quarta-feira, 30 de setembro de 2015

SENADO APROVA PROJETO QUE REGULAMENTA APOSENTADORIA DE 75 ANOS PARA SERVIDOR

O Senado aprovou ontem (terça, 29), por unanimidade, o projeto de Lei complementar (272/15) que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade para o serviço público. O texto agora segue para sanção presidencial.
O projeto regulamenta, para o restante do funcionalismo público, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 88/2015, a chamada PEC da Bengala que aumentou, de 70 para 75 anos, o limite de aposentadoria compulsória para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).
De acordo com o projeto aprovado, a medida vale para os servidores que optarem por permanecerem em serviço até essa idade, que também terão proventos proporcionais. A iniciativa abrange servidores públicos de autarquias e fundações, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, das defensorias públicas e dos tribunais e dos conselhos de contas.
Os senadores acataram as alterações no texto feitas na Câmara dos Deputados, entre elas, a que cria uma regra de transição para os servidores do corpo diplomático brasileiro, cujas carreiras dependeriam de nova regulamentação para adequar a idade de aposentadoria compulsória às progressões previstas para os cargos.
De autoria da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) a emenda prevê que, a cada dois anos, o limite atual de 70 anos sofrerá o acréscimo de um ano até que se chegue aos 75 anos.
Esse tempo seria necessário para o envio de um projeto pelo governo disciplinando a matéria, uma vez que os servidores da diplomacia têm limitações para ascensão aos postos mais graduados da carreira, podendo ficar sem atribuição por falta de postos.
Também foi aprovada uma emenda ao projeto que para permitir ao servidor público policial se aposentar compulsoriamente pela nova regra, atualmente esses servidores devem se aposentar compulsoriamente aos 65 anos de idade.
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MPF DEFENDE MANUTENÇÃO DE STATUS DE MINISTÉRIO DA CGU

O Ministério Público Federal na Bahia divulgou nota na noite desta quarta-feira (30) em que defende a manutenção do status de ministério da Controladoria-Geral da União (CGU), em meio aos rumores de que o órgão pode ser transformado em uma secretaria da Casa Civil ou do Ministério da Justiça. “Conscientes de que a atual conjuntura política e econômica requer, ao contrário disto, o fortalecimento dos mecanismos de controle interno, reconhecemos o protagonismo que a CGU assumiu, desde a sua criação, na implantação de políticas de prevenção e combate à corrupção tendo alcançado marcas como a expulsão de mais de 5.000 servidores públicos federais pela prática de irregularidades diversas. A ampliação desses resultados depende da consolidação da CGU como um importante Ministério que é para o Brasil”, diz a nota do MPF. A procuradoria apoiou também a intenção dos dirigentes da CGU de entregar seus cargos comissionados caso o governo concretize os boatos. Assim como a Controladoria-Geral da União, o MPF integra a Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia, que também tem como integrantes entidades como Tribunal de Contas da União, Auditoria Geral do Estado da Bahia e Polícia Federal.
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ALMOXARIFADO DA PREFEITURA DE UBATÃ PEGA FOGO

Um incêndio na madrugada desta quarta-feira (30) destruiu o almoxarifado da prefeitura de Ubatã. De acordo com informações da PM local, o fogo começou por volta das 2h, no prédio situado no centro da cidade. O site Ubatã Notícias informou que as chamas destruíram diversos itens armazenados, como revestimento de piso, cimento, material de expediente, além de produtos inflamáveis, como tintas, pneus, tubos, conexões, fios e materiais elétricos. O temor era que o fogo atingisse prédios vizinhos e outros departamentos da prefeitura. Para tentar debelar o fogo, servidores públicos municipais derrubaram as portas do almoxarifado e usaram baldes com areia e água para controlar o incêndio, debelado por volta das 3h30. A PM informou que ainda não se sabe as causas do incêndio.
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terça-feira, 29 de setembro de 2015

BRASILEIROS PODERÃO ESCOLHER NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES NO DOMINGO

No próximo domingo (4), brasileiros irão às urnas eleger 30 mil novos conselheiros tutelares, responsáveis por proteger crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência.
Esta será a primeira vez que os conselheiros serão escolhidos por meio do voto em uma eleição simultânea em todo o país. Eles terão mandato de quatro anos a partir de janeiro.
Instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA), os conselhos tutelares começaram a ser instalados em 1990 e operam no enfrentamento à negligência, à violência física e psicológica, à exploração sexual e a qualquer forma de violação de crianças e jovens.
Qualquer pessoa com mais de 16 anos pode ajudar na escolha dos novos conselheiros. É preciso levar documento de identidade (com foto), título de eleitor e comprovante de residência. Para saber os locais de votação e conhecer a lista de candidatos, o cidadão precisa procurar o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de sua cidade.
Todos os conselheiros tutelares recebem remuneração. De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), o Brasil tem 5.956 conselhos tutelares instalados em 5.559 municípios. Somente seis municípios não têm conselhos instalados.
Para cumprir a lei que protege os direitos de crianças e adolescentes, o país tem o desafio de criar mais 600 conselhos – para cada grupo de 100 mil habitantes deve existir uma unidade com cinco conselheiros.
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DILMA SANCIONA REFORMA POLÍTICA E VETA DOAÇÕES DE EMPRESAS

Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (29) o projeto de lei da reforma política aprovado pelo Congresso Nacional e vetou um dos pontos mais polêmicos da proposição: a doação de empresas a campanhas eleitorais. A presidente da república justificou o veto baseando-se na decisão Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a doação de campanha por empresas inconstitucional. 
O artigo vetado por Dilma é o 24-B: "Doações e contribuições de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais poderão ser feitas para os partidos políticos a partir do registro dos comitês financeiros dos partidos ou coligações", diz o artigo.
Com a reforma política aprovada, o prazo para filiação também foi estendido. A presidente manteve a proposta que determina o prazo mínimo de seis meses para os candidatos se filiaram aos partidos, antes da data da eleição. O prazo para filiação partidária acabaria nesta semana, na sexta-feira (2). Com a nova Lei, os candidatos podem se filiar até abril do próximo ano.
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LEI MUNICIPAL OBRIGA ALUNOS MAL COMPORTADOS A LAVAREM BANHEIRO DA ESCOLA

Uma escola de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, deu origem a uma lei municipal inusitada: caso o aluno tenha um mau comportamento, ele será obrigado a cumprir medidas educativas, como limpar o banheiro da escola. O projeto começou de forma piloto em uma das instituições do município e virou lei após proposta da Promotoria da Infância e Juventude. Segundo o Jornal Nacional, casos de indisciplina costumavam levar até um ano para ter uma decisão judicial. “Dentro desse programa, com a força dessa lei, nós aplicamos quase que imediatamente. Dentro de 48 horas, no máximo, o aluno está sendo levado a uma ação pedagógica, para reparar esse dano”, afirmou Sérgio Harfouch, promotor da Infância e Juventude. Um dos alunos da escola Ada Teixeira teve que limpar os banheiros e passar rodo no pátio após se envolver em uma briga. “O aluno hoje respeita a escola, o aluno se respeita, os pais respeitam a instituição, então nós temos uma tranquilidade muito grande em relação a isso”, afirmou Valson Campos Dos Anjos, diretor da escola.
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PERITOS APROVADOS NO CONCURSO DO DPT INICIAM CURSO DE FORMAÇÃO

Os 130 aprovados no concurso do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de 2014 iniciaram, na manhã desta terça-feira (29), no auditório da instituição, em Salvador, o curso de formação que vai prepará-los para atuarem nas coordenadorias regionais. O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, deu as boas-vindas e apresentou aos futuros peritos o conceito do Programa Pacto Pela Vida. “O fortalecimento do quadro do DPT é uma grande vitória para a segurança pública e para a Bahia. Também estamos renovando o efetivo da Polícia Civil, o que representará, juntamente com a formação destes novos peritos, um grande avanço da nossa pasta em todo o estado”, destacou Barbosa. Para o diretor da instituição, o perito criminal Élson Jéffesson, o contato dos alunos com a rotina do departamento irá facilitar o aprendizado. Ele observou ainda que “passamos por uma mudança de paradigma, investimos na parte estrutural e física, com a instalação de laboratórios nos municípios, e agora vamos preparar novos profissionais para melhorar a eficiência e a eficácia da polícia científica no estado”. Além dos 130 aprovados, outros sete alunos participam da capacitação, totalizando 40 peritos criminalísticos, 67 peritos médico-legais, 10 peritos odonto-legais e 21 peritos técnicos. Pela primeira vez, o curso, com duração de três meses, será realizado integralmente nas dependências do DPT.
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VERAEDOR LAU BARRETO AFIRMA QUE NÃO APOIRÁ CRISTINA MOITINHO PARA PREFEITA

O vereador Laurêncio Barreto(PP), tem comentado constantemente que, caso, o ex-prefeito Dernival esteja impossibilitado de candidatar-se a prefeito em 2016, ele não irá apoiar a candidatura de Cristina Moitinho, atual secretária de Assistência Social e ex-esposa de ex-gestor. Segundo Laurêncio, ele não irá embarcar nesse projeto de poder de família, onde há uma resistência crescente dentro do próprio grupo ao nome da secretária. Para o vereador,  Cristina ainda não estar preparada para ser prefeita de Itapianga: "não se pode querer que seja feita somente a vontade de Dernival apoiando quem ele escolher" ressaltou. O vereador ainda garante que tem independência política, o apoio da família e de eleitores que também comungam dessa mesma opinião.
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PREFEITURA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAR SUAS METAS FISCAIS

Aguardada com muita expectativa, a Audiência Pública do segundo quadrimestre referente as receitas e despesas do exercício de 2015  da Prefeitura Municipal de Itapitanga, acontecerá na próxima quarta-feira (30).  Na oportunidade será demonstrado e avaliado o cumprimento das metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre deste ano. A iniciativa ocorre em cumprimento ao que determina o § 4°, do art. 9°, da Lei Complementar n° 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. É uma oportunidade que a comunidade itapitanguense poderá acompanhar de perto como a administração municipal tem caminhado na questão fiscal. Os números nos mostrarão isso. 
A Audiência acontecerá na Câmara Municipal, a partir das 9h:30min. segundo informou a Chefe da Controladoria municipal, Cleidemara Rodrigues.
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segunda-feira, 28 de setembro de 2015

ILHÉUS: PREFEITO OFICIALIZA REDUÇÃO DE 40% DO PRÓPRIO SALÁRIO

Através do Decreto n° 67/2015, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, oficializou a renúncia a 40% de seu salário já a partir deste mês, como parte das medidas de redução do índice de despesas com a folha de pagamento de pessoal.
A medida voluntária, anunciada há cerca de 20 dias, tem como objetivo contribuir no conjunto de providências para a adequação do Município às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Atualmente, os gastos com pessoal ainda ultrapassam o limite de 54% previsto na LRF.
No Decreto, o gestor leva também em consideração, a gestão fiscal analisada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e a determinação judicial para extinção de todos os contratos temporários e, em conseqüência, a obrigação do Município de realizar concurso público, “que passa obrigatoriamente pela redução drástica da despesa com pessoal.”
Anexo ao Decreto, o prefeito Jabes Ribeiro assinou o “Termo de Renúncia de Parte do Subsídio”, através do qual afirma estar ciente de não poder propor ou “requerer qualquer tipo de ressarcimento, seja administrativo ou judicial referente a esta redução.”
Por outro lado, ele enfatizou que a medida é voluntária, já que seus vencimentos são determinados por lei aprovada na Câmara de Vereadores.
Decreto – De acordo com o decreto assinado pelo prefeito Jabes Ribeiro, a medida é temporária, podendo haver retorno aos valores normais do salário, desde que haja melhora na arrecadação municipal e o município apresente gastos com pessoal inferior ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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'PREFEITA OSTENTAÇÃO’ SE ENTREGA À POLÍCIA FEDERAL NO MARANHÃO

Procurada há mais de um mês pela polícia, a prefeita de Bom Jardim – no Maranhão, entregou-se nesta segunda-feira (28) à Polícia Federal (PF). De acordo com a Exame, a “prefeita ostentação” é suspeita de desviar mais de R$ 15 milhões da educação municipal, enquanto as escolas da cidade estão sucateadas. A denúncia feita pelo Ministério Público contra a prefeita alega fraudes em licitações para compra de materiais de construção, mobiliário e merenda para escolas no ano passado. Em outubro, Lidiane reduziu os salários dos professores da rede municipal de ensino. Entre as pessoas com 15 anos ou mais que vivem em Bom Jardim, cerca de 32% não sabem ler ou escrever. A média no Brasil é 8,3%. No grupo de pessoas com mais de 60 anos, quase 70% é analfabeta. Sem qualquer vínculo com a política até 2012, Lidiane se candidatou para comandar a prefeitura da cidade depois que o então namorado Humberto Dantas dos Santos - conhecido como Beto Rocha - teve a sua candidatura impugnada pela Lei da Ficha Limpa na chapa do PRB. Aos 22 anos, ela foi eleita com a promessa de que serviria ao parceiro na prefeitura, a quem designou como secretário de Assuntos Políticos. Desde 2002, Lidiane foi afastada três vezes do cargo suspeita de envolvimento em casos de corrupção. Há relatos de que ela comandava Bom Jardim por meio de um grupo no WhatsApp enquanto morava a 277 quilômetros de distância na capital, São Luís. No início do ano, ela rompeu o relacionamento com Rocha, que pediu demissão do cargo. Ele é acusado de liderar o esquema de desvios de recursos da Educação do município. Na última sexta, ele teve a prisão preventiva revogada. 
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RANDOLFE RODRIGUES E HELOÍSA HELENA DEIXAM O PSOL

O senador Randolfe Rodrigues (AP) começa a semana sem partido. Ontem (27) ele oficializou, com uma carta à militância do PSOL, sua saída da legenda.
“A partir de hoje deixo de ser um filiado e passo a ser um amigo do partido. Tenho orgulho de ter feito parte da construção do PSOL. Um partido de lutas justas e de resistência contra os ataques aos direitos individuais e coletivos. Um partido irrepreensível do ponto de vista ético, de prática parlamentar irretocável e onde guardo uma multidão de companheiros”, disse o senador no documento.
A ex-senadora Heloísa Helena, que hoje atua como vereadora em Maceió, também deixou o PSOL neste fim de semana e foi para o Rede. “Rede Sim! Porque Marina merece e o Brasil precisa!”, publicou Heloísa Helena no Twitter, com uma foto sorridente ao lado de Marina Silva. ( Agência Brasil)
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GREVE DOS CORREIOS CHEGA AO FIM NA BAHIA

A greve dos funcionários dos Correios na Bahia chegou ao fim após assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (28). As atividades serão retomadas na terça-feira (29), segundo informou o Shirlene Pereira, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos do Estado da Bahia (Sincotelba). A paralisação, iniciada no dia 15 de setembro, com adesão de cerca de 80% dos funcionários em todo o estado, provocou atraso nas entregas de correspondências e encomendas. Segundo a sindicalista Shirlene Pereira, entre os pontos que foram acordados na pauta está o reajuste de 9,56% em todos os benefícios, incluindo vale-cesta, vale-alimentação de R$ 33,01, além da manutenção do plano de saúde, entre outros. (G1)
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JAGUAQUARA: VEREADOR TEM CARRO ROUBADO QUANDO TRAFEGAVA EM TRECHO DA BA-250

Um vereador de Jaguaquara, no Vale do Jiquriça, teve o carro roubado em um trecho da BA-250 de Itiruçu, na mesma região na madrugada deste domingo (27). Adailson Souza (PT), conhecido como “Mancha”, foi interceptado por dois homens em uma moto, por volta de 1h30, quando passava por um redutor de velocidades, em um trevo de acesso a Itiruçu. De acordo com o Blog do Marcos Frahm, sob a mira de um revólver, o legislador foi obrigado a sair da pista de rolamento e trafegar por uma estrada vicinal. Adailson ainda contou que enquanto ele era obrigado a dirigir o carro com um dos bandidos dentro do carro, o outro acompanhava o trajeto de moto. Ainda segundo o site, o vereador ainda relatou que foi forçado a parar o carro em um lugar ermo e deitar no chão. Depois, os acusados roubaram a carteira dele, com dinheiro e documentos. Em seguida, fugiram. O vereador acredita ter sido perseguido pela dupla depois de ter parado para abastecer num posto de combustíveis, no Distrito Stela Dubois, no entroncamento de Jaguaquara.
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domingo, 27 de setembro de 2015

ARRUMAÇÃO PARTIDÁRIA DEVE LEVAR PEREGRINAÇÃO DE POLÍTICOS PARA BRASÍLIA

Uma "peregrinação" para Brasília deve acontecer nesta semana. Sem as questões definitivas sobre a reforma política, dirigentes partidários e caciques políticos baianos vão à Capital Federal definir o futuro das filiações de membros que deverão concorrer às eleições do próximo ano e ajeitar as comissões provisórias Bahia a fora. Sem a confirmação da janela eleitoral e a redução do prazo de carência de um ano para seis meses antes das eleições, as siglas preferem resolver logo a vida de muitos dos seus futuros filiados e dirigentes partidários.
Fontes ligadas ao Palácio de Ondina e ao Palácio Thomé de Souza afirmam que, nos bastidores, há uma queda de braço entre o governador Rui Costa (PT), com o auxílio do seu padrinho ministro da Defesa, Jaques Wagner (PT), e o prefeito ACM Neto (DEM). Ambos na luta pela angariação de partidos para encorpar o arco de alianças. Todos os acordos com 2016 em voga.
O petista, conforme anunciado, vai cumprir agenda fora do Brasil na próxima semana. Uma esticadinha no Distrito Federal não chegou a ser descartada.
PRAZOS - Ainda está em vigor a legislação que obriga aos políticos se filiarem um ano antes das eleições nos partidos que desejam concorrer no pleito. O prazo máximo, de entendimento deste texto, é até esta semana. Caso a presidente Dilma Rousseff (PT) sancione a matéria da Refoma Política que concede a redução de um ano para seis o intervalo de tempo, os políticos ganham tempo de negociações até meados de abril do próximo ano. Do Bocão News
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MPF PEDE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO SOBRE LULA

A Procuradoria da República no Distrito Federal decidiu pedir o arquivamento do inquérito instaurado para investigar suposto repasse da Portugal Telecom para o PT, segundo a assessoria de imprensa Ministério Público Federal no Distrito Federal. A apuração começou em 2013 a partir de depoimento dado pelo publicitário Marcos Valério, preso por ter sido operador da Ação Penal 470, o chamado mensalão. Entre os suspeitos de terem participado do esquema de negociação do repasse está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A partir do depoimento foram abertos dois inquéritos, um civil e um policial, para apurar o caso. Segundo a assessoria, a decisão do arquivamento foi tomada pelo procurador Frederico Paiva, do Núcleo de Combate à Corrupção, após a investigação policial concluir que não foi possível provar o depoimento de Valério. Ambos inquéritos aguardam a homologação do arquivamento, o civil, na 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, e o policial, na 10ª Vara da Justiça Federal, no DF. O Estadão
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GUARATINGA: JOVENS SÃO SUSPEITOS DE ESTUPRAR MENOR E PUBLICAR VÍDEO DE CRIME NA INTERNET

Dois jovens de 19 e 17 anos foram apontados pela polícia como suspeitos por estuprar uma adolescente de 14 anos em Guaratinga, no extremo sul da Bahia. Segundo o delegado Sinézio Vieira, a dupla gravou o estupro e ameaçou publicar as imagens na internet caso a vítima não aceitasse sair com os jovens novamente. Como a adolescente se recusou, o vídeo foi parar em redes sociais. Segundo o site Radar64, os acusados estão custodiados na delegacia de Guaratinga e podem responder por estupro e exposição de conteúdo explícito de criança ou adolescente. O menor deve ser transferido para uma casa de custódia em Salvador. Vieira alertou para o alto número de estupros no município. Em três anos, foram instaurados 35 inquéritos policiais na cidade, a maioria envolvendo adolescentes.
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DILMA PEDE QUE MULHERES NÃO SEJAM APENAS DESTINATÁRIAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Ao participar de encontro de líderes globais sobre igualdade de gênero e empoderamento das mulheres, a presidenta Dilma Rousseff defendeu neste domingo (27) que as mulheres não sejam apenas destinatárias de políticas e iniciativas públicas. “Mudemos esta realidade no Brasil e no mundo”, defendeu, segundo a Agência Brasil. Durante o encontro, na sede das Nações Unidas, em Nova York, Dilma disse que as mulheres atuam como protagonistas do processo de inclusão social em curso no Brasil, já que são as principais receptoras em políticas de renda e de acesso à moradia, à saúde e à educação. Ela lembrou, entretanto, que uma presença feminina qualificada na política, nas ciências, nas artes e nos negócios ainda não se reflete de maneira adequada. “Mesmo reconhecendo que muito ainda falta por fazer, é importante destacar que, no Brasil, obtivemos avanços expressivos em matéria de legislação, políticas de gênero, equipamentos públicos, ações voltadas para assegurar os nossos direitos”, disse, ao destacar a implementação da Lei Maria da Penha, que criminaliza a agressão contra a mulher.
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sexta-feira, 25 de setembro de 2015

GREVE DOS SERVIDORES DO INSS DEVE ACABAR NA SEGUNDA-FEIRA(28)

A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que nesta sexta-feira, 25, completa 81 dias corridos, deve se encerrar na próxima semana. De acordo com a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), a paralisação deve acabar depois da assinatura de um acordo entre o governo e os grevistas. Nesta sexta-feira, as agências do INSS em todos os Estados ainda estão fechadas. O órgão tem 33 mil servidores. A decisão pelo fim da greve é tomada pelos sindicatos nacionais para, depois, ser formalizada em uma assembleia nacional. Na quinta-feira, 24, no primeiro dos encontros com representantes estaduais, 15 Estados e o Distrito Federal aprovaram a suspensão da greve. São eles: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraíba, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Maranhão, Rio Grande do Norte, Pará, Bahia e Goiás. Está marcada para hoje outra assembleia com os representantes dos demais Estados. Os sindicatos vão encerrar a greve mesmo sem ter atendidos os principais pontos de reivindicação. Eles aceitaram a proposta do governo de dividir o reajuste salarial de 10,8% em duas parcelas 5,5% em agosto de 2016 e 5,3% em janeiro de 2017.
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COMISSÃO APROVA DEFINIÇÃO DE FAMÍLIA COMO UNIÃO ENTRE HOMEM E MULHER

Após quase cinco horas de discussão, a comissão especial do Estatuto da Família (PL 6583-13) aprovou o projeto, ressalvados 4 destaques, conforme o relatório do deputado Diego Garcia (PHS-PR), que define a família como a união entre um homem e uma mulher. O texto foi aprovado com 17 votos favoráveis e cinco contrários.
Cinco deputados do PT, PCdoB, PTN e PSol se revezaram na apresentação de requerimentos para adiamento de discussão e de votação da matéria, por serem contrários ao projeto, mas foram vencidos.
Eles ainda esperavam o adiamento da reunião diante do início da Ordem do Dia em Plenário, mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, não abriu o momento em que acontece as votações, pois começou a responder a uma questão de ordem sobre impeachment presidencial.
O deputado Bacelar (PTN-BA) alertou que a Constituição não tem qualquer vedação a classificar uniões homoafetivas como família. “Na sociedade, temos inúmeros arranjos de união que levam ao conceito de família. O que será de milhares de crianças e adolescentes brasileiros que não terão seus direitos assegurados?”, questionou.
Bacelar destacou ainda trecho do relatório que afirma que o afeto não pode ser considerado elemento construtivo de uma relação ou para constituição de família. “O afeto está na base da relação humana. É fundamental na construção de uma sociedade.”

PREFEITO DE ITAGIMIRIM TERÁ DE DEVOLVER R$ 622 MIL POR IRREGULARIDADES DE GESTÃO

O prefeito de Itagimirim, na Costa do Descobrimento, Rogério Andrade de Oliveira, terá de devolver R$ 622, 1 mil, do próprio bolso, por conta de irregularidades em pagamentos da gestão dele em 2014. A determinação de rejeitar as contas de Rogério Andrade foi informada em sessão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) desta quarta-feira (24). No mesmo dia, foram aprovadas com ressalvas as contas da gestão de Rielson Santos Lima, falecido em 30 de julho do ano passado. No caso de Rielson, a relatoria imputou ao espólio dele o ressarcimento de R$ 39.620,20 aos cofres municipais, em razão do não encaminhamento de diversos processos de pagamento. Ao atual gestor foi determinada ainda uma multa de R$ 40 mil pelas falhas contidas no relatório. O relatório técnico do TCM também registrou que o atual prefeito não enviou ou enviou de forma incompleta dados e informações pelo sistema SIGA, não encaminhou contratos à IRCE para análise e a contratou servidores sem concurso público. Ainda cabe recurso da decisão.
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SAC COMPLETA 20 ANOS COMO SERVIÇO DE REFERÊNCIA INTERNACIONAL

O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Bahia comemora 20 anos de existência no mês de setembro e marcar a ocasião servidores e representantes de 14 estados brasileiros foram recebidos, na manhã desta sexta-feira (25), no auditório do Hotel Catussaba, em Salvador, onde trocaram experiências e discutiram novas formas de melhorar ainda mais o serviço prestado à população. A programação de aniversário também inclui homenagem aos servidores e discussões sobre as novas perspectivas de acesso do cidadão e inovações na prestação de serviços públicos. De acordo com o secretário da Administração, Edelvino Góes, o SAC é um exemplo de inovação radical do serviço público e que tende a avançar, tanto na ampliação da rede, quanto na modernização. “Nosso foco é a melhoria contínua. Temos um cidadão cada vez mais exigente, que demanda mais qualidade em curto prazo, e estamos caminhando para, de forma gradual, a integração com a prestação de serviço de base tecnológica, com a utilização dos meios eletrônicos, e esse é o nosso atual desafio”, afirmou o secretário. Ao longo das últimas duas décadas, o modelo de prestação de serviço da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) se tornou uma referência e hoje é adotado em 24 estados brasileiros, no Distrito Federal, e em países como Portugal, Colômbia e República Dominicana, além de ter rendido prêmios de reconhecimento internacional ao órgão, como da Organização das Nações Unidas (ONU).
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CARRETA DERRUBA PASSARELA EM UBAITABA

Uma carreta da empresa Saraiva transportando um enorme tubo derrubou na manhã desta sexta feira (25), parte da passarela que liga os bairros Zitão e Armandão ao centro de Ubaitaba. O acidente provocou um grande susto aos moradores que residem nas proximidades do local. A passarela fica localizada no trevo de acesso a Ubaitaba, na BR-101. Ninguém ficou ferido. A polícia Militar organizou o trânsito até a chegada da Polícia Rodoviária Federal. (Ubaitaba Urgente)
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quinta-feira, 24 de setembro de 2015

PF DEFLAGRA OPERAÇÃO CONTRA TRÁFICO DE DROGAS EM PORTO SEGURO

A Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro, com o apoio da CIPA Mata Atlântica, deflagrou na manhã desta quinta-feira (24) a Operação Corsário, para desarticular uma organização criminosa especializada no tráfico de entorpecentes e sediada no extremo sul da Bahia. Estão sendo cumpridos 22 mandados de prisão preventiva e 4 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Porto Seguro e Eunápolis. Segundo a PF, durante as investigações foram apreendidas 21 pistolas, dois fuzis de assalto, uma submetralhadora, cerca de 1000 munições de diversos calibres, aproximadamente 32 kg de cocaína em pasta base, além de cerca de R$ 20 mil em espécie. O arsenal pertencente à organização criminosa foi apreendido em incursão realizada pela Polícia Federal e pela CIPA Mata Atlântica no dia 18/08/2015, em uma propriedade pertencente a um cidadão português, localizada em uma ilha nas margens do Rio Buranhém. Os membros da Organização são investigados por tráfico de entorpecentes, associação para o tráfico, tráfico interestadual e posse ou porte ilegal de arma.
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VISITAS INCONVENIENTES NA PREFEITURA DE ITAPITANGA

Não é de hoje que a prefeitura de Itapitanga vem recebendo visitas inconvenientes no seu horário de funcionamento. Só essa semana, segunda-feira(21) e hoje, estiveram no prédio da prefeitura cobradores da tão falada, impagável e inexplicável dívida contraída pelo ex-gestor e que foi absolvida pelo atual gestor, com um presente de grego. A situação vem se agravando tanto que os servidores e secretários já andam em pânico quando se deparam com algum carro de luxo estacionados na porta ou perto da prefeitura e não conseguem mais concentra-se nos seus afazeres.
A paciência dos cobradores vem sendo esgotada na proporção em que eles não conseguem do seu devedor saldar a dívida, chegando a ameaçar acampar na porta da prefeitura ou dentro dela. Quando questionado por alguém próximo ao atual gestor, afirmando de que, quem deve é o ex-gestor, eles respondem: "Fulano não me deve nada. Ele é meu amigo" afirmou uma fonte, sob a garantia do anonimato. A mesma fonte ainda garantiu que, no horário das visitas dos cobradores o ex-devedor estava em Coaraci naquele momento, monitorando. 
Triste Itapitanga! Até onde vamos continuar aceitando isso?
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MP INVESTIGA VALIDADE DE PORTARIA DO DETRAN SOBRE VISTORIAS

A partir de 2016 veículos com 1 ano de idade precisarão fazer a vistoria. Foto do A Tarde.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ainda não recebeu a documentação solicitada ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) sobre a fundamentação da Portaria 2045 que diminui a periodicidade da vistoria para veículos. Segundo o promotor Adriano Assis, o prazo acabou nesta terça-feira, 22, mas o MP vai esperar até a sexta-feira, 25, por causa da greve dos Correios.
O Detran afirma por meio do diretor-geral, Maurício Bacelar, que já enviou os documentos pedidos. “Não sei porque o promotor ainda não recebeu”, disse.
A investigação do MP busca encontrar os elementos que subsidiaram a portaria do órgão de trânsito, pois é uma decisão que onera os motoristas. “Essa portaria tem que se basear em cima de algum estudo. Inclusive, porque não temos registro disso acontecer em outros estados”, disse o promotor, que também é coordenador do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa.
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quarta-feira, 23 de setembro de 2015

DEPUTADO ARTHUR MAIA PEDE AO CNJ PARA REAVALIAR FECHAMENTO DA COMARCA DE ITAPITANGA

Preocupado com a possível desativação de algumas comarcas da Bahia, o líder do Solidariedade, deputado Arthur Oliveira Maia (BA), pediu ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, que reavalie o fechamento da comarca de Itapitanga. Além desta, outras 24 comarcas baianas devem ser extintas ou agregadas, prejudicando ainda mais o atendimento já deficitário em toda a Bahia. Por meio de ofício, o parlamentar ressaltou a importância da manutenção do atendimento judicial no interior do Estado e considerou a desativação das comarcas um retrocesso da Justiça baiana. 
“A população será a maior prejudicada porque terá que se deslocar por cerca de trinta quilômetros para ter acesso a um serviço que é direito do cidadão e dever do estado, o que aumentará consideravelmente a despesa, ainda mais em tempos de crise. Somos contrários a essa decisão porque achamos que isso é não dar acesso à Justiça. Precisamos garantir maior agilidade no julgamento dos processos e mais facilidade e conforto para os cidadãos”, disse.
O Tribunal de Justiça da Bahia adotou uma política de racionalização dos seus recursos orçamentários e provocou indignação entre autoridades políticas, funcionários do judiciário, advogados e sociedade.No ofício encaminhado ao CNJ, Maia lembrou que o Fórum da comarca de Itapitanga, inaugurado em 2010, é considerado um dos mais modernos da Bahia e custou mais de R$1 milhão. Ele apontou prejuízo para a comunidade local. “A presença do Poder Judiciário na região é importante principalmente à população mais carente. A extinção das comarcas vai sobrecarregar ainda mais o trabalho da justiça, causando enorme prejuízo aos itapitanguenses”, destacou. 
A Câmara de Vereadores de Itapitanga considera que a decisão fere o direito ao acesso à justiça e aumenta ainda mais os custos das causas processuais e os serviços.

DILMA DISCUTE COM PCDOB RETOMADA DO CRESCIMENTO

Lideranças do PCdoB debateram cenários político e econômico no Palácio do Alvorada
Na noite de segunda-feira (21), o PCdoB reuniu-se com a presidenta Dilma Rousseff em jantar no Palácio da Alvorada para discutir a crise econômica, o quadro político e as medidas para garantir a governabilidade e a retomada do crescimento.
“Tivemos uma conversa franca, focada na discussão sobre a necessidade de repactuar a agenda para o país, com foco no crescimento e na importância de o governo coesionar a base no Congresso Nacional”, explicou a deputada Luciana Santos (PE), presidente nacional do PCdoB.
Luciana Santos avaliou que a reunião foi produtiva. Segundo ela, a presidenta demonstrou consciência acerca dos desafios que se impõem neste momento vivido pelo país e firmeza para enfrentá-los. No encontro, o PCdoB renovou sua postura de empreender todos os esforços no sentido de contribuir para a constituição de uma frente ampla que ajude o país a superar esse período crítico.
“O momento exige muito diálogo, disposição para garantir os direitos conquistados e ousadia para empreender medidas que ajudem o país a retomar o desenvolvimento com inclusão social. Acredito que essa reunião contribuiu para esse objetivo”, disse Luciana.
À frente da Bancada Comunista na Câmara, a deputada Jandira Feghali (RJ) considerou a discussão muito positiva. “Discutimos o momento político, observando as possibilidades de saídas das crises política e econômica. Ouvimos e fomos muito ouvidos. Saiu dali uma aliança forte no sentido de superar a crise para que o país possa retomar o desenvolvimento e o crescimento para a melhoria da vida dos trabalhadores.”
Vice-líder do governo, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) destacou que a presidenta mostrou grande consciência sobre as dificuldades, os desafios, e as tarefas para o Brasil seguir adiante. “Fiquei feliz pela confiança em nosso partido que a Presidenta Dilma demonstrou. Ela sabe que pode contar conosco. A conversa foi franca, com críticas, auto-críticas, e renovação de compromissos.”
O ex-presidente nacional do PCdoB Renato Rabelo também participou do jantar. "Tivemos a oportunidade de expor nossa visão sobre o quadro político nacional e internacional, além de suas perspectivas. Para o PCdoB, a luta em defesa das conquistas dos governos Lula e Dilma é central neste momento, assim como a luta em defesa da democracia".
Também estiveram presentes no encontro o ministro de Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, o prefeito de Olinda (PE), Renildo Calheiros, o vice-presidente nacional do PCdoB, Walter Sorrentino, o ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
O grupo é o comitê permanente de acompanhamento da situação política do país, indicado pela Comissão Política Nacional do PCdoB, sendo composto, ainda, pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, que não pôde comparecer à reunião em função de agenda no estado. Do PCdoB na Câmara.
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AÉCIO NEVES USOU AERONAVES OFICIAIS PARA IR 124 VEZES AO RIO DE JANEIRO

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, usou aeronaves oficiais para realizar 124 viagens ao Rio de Janeiro, durante os sete anos e três meses que governou Minas Gerais (2003-2010). A informação é baseada em um relatório produzido pelo atual governo mineiro, comandado pelo PT, e publicado nesta quarta-feira (23) pela Folha de São Paulo. Segundo o jornal, o documento mostra viagem a outras cidades fluminenses, como Búzios e Angra dos Reis. A maior parte das viagens foi entre quinta e domingo. Além disso, há em 2008 e 2009 seis passagens para Florianópolis, onde morava a namorada e hoje mulher do tucano, a ex-modelo Letícia Weber. Ainda segundo a Folha, o custo dos deslocamentos não foi listado, mas a gestão Fernando Pimentel (PT) diz que informará o valor à Assembleia até outubro. Natural de Belo Horizonte, Aécio morou até o início da vida adulta no Rio. A assessoria do tucano diz ser normal o uso de avião oficial por governantes em compromissos pessoais e afirma haver incoerência na listagem e diz que em alguns casos houve compromissos oficiais. (Bahia Notícias)
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TSE AUTORIZA REGISTRO DA REDE SUSTENTABILIDADE

Quase dois anos depois de ter o registro barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Rede Sustentabilidade conseguiu nesta terça-feira (22) autorização para atuar como partido político. O plenário da Corte eleitoral autorizou por unanimidade o registro da sigla idealizada pela ex-ministra Marina Silva. Com a decisão, candidatos do partido podem estrear nas urnas já nas eleições de 2016. Em outubro de 2013, o Tribunal negou a criação da Rede pelo fato de o grupo não ter apresentado o mínimo de assinaturas certificadas exigidas. Na ocasião, o partido teve apoio de 442 mil eleitores em assinaturas validadas, menos do que o mínimo de 491 mil. Sem a criação da sigla, Marina Silva se filiou ao PSB nas eleições de 2014 e disputou a presidência da República após a morte de Eduardo Campos. O partido apresentou mais de 56 mil assinaturas de apoiamento para pedir que o Tribunal analisasse novamente o pedido de registro e, ao final, teve validado um total de 498 mil. Integrantes da Rede lotaram a plateia do TSE para assistir o julgamento. Marina Silva assistiu à sessão da primeira fileira de cadeiras. O relator do caso, ministro João Otávio de Noronha, disse que o partido precisará adequar artigos do estatuto à jurisprudência do TSE, o que não impede o registro do partido. Ele disse não ter exigido a mudança antes do julgamento para não atrasar o registro, o que implicaria em "perda da oportunidade de participar das próximas eleições". Em forte comemoração, os integrantes do partido choraram após o resultado do TSE e permaneceram fora do plenário do Tribunal para abraçar Marina Silva. Políticos do PSB, como Rodrigo Rollemberg, governador do Distrito Federal, e Beto Albuquerque, que foi vice na chapa encabeçada por Marina na disputa presidencial de 2014, também assistiram a sessão ao lado da ex-ministra. Do Bahia Notícias
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terça-feira, 22 de setembro de 2015

ILHÉUS: MINISTRO DO CNJ ABRE A SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE MADRE THAÍS

O Ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dr. Luis Cláudio Allemand, abre nesta quarta-feira(23), às 19 horas, a Semana Jurídica do curso de Direito da Faculdade Madre Thaís (FMT).
O magistrado vai falar sobre “O Processo Judicial Eletrônico e o futuro da Advocacia”, em solenidade no auditório Dr. Cid Gesteira, no térreo da Faculdade, situada na Avenida Itabuna, em Ilhéus/BA.
A Semana Jurídica tem inicio nesta quarta-feira (23) e prossegue até sexta-feira(25).
A programação inclui palestras e oficinas abordando diferentes aspectos do Direito atual. De acordo com a coordenador do Curso, professor/mestre, Josevandro Nascimento, “o evento visa estimular a troca de conhecimento e preparar os discentes para as diversas carreiras jurídicas.”
De acordo com o coordenador do Curso, “o evento vai contar com as participações de importantes nomes na área do Direito, como Ricardo Mauricio Freire Soares, Rômulo Moreira, Sérgio Habib, Marcelo Ribeiro, Yuri Carneiro, Helvécio Argollo, Luis Carlos Vasconcelos e Professores da Instituição como José Ricardo Chagas, Katiana Amorim, e outros.” As palestras estão abertas ao publico interessado.
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JOAQUIM BABO DECIDE CRIAR COMISSÃO PARA AUDITAR FOLHA DO FUNDEB

Após reunião realizada na semana passada entre o prefeito Joaquim Babo, Assessores e a Diretoria da APLB de Itapitanga, ficou definido em acordo que a prefeitura iria fazer uma auditoria na folha de pagamento da educação(FUNDEB). Uma Comissão seria criada com essa finalidade, onde o prefeito definiria os membros dessa Comissão e a APLB indicaria um nome para representar a entidade no processo de averiguação da folha de pagamento. Após a auditoria, seria apresentado um relatório emitido pela Comissão, apontado as possíveis incorreções para conhecimento do gestor para as devidas providências.
Segundo a Diretora da APLB, Teonia Sousa Sales, o prefeito informou que essa comissão terá a finalidade de detectar as incorreções contidas na folha de pagamento comparando com os direitos que o professor tem em relação ao Plano de Cargos e Salários do Magistério, afim de adequar à sua legalidade. A APLB decidiu por indicar a professora Daniela Santos Sousa.
Só que até o momento, não houve nenhuma manifestação ainda da prefeitura para dar andamento do que foi acordado em reunião sobre a criação dessa Comissão, que por sinal, foi proposta pelo gestor.
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GOVERNADOR ANUNCIA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL NA REGIÃO DO CACAU

Com investimento de R$ 77 milhões, o governador Rui Costa (PT) anunciou, nesta terça-feira (22) que vai assinar ordem de serviço para a construção do hospital da região do Cacau. O empréstimo do BNDES foi liberado nesta segunda (21). Segundo o governador, serão mais de 350 leitos. 
Rui Costa informou também que o terreno para a construção do hospital da Região Metropolitana de Salvador (RMS) já foi escolhido, fica próximo na Cia-Aeroporto, em Lauro de Freitas. 
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UBATÃ E IBIRAPITANGA INICIARÃO CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DE ELEITORES

Até o final deste mês de setembro, 109 municípios da Bahia irão iniciar o cadastramento biométrico – impressões digitais, fotografia e assinatura digitalizada – de seus eleitores, de acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A coleta dos dados ocorrerá à medida que os eleitores procurarem o atendimento da Justiça Eleitoral para realizar algum serviço. Ubatã e Ibirapitanga, que pertencem a 134ª zona eleitoral, realizarão o cadastramento biométrico. Barra do Rocha, que agora também pertence a 134ª, já realizou o procedimento em 2014. A Justiça Eleitoral baiana já recadastrou biometricamente cerca de 600 mil eleitores. Em 2009 a cidade de Pojuca foi o projeto-piloto e no biênio de 2013 e 2014, outros 29 municípios fizeram a revisão biométrica. O Cartório Eleitoral de Ubatã ainda não divulgou como será realizado o procedimento de cadastramento biométrico e também a data que será iniciado. (Ubatã Notícias)
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segunda-feira, 21 de setembro de 2015

MDA FIRMA ACORDO COM PROCURADORES DE JUSTIÇA PARA A FISCALIZAÇÃO DE MÁQUINA DOADAS AOS MUNICÍPIOS

MDA assina acordo para fiscalização de uso de máquinas do PAC 
Fiscalizar a utilização dos equipamentos doados pelo Governo Federal às prefeituras por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O acordo para a ação foi firmado, na última quinta-feira (17), entre o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), Dr. Lauro Machado. O documento tem vigência mínima de três anos, podendo ser prorrogado.
Para o ministro, a parceria é importante também pelo aspecto pedagógico. “Nossa primeira preocupação é conscientizar sobre o uso correto dessas máquinas. Queremos que o equipamento cumpra sua finalidade social, contribuindo para desenvolvimento das comunidades e da agricultura familiar”, explicou.
O presidente do CNPG destacou que a colaboração facilita o processo de informação e fiscalização. “O alcance é maior, uma vez que o Ministério Público tem representantes em todos os estados brasileiros. Também não estamos trabalhando só na esfera punitiva. Promoveremos reuniões estaduais para esclarecimentos sobre o uso correto das máquinas, garantindo assim que a população não seja penalizada pela má administração pública”, observou.

PAC Equipamentos
Na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, o MDA investiu mais de R$ 5 bilhões na compra de 18 mil máquinas doadas a todas as prefeituras brasileiras com menos de 50 mil habitantes.
Foram 5.071 municípios beneficiados, com conjunto de equipamentos composto por retroescavadeira, motoniveladora e caminhão-caçamba. Aqueles situados na região do Semiárido receberam também uma pá carregadeira e um caminhão-pipa. Ascom/MDA
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FIM DOS CONTRATOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E O PROBLEMA QUE A PREFEITURA GEROU PRA ELA

Quando o Projeto de Lei que pedia autorização para a contratação de prestadores de serviços pelo período improrrogável de seis meses foi enviado à Câmara de Vereadores pelo prefeito Joaquim Babo para ser discutido e votado em março deste ano, o seu artigo segundo deixava bem claro qual era a intenção do gestor para justificar as contratações dos prestadores de serviços a partir daquela época:
Art. 2º - As contratações autorizadas através da presente Lei poderão ser realizadas por um período de 06 (seis) meses, sem possibilidade de prorrogação, período em que o Município se obriga a promover a realização de concurso público para o suprimento das vagas discriminadas abaixo, podendo haver alguma alteração em relação às funções e número de vagas quando do encaminhamento do projeto de lei específico para a realização do respectivo concurso público;
Foi sustentado nessa redação e nesse argumento que o gestor convenceu a sua base de apoio na câmara (sete vereadores) para que o projeto fosse aprovado, e em seguida sancionado, batizado de Lei Municipal N. 428/2015 - mesmo com uma série de vícios que mais tarde lhe traria dores de cabeça. Afinal, a Lei só abriria as portas da oportunidade de emprego, mesmo que temporário, para quem já estivesse prestados serviços para a prefeitura, ou seja, com comprovada experiência na função e desempenho que tenha atendido às exigências do cargo, e não tenham, sob nenhuma hipótese, causado prejuízo ao erário público quando da prestação do serviço. Tá lá no seu Art. 3º da Lei. (Veja aqui). A prefeitura nunca divulgou realmente o número de prestadores de serviços contratados. A Lei aprovada autorizou apenas 98 contratos. Comenta-se que já chegou há mais de 150 contratados. Não houve prova, nem avaliação de currículo e nem tão pouco entrevista com os contratos que pudesse comprovar tais exigências.Tudo feito em nome da pressa e da falta de planejamento. Ferindo a legislação e o princípio da impessoalidade (privilegiando apenas alguns), da moralidade e transparência.(Relembre Aqui).

O CONCURSO ESTAVA PREVISTO
Por um momento chegou -se acreditar que no período de contratação a prefeitura começasse a se organizar para divulgar a realização do Concurso Público Público para preencher definitivamente essas vagas que ano a ano, vem sendo ocupadas por contratos temporários. E porque a prefeitura não providenciou organizar o concurso, conforme havia se comprometido quando aprovou a lei? Ninguém do governo responde oficialmente. Desconversam e não explicam as razões. Sabe porque? Por que realmente, a prefeito oscilou, entre fazer ou não o concurso e o prazo venceu. A administração tenta se esquivar da sua responsabilidade e encontrar um culpado que não seja ela.Com o fim dos contratos, todos os prestadores de serviços contratados nos últimos meses terão por força do contrato e da lei, serem dispensados. Tá no contrato. Porém, alguns mal-intencionados tentam colocar no colo da oposição essa conta. Só que não vai colar. 
Na vida como na administração pública é preciso tomar decisões. Não dá pra empurrar com a barriga a todo tempo os problemas que mais afligem o dia a dia de uma gestão. A indecisão peculiar do gestor, gerou essa situação e agora vê-se numa encruzilhada que ele mesmo havia traçado, podendo gerar um caus social nos serviços públicos de saúde e educação.
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MEDALHISTA UBAITABENSE SOFRE ACIDENTE DE CARRO

Na manhã desta segunda feira (21), um acidente de carro provocou ferimentos no ubaitabense Isaquias Queiroz, 21 anos, campeão mundial de canoagem, e esperança de mais ouro na Olimpíada do Rio 2016. Segundo informações preliminares, Isaquías estava com o irmão no veículo e tiveram ferimentos leves. O jovem fenômeno da canoagem, retornava da cidade de Ilhéus quando cochilou ao volante, caindo em um ribanceira, perto da Fazenda Bolívia, a 10 quilômetros de Ubaitaba. Ambos foram medicados e já estão em casa. Isaquias, que conquistou duas medalhas de ouro e uma de prata nos Jogos Pan-Americanos de Toronto, no Canadá, em julho último, é bicampeão mundial (2013 e 2014) na categoria C1 500 (que não é olímpica) e foi medalha de bronze no Mundial de Duisburgo (Alemanha), em 2013, na prova de 1.000 metros. Do Rede Brasil de Notícias.
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ZILMERO COMANDARÁ O PSL A PEDIDO DE DERNIVAL

Zilmero e Cristina no CRAS Folia ( Foto: Portal Boca Livre)
Ex-candidato a vice-prefeito pelo PPS, em 2012, na chapa com Antônio Marcos, Zilmero Miranda Sobral, foi convidado por Dernival para assumir o comando Partido Social Liberal-PSL em Itapitanga, juntamente com o advogado Dr. Jorge Santana Dias, Carlos Alberto Ribeiro dos Santos"Bel Artes" e Jessé Silva, ambos com a tarefa de estruturar o partido para as eleições de 2016. Segundo Zilmero, Dernival o encontrou coincidentemente em Itabuna e lhe fez o convite para comandar o PSL."Como eu estava sem partido e ninguém havia me feito nenhum convite, eu aceitei o convite de Dernival" afirma Zilmero. Já em relação à sucessão municipal, Zilmero afirma: "Apesar de estar à frente do PSL por indicação de Dernival, não quer dizer necessariamente que me comprometi em apoia-lo ou apoiar Cristina. Ainda é muito cedo e tem muita água pra pra rolar" justificou Zilmero, hã hã.
A notícia sobre a ida de Zilmero para comandar o PSL. tem gerado várias especulações no meio político.
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domingo, 20 de setembro de 2015

ILHÉUS: ACIDENTE NO MALHADO DEIXA HOMEM PRESO NAS FERRAGENS

Um grave acidente aconteceu por volta das 20h desse domingo, dia 20, na Avenida ACM, bairro Malhado, em Ilhéus, próximo ao posto temático.
Dois veículos, um Gol (LNT 1919) e um Monza (JNX 2078), colidiram. A porta de um dos veículos chegou a ser arrancada.
Um homem ficou preso entre as ferragens e uma criança foi socorrida e levada ao hospital por uma equipe do SAMU 192.
Outras pessoas que estavam nos veículos também estão sendo socorridas por equipes do SAMU e do Corpo de Bombeiros. O Tabuleiro.
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sábado, 19 de setembro de 2015

DETRAN REALIZA JUNTA MÉDICA ESPECIAL EM ITABUNA NESTE FIM DE SEMANA

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) vai realizar, nestes sábado (19) e domingo (20), a avaliação médica para portadores de necessidades especiais, em Itabuna, no sul do estado. O trabalho da Junta Médica Especial será feito pela Coordenação de Saúde do órgão, de acordo com a Resolução Nº 425/12 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O objetivo da ação é facilitar a vida de moradores de municípios do interior, que pretendem tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), evitando o deslocamento para Salvador. Além de Itabuna, o Detran atenderá interessados das cidades de Ilhéus, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Itamaraju, Porto Seguro e Medeiros Neto.
No dia do atendimento é necessário apresentar a carteira de identidade (RG) e os relatórios médicos atualizados com a identificação da patologia e informações detalhadas.
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sexta-feira, 18 de setembro de 2015

FUNCIONÁRIOS DO INSS NA BAHIA DECIDEM MANTER GREVE

A greve no INSS da Bahia está mantida. A decisão foi tomada em assembleia, nesta sexta-feira (18), em Salvador. De acordo com o G1, a paralisação no estado começou há mais de dois meses, em adesão à greve nacional. Segundo Ricardo Sampaio, coordenador do comando de greve na Bahia, a decisão pela manutenção da greve foi por unanimidade. "Como o governo ainda não apresentou nenhuma proposta escrita, nós decidimos continuar parados", destacou. Os servidores aguardam uma proposta oficial ainda nesta sexta-feira para que possa ser discutida na próxima assembleia da categoria, marcada para a terça-feira (22), na sede do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social do Estado da Bahia (Sindprev-BA), na Avenida Joana Angélica, na capital
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EX-PREFEITO DERNIVAL VISITA Pr. VILDECSON

O Pastor Vildecson Santana, ex-vice-prefeito, recebeu na semana passada(dia 10 de setembro) em sua residência, a visita do ex-prefeito Dernival Dias Ferreira. Segundo Vildecson, Dernival foi à sua residência para tratar da desfiliação partidária de Carlos Alberto Ribeiro dos Santos"Bel Artes" que era filiado ao PT, e irá participar de um outro partido ligado a ele[Dernival] e falar sobre a regularização das Na conversa ainda, Vildecson disse que tratou da venda do sitio em que reside, o qual foi feita uma negociação entre ambos em 2009, quando ele comprou uma casa na rua da AABB que mais tarde Dernival passou a residir, e ele foi morar no sítio. A conversa amistosa foi registrada com uma foto e publicada no Facebook do Pastor, que garante que o assunto não tratou de reaproximação política, por mais que o ex-gestor tentasse insinuar uma reaproximação.Dernival disse que voltaria para uma conversa relacionada a política. 
Por ser um homem cristão, Vildecson assegura que não tem mágoa do ex-gestor, que o perdoou.Mas que também não esqueceu o que se passou com ele. 
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INFARTO PODE TER SIDO A CAUSA DA MORTE DA PREFEITA DE CAMACAN ENCONTRADA MORTA EM SUA RESIDÊNCIA

Prefeita Ângela Castro encontrada morta ( Foto: O Tempo Jornalismo)
A prefeita de Camacan, Maria Ângela da Silva Cardoso Castro, 60 anos (completados no último dia 14), foi encontrada morta dentro do apartamento onde morava, Edifício Porangaba, no final da manhã desta sexta feira (18). Segundo informações preliminares, ela teria sofrido um infarto. A causa morte só será divulgada oficialmente após exame pericial, já que o corpo da prefeita de Camacan foi levado para o Departamento de Polícia Técnica-DPT de Itabuna.
Ângela foi eleita prefeita, pela segunda vez consecutiva, pelo Partido Progressista (PP) com 5.510 votos, pela coligação Camacan Não Pode Parar. No dia 29 de março deste ano, ela sofreu um acidente automobilístico na BR-101, quando estava seguindo para Salvador. O veículo Hilux que estava sendo conduzida pelo vice–prefeito Arildo de Florentino, chocou-se com um animal na pista, no município de Governador Mangabeira. O veículo ficou bastante destruído, mas nenhum dos ocupantes, sofreu ferimentos graves. 
Familiares da prefeita disseram que ela vinha se queixando de mal-estar. A suspeita é de que Ângela tenha falecido ontem à noite, porque ela foi encontrada ainda com a roupa com que usava do seu retorno de viagem a Salvador, ontem. Segundo informações prestadas pela secretária de Educação do município, Ilce Tourinho, colegas não conseguiam contato com a prefeita desde a quinta-feira (17) e também nesta manhã.O corpo dela foi encontrado na cozinha do apartamento onde morava. Ângela era viúva e deixa dois filhos. O será velado no Ginásio de Esportes de Camacan, e sepultamento deverá ser realizado neste sábado(19).
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CONSÓRCIOS DE SAÚDE SÃO APROVADOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou,nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 21.434/2015, que dispõe sobre os Consórcios Interfederativos de Saúde. O projeto segue para o governador Rui Costa, que tem 15 dias para sancionar.
Os consórcios consistem na união entre dois ou mais entes, sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos. O texto original do projeto de lei pode ser baixado no site da Alba.
No caso dos consórcios de saúde, os prefeitos de uma região, que já tiveram acesso a informações do projeto em uma série de encontros com gestores da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), poderão compor o consórcio, formalizados como uma associação pública, com personalidade jurídica de direito público e de natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos.
Para os primeiros consórcios formados, uma das contrapartidas do governo estadual será a entrega de uma policlínica com investimento de R$ 12 milhões. A proposta é que o Estado seja o responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das unidades, além de co-financiar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear o restante, um total de cerca de R$700 mil. A unidade contará com todos os equipamentos para funcionar numa cidade-sede da região. Uma policlínica padrão deve atender uma região de 500 mil pessoas.
Os municípios, por sua vez, têm que garantir o funcionamento de seus postos de saúde, UPAs e hospitais, sendo os pacientes mandados para as policlínicas só após passarem por um médico em seu município. Os municípios consorciados podem escolher os tipos de serviços, exames e especialidades médicas a serem oferecidos nas policlínicas a exemplo de tomografia, radiologia e biópsia, além de poderem oferecer deslocamento entre as cidades consorciadas e a cidade-sede da policlínica.
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