O Ministério da Saúde publicou a Portaria N. 1.121, de 25 de setembro de 2014 que trata da divulgação da fase de avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2013 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa( Veja Aqui e Aqui - página 02 ).
De acordo com a portaria do Ministério da Saúde, o município de Itapitanga alcançou cinco metas e vai receber em parcela única R$ 7.179,40 referente ao incentivo financeiro do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), no ano de 2014, conforme as critérios de avaliação do programa.
Desde setembro tramita na Câmara de Vereadores de Itapitanga o Projeto de Lei Municipal que regulamenta a aplicação e os valores a serem pagos como forma de incentivo ao programa. Porém, para continuar a apreciação da matéria a câmara precisa receber as respostas dos Requerimentos de informações solicitados à prefeitura.
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