOS ENCERRAM GREVE NA BAHIA

Após 21 dias de paralisação, trabalhadores de bancos públicos e privados na Bahia decidiram encerrar a greve no estado. O retorno aos trabalhos foi decidido em assembleia ocorrida na noite desta segunda-feira (26), no Ginásio de Esporte da categoria, na Ladeira dos Aflitos, em Salvador.
Apenas o Banco do Nordeste rejeitou a proposta apresentada pelos empresários e permanece com as atividades paralisadas. Conforme o Sindicato dos Bancários na Bahia, o restante das agências serão reabertas na terça-feira (27).
De acordo com Geraldo Galindo, diretor do sindicato do Banco do Nordeste na Bahia (BNB), os trabalhadores seguem a mesma decisão dos bancários do Ceará, estado que concentra a maior base da instituição financeira do BNB no país.
Durante o período em que os trabalhadores paralisaram as atividades, mais de 12 mil das 22.975 agências instaladas em todo o Brasil chegaram a fechar as portas. Na Bahia, mais de mil unidades suspenderam o expediente.
O fim da greve foi uma recomenação do Comando Nacional dos Bancários, que sugeriu que a categoria aprovasse a proposta de reajuste salarial apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).
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GOVERNADOR, MINISTRO E SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO PARTICIPAM DE REUNIÃO NESTA TERÇA

O governador Rui Costa, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e secretários de Educação da região Nordeste participam de uma reunião nesta terça-feira (27), às 16h, na Governadoria. O objetivo da reunião é discutir as especificidades, para o Nordeste, de programas educacionais federais como o Plano Nacional de Alfabetização na Idade Certa, o Mais Educação e o Programa Dinheiro Direto na Escola. O ministro vem a Salvador atendendo convite do secretário da Educação, Osvaldo Barreto, que é vice-presidente da Região Nordeste do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed). Na Bahia, a alfabetização das crianças até os oito anos é uma das metas estratégicas do Programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação, do Governo da Bahia. A ação reforça o regime de colaboração com os municípios para a alfabetização das crianças até o 3º ano do ensino fundamental. O Educar para Transformar visa, também, assegurar todas as crianças e todos os jovens na escola, com desempenho adequado à sua série e com sucesso na trajetória escolar.
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BAHIA TEM 26,1% DE TAXA DE ABSTENÇÃO NO ENEM 2015

A Paraíba foi o estado com o menor percentual de candidatos que faltaram ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste fim de semana. Na Bahia, segundo o levantamento, a taxa foi de 26,1%. De acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (26) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 20,7% não fizeram a prova no estado. Roraima teve o maior índice de faltosos: 34,9% dos inscritos. O Enem deste ano registrou o menor índice de abstenção desde 2009: 25,5%, de acordo com o balanço apresentado ontem (25) pelo ministro da Educação Aloizio Mercadante. Na edição do ano passado, o índice de faltas ficou em 28,9%. Na divulgação desta segunda, o Inep destacou o baixo índice de abstenção em Santa Catarina (22,4%), menor do que a média nacional. Apesar dos problemas que o estado enfrenta com as chuvas, 77,6% dos inscritos no Enem conseguiram fazer as provas. Os estudantes que conseguiram isenção da taxa de inscrição este ano, mas não justificarem a ausência na prova só farão o Enem em 2016 mediante pagamento.
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NOS EUA, DILMA ALERTA QUE TENTATIVA DE IMPEACHMENT É AMEAÇA À DEMOCRACIA

A presidente Dilma Rousseff afirmou, em entrevista que foi ao ar neste domingo (25) na rede de TV norte-americana CNN, que a democracia brasileira tem sido colocada em risco com as tentativas de abrir um processo de impeachment. "Temos que ter muito cuidado com isso, porque ainda temos uma democracia, eu diria, adolescente". Segundo a Folha de S. Paulo, Dilma ainda disse que a reforma da previdência e o ajuste fiscal são alguns dos príncipais legados de seu governo, além de lamentar o ainda recente conflito das eleições de 2014. Apesar de exibida neste domingo, a entrevista foi concedida em 25 de setembro, durante a passagem da presidente pela cidade de Nova York, nos Estados Unidos, para a Assembleia Geral da ONU. Na introdução à entrevista, o apresentador Fareed Zakaria descreveu o cenário de crises vivido pelo Brasil. Ao ser abordada sobre economia, Dilma discordou que a crise representa um desperdício por parte do país da "oportunidade de ouro" oferecida quando o contexto internacional era mais favorável. "Não perdemos essa oportunidade. O maior valor que nós conquistamos nesse período foi transformar o Brasil numa economia de classe média com um grande mercado consumidor", defendeu. A presidente ainda foi questionada sobre seu passado de luta contra ditadura e os anos em que foi presa e torturada.
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domingo, 25 de outubro de 2015

PF INVESTIGA ESQUEMA DE FRAUDES EM FOLHAS DE PAGAMENTO NA BAHIA

A Polícia Federal deflagrou hoje (22/10) a Operação Hollerith para desarticular uma organização criminosa que atuava nos setores contábil e de recursos humanos da prefeitura de Caatiba/BA. O grupo operava um esquema fraudulento contra os cofres públicos, principalmente com desvios de verbas do FUNDEB. Estima-se que as fraudes tenham causado prejuízos de mais de R$ 700 mil ao Município.
Durante a Operação foram cumpridos sete mandados de condução coercitiva, além de seis mandados de busca e apreensão, atingindo ex-funcionários da Prefeitura de Caatiba/BA, bem como possíveis funcionários “fantasmas” do referido município.
As buscas realizadas nesta manhã visam apreender documentos que comprovem a ligação entre os investigados, que evidenciem a existência da organização criminosa e o papel desempenhado por cada um de seus membros, bem como valores e bens adquiridos com os recursos públicos desviados. Os mandados expedidos pela 1ª Vara Federal de Vitória da Conquista foram cumpridos nas cidades de Caatiba/BA, Poções, Planalto e Ibicuí (região sudoeste da Bahia).
As investigações demonstraram que no período de janeiro/2013 a janeiro/2015, a organização criminosa teria atuado nos setores contábil e de recursos humanos da Prefeitura do município de Caatiba/BA, operando esquema fraudulento contra os cofres municipais, em especial, utilizando-se de verbas repassadas pela União (FUNDEB), alterando salários de servidores, bem como incluindo servidores “fantasmas” na folha de pagamento do referido ente municipal.
Os fatos investigados configuram, em tese, crimes de constituição e integração de organização criminosa, peculato, e de inserção de dados falsos em sistema de informações, previstos no artigo 2º, § 3º e § 4º, II, da Lei nº 12.850/2013, e nos artigos 312 e 313-A do Código Penal, com penas que, somadas, podem chegar a mais de 30 (trinta) anos de prisão.
O nome da operação policial – Hollerith – faz referência a Herman Hollerith, empresário estadunidense que, a partir do final do século XIX, impulsionou o uso de máquinas leitoras de cartões perfurados para o processamento de dados em massa, nome a partir do qual surgiu o termo holerite, que é o demonstrativo impresso de vencimentos de um trabalhador pertencente ao setor público ou privado (o mesmo que contracheque).
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APOSENTADORIA COMPULSORIA PARA O SERVIÇO PÚBLICO

A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei do Senado 274/2015, que estende para os 75 anos a aposentadoria compulsória para todo o serviço público.
De autoria do senador José Serra (PSDB-SP), o projeto foi aprovado pelo Senado no final de agosto deste ano e amplia em cinco anos o afastamento obrigatório por idade do servidor público do Executivo, Legislativo e do Judiciário, além do Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunais de Contas.
Hoje, o servidor público é obrigado a se aposentar aos 70 anos. Segundo a mensagem, publicada nesta sexta-feira, 23, no Diário Oficial da União e encaminhada ao Congresso Nacional, o veto integral ocorreu pela “inconstitucionalidade” do projeto de lei complementar.
“Por tratar da aposentadoria de servidores públicos da União, tema de iniciativa privativa do presidente da República, o projeto contraria o disposto no art. 61, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição”, sustenta a mensagem.
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BANCÁRIOS DEVEM ACEITAR PROPOSTA DE REAJUSTE

O Comando Nacional dos Bancários recomendará que a categoria aprove a proposta de reajuste salarial apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o que pode levar ao fim da greve. Depois de quase 20 dias de paralisação, os bancos ofereceram reajuste de 10% para os salários, para a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e para o piso e o de 14% para os vales refeição e alimentação. “Foi uma vitória dos trabalhadores porque os bancos queriam um reajuste abaixo da inflação”, disse a presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo e uma das coordenadoras do Comando, Juvandia Moreira, em nota. Segundo o Comando Nacional dos Bancários, a Fenaban apresentou hoje nova proposta, o “que significou a manutenção do modelo que vinha sendo colocado em prática nos últimos anos, de reposição integral da inflação mais aumento real e abono parcial dos dias parados”. Além dos reajustes que forem apresentados ontem, hoje a Federação aceitou abonar 63% das horas dos trabalhadores de 6 horas, de um total de 84 horas, e 72% para os trabalhadores de 8 horas, de um total, assim, de 112 horas. O Comando informou que a proposta da Fenaban só vale até segunda-feira.
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PMDB NO SENADO QUER RETIRAR TEMER DO COMANDO DO PARTIDO

O adiamento do encontro que decidiria a permanência do PMDB no governo Dilma Rousseff, de novembro para março de 2016, levou integrantes do partido no Senado a defender nos bastidores a substituição do vice-presidente da República, Michel Temer, no comando da legenda. Ele preside o partido desde 2001, tendo sido reconduzido no início de 2013. Senadores do PMDB consideram que, após quase 15 anos de comando de Temer, ligado à bancada da Câmara, é preciso um rodízio na cúpula. Isso poderá, inclusive, levar a uma guinada na relação com o governo, já que o partido pretende ter candidato próprio na eleição presidencial de 2018. A avaliação entre alguns senadores é de que ou se chega a um “entendimento” ou haverá um “intenso embate” em relação à sucessão de Temer.Uma primeira movimentação dos senadores do PMDB para ocupar o comando do partido ocorreu em março deste ano, quando Temer foi alçado para a articulação política do governo. Na ocasião, o senador Romero Jucá (RR), terceiro vice-presidente da legenda, chegou a ter o nome colocado como potencial sucessor. As negociações, no entanto, não avançaram. Um dos motivos foi o fato de o parlamentar ser o terceiro na linha sucessória da legenda, atrás do primeiro vice, senador Valdir Raupp (RO), e da segunda vice, deputada Iris Araújo (GO). Apesar do recuo, Jucá ainda permanece entre os mais cotados pelos colegas do Senado para assumir a legenda.Ao apetite para retirar do vice o protagonismo na condução do partido, juntou-se nestes últimos dias o descontentamento de parte dos senadores com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele tem sido apontado como o responsável pelos vazamentos de trechos das investigações da Operação Lava Jato que respingaram no presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e no senador Jader Barbalho (PMDB-PA). A avaliação é de que, com a medida, Cunha tenta dividir o foco das acusações como forma de sobreviver no cargo. Em sua delação à Procuradoria-Geral da República, o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador de propinas do PMDB, citou, além de Cunha e os senadores, o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, ligado ao ex-presidente da República José Sarney. O Estadão
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EX-PRESIDENTE ESTADUAL DO PV, ALAN LACERDA ANUNCIA FILIAÇÃO AO PCDOB

O ex-presidente estadual e membro da Executiva Nacional do Partido Verde, Alan Lacerda, anunciou neste sábado (24) sua filiação no Partido Comunista do Brasil (PCdoB), segundo informações do Blog do Anderson. O prefeito de Licínio de Almeida, no centro-sul baiano, é apadrinhado pelo deputado estadual Fabrício Falcão e afirma que seu grupo estará unido nas eleições municipais de 2016. “Começando hoje um outro momento. A partir de agora com a identificação com outro projeto que é o PCdoB eu estou migrando hoje me filiando ao Partido Comunista do Brasil”, disse Lacerda, que não quis comentar a perda do comando do PV, função que exercia desde 2013. “Agradeço muito ao Partido Verde que me acolheu e me deu a condição de disputar duas eleições e vencer, mas neste momento para a nossa trajetória do que a gente acredita, o PCdoB parece o partido que mais se adéqua”, afirmou.
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INTERMUNICIPAL DEFINE CLASSIFICADOS ÀS QUARTAS NESTE DOMINGO

Neste domingo, 25, a partir das 15h, serão definidas as oito seleções que avançam às quartas de final da 60ª edição do Campeonato Intermunicipal da Bahia. Das 16 equipes que disputam as oitavas de final, três têm uma boa vantagem após os jogos de ida no último domingo. Uruçuca é uma delas. Em casa, goleou Valença por 5 a 1. Agora, pode até perder por uma diferença de três gols, para se classificar à próxima fase. Ciente da árdua tarefa, o time valenciano espera contar com o apoio maciço da sua torcida na revanche. O intuito é alcançar o que, até agora, poucos times conseguiram: fazer gols em Uruçuca. Afinal, a seleção do sul do estado detém nada menos que a melhor defesa da competição. Em onze jogos, sofreu apenas dois gols - nos triunfos por 2 a 1 e 5 a 1 sobre Ilhéus e Valença, respectivamente. Em parte, o sucesso defensivo de Uruçuca tem influência do técnico Moisés Alves. Campeão brasileiro pelo Vasco em 1997, o ex-zagueiro impôs uma forte proteção da zaga. "Conquistamos um grande resultado frente à equipe de Valença. E, agora, mais do que nunca, precisamos colocar em prática nossa força defensiva. Sem, é claro, deixar de impor nosso ritmo de jogo", avaliou Moisés, logo após a goleada, há uma semana. Seus comandados buscam título inédito para o município. Surpresa Quem também garantiu um resultado surpreendente na rodada de ida das oitavas de final foi Remanso. Dona da mais modesta campanha entre as 16 equipes restantes, sua seleção não tomou conhecimento e, em casa, goleou por 3 a 0 Conceição de Coité, tetracampeã entre 2005 e 2008, que vinha de eliminar Cachoeira, detentora do troféu. Agora, para reverter a vantagem e sonhar com a quinta conquista, o time do técnico Hermógenes Gomes precisará mais do que nunca do atacante Pim, maior goleador da história do Intermunicipal e atual vice-artilheiro com 16 gols. Eunápolis também atua com vantagem sobre Coaraci depois de vencer por 3 a 1 na ida. Situação parecida têm Catu e Itororó, que venceram por um gol de diferença Lauro de Freitas e Itamaraju, respectivamente. (A Tarde)
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sábado, 24 de outubro de 2015

REDE BARRA FILIAÇÃO DE 300 VEREADORES NA BAHIA

O recém-criado partido Rede Sustentabilidade já barrou cerca de 300 pedidos de filiação de vereadores na Bahia. Deste total, 25 seriam de presidentes de Câmaras municipais. Na Bahia, há quase 400 filiados, sendo 95 residentes na capital. De acordo com o Correio, a informação é do coordenador nacional de Formação Política do partido, Júlio Rocha. A legenda tem como principal nome a ex-senadora e candidata à Presidência da República Marina Silva. Segundo Rocha, que faz o papel de porta-voz da Rede no estado, o motivo da rejeição às filiações se dá pelo fato de a agremiação estudar com cautela os nomes. A preferência seria para aqueles com afinidade e trajetória semelhantes aos princípios defendidos pela Rede. Políticos fichas-sujas, com histórico de agressão aos direitos humanos, ou adversários das causas ambiental e social não são aceitos pela legenda.  Bahia Notícias.
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BANCOS OFERECEM 10% DE AUMENTO E PROPOSTA SERÁ AVALIADA

Os integrantes do Comando Nacional de Greve dos Bancários estão reunidos em São Paulo para avaliar a nova proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), de aumento salarial de 10% e reajuste de 14% sobre os vales-refeição e alimentação. A oferta patronal foi apresentada nesta sexta-feira (23/10), em rodada de negociações em São Paulo. No caso da correção dos vencimentos, houve uma pequena elevação sobre a última proposta, definida em 8,75%, mas que foi rejeitada pela categoria. Os bancários entraram nesta sexta-feira no 18º dia de greve. De acordo com nota divulgada pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, os bancos pretendem descontar os dias parados ou cobrar dos empregados a reposição das horas não trabalhadas. As negociações em torno do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal vão ocorrer de forma separada, assim que terminarem as discussões entre os representantes dos bancários das demais instituições e da Fenaban. Os bancários reivindicavam, inicialmente, reajuste de 16% (aumento real de 5,6%), com piso salarial R$ 3.299,66 e Participação em Lucro e Resultados de três salários-base, mais parcela adicional fixa de R$ 7.246,82. A categoria também pede vale-refeição e vale-alimentação no valor de R$ 788 e melhores condições de trabalho, com o fim das metas individuais. Tribuna da Bahia
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LADRÕES DE FAZENDAS SÃO PRESOS PELA PM DE COARACI

A Polícia Militar em Coaraci prendeu, na manhã desta sexta-feira (23), dois homens acusados de diversos roubos à fazendas da região. De acordo com informações dos policiais da 5ª Cia do 15º BPM, Fernando Silva Sales, 37 anos, e Evanilson de Jesus Santos, 33 anos, são apontados como responsáveis por roubos a agricultores de Itajuípe e Coaraci, entre gado e cacau. Essa diligência saiu de Coaraci até Uruçuca, na fazenda Independência, do deputado federal João Bacelar. Além do produto do roubo (24 cabeças de gado: 2 carneiros, 16 arrobas de cacau; R$ 1.980,00 em espécie; 150 baldes de 25 litros de leite, 5 roçadeiras, 5 pulverizadores de veneno, 6 pistolas de vacinação de gado, 3 cabrestos, 1 facão e 3 lanternas), um veículo UNO de placas NZE-0292, foi apreendido. Os dois bandidos estão agora à disposição da Justiça.
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quarta-feira, 21 de outubro de 2015

CORRUPÇÃO NÃO É PROBLEMA EXCLUSIVO DE DILMA, AFIRMA MARINA

A ex-senadora Marina Silva voltou a dizer que a corrupção não é problema exclusivo de Dilma Rousseff nem dos presidentes que a antecederam. Em palestra que realiza em São Paulo, Marina disse que o País vive uma “insustentabilidade política” e que os cidadãos precisam sair da postura passiva. “A corrupção não é um problema da Dilma, do Lula, do Fernando Henrique, do Collor, de D. Pedro I nem de D. Pedro II. Enquanto for problema deles a coisa vai continuar feia”, disse. “A corrupção é problema nosso e, na nossa insustentabilidade política, achamos que é problema de alguém. Enquanto for assim, não vamos ajudar a resolver o problema”, completou. Marina reiterou que todo apoio deve ser dado às investigações da Lava Jato, mas que é importante uma mudança de postura na democracia brasileira. Ela ponderou que os brasileiros elegem representantes para assumirem um papel de pai e mãe que entregam demandas. E destacou que há figuras na política que gostam de ser colocadas como “grandes mães”, em referência indireta à presidente Dilma Rousseff – que foi chamada de “mãe do PAC” pelo ex-presidente Lula. “Temos a ilusão de eleger alguém para fazer as coisas para nós. Projetamos todas as nossas demandas em uma atitude altamente compensatória”, afirmou Marina. “Os eleitos não deveriam ser eleitos para substituir as pessoas, mas para representá-las.” O Estadão.
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DIVULGADO OS NOMES DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL QUE FARÁ A AUDITORIA NA FOLHA DA EDUCAÇÃO

A Prefeitura de Itapitanga publicou no Diário Oficial do Município-DOM, os nomes dos membros da Comissão Especial que fará uma auditoria na folha de pagamento dos servidores da educação do município. Respaldado na Portaria Municipal N. 191 de 30 de setembro de 2015 que instaurou a auditoria( Veja Aqui), foi publicado na edição de ontem, terça-feira(20), do DOM o Decreto Municipal N. 3773 de 16 de outubro de 2015,(Aqui) com com os seguintes membros representantes: Poder Executivo -  Kitian de Jesus Ribeiro - Assessor Jurídico e Cleide Mara dos Santos Rodrigues - Chefe do Controle Interno; da Secretaria de Administração - José Tadeu Amaral da Silva - Servidor do RH e Daniel Carneiro Brandão - Diretor do Setor de Pessoal; da APLB de Itapitanga - Teônia Sousa Sales - Professora e Daniela Santos de Souza - Professora e da Secretaria de Educação - José Ronaldo Ramos Pereira - Assessor Técnico e Giovanni Lopes - Professor. O Decreto ainda faculta à Comissão existente na Câmara de Vereadores que atua na área de educação, a participação nos encontros previamente agendados para realização dos atos de execução da referida Auditoria. 
A ideia da auditoria surgiu por força da APLB que não vem aceitando as lamentações da administração municipal em afirmar - sem comprovar até aqui - que não tem condições de pagar a folha do Fundeb com os recursos que chegam aos cofres da prefeitura. Segundo o prefeito, o vilão da inadimplência para honrar o pagamento dos servidores da educação, recaí sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério. A prefeitura argumenta e tenta convencer a todos, mas nunca abriu a caixa de pandora para demonstrar se, realmente as concessões pagas por horas extras, vantagens e desdobramento tem seguido os critérios que rezam no plano. Já a  APLB afirma que tem condições sim da prefeitura honrar com a pontualidade do pagamento dos servidores da educação se for cumprido o que a legislação mandar. 
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BOTANDO A MULHERADA PRA MALHAR

Aula promocional de Zumba, com Joana Rodrigues ( Foto: Face de Joana)
A professora de educação física, Joana Rodrigues, promoveu uma aula promocional de Zumba - uma atividade que combina movimentos aeróbicos com ritmos e coreografias latinas - na manhã desta quarta-feira(21), no Colégio Cead, em homenagem ao Outubro Rosa. Com a divulgação da aula, muitas mulheres não perderam a oportunidade de curtir ou conhecer essa nova atividade física que vem atraindo o público feminino para as academias brasileiras para queimar calorias de forma mais divertida. Os movimentos da zumba chamam à atenção pelo fato de não precisar de aparelhos e sim. de uma boa música e disposição para embalar o corpo acompanhando as coregrafias da professora. A Zumba é uma atividade muito divertida, que queima até 1.000 calorias em apenas 60 minutos, segundo informações de professores da área. Esse novo ritmo chegou ao Brasil em 2012 e em Itapitanga foi introduzido pela professora Joana Rodrigues.
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RELATOR QUER CORTAR R$ 10 BILHÕES DO BOLSA FAMÍLIA

Relator do projeto de Orçamento de 2016, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) vai propor um corte R$ 10 bilhões dos R$ 28,8 bilhões previstos para o Bolsa Família no ano que vem. O valor equivale a um corte de 35% no principal programa de transferência de renda do governo. A ideia de Barros é impedir o ingresso de novos beneficiários, valendo-se do mesmo raciocínio usado pelo governo ao diminuir os recursos destinados aos programas Ciência sem Fronteiras, Minha Casa, Minha Vida e Pronatec. “O recurso será usado só para o que já está contratado, sem novos ingressos”. Ao mesmo tempo, o relator avalia que o avanço sobre o programa se justifica para que se faça um equilíbrio das contas públicas que impeça uma deterioração ainda maior do mercado de trabalho, mesmo que alguns beneficiários venham a perder o direito. “Bolsa família é dado para complementação da renda familiar média, 72% dos que recebem trabalham. É melhor manter o emprego do cara ou manter o benefício? Se ele ganha mais no trabalho, vamos equilibrar as contas públicas para que as oportunidades de emprego não sejam suprimidas”, justifica. Barros diz que “o espaço para cortes está muito difícil”, mas que vai entregar um orçamento que não seja deficitário. “Tem que buscar cortar onde ainda tem recurso. Vou estudar todas as rubricas e essa [do Bolsa Família] é uma rubrica alta”. Ele diz, no entanto, que não tem “nenhum compromisso” com a meta de superávit de 0,7% do PIB estipulada pelo governo. Da Folha de São Paulo
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terça-feira, 20 de outubro de 2015

BANCÁRIOS E FENABAN NÃO ENTRAM EM ACORDO E GREVE CONTINUA

Depois de 15 dias de forte greve nacional, com a paralisação de mais de 12 mil agências em todo o país, 1.076 somente na Bahia, a Federação Nacional dos Bancos apresentou, nesta terça-feira (20), em São Paulo, uma nova proposta de reajuste salarial de 7,5% e retirou o abono, de R$ 2,5 mil.
O Comando Nacional dos Bancários rejeitou ainda na mesa de negociação. Mas, reafirmou que está aberto a negociar o aumento real dos salários. A Fenaban entendeu o recado, pediu intervalo e remarcou para quarta-feira (21), 11h, a continuidade das discussões.
O índice oferecido nesta terça-feira (20) está muito longe do reivindicado pela categoria – reajuste de 16%, que, segundo afirmam os bancários, não repõe a inflação, em 9,88%, e, portanto, continua impondo perda, de 2,38%.
Outras questões prioritárias, como o fim das demissões e a ampliação do quadro de funcionários para desafogar as agências, melhores condições de trabalho, fim das metas, e investimento em segurança foram novamente ignoradas.
Presente na negociação, o presidente da Federação da Bahia e Sergipe, Emanoel Souza, ressalta que “a reabertura da negociação é uma vitória da greve, mas o fato de a Fenaban apresentar uma proposta que não contemple ganho real é muito ruim”. Agora, aos bancários, só interessa fortalecer a greve até garantir a vitória. A paralisação já é a maior desde 2004.
O presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos, ressalta que a proposta é incompatível com os lucros obtidos pelos bancos. “O índice oferecido continua sem repor a inflação, sem dúvidas um prejuízo aos bancários que terão perda do poder aquisitivo. Assim, a greve continua. A Fenaban novamente frustra as expectativas dos trabalhadores e da sociedade”.
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DETRAN ENVIA DOCUMENTOS PARA MOTORISTAS QUE NÃO FIZERAM VISTORIAS

Os motoristas que pagaram o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), mas não haviam feito a vistoria dos automóveis devem começar a receber o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) a partir desta terça-feira (20). A assessoria do órgão informou ao A Tarde que a medida cumpre o prazo de 15 dias determinado pelo governo do Estado após a suspensão da portaria que tornava a revisão obrigatória. A previsão é de que os licenciamentos pendentes sejam entregues em até dez dias úteis. De acordo com o Detran, os proprietários poderão acompanhar o processo de envio pelo site do órgão ou pelo aplicativo gratuito, disponível para smartphones. Em caso de mudança de endereço, o documento deverá ser retirado em uma das unidades do departamento de trânsito, com custo de emissão de R$ 56 – não haverá custo caso seja comprovado o extravio. A obrigatoriedade da vistoria para a retirada do licenciamento foi suspensa após ação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Associação Baiana de Defesa e Proteção aos Condutores de Veículos (ABCV), que questionaram a legalidade da medida. Pareceres da Procuradoria-Geral da República e Advocacia Geral da União também foram considerados. (Bahia Notícias)
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ITABUNA: JUSTIÇA MANTÉM SUSPENSÃO DE DIREITOS POLÍTICOS DE EX-PREFEITO

Foto Reprodução/Itabuna Urgente
Duas decisões judiciais mantiveram a suspensão dos direitos políticos por cinco anos do ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM). Em uma das ações impetradas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-gestor, a acusação se deu por irregularidades no uso de verbas oriundas de um convênio de aquisição de alimentos feito entre a prefeitura de Itabuna e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no período entre 2005 e 2008. A sentença da juíza Maízia Carvalho Pamponet, da 1ª Vara da Justiça Federal em Itabuna, ainda prevê multa de R$ 25 mil. Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), houve pagamentos superiores ao estabelecido em lei a 17 agricultores familiares, falta de controle de recebimento de alimentos por parte de instituições beneficiadas pelo programa federal, notas fiscais sem controle e inconsistência na relação de pagamentos do programa. Na outra ação de improbidade administrativa, a juíza Maízia Pamponet manteve a condenação de Fernando Gomes, por conta da não prestação de contas de verbas da Saúde, além de malversação e desvio de recursos para aquisição de equipamento e material permanente no SUS local. As duas sentenças foram publicadas no dia 8 de outubro.
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ALMADINA: PROFESSORES REALIZARAM PROTESTO

Nesta segunda-feira (19) os professores da rede municipal de Almadina realizaram uma manifestação para cobrar o pagamento do salário do mês de setembro. O município está passando por um caos administrativo com o atraso dos salários de todos os servidores.
Na oportunidade os professores cobraram a instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI), para investigar as inúmeras irregularidades cometidas pela Prefeita Alba Gleide (PSD).
No mês de setembro foi protocolada na câmara de vereadores de Almadina uma abaixo assinado solicitando a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI). Do Políticos do Sul da Bahia..
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segunda-feira, 19 de outubro de 2015

MPF ACIONA PREFEITA POR OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

Município de Pindaí - sudoeste baiano ( Foto: Google)
O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi/BA ajuizou na semana passada uma ação civil pública por improbidade administrativa contra a prefeita do município de Pindaí, Rosane Madalena Ladeia Pereira Prado, no sudoeste baiano. 
Embora estivesse obrigada por lei, a prestar informações requisitadas pelo MPF sobre irregularidades nas áreas da educação, a gestora optou por ignorar as solicitações, cometendo improbidade administrativa por ato que atenta contra os princípios da Administração Pública, ou seja, “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício”.
O MPF possui investigações em andamento contra Rosane Ladeia Prado para apurar se o governo municipal tem prestado a assistência necessária ao exercício regular das atividades do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs-Fundeb) do Município de Pindaí.
Segundo o MPF, diversos ofícios foram entregues diretamente à prefeitura de Pindaí, mas nunca foram respondidos. Por essa razão, foram abertos novos procedimentos de investigação, que tiveram como desdobramento o oferecimento da ação civil pública por ato de improbidade.
“Ao não responderem às repetidas requisições, a ré demonstrou não uma simples falha administrativa, mas um firme propósito de não atender ao Ministério Público, prejudicando o andamento das investigações”, diz o MPF em uma das ações. (Aqui)
O MPF/BA requereu a condenação da ré nas sanções previstas nos artigos 12, inciso III, da Lei n° 8.429/92, que estabelece, por exemplo, a perda da função pública, suspensão de direitos políticos por até cinco anos e o pagamento de multa. Com informações do site do MPF.
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domingo, 18 de outubro de 2015

CERCA DE 5 MILHÕES DE TURISMO SÃO ESPERADOS NO VERÃO

A Bahia deve receber um fluxo de turistas no verão maior do que o registrado na temporada passada. A estimativa é da Secretaria de Turismo do Estado (Setur) que espera 4,9 milhões de visitantes, um aumento de 5% em relação ao período 2014-2015.
Um dos motivos que pode levar o estado a receber uma quantidade maior de pessoas é o cenário econômico mundial, que atrapalhou os planos dos brasileiros de viajar para o exterior e potencializa a vinda de turistas estrangeiros.
“Mais de 50% das pessoas que viajaram para o exterior no ano passado não viajaram esse ano. Isso faz com que a gente perceba a inclinação para o turismo interno. Além disso, com a alta do dólar, o turista estrangeiro está com condições de aproveitar o melhor que a Bahia pode oferecer. A Bahia está bem apresentada ao mundo e a expectativa é a melhor possível”, afirma o secretário de Turismo, Nelson Pelegrino.
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COM A BÊNÇÃO DO PAPA: RUI PRESENTEIA FRANCISCO COM A CAMISA DO BAHIA

Em visita à Europa nesta semana, o governador Rui Costa teve encontro com o papa Francisco, no Vaticano. Dentre as demandas de bênçãos levadas pelo chefe do Executivo estadual ao pontífice, uma foi especial, a oferta da camisa do Bahia ao religioso, admirador confesso de futebol. Argentino, o papa Francisco é o mais famoso torcedor do San Lorenzo, time campeão da Copa Libertadores de 2014.
Coincidência ou não, a bênção do papa chegou justamente quando o tricolor baiano voltou ao G-4 da Série B do Campeonato Brasileiro, após vencer o Oeste neste sábado (17) e contar com o tropeço de adversários diretos.
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SEMANA SERÁ DE CALOR E SECA NO NORDESTE E EM OUTRAS TRÊS REGIÕES DO BRASIL, ALERTA INMET

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta na manhã deste domingo (18) sobre os riscos de seca e ondas de calor até a próxima terça-feira (20). O extremo oeste da Bahia, o centro e o sul do Maranhão, a metade sul do Tocantis, a metade leste de Mato Grosso e o oeste e o noroeste de Minas Gerais fazem parte da região mais seca do paós nos próximos dias e há risco para a saúde. A umidade relatia do ar pode chegar a 10% em todo o estado de Goiás e no Distrito Federal, além de todo Piauí, exceto o litoral. O centro-sul do Ceará e o extremo oeste do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco são áeras consideradas de perigo potencial, com umidade do ar chegando a 25%. Já o noroeste de São Paulo, o norte e o leste do Mato Grosso do Sul, o centro-sul de Tocanins, o centro-leste de Mato Grosso e todo o estado de Goiás, incluindo o Distrito Federal, serão atingidos por uma onda de calor e devem registrar recordes de temperatura nos próximos dias. De acordo com o Climatempo, o principal causador da onda de calor é o El Niño, que provoca um grande aquecimento no Oceano Pacífico Equatorial e muda a circulação dos ventos sobre a América do Sul. O fenômeno meteorológico dificulta a entrada de massas de ar polar no Brasil.
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sábado, 17 de outubro de 2015

ITAJUÍPE: HOMEM MORRE E OUTRO FICA FERIDO APÓS DISCUSSÃO DURANTE FESTA DE ANIVERSÁRIO

Um homem morreu e outro ficou gravemente ferido após serem atingidos por disparos de arma de fogo durante uma discussão em uma festa de aniversário na madrugada deste sábado (17), em um bar de Itajuípe, Segundo o Correio, o autor dos disparos está foragido. De acordo com informações da delegacia do município, o suspeito do crime se aproximou de uma jovem que participava da festa, o que irritou o namorado dela e iniciou uma discussão com o homem. Segundo testemunhas, após o bate-boca, o suspeito foi até o carro, pegou uma pistola 380 e disparou contra o namorado da jovem. Ainda de acordo com informações da delegacia, na tentativa de evitar a ação do suspeito, um amigo do casal também foi atingido. Os dois foram levados para hospitais da cidade. O namorado da jovem não resistiu aos ferimentos e morreu. O amigo do casal foi encaminhado para o Hospital de Base de Itabuna e, segundo a delegacia, seu estado de saúde é grave. A polícia está investigando o caso e ouviu duas testemunhas na manhã deste sábado. Policiais civis fazem buscas ao suspeito, mas, até às 10h30, segundo a publicação, ele ainda não havia sido preso.
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sexta-feira, 16 de outubro de 2015

CÂMARA DE VEREADORES VAI HOMENAGEAR PROFESSORES EM SESSÃO SOLENE COM A COMENDA REGINA ANTÔNIA

A Câmara de Vereadores de Itapitanga homenageará através de Sessão Solene, na próxima segunda-feira(19), às 19 horas, os professores da rede pública e privada de ensino do município(Aqui). Durante a Sessão Solene será entregue a Comenda que leva o nome da saudosa professora Regina Antônia Gonçalves Araujo (1942-2002), há dezoito professores que contribuem ou contribuíram para a educação de Itapitanga. Um homenagem dos vereadores e do Poder Legislativo de Itapitanga aos profissionais da educação. A Comenda é uma honraria concedida aos professores da rede pública ou privada de ensino, que tem a finalidade de homenageá-los pelos seus serviços e esforços dedicados à causa educacional e foi criada através do Projeto de Lei de autoria do vereador Joel Fernando, aprovada em outubro de 2013( Aqui) e sancionada pelo prefeito Joaquim Babo.virou a lei Municipal N. 415/2013 (Veja Aqui).
Para o Presidente da Câmara, o vereador Joel Fernando, "essa será uma justa e marcante homenagem aos heróis e heroínas que ajudam a fazer ou já fizeram muito pela nossa educação " justificou.
Segundo o vereador, a Comenda que leva o nome de Regina Antônia é  uma homenagem que a Câmara faz ao batizar com o nome da professora que chegou à Itapitanga no final da década de setenta para ser tornar Freira, mas, foi convidada a ingressar na educação como professora, contribuindo bastante para a educação de muitas gerações e deixando um  grande legado de ensino religioso na época.
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CONSELHEIROS DO FUNDEB SÃO CONVOCADOS POR TELEFONE PARA APRECIAR AS CONTAS DE 2014 DA PREFEITURA DE ITAPITANGA

Secretária Municipal de Educação de Itapitanga-Ba(Foto: Divulgação)
Entra ano, sai ano e é sempre a mesma irresponsabilidade quando se trata da transparência na disponibilização das contas públicas da prefeitura de Itapitanga para apreciação dos Conselhos de Controle Social. Mais uma vez, a situação se repetiu nesta sexta-feira(16), onde os Conselheiros do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB, foram chamados às pressas - e por telefone mesmo,  sem a mínima antecedência exigível - para reunirem-se, com o propósito de votar as contas anual da aplicação dos recursos do FUNDEB refente ao exercício de 2014 - que já deveria ter sido colocada à disposição do Conselho no final de março deste ano, conforme recomenda a legislação - para ser enviada ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM para julgamento, após sessenta dias de disponibilidade pública. Pasmem! Mais uma vez, não cumpriram com a obrigação. Por isso que o TCM mandou cobrar na notificação anual que antecede ao julgamento das contas do gestor.
Por telefone, o Assessor Técnico da Secretaria de Educação, Presidente do Conselho Municipal de Educação-CME e Membro do Conselho FUNDEB,, José Ronaldo Pereira, disparava ligações clamando desesperadamente para que os membros do Conselho comparecessem às pressas para a intempestiva reunião na Secretaria de Educação. mesmo sem avisar a pauta da reunião. Liga pra um, liga pra outra, enfim, consegui-se o quorum para a reunião.
Por volta das duas horas da tarde, reuniram-se os Conselheiros do FUNDEB na Secretaria de Educação para ouvir as justificativas da Controladora Interna da prefeitura, Cleidemara Rodrigues, expondo um rosário de dificuldades para justificar o injustificável, tanto no atraso, como no intempestivo agendamento da reunião. Mesmo sem apreciar ou ter acesso a nenhuma das pastas de processos de pagamentos - apenas balancetes contábeis - em cerca de trinta minutos, mais ou menos, conseguiu-se extrair da maioria dos Conselheiros presentes,um parecer pela aprovação das contas de 2014 do FUNDEB, por aclamação. Vale lembrar que em prol da transparência e da legalidade, o TCM, recomenda que junte ao Parecer do Conselho, a Ata da reunião devidamente assinada por todos os conselheiros presentes, relatando tudo que ocorreu na reunião de apreciação das contas, bem como, se houve ou não voto(s) em contrário. 
A composição do Conselho do Fundeb de Itapitanga estar respaldada na Lei Municipal N. 338/2007 que foi alterada pela Lei n. 383/2010 (Veja Aqui). Consultando o site do FNDE sobre a relação de Conselheiros do FUNDEB de Itapitanga, constata-se que a presidente do Conselho, a Sra. Leila Maria Gomes de Souza, que assumiu  a função de presidente do Conselho do FUNDEB, após a renuncia de Rita de Cassia Batista de Jesus - já algum tempo - não aparece como a nova presidente do Conselho, e sim, como vice-presidente (Consulte Aqui). Lamentavelmente, não fizeram a alteração ainda. 
Vale lembrar que Conselho do FUNDEB tem um papel importantíssimo na acompanhamento da aplicação dos recursos do Fundeb, como se pode constatar (Clicando Aqui).
Já dizia o saudoso ex-governador da Bahia, Octavio Mangabeira, em um dos seus momentos de indignação: "Pense num absurdo, na Bahia tem precedente."
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CARDOZO É INTERNADO PARA TRATAMENTO TRÊS MESES APÓS CÂNCER

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi internado nesta sexta-feira (16), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para um tratamento auxiliar à cirurgia, realizada há três meses, para retirada de um tumor na tireoide. Segundo a assessoria de Cardozo, a internação já estava prevista, já que é uma nova etapa do tratamento e segue recomendação médica. O tratamento será realizado neste fim de semana, com iodo radioativo, o que requer internação hospitalar de três dias e isolamento. A assessoria de Cardozo informou que seu estado de saúde é estável e que ele já estava se preparando para o início do tratamento, inclusive com uma dieta específica para não prejudicar o ministro pelo tempo que ele passará no hospital. (JB)
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