CUBA É O PRIMEIRO PAÍS A ELIMINAR TRANSMISSÃO DE HIV DE MÃE PARA FILHO

Cuba se tornou nesta terça-feira, 30, o primeiro país do mundo a receber a validação da Organização Mundial da Saúde (OMS) por ter eliminado a transmissão do HIV (vírus que provoca Aids) e da sífilis de mãe para filho.

"Tudo foi possível por nosso sistema social e pela vontade política desde o mais alto nível. Isso permitiu que um país com poucos recursos tenha feito estas conquistas", disse o ministro de Saúde Pública de Cuba, Roberto Morales, em entrevista a jornalistas na sede da organização, em Washington.

Morales atribuiu este marco ao sistema de saúde estabelecido após o triunfo da revolução cubana há mais de meio século, um sistema que definiu como "gratuito, acessível, regionalizado e integral", de acordo com a Agência Efe.

Junto a Morales, a diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa Etienne, reconheceu os esforços da ilha pela eliminação desses dois vírus, após visita de especialistas da organização, que constatam os resultados no local, reportou Cubadebate.

Segundo Etienne, todos os países da região se comprometeram em 2010 a conquistar “o que Cuba alcançou hoje”. De sua parte, o ministro cubano disse estar em "total disposição de ajudar outros países".

Em maio de 2014, foi criado um comitê regional de validação de 14 especialistas de diversas nações do continente sobre a eliminação da transmissão congênita do vírus HIV e da sífilis.

Cuba foi o primeiro país a solicitar esta avaliação, processo que já foi iniciado por Barbados, Jamaica, Anguila e Ilhas Virgens. Outros Estados da região e do mundo já deram importantes passos para a sua validação. Do Brasil 247.

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REDUÇÃO DE MINISTÉRIOS: CÂMARA CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROPOSTA

A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira, 30 de junho, uma Comissão Especial para discutir a redução dos ministérios do governo federal. Os atuais 39 passariam para apenas 20, como determina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 299/2013. A expectativa é que esta matéria provoque impasses entre o Executivo Federal e o Legislativo.

O autor da PEC é o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o que pode influenciar ainda mais na tramitação da matéria. O processo deverá ser bem mais rápido.

Para a presidência da Comissão Especial será nomeado o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e para relatoria, o deputado Evandro Gussi (PV-SP). Em entrevista, Picciani disse que a prioridade do PMDB, após a aprovação do ajuste fiscal, seria a redução do número de ministérios.

Funcionamento da Comissão

Leonardo Picciani afirmou ainda que pretende usar as 40 sessões regimentais para debater a PEC. Depois das 10 primeiras vai abrir para o recebimento de emendas.

A PEC 299/2013 passou pelo crivo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Se for aprovada pela Comissão Especial, segue para o Plenário da Câmara onde deve ser votada em dois turnos e em seguida vai para o Senado Federal. Da CNM.

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EM PLENÁRIO, SOLLA DEFENDE ROMPIMENTO COM O PMDB

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) aconselhou a presidente Dilma Rousseff (PT) a romper a aliança com o PMDB. O petista, em discurso no Plenário da Câmara nesta terça-feira (30) lamentou que na votação da Redução da Maioridade Penal os líderes do PMDB mais uma vez tenham agido na contramão das articulações realizadas por membros do governo. “Estava em curso uma negociação com o PSDB para uma proposta alternativa à redução da maioridade penal, que poderia ter dado bons frutos, mas o presidente Eduardo Cunha entrou em cena, ameaçou o PSDB e trouxe os tucanos na gaiola para uma posição mais retrógrada, mais prejudicial à sociedade. Até o PDT, que em seu programa de televisão defendia a manutenção da maioridade aos 18 anos, depois da pressão do PMDB mudou de postura”, disse. Segundo Solla, “o PMDB é o principal adversário do governo”, já que “trabalha dia e noite pra boicotar e para constranger o governo e para atacar o Partido dos Trabalhadores”. O deputado reclamou ainda da atuação do PMDB na CPI da Petrobrás – presidida pelo deputado Hugo Mota (PMDB-PB). “O que se faz lá sob o comando do PMDB, articulado ao PSDB e ao DEM, é atacar o Partido dos Trabalhadores única e exclusivamente. Não ouvimos ninguém que possa comprometer o PMDB, PSDB ou DEM”, disse. Solla lembrou que em quatro meses de CPI, até o momento não foram ouvidos os operadores do PMDB no esquema, como o executivo Júlio Carmago, o policial Jayme Careca, além do executivo da Camargo Correia Pietro Bianchi – a PF apreendeu na casa de Bianchi planilhas com repasses de propinas a políticos do PSDB e DEM apreendidas no âmbito da Operação Castelo de Areia. O executivo é investigado na Lava-Jato por ter realizado repasses de propina via contratos de consultoria, mesmo já fora da Camargo Corrêa. Assista o discurso acima.

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HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANÇA VOLTA A REALIZAR CIRURGIA CARDÍACA

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), deu mais um importante passo para o combate da mortalidade infantil. Nesta terça-feira (30), o Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, reativou o serviço de cirurgia cardíaca pediátrica.

De acordo com o secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, por ano, a demanda de urgência, emergência e procedimentos eletivos, em todo o estado, gira em torno de 400 cirurgias, tendo, em 2012, a fila alcançado 600 pacientes. “A reabertura desse serviço permite, simultaneamente, acelerar as cirurgias de recém-nascidos e crianças, reduzindo o tempo de espera, que, infelizmente, chegava a demorar meses, além de liberar leitos em outros hospitais que estão com pacientes internados, com longa permanência, por não conseguir realizar o procedimento cirúrgico”.

As duas primeiras cirurgias cardíacas do HEC foram realizadas marcando o primeiro mês de gestão da organização social Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil. A primeira beneficiada, de iniciais A.V.S.S, é uma paciente prematura de apenas 44 dias e um quilo. Foi realizada uma Ligadura de Canal Arterial e está internada na UTI Neonatal por causa da prematuridade extrema e da cardiopatia. As duas cirurgias foram bem-sucedidas e as crianças estão na UTI para cuidados intensivos.

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HAROLDO LIMA FAZ PALESTRA EM ITABUNA NESTA SEXTA (3)

O cenário político nacional e um balanço dos avanços sociais registrados nos últimos anos serão assunto de palestra, a ser proferida em Itabuna, nesta sexta-feira (3), pelo ex-deputado federal e ex-diretor geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima. Atual membro do comitê nacional do PCdoB, Haroldo fará uma abordagem com o tema “Em defesa do Brasil e da democracia”. O evento está marcado para começar às 16 horas de sexta, no plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna. “Por sua longa vivência de homem público, fortemente vinculado às causas sociais e à luta democrática, Haroldo é a pessoa mais qualificada para apresentar um panorama sobre o atual momento político”, afirma o vereador Jairo Araújo, presidente do diretório municipal do PCdoB. Segundo o vereador, a palestra é aberta ao público. “Queremos permitir uma ampla reflexão sobre tudo o que foi construído para o Brasil nos últimos anos e a crise fomentada por setores que não têm compromisso com a construção de uma sociedade menos desigual”, comenta Jairo.

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LÂMPADA INCANDESCENTE DE 60 WATTS DEIXA DE SER VENDIDA A PARTIR DESTA QUARTA-FEIRA

A venda das lâmpadas incandescentes de 60 watts, aquelas de luz amarela, será suspensa nesta quarta-feira (1). As de 25 e 40 watts deixarão de ser produzidas a partir desta terça (30), mas poderão ser comercializadas por mais um ano. As lâmpadas de potência acima de 75 watts deixaram de ser comercializadas desde junho de 2014. A medida atende ao cronograma estabelecido pela Portaria Interministerial 1007 dos Ministérios de Minas e Energia, da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A portaria de dezembro de 2010 fixou índices mínimos de eficiência luminosa para fabricação, importação e comercialização das lâmpadas incandescentes de uso geral em território brasileiro. Com a suspensão das vendas, o consumidor passa a ter três opções de lâmpadas domésticas: fluorescentes compactas, incandescentes halógenas e LED. Apesar de serem mais caras, tais lâmpadas consomem menos energia e têm maior durabilidade. A mudança leva em conta a eficiência energética, principalmente no momento em que o Brasil sofre de escassez de chuvas, o que deixa os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis baixos.

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MARIETA REBATE FAUSTÃO E BOMBA NAS REDES SOCIAIS

Marieta Severo foi uma das convidadas do "Domingão do Faustão" deste domingo. A atriz foi ao programa falar sobre sua volta as novelas e o sucesso de sua personagem em "Verdades Secretas". Mas logo que entrou no palco, Fausto Silva criticou a situação política e econômica do Brasil e foi surpreendido com a resposta da atriz. O apresentador questionou a artista: "A única coisa organizada no Brasil é o crime. Falta estrutura para tudo, falta seriedade. Somos o país da corrupção, da crise, do desemprego. E, para alguns, vira o país da desesperança. Qual sua análise disso?". Marieta discordou de Faustão e respondeu: "Sou sempre otimista. Não acho que sejamos o país da desesperança. Acho que o país caminhou muito nos últimos anos. Estamos em crise sim. Mas uma coisa que é muito importante nisso tudo é a inclusão social, a luta contra a desigualdade. A gente teve muito isso nos últimos anos e é o que fala à minha alma". O discurso de Marieta deixou o apresentador visivelmente sem graça, o que gerou comentários e muitos memes nas redes sociais. A maioria dos internautas aprovou as palavras de Marieta e criticou o pessimismo de Fausto Silva. A página de humor "Sensacionalista" criou duas matérias falsas sobre o acontecido e fez sucesso nas redes sociais.

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COM EXPECTATIVA DE MANIFESTAÇÕES, PEC DA MAIORIDADE PENAL DEVE SER VOTADA PELA CÂMARA ESTA SEMANA

Tema que envolve importantes entidades nacionais e internacionais, além da população brasileira, está em destaque na pauta da Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira, 30 de junho, o Plenário da Casa deve apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

Há duas semanas, a Comissão Especial destina a analisar a PEC aprovou a matéria com 21 votos a favor e seis contra. Agora, o pleno dos deputados decidirá se segue ou não este resultado. A redução vale para crimes hedidondos (estupro, latrocínio, homicídio qualificado e roubo agravado, quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos).

Enquanto entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) manifestam-se contrárias à PEC, 87% da população quer a redução da maioridade penal, segundo pesquisa do DataFolha.

PEC 171

Menores com até 16 anos poderão receber pena em crimes de lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte, diz a proposta. A pena será cumprida em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis.

Sejam contra ou a favor, inúmeras manifestações são esperadas em Brasília por causa desta matéria.

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STJ RECEBE PEDIDO DE HABEAS CORPUS EM PAPEL HIGIÊNICO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu um pedido de liberdade redigido em papel higiênico. O habeas corpus foi enviado ao tribunal, por meio dos Correios, por um preso que cumpre pena no Centro de Detenção Provisória em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo.

No pedido, Paulo Ricardo Costa de Morais alega que sofre constrangimento ilegal, porque já cumpriu metade da pena e continua no regime fechado. Ele afirma que preenche todos os requisitos para passar para o regime semiaberto. Morais foi condenado a quase 12 anos de prisão pelos crimes de furto e estelionato. De acordo com o preso, o pedido de progressão foi negado pela Justiça de São Paulo, que não apresentou “justificativa idônea”.

O habeas corpus foi distribuído para o ministro Reinaldo da Fonseca. Em abril, o STJ recebeu o primeiro pedido de liberdade redigido em papel higiênico. No ano passado, a corte recebeu o mesmo tipo de pedido, mas em um pedaço de lençol. Da Agência Brasil.

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AUTORITARISMO DE DUNGA IRRITA ROBINHO

Integrante do estafe de Robinho tem dito que o atacante ficou revoltado com o técnico da Seleção Brasileira, que considera autoritário e despreparado para ocupar o cargo. Robinho teria ficado indignado ao deixar o jogo contra o Paraguai para dar lugar a Everton Ribeiro, que perdeu um dos pênaltis do Brasil e era uma das apostas de Dunga para as cobranças. O atleta também teria se irritado com Thiago Silva, que cometeu um pênalti infantil e depois do jogo começou a dizer que não se lembrava de ter colocado a mão na bola. Acha a seleção paraguaia fraca e inadmissível o segundo tempo do Brasil, quando Dunga teria pedido para o time recuar e segurar o 1 a 0. Na Copa América a equipe realizou quatro partidas e foi mal em todas. Já Dunga, além do mau humor habitual, causou vários embaraços, um deles quando afirmou que “até acho que sou afrodescendente de tanto que apanhei e gosto de apanhar”. Lamentável. O técnico criticou também a Seleção de 1982, de Telê Santana, e defendeu a de 1994, de Carlos Alberto Parreira, gerando mais polêmica. Eliminado da Copa América perdeu de vez o apoio da Globo. Galvão Bueno, com toda razão, não poupou o treinador. O narrador não entende o porquê de Lucas e Kaká não terem sido convocados. Eu não entendo o porquê de Dunga e Gilmar Rinaldi terem sido chamados por José Maria Marin e Marco Polo Del Nero para comandar a Seleção. Que deveria ser coisa séria, mas pelo jeito não é. (MSN)

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MARCELO NILO CONFIRMA SAÍDA DO PDT E DEVE INGRESSAR NO PL

Com oito anos e meio ininterruptos como presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL), o deputado Marcelo Nilo irá para o seu terceiro partido desde que iniciou sua vida pública. Depois do PSDB e do PDT, ele pretende ingressar no Partido Liberal (PL), sigla que deverá ser recriada nos próximos meses. Na entrevista exclusiva à Tribuna, Nilo afirma que o PDT são “águas passadas”, mas faz questão de enfatizar que quer sair pela porta da frente, a mesma que entrou.Ele revela ainda que entre nove ou dez deputados estaduais – do PDT e de outros partidos – o seguirão para a nova legenda.Sobre os problemas enfrentados pelo governador Rui Costa (PT) com a sua base de sustentação, Nilo diz que o “governo não prioriza a Assembleia” e que a articulação política do governo está falhando ao não priorizar os deputados estaduais. Diferente do que havia falado há meses atrás, o presidente da AL descartou qualquer possibilidade de disputar a prefeitura de Salvador em 2016 e avalia que o prefeito ACM Neto está “jogando solto”, já que “não conta com uma oposição eficaz” na Câmara Municipal. Leia a entrevista completa na Tribuna da Bahia.

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IDA DE ACM NETO PARA PMDB ESTARIA CERTA, MAS AÉCIO NEVES SERIA CONTRA ACORDO

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), deve trocar de partido em breve e seu destino estaria selado. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, ele selou sua filiação ao PMDB, o que deve acontecer em agosto. Ainda segundo a publicação, a única amarra que ainda prende ACM Neto ao DEM é a objeção do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que temeria que a perda de um prefeito de capital importante passe a impressão de “raquitismo” da oposição em cenário nacional.

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MANNO GÓES LANÇA LULA EM 2018 E SUGERE: 'Se não quiserem, procurem uma ro..'

O cantor e compositor Manno Góes(foto) soltou o verbo em sua página no Facebook sobre seu apoio a uma possível candidatura do ex-presidente Lula nas eleições de 2018. Em sua postagem, Góes foi taxativo: “por mais que vocês me odeiem, me xinguem, batam panelas, desarrumem o mega-hair, vocês não vão mudar minha opinião de que Lula é o maior líder político que nunca houve antes na história deste país”. Aos que discordam da opinião dele, o compositor recomendou: “Parem de me seguir ou compreendam que tenho todo o direito do mundo de pensar diferente de vocês”. Manno Góes ainda sugeriu que quem não quisesse fazer nenhuma das duas coisas recomendadas por ele seguisse o conselho de Ricardo Boechat para o pastor Silas Malafaia. “Procurem uma rola”, finalizou. Do Bahia Notícias.

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MENORES ERAM VÍTIMAS DE PORNOGRAFIA EM ITABUNA E ILHÉUS

Um jovem de 23 anos foi indiciado pela Polícia Federal pelo crime de pornografia infantil por armazenar fotos de crianças e de adolescentes em uma pasta aberta no serviço online do Dropbox. Após um ano de investigação, iniciada a partir de uma denúncia, a polícia identificou imagens de pelo menos 30 pessoas que teriam sido vítimas do suspeito. Abordado na cidade de Ilhéus, nesta quinta-feira (26), o suspeito, que é marinheiro mercante, confessou a prática, mas vai responder em liberdade porque não houve flagrante, informou o delegado Fábio Marques. "As crianças e adolescentes eram de Ilhéus, Itabuna e região. Ele foi conduzido à delegacia, foi interrogado e indiciado por pornografia infantil. Ele disse que não sabia que isso era crime e que outros amigos também faziam. Disse que só armazenou, que repetiu o que colegas fazem. Tinham fotos de meninas nuas, cenas de sexos delas com namorados e garotas vestidas", contou. O delegado informou que, em cumprimento de mandado de busca e apreensão, foram recolhidos notebooks e celulares. De acordo com a PF, ele foi identificado após investigação realizada em cooperação conjunta com um órgão internacional policial, já que o site é hospedado nos Estados Unidos. "O órgão auxiliou a localização do site junto ao Dropbox. Conseguimos identificar quem era a pessoa em Ilhéus", disse. O suspeito foi abordado mediante mandado de busca e apreensão expedido em fevereiro deste ano. A PF aguardava o retorno dele à residência de Ihéus, já que ele fazia um curso de aprendiz de marinheiro em Pernambuco. (G1)

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SAC MÓVEL EM ITAJUÍPE NA SEGUNDA SEMANA DE JULHO

A carreta do SAC Móvel vai trazer os principais serviços da rede para Itajuípe, nos dias 08 e 09/07. O atendimento é fruto da parceria entre a Secretaria da Administração do Governo do Estado da Bahia e Poder Executivo Municipal. Em visita, serão ofertados os seguintes serviços: emissão do documento de identidade, primeira via de CPF, certidão negativa de antecedentes criminais, recadastramento de pensionistas e Ouvidoria Geral do Estado. O atendimento será sempre a partir das 8 horas até a última senha distribuída para cada dia: são 250 para carteira de identidade. Para mais informações sobre as rotas do SAC Móvel e horários de atendimento, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o endereço www.sac.ba.gov.br e o número 0800 071 5353 (telefone fixo).

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CÂMARA ESTENDE REAJUSTES DO SALÁRIO MÍNIMO AOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira(24) emenda que estende os reajustes do salário mínimo aos benefícios da Previdência Social – aposentadorias e pensões – para quem recebe mais do que um salário mínimo até o teto pago pela Previdência. Foram 206 votos a favor e 179 contra. A emenda foi apresentada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Ela foi defendia pelos partidos de oposição e contou também com votos de deputados da base governista.

A emenda faz parte da Medida Provisória (MP) 672, que prorroga as atuais regras de reajuste do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. Antes os deputados aprovaram o texto principal da MP, ressalvados os destaques e emendas que podem modificar a proposta. A MP foi aprovada por 287 votos contra 12. Pelo texto da MP, o reajuste do salário mínimo é calculado pela soma da variação da inflação e do Produto Interno Bruto (PIB).

Os deputados rejeitaram a emenda que pretendia aplicar a média do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos no reajuste do salário mínimo.

A gora, os deputados iniciam a discussão do projeto de lei que muda as regras da desoneração da folha de pagamento de 56 setores da economia. O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que só vai encerrar a sessão de hoje depois de votar pelo menos o texto principal do projeto. ( Agência Brasil)

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ITAPITANGA:A ENERGIA DO POVO NÃO DEIXOU EM BRANCO O NOSSO "SÃO JOÃO"

Arrastão dos Blocos do Texaco: Jegue Eletrico, Arraía da Felicidade e Bloco do Caixão

Incomparável. É dessa forma que definimos a alegria contagiante do povo de Itapitanga pela sua maior Festa Popular, o São João. Apesar da prefeitura não ter feito a festa tradicional esse ano, o povo tomou a iniciativa e resolveu agrupar-se em Blocos ou Arraiás particulares para não deixar a festa passar em branco A demonstração mais nítida e que chamou à atenção de todos, sem dúvida, foi a a união em forma de Arrastão dos Blocos formados no Bairro do Texaco: O Jegue Elétrico, o Arraiá da Felicidade e o Bloco do Caixão, desfilando no final da tarde de ontem, quarta-feira(24). A turma deu uma demonstração de que, mesmo sem a presença da prefeitura para proporcionar a alegria com as Bandas ou artistas nesse São João, o povo não se rendeu ao desanimo e mostrou que a energia e a força da cultura do São João em nossa comunidade é maior do que qualquer dificuldade que o poder público possa justificar para não comemorar a festa junina.

A irreverência somada à alegria fez brotar um sentimento de que, nós somos capazes de enfrentar as dificuldades, mesmo que ela nos pareça um bicho papão. A demonstração dos moradores do Bairro do Texaco é a prova inequívoca que aquela gente sabe, e como sabe, mostrar que o povo sabe improvisar e com isso, não deixar de honrar com a nossa cultura em comemorar a nossa maior festa, o São João.

Vale lembrar que desde sábado(20) até a quarta-feira(24), várias festas privadas foram realizadas, como forma de tentar suprir a ausência das Bandas em praça pública. No domingo(21), teve o Arrastão de Rua, puxado por músicos de nossa terra, organizado por Gildarte Marques. Sem falar ainda em comemorações residenciais, onde várias famílias fizeram seus forrós na frente de casa ou nas ruas em que residem. Enfim, foi um São João muito bom, diga-se de passagem.

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PELEGRINO ADMITE FALHAS EM SÃO JOÃO: ‘Apenas o Pelourinho não é suficiente’

O secretário de Turismo, Nelson Pelegrino, admitiu que houve falhas no planejamento do São João em 2015. Segundo ele, problemas como a crise econômica ou a falta de certidão de 70 municípios – impedidos de assinar convênios com a pasta – prejudicaram os investimentos. Para evitar que os entraves se repitam, de acordo com a coluna Tempo Presente, Pelegrino prometeu iniciar o planejamento para o São João de 2016 assim que os festejos desse ano acabarem. “Precisamos encontrar uma forma de fechar os convênios ou de o Estado licitar diretamente as festas. Não podemos esquecer que 2016 é ano eleitoral e haverá diversas restrições”, justificou. Para Pelegrino, a Bahia tem se consolidado como um estado em que a festa é “pulverizada”, mas é necessário que haja uma festa com maior expressão. “A Paraíba tem Campina Grande. Pernambuco, Caruaru. Nós temos a festa distribuída por todo o estado. Precisamos agora viabilizar a festa no Parque de Exposições para termos uma grande em Salvador. Apenas o Pelourinho não é suficiente para a atração de turistas”, avaliou.

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CRISTIANO ARAÚJO E NAMORADA MORREM EM ACIDENTE DE CARRO

O sertanejo Cristiano Araújo, 29 anos, que sofreu um grave acidente de carro na manhã desta quarta feira (24), não resistiu aos ferimentos, morrendo quando era atendido em um hospital de Goiânia. O acidente aconteceu na rodovia Transbrasiliana (BR-153), entre os municípios de Goiatuba e Morrinhos, em Goiás, logo após Cristiano deixar um show que ele fez na cidade de Itumbiara. A namorada dele, Allana Moraes, 19 anos, morreu no local e ele foi levado em estado grave para o Hospital Municipal da cidade de Morrinhos. De acordo com as informações locais, os bombeiros aguardaram um helicóptero que levou o cantor até um hospital da capital. A notícias foi confirmada pelo Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), para onde ele foi transferido, e pela assessoria de imprensa do cantor. 

Além do cantor e da namorada, outras duas pessoas estavam nos assentos da frente do carro (motorista e empresário do cantor). Segundo os bombeiros, elas sofreram ferimentos leves e também foram encaminhadas a um hospital na capital. A Polícia Rodoviária Federal confirmou que o motorista não estava embriagado, após realizar o teste do bafômetro; O que pode ter ocorrido, segundo a PRF, foi excesso de velocidade e um pneu traseiro estourado.

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ILHÉUS E ITABUNA PLANEJAM CONSÓRCIO REGIONAL

Os prefeitos Jabes Ribeiro, de Ilhéus, e Claudevane Leite, de Itabuna, estão unidos em torno de um consórcio regional. O projeto está para sair do papel. É possível que nos próximos dias tudo seja detalhado numa coletiva de imprensa.O consórcio, sem bem elaborado, dará bons frutos a Itabuna e Ilhéus, cidades vizinhas que, se unidas administrativamente, terão capacidade de superar alguns obstáculos. É aquela história: eu tenho o pó, mas não tenho o açúcar. A união faz o café."Ser prefeito hoje é uma atividade de alto risco". Jabes Ribeiro usou esta frase para resumir as dificuldades que os prefeitos enfrentam na administração de seus municípios. Qualquer descuido, segundo ele, é motivo de ação na Justiça, de protestos. O gestor disse que não é contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas acha que ela precisa sofrer algumas modificações para se adequar, principalmente, às exigências do Tribunal de Contas. Do Diário Bahia.

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CCJ APROVA ADMISSIBILIDADE DE PEC QUE TORNA FUNDEB PERMANENTE

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) poderá ser uma fonte de receita permanente dos Municípios. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/2015), que pretende transferir o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para o corpo permanente da Constituição Federal.

Com isso, o Fundeb, criado para vigorar até 2020, torna-se um instrumento permanente de financiamento da educação pública. A proposta determina também que o fundo poderá receber os royalties provenientes da exploração de petróleo e gás natural.

A PEC 15 será analisada agora em uma comissão especial de deputados. Se aprovada, segue para votação, em dois turnos, no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria da deputada Raquel Muniz (PSC-MG).
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ESTADO NEGOCIA CONSTRUÇÃO DE DOIS PRESÍDIOS EM ITABUNA, SEGUNDO SITE

O governo do estado planeja a construção de mais dois presídios em Itabuna, de acordo com informações do site Pimenta. O projeto para as duas novas unidades prisionais foi apresentado em Brasília ao diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Renato Campos Vitto. O secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, afirmou que cada presídio custará cerca de R$ 12 milhões e terá capacidade para 385 detentos. Uma nova reunião para tratar do assunto deve ser agendada. O secretário disse ainda que o planejamento é obter os recursos e iniciar as obras ainda neste ano. Além de Itabuna, Lauro de Freitas deve ganhar mais vagas no sistema prisional. As novas três unidades devem criar 1.164 vagas, com investimento previsto em R$ 34 milhões. Os presídios pretendem desafogar o atual conjunto penal, que está superlotado.

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PREFEITURA DE CAMAMU É INVESTIGADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA

Prefeita de Camamu, Emiliana Assunção(PP)

O Ministério Público da Bahia, através do Procurador Geral de Justiça, Márcio Fahel, recebeu e investiga denúncias de abuso de poder, malversação de dinheiro público, licitações dirigidas para beneficiar empresas fantasmas, além de desvio de verbas federais oriundas do Fundeb e de nepotismo, envolvendo a Prefeitura Municipal de Camamu. A acusada é a prefeita Emiliana Assunção, eleita em eleições suplementares (2013), irmã do ex-prefeito Zequinha da Mata, seu atual secretário de Governo, a quem os denunciantes acusam de ser “o prefeito de fato”. O secretário de Finanças, Manoel Assunção, também é irmão da prefeita. As denúncias foram entregues em 2014 e renovadas esta semana (16/06), por uma comitiva integrada pelo deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-Ba), deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) e lideranças de Camamu, a ex-prefeita, Ioná Queirós, os vereadores Ronaldo Figueredo (Nal da Canal-PCdoB) e Manoel Luis (PT), além de Rita de Cássia Cardoso, presidente do Conselho da Criança e do Adolescente de Camamu, e as professoras Juciaria Barbosa e Joice Aderne. O deputado Davidson Magalhães articulou a audiência convicto de que “ o MP certamente investigaria as gravíssimas denúncias de desvio de verbas e outras práticas irregulares cometidas pela Prefeitura Municipal e que acabam prejudicando o ensino e o próprio desenvolvimento da cidade”. Leia mais na Tribuna da Bahia.

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EM BUSCA DE UM PARECER DO CONSELHO DE SAÚDE

Na vida pública nem tudo é segredo. Principalmente quando tenta-se consertar o que não tem mais conserto. Um dos nossos Arapongas de Plantão, afirma que um ex-gestor de uma cidade do sul da Bahia que teve suas contas rejeitas pelo Tribunal de Contas dos Município -TCM, vem tentando a todo custo, convencer alguns Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde-CMS para que assinem um Parecer sobre as contas dos recursos da saúde quando esteve à frente da gestão. Hoje, manso quem nem gato angorá, o ex-gestor vai aproximando-se dos membros do CMS para pedir humildemente que assine o bendito parecer que tem o pano de fundo de mostrar ao TCM que as suas contas foram submetidas ao Conselho e aprovadas por eles -  embora o Tribunal houvesse cobrado várias vezes o famigerado parecer, onde constatou-se que no prazo correto o ex-gestor não submeteu à apreciação do Conselho Municipal de Saúde como deveria ter feito. Ou seja, escondeu a apresentação das contas e não deu a devida importância, lembra o nosso Araponga.

Segundo o Parecer do TCM, os desvios dos recursos na época da sua gestão, chamaram à atenção dos técnicos e já se sabia que não haveria condições de aprovar tais contas, devido aos estragos irreparáveis aos cofres do município.

O nosso Araponga lembra que é bom botar as barbas de molho quem patrocinar ou avalizar esse anunciado escândalo que tá por nascer. É caso pra Polícia Federal já que a verba do Fundo Municipal de Saúde-FUS, é oriunda do governo federal. Sem falar que o TCM constatou e provou que houve irregularidades na gestão dos recursos.é Agora é o CMS que vai dizer que não? questiona nosso astuto Araponga.

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BRASIL PEDIRÁ ISENÇÃO DE VISTOS PARA TURISTAS NOS ESTADOS UNIDOS

O Brasil pretende incluir nas negociações com os Estados Unidos o pedido para a isenção de vistos para turistas, de acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Segundo ele afirmou nesta sexta-feira (19), a medida pode servir como moeda de troca ao pedido de empresários norte-americanos para que o Brasil libere a operação de rotas aéreas domésticas por empresas estrangeiras. “A questão dos céus abertos [abertura do mercado aéreo brasileiro] pode vir junto com a desburocratização dos vistos. O Brasil é um regime democrático pleno e não tem guerra há 150 anos. Como a rejeição de vistos brasileiros para os Estados Unidos muito baixa, a isenção facilitaria o turismo, os negócios e estimularia a aproximação cultural e econômica”, declarou o ministro no encerramento do Fórum de CEOs Brasil–Estados Unidos, evento que reuniu empresários e representantes dos governos dos dois países. Segundo a Agência Brasil, o próprio ministro, no entanto, reconheceu que as negociações ainda nem começaram e pode demorar para que uma decisão seja tomada. “Não sei se teremos respostas rápidas, mas vamos aguardar resposta do governo americano para dar um primeiro passo importante na liberação dos vistos”, disse.

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MINISTÉRIO PÚBLICO QUER LISTA DE VOOS FEITOS PELO SENADOR AÉCIO NEVES

O Ministério Público de Minas Gerais pediu ao governo do Estado, Fernando Pimentel (PT), a relação de voos realizados pelo senador Aécio Neves (PSDB) em aeronaves públicas depois de ele ter deixado o Palácio Tiradentes, em 2010. A solicitação da promotora Raquel Pacheco Ribeiro de Souza faz parte de um procedimento inicial aberto para apurar a utilização de aeronaves que pode resultar ou não na instauração de um inquérito formal. Segundo informações do Gabinete Militar do governo mineiro, Aécio voou seis vezes em dois helicópteros e um jatinho do Estado entre 4 de abril de 2011 e 30 de outubro de 2012. No período, o governador era Antonio Anastasia (PSDB), que era vice do tucano e assumiu após ele ter se desincompatibilizado em 31 de março de 2010 para ser candidato. Em todas as datas em que utilizou as aeronaves Aécio já havia sido eleito senador. A assessoria de Aécio disse desconhecer o pedido por informações feito pela promotora e sustentou que as aeronaves do governo são utilizadas rotineiramente para deslocamentos "de autoridades públicas no cumprimento de agendas oficiais". Conforme a assessoria, o uso das aeronaves do Estado por autoridades é regulamentado por um decreto estadual de 2005. As aeronaves, conforme a assessoria, já foram utilizadas inclusive pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP). O Estadão.

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XI FORRÓ DO IDOSO TEVE QUADRILHA JUNINA E MUITA ANIMAÇÃO

XI Forró do Idoso realizada nesta sexta-feira(19), no Auditório. ( Foto Cafudndó -Face)

A Secretária de Ação Social promoveu ontem à noite, sexta-feira(19), o XI Forró do Idoso. A festa voltada para turma da terceira idade foi realizada no Auditório Frei José Maria, onde o público homenageado compareceu para curtir um bom arrasta-pé ao som dos grupos musicais que se apresentaram no evento. Durante a festa, a Quadrilha Junina apresentada chamou à atenção do público participante e dos foliões que participaram com muita desenvoltura.

Sr. Sizernando Matos com a Secretária Cristian Moitinho, sua Nora e seu filho Sérgio Mendonça

O evento contou com a presença da figura ilustre do Sr. Sizenando Matos, que tem mais de cem anos e mesmo assim, compareceu acompanhado do seu filho Sérgio Mendonça e sua nora para prestigiar o XI Forró do Idoso.

O Forró do Idoso faz parte da programação das atividades da Assistência Social no município e é recomendado pelo Ministério Desenvolvimento Social como forma de envolver a comunidade da terceira idade nas ações e políticas públicas voltadas para esse público. A festa que começou às 18 horas foi até quase meia-noite com a presença animada do público da terceira idade e do público jovem que também compareceu ao evento.

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BAHIA DISCUTE NOVOS INVESTIMENTOS COM ALEMANHA E CINGAPURA

O governador Rui Costa se reuniu na tarde desta quinta-feira (18) com os embaixadores no Brasil da Alemanha, Dirk Brengelmann, e de Cingapura, Choo Chiau Beng.

A atração de investimentos e novas parcerias entre a Bahia e os dois países foram discutidas nos encontros realizados na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

No estado para participar da inauguração do Complexo Acrílico da Basf nesta sexta-feira (19) – segundo ele o maior investimento de uma companhia alemã este ano –, Brengelmann destacou este e outros investimentos em parceria com o governo baiano.

Cingapura possui investimentos na Bahia, a exemplo da ADM, que atua no processamento de Cacau em Ilhéus, além de parcerias em áreas como infraestrutura e construção.

“Existem muitas possibilidades de expansão da cooperação entre Cingapura e a Bahia. Vimos que o governo tem uma visão muito ampla do desenvolvimento, da infraestrutura e da economia da Bahia, incluindo a educação. Claro que isso encoraja empresas a vir para cá e eu espero que haja mais intercâmbio entre empresas de Cingapura e empresas baianas”, afirmou Choo.

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BOECHAT SE IRRITA E MANDA MALAFAIA "procurar uma ro..."

O clima pesou na Band News FM nesta sexta-feira, dia 19 de junho, envolvendo o jornalista Ricardo Boechat. Irritado, o jornalista respondeu a provocações de Silas Malafaia. Pela manhã, Malafaia publicou no twitter o seguinte recado: "Avisa ao jornalista Boechat , que está falando asneira, dizendo que pastores incitam os fiéis a praticarem a intolerância.Verdadeiro idiota.". E complementou chamando o jornalista para um debate: "Desafio Boechat para um debate ao vivo.falar asneira no programa de rádio sozinho ,é mole,deixa de ser falastrão.Não incite o ódio". Durante seu programa na Band News FM, Ricardo Boechat decidiu esclareceu melhor seu posicionamento para Malafaia, sem não antes mandar um recado "sincero" que muitos gostariam de dar.

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CONMEBOL SUSPENDE NEYMAR POR QUATRO JOGOS POR EXPULSÃO CONTRA A COLÔMBIA

O Brasil terá um desfalque importante para o restante da Copa América. A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) julgou o atacante nesta sexta-feira (19) por conta da sua expulsão na partida contra a Colômbia e o gancho foi maior do que se pensava: quatro partidas. Além disso, houve uma punição de US$ 10 mil para o atacante. A punição tira Neymar de toda a Copa América, caso o Brasil chegue à final, e é válida apenas para a competição. Ou seja, caso a seleção seja eliminada frente a Venezuela, neste domingo (21), a suspensão continua para os três primeiros jogos da Copa América em 2016, disputada nos Estados Unidos. "O mais grave foi que Neymar esperou o árbitro no túnel para insultá-lo. A pena não seria tão grande sem isso. CBF pode usar recurso e não há possibilidade de aumentar a pena. Na melhor das hipóteses, cairá para 3 jogos", declarou o membro da Conmebol Alberto Lozada, que participou do julgamento ao globoesporte.com. O colombiano Carlos Bacca, que empurrou o brasileiro na confusão pós-jogo, foi suspenso por dois jogos e em US$ 5 mil.

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FORROZEIROS TEM COTA ASSEGURADA ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI

Deputados Fabrício, Zé Neto, Nilo e Rosemberg Pinto (à direita) e os artistas Bule Bule e Zelito Miranda.

O projeto de lei que prevê a criação de 60% de cotas para os forrozeiros baianos se apresentarem durante o São João foi aprovado, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O projeto beneficia os artistas baianos nas contratações para festejos juninos em todo o estado.

“Esse é um projeto de interesse da cultura da Bahia”, disse o presidente da Assembleia Legislativa baiana, Marcelo Nilo, ressaltando a presença, em plenário, de cantores com carreiras consolidadas, mas que concordam com a necessidade da valorização de todos os artistas do estado. A votação, na terça, foi acompanhada de nomes como Zelito Miranda, Xote Nordestino e Renato Fechini.

O projeto de lei caminhou rápido depois de acordo entre os líderes dos blocos do governo e da oposição, Zé Neto (PT) e Sandro Régis (DEM). Agora, segue para sanção do governador Rui Costa e deve entrar em vigor em 180 dias. “A maior festa da Bahia não é o Carnaval, que ocorre só em Salvador, é o São João, que acontece nos 417 municípios. Esse é um projeto muito importante, pois precisamos priorizar as bandas do interior e da capital”, disse Nilo.

A proposição tem como principal objetivo, valorizar a cultura nordestina na Bahia, destinando parte da verba das Secretarias de Cultura e Turismo para a contratação dos artistas para as festas juninas. A lei vale para contratos entre estado e municípios. 

Para o cantor Zelito Miranda, com a aprovação do projeto os forrozeiros baianos poderão, inclusive, fiscalizar os recursos destinados às manifestações culturais do estado. “Não sabemos quanto vem e para onde vão os recursos. Podemos enfim criar um conselho, uma associação, assim como já acontece no Carnaval”, afirmou.

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SECRETÁRIO ELOGIA O PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE JOEL FERNANDO NA CONDUÇÃO DA VOTAÇÃO DO PME

O Secretário de Administração Juarez Carlos, ouvia atentamento pela Rádio Pontal FM, a sessão plenária da Câmara de Vereadores realizada ontem, terça-feira(16), onde na pauta, estava a principal matéria da noite, o Plano Municipal de Educação -PME -2015-2025. E na discussão da Meta 20 do PME, determinava que o município deveria investir em educação nos próximos quatro anos, no mínimo trinta por cento e, nos anos seguintes, até o final do plano, trinta e cinco por cento das receitas correntes e receitas próprias . Advertido pelo Presidente da Câmara, Joel Fernando quando o projeto deu entrada na casa, que esses percentuais seriam quase que impossíveis de cumpri-los, devido aos percentuais aplicados nos últimos anos pelos ex-gestores, o prefeito, também, considerou que não deveria ser feita uma avaliação mais detalhada junto aos seus assessores da área técnica da contabilidade. Levantou-se aí, uma discussão sobre quais os percentuais que poderiam estar dentro da realidade econômica para que a prefeitura pudesse honrar tais investimento na educação.

O Conselho Municipal de Educação-CME, encaminhou um Parecer ao Legislativo recomendando a alteração da Meta, de 30% pra 25% e de 35% para 27% nos anos finais do PME.

Durante a discussão travada sobre a emenda apresentada pelos vereadores Laurêncio Barreto, Neilton Nascimento e Antonio Carlos - que seguiram a recomendação do CME, o Presidente Joel Fernando deixou bem claro no seu pronunciamento:"Não é pelo fato de ser oposição ao atual governo municipal, que isso me dá o direito de querer o pior para administração ou para o meu município. Sei da importância dos investimentos em educação, mas, sei que será impossível qualquer gestor cumprir com esses índices." advertiu. Joel ainda fez questão de frisar," fazer oposição tem que ter responsabilidade também, e eu não fui eleito pra fazer oposição irresponsável não. Votar do jeito que está a Meta 20, amanhã um de nós poderá ser o prefeito e não conseguirá cumprir", lembrou. E em seguida, indagou: " Como ficará se um de nós que temos pretensões políticas de chegar a ser prefeito e não conseguir cumprir com o que nós mesmo votamos? Iremos provar do que votamos, então. Não é isso que eu quero pra mim, e nem para os futuros gestores", justificou o seu posicionamento. O presidente ainda lembrou que uma Comissão de Avaliação e Acompanhamento das metas e execução das estratégias deverá se reunir daqui há dois anos para avaliar o cumprimento do PME.

O pronunciamento sincero e ético, chamou à atenção do secretário de Administração, Juarez Carlos, que, mesmo sabendo que Joel Fernando é da oposição, teve a responsabilidade de pensar no município ao não comprometer a vida dos gestores futuramente.

A Emenda recomendada pelo CME foi aprovada  por cinco votos a três. O PME foi aprovado e já foi encaminhado a redação final para o prefeito sancionar e publicar.

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COMISSÃO DA CÂMARA APROVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA CRIMES GRAVES

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute a proposta de redução da maioridade penal (PEC 171/1993) aprovou na noite desta quarta-feira (17), por 21 votos favoráveis e 6 contrários, o relatório de Laerte Bessa (PR-DF) que propõe a redução de 18 para 16 anos para crimes considerados graves. Cogitava-se estender a redução para qualquer tipo de infração, mas por meio de acordo firmado ainda nesta quarta, ocorreu a alteração. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirma que a PEC será votada no plenário, em primeiro turno, no dia 30 de junho.

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EX-PREFEITO DE ILHÉUS TERÁ QUE DEVOLVER R$ 620 MIL AO MUNICÍPIO

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (17/06), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Ilhéus, Newton Lima Silva, e o ressarcimento aos cofres municipais de R$ 625.329,00, com recursos pessoais, referentes ao pagamento efetuado a maior em favor da empresa E&L Produções de Software Ltda., no exercício de 2012. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, também imputou multa de R$ 5 mil ao gestor. O termo de ocorrência foi lavrado pela 4ª Inspetoria Regional do TCM que, ao analisar os documentos de despesas da prefeitura referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2012, constatou irregularidades na contratação direta da empresa, que teve como objeto a licença de uso de gestão integrada de softwares. O contrato foi originalmente previsto para viger por 90 dias e com valor total de R$ 145.500,00, mas acabou prorrogado por mais 90 dias, permanecendo, todavia, o seu mesmo objeto, bem como o seu valor. Contudo, a relatoria apurou que o pagamento realizado alcançou a quantia de R$ 916.329,00, ou seja, R$ 625.329,00 a maior que o valor total contratado de R$ 291.000,00. Apesar de notificado, o ex-prefeito não apresentou qualquer justificativa para o fato apontado, sendo consideradas procedentes as irregularidades decorrentes da falta de justificativa para a dispensa licitatória, das incongruências apuradas em processos de pagamento e pela continuidade da prestação dos serviços oferecidos pela empresa E&L Produções de Software sem a devida cobertura contratual. Cabe recurso da decisão. (Agravo)

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CÂMARA APROVA PERMISSÃO PARA POLICIAL MILITAR NÃO REELEITO VOLTAR ÀS SUAS FUNÇÕES

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16), por 392 votos a 43 e 15 abstenções, destaque do PR à reforma política (PEC 182/07) para permitir ao policial ou bombeiro militar retornar a suas funções se não reeleito para mandato eletivo. O texto também prevê a contagem de tempo do mandato para todos os efeitos legais, menos para promoção por merecimento. Originário da Proposta de Emenda à Constituição 7/15, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), o texto estabelece ainda que o policial ou bombeiro, independentemente do tempo de serviço que possui, ficará agregado desde o registro da candidatura até dez dias após o término das eleições, com remuneração até o limite máximo de três meses. Atualmente, a Constituição não faz distinção entre militares e policiais militares ou bombeiros. Ela determina que o militar com menos de dez anos de serviço se afaste da atividade para se candidatar. Aqueles com mais de dez anos, se eleitos, passam automaticamente para a reserva.

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REINICIADO OS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ITAPITANGA-COARACI

Após as chuvas que impediram a continuidade dos serviços da Operação Tapa Buracos na BA 462 - Itapitanga/Coaraci, a empresa responsável pela manutenção na estrada retomou os serviços na manhã desta quarta-feira(17), nas imediações do Barracão e no Povoado da Ruinha (Coaraci).Com duas equipes para acelerar a conclusão dos trabalhos, os serviços deram continuidade e, se não chover, provavelmente, até o final do do mês a rodovia estará totalmente recuperada. 

Para acompanhar a retomada dos serviços, o vereador e Presidente da Câmara de Itapitanga, Joel Fernando esteve no local e conversou alguns funcionários da empresa que estavam trabalhando na estrada.

Vale lembrar, que a solicitação para a recuperação da estrada que liga Itapitanga à Coaraci, foi uma iniciativa do Presidente de a Câmara de Itapitanga, Joel Fernando juntamente com os presidentes das Câmaras de Coaraci, Almadina e Itajuípe, levada ao deputado federal Davidson Magalhães, que foram recebidos em audiência, juntamente com o vereador Antônio Carlos(PSD), com o Secretário de Infraestrutura do Estado, Claudio Cavalcanti, no final de março, onde o secretário comprometeu-se em dá inicio aos serviços inicio em abril(Relembre Aqui e Aqui)

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DILMA ROUSSEFF SANCIONA COM VETOS LEI QUE ALTERA REGRAS DO SEGURO-DESEMPREGO

A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou, com vetos, a lei que torna mais rígidos os critérios de acesso ao seguro-desemprego, seguro defeso e abono salarial. A sanção foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União e a lei entra em vigor imediatamente. A medida faz parte do ajuste fiscal e o governo espera economizar com a redução da concessão de benefícios trabalhistas. A presidente vetou dois pontos do texto aprovado pelo Congresso Nacional, entre eles o que trata do seguro-desemprego para o trabalhador rural. Dilma vetou o Artigo 4°, segundo o qual teria direito ao benefício o trabalhador rural dispensado sem justa causa que comprovasse ter recebido salários relativos a cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data de dispensa; ou ter sido empregado de pessoa jurídica ou de pessoa física a ela equiparada durante pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses e não ter exercido atividade remunerada fora do meio rural no período aquisitivo, entre outras regras. O motivo do veto, segundo Dilma, é que a medida resultaria em critérios mais restritivos para o trabalhador do campo, com “quebra de isonomia em relação ao trabalhador urbano”. O outro veto está relacionado à concessão do abono salarial. A presidente vetou a exigência de pelo menos 90 dias trabalhados no ano-base para ter direito ao benefício. Na mensagem de veto, Dilma explica que a retirada do trecho foi negociada com o Congresso Nacional e diz que a eventual mudança no abono será analisada pelo Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, criado pelo governo em abril.

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GOVERNADOR INAUGURA PRIMEIRA UTI NEONATAL CIRÚRGICA DA BAHIA

A primeira UTI Neonatal Cirúrgica da Bahia foi inaugurada com dez leitos, no Hospital Martagão Gesteira, em Salvador, nesta terça-feira (16), pelo governador Rui Costa. Durante a inauguração, o governador observou que os recém-nascidos precisam de atendimento mais rápido, para garantir a sua sobrevivência. “Nossa meta é zerar a fila de espera de UTI infantil e de cirurgias. Teremos UTI também no hospital de Feira de Santana, onde o Martagão Gesteira está assumindo a administração do Hospital da Criança. A unidade do Roberto Santos também será inaugurada nos próximos dias”. Os dez leitos inaugurados hoje vão beneficiar mensalmente cerca de 60 recém-nascidos com necessidades cirúrgicas, especialmente nas áreas de neurocirurgia e cirurgia cardíaca. As obras para a implantação da UTI duraram cerca de sete meses e o investimento, incluindo mobiliário e equipamentos, foi de cerca de R$ 2,56 milhões. A iniciativa é fruto da parceria entre a Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, entidade mantenedora do Hospital Martagão Gesteira, o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). O Martagão Gesteira é referência em pediatria e realiza, mensalmente, cerca de cinco mil atendimentos ambulatoriais e 700 internações. Para garantir o funcionamento destes dez leitos, a Secretaria da Saúde da Bahia irá custear integralmente a sua manutenção, com R$ 6,6 milhões por ano. Cerca de 62 colaboradores entre médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais devem trabalhar diretamente na unidade.

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ITAPITANGA: QUEDA NA ARRECADAÇÃO PROVOCA ATRASO NO PAGAMENTO DE FORNECEDORES

Com a chegada dos meses do ano que correspondem a queda na arrecadação dos repasses do governo federal para os municípios (junho - julho e agosto), a prefeitura de Itapitanga começa a sentir os seus efeitos. Afinal, não se preparou para o período. O descontrole dos gastos públicos com a folha de pagamento e outras ações nem sempre explicadas, colocaram a prefeitura de Itapitanga numa berlinda que será quase inevitável a sua inadimplência com os seus fornecedores. E quem sabe até com a folha de pagamento de junho e julho dos servidores. Para ser ter uma ideia, o consumo de combustível no mês passado furou a barreira dos R$ 70 mil reais, onde o posto fornecedor só recebeu da dívida cerca de R$ 10 mil reais, e não pensou duas vezes em  colocar o pé no freio suspendendo o fornecimento, já que a administração não havia controlado a gastança.

A situação já havia sido advertida constantemente pelo secretário de finanças, Fabrício Rodrigues, que parece não foi devidamente levado à sério por parte dos demais setores da administração. A prova maior que é no mês de maio, os servidores que fizeram aniversário dentro do mês em vencimento deveria receber o pagamento do décimo terceiro junto com o pagamento do mês - como já é cultura - mas não receberam o pagamento do décimo, demonstrando que a luz vermelha de alerta estava acessa há muito tempo. A outra questão mais alarmante é o atraso no repasse dos empréstimos dos consignados feitos pelos servidores e não repassados pela prefeitura às entidades credoras, a exemplo do BANIF, Banco do Brasil entre outros.

A pergunta que não quer calar é a seguinte: Como Joaquim sobreviveu no primeiro ano(2013), com uma arrecadação de 0.6 - R$ 300 mil a menos mensalmente - e hoje com 0.8, com R$ 300 mil há mais - está sendo tragado pelo endividamento das contas? Muito estranho!.

Depois da porta arrombada pelos débitos, o gestor anunciou que irá tomar medidas de contenção de despesas para tentar equilibrar as contas do governo.

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PT BAIANO DIVERGE QUANTO À ESTRATÉGIA PARA ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS DE 2016

O PT baiano diverge em relação à estratégia que será adotada pela sigla para as eleições majoritárias de 2016, para prefeito. Enquanto uns defendem autonomia total para decidir as alianças municipais e as candidaturas próprias nas eleições de 2016, outros afirmam que é preciso dar mais apoio à base aliada. No 5º Congresso do partido, realizado em Salvador durante o final de semana, ambas as teses foram discutidas. Os deputados federais Jorge Solla e Luiz Caetano, além do ex-deputado federal Geraldo Simões assinaram um documento intitulado “Avante, Camaradas”, que pede a autonomia dos municípios para lançar candidaturas próprias após circular a informação de que o diretório estadual queria poder decisório sobre candidaturas nas 35 principais cidades do Estado. Já o presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, crê que é preciso “pulverizar” as candidaturas e não é descartado o apoio a nomes da base aliada, entre eles o da comunista Alice Portugal, nome já indicado pelo PCdoB para competir com o atual prefeito ACM Neto (DEM) em Salvador. Isso porque a sigla busca obter mais de quatro candidatos ao pleito, o que aumentaria as chances de segundo turno e conseguir o enfraquecimento do atual prefeito da capital baiana na disputa pela reeleição. Da Tribuna da Bahia.

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CIDADES BAIANAS COM ‘FICHA SUJA’ NÃO VÃO RECEBER DINHEIRO PÚBLICO NO SÃO JOÃO

As cidades baianas que tiverem pendências negativas não devem receber investimentos do governo estadual para a realização de festas no São João de 2015. Segundo a coluna Tempo Presente, dos 163 municípios que teriam postulado a verba, por meio de suas respectivas prefeituras, apenas 98 devem ser beneficiadas. As outras 65 seriam “fichas sujas”, o que fez com que o Ministério Público ficasse de olho nas parcerias. A falta de dinheiro já afetou os planos de alguns municípios do interior, mesmo que não estejam na lista com pendências. Nesta segunda (15), a prefeitura de Nova Viçosa, no sul da Bahia, cancelou a festa planejada para os dias 19, 20 e 21 de junto. O evento, que acontece há 17 anos na cidade, foi suspenso devido à redução de verbas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

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UMA CIDADE COM DOIS PREFEITOS

Um receberá propina ate o fim de suas férias, que ao contrario de qualquer cidadão, tem suas férias prolongadas por quatro anos. O outro, infelizmente não pode fazer nada porque aceitou o acordão e a quebra desse “contrato” pode acarretar problemas maiores. E o que dizer dos seus homens de confiança? Esses aí é que não podem fazer nada mesmo, estão ali cumprindo ordens. O problema é que o empata gestão não quer abrir mão das famosas tetas e isso é revoltante.

Onde está o respeito pra com os cidadãos? É preferível ter dois prefeitos do que dar alegais ao povo? Se o povo não se libertar desse sugador e destruidor, quem os libertará? Observem o andar dessa história, o sugador terá que indicar outro nome, pois ele esta impossibilitado de se auto representar. Com quem será feito o próximo acordo? Na cidadezinha já esta mais do que provado que o orçamento da mesma não dá para bancar dois prefeitos ao mesmo tempo. Ate então a insatisfação do povo só tem aumentado. Espere, e verá que sugador não pode mais se candidatar. Do NaIdeia.Net.

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NOVO MINISTRO DO STF DIZ QUE DELAÇÃO PREMIADA NÃO PODE SER TRATADA COMO PROVA ÚNICA

Às vésperas de ser empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin afirmou nesta segunda-feira (15) que a delação premiada não pode ser tratada como prova única. O instrumento, resultado de acordo que o acusado faz para revelar o que sabe em troca de redução da pena e outros benefícios, é apenas indício do que deve ser investigado, de acordo com a Folha. "Eu entendo que ela [delação premiada] é um indício de prova, ou seja, ela corresponde a um indício que colabora para a formação probatória. Portanto, ela precisa ser seculada por outra prova idônea pertinente e contundente, que são as características que num processo a gente tipifica como uma prova para permitir o julgamento e apenhamento de quem tenha cometido alguma infração criminal", disse Fachin em conversa com jornalistas. A declaração do jurista é feita quando a Operação Lava Jato, principal investigação criminal no país e que apura o esquema de corrupção na Petrobras, tem mais de dez delações na Justiça do Paraná e quatro no STF. Fachin tomará posse como novo ministro do STF nesta terça-feira (16).

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