quarta-feira, 12 de agosto de 2015

RODRIGO JANOT DEVE SER RECONDUZIDO AO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA APÓS SABATINA NO SENADO

A Procuradoria-Geral da República provavelmente continuará a ser conduzida por Rodrigo Janot. Ele assumirá mais um mandato, segundo a Mensagem da Presidência da República 306/2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira, 11 de agosto.
O Senado deve receber esta mensagem ainda hoje. O tramite seguinte é a leitura dela no Plenário da Casa. Janot será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Ele precisa de 41 votos favoráveis no Plenário para ser reconduzido efetivamente à PGR.
A Presidência do Senado disse que espera uma decisão rápida por parte da CCJ. "Eu conversarei com os líderes no sentido de que nós possamos apreciá-la no mesmo dia em que [Janot] for sabatinado", afirmou o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL).
Janot é o atual procurador-geral da República e foi o mais votado em eleição no Ministério Público da União (MPU). Além de chefiar o MPU, que abrange os Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios, o procurador-geral também preside o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e deve ser ouvido em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal (STF).
O mandato para o ocupante do cargo de procurador-geral é de dois anos, mas a Constituição permite reconduções ilimitadas do titular. Agência Senado
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