terça-feira, 3 de novembro de 2015

NESTOR É ESCALADO PARA FAZER UMA VAQUINHA EM PROL DO EX-PREFEITO

Nestor Gil escalado para fazer conseguir a vaquinha ( Foto TV Pontal)
Foi deflagrada uma campanha silenciosa"Vaquinha" para convencer os vereadores que foram eleitos no projeto político do ex-prefeito Dernival Dias Ferreira, para que mexam no bolso e, ajudem o ex-prefeito Dernival, que encontra-se, atualmente em dificuldades financeiras. Deve-se ao ex-vereador e atual secretário de Planejamento, Nestor Gil de Oliveira a missão de promover uma vaquinha silenciosa entre os edis para quitar uma suposta multa financeira aplicada ao ex-gestor, devido à incorreta aplicação dos recursos do convênio destinados à Construção de Módulos Sanitários para Sede o Distrito de Cafundó para atender as famílias de baixa renda, de acordo com o Programa de Aceleração do Crescimento-PAC 2007 do governo federal, via a Fundação Nacional de Saúde -Funasa (Aqui).  
A breve visita de Nestor Gil na última terça-feira(27), à Câmara de Vereadores - antes da sessão - para pedir a solidariedade financeira dos vereadores aliados ao ex-gestor, pegou alguns de surpresa. Nestor justificou sua ida à câmara explicando que havia um problema no convênio dos banheiros, e que se não fosse quitada a multa junto à Funasa, poderia levar Dernival ao rol dos gestores "fichas sujas" e com isso, ficar inelegível. Estava deflagrada uma campanha para sensibilizar os edis: "Já que da atual administração, não poderemos esperar nenhuma ajuda." lembrou Nestor. Não precisou nem terminar a conversa para que um dos vereadores dissesse logo: "Tô fora!". Ouviu-se também: "Não estou entendendo é mais nada!". A proposta foi feita por Nestor. Porém, quase todos deram de ombro e ninguém confirmou o tamanho da sua colaboração financeira a ser dada. 
O convênio o qual Nestor se refere, foi celebrado entre a Funasa e a prefeitura de Itapitanga na ordem de R$ 550 mil reais. Segundo o site do governo federal (www.transparencia.gov.br), foram liberadas as parcelas de R$ 220 mil em julho e agosto de 2009(Veja Aqui) e mais R$ 260 mil reais em agosto e setembro de 2010 (Confira Aqui). Cabia à prefeitura a contrapartida de R$ 17.246, 00 e R$ 5.000,00 reais respectivamente. O convênio que teve inicio no apagar das luzes de dezembro de 2007, tinha o fim da vigência previsto para 12/01/2012. Só que a prestação de contas não fechou devido as inúmeras irregularidades apontadas pela fiscalização dos técnicos da Funasa ocorrida em maio do ano passado no município: banheiros incompletos, material diferente do exigido pelo plano de trabalho, etc. Isso  tudo tem deixado o ex-prefeito irritado com alguns de seus assessores da época, onde ele tenta colocar na conta deles os erros ocorridos com as traquinagens.
Coube a empresa Bonina Empreendimentos e Obras Ltda -ME, a execução das obras, segundo, publicação do resultado da Carta Convite N. 008/2011 datado de 04 de outubro de 2011( Aqui) e homologada no dia 05 de outubro de 2011 (Aqui). Entretanto, o que mais chamou à atenção, e certamente deverá dar uma bela dor de cabeça para o ex-gestor, é que, a modalidade de contratação da empresa se deu através de Carta Convite - restringindo a concorrência - onde a Lei 8.666/92 (Lei de Licitações e Contratos), diz que, para ocorrer esse tipo de modalidade para contratar serviços de Obras, o limite máximo é até R$ 150 mil reais, onde no entanto, o valor do convênio foi fixado em R$ 550 mil reais. Ou seja, a modalidade de licitação não condiz com o que a Lei de Licitações e Contratos exige para contratar obras com valores desse porte.
De resto, Nestor que sempre viveu uma relação politica nem muito próxima e nem muito longe de Dernival, assume agora o papel de protagonista de uma campanha de solidariedade política(para arrecadar fundos) para tentar tirar o ex-gestor dessa situação nada confortável. O questionamento de um dos vereadores que não quer seu nome aqui mencionado, merece uma certa observação: "Porque que a vaquinha não começou pelos ex-assessores do ex-prefeito? Inclusive Nestor." sugeriu.
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