RESULTADO DO ENEM SAI DIA 3 OU 4 DE JANEIRO; INSCRIÇÕES DO SISU ABREM DIA 6

Ainda esta semana quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 saberá o resultado da prova, previsto para sair na próxima sexta ou sábado (3 ou 4 de janeiro). De acordo com o Ministério da Educação, a partir da segunda-feira que vem (6), será aberta a inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que trará vagas para o primeiro semestre de 2014. Para concorrer a uma vaga em instituição pública de ensino superior pelo Sisu, é preciso ter feito a última edição do Enem e não ter zerado a redação. O número de vagas será divulgado na abertura do processo de inscrição. Em 2013, cerca de cinco milhões de estudantes fizeram o Enem.

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UBAITABA: MÚSICO DA CIA DO CAPRIXO TENTA SUICÍDIO

O músico Léo, da Cia do Kaprixxo, deu entrada na emergência do Hospital de Ubaitaba, na tarde desta segunda feira (30), com um profundo corte no pulso do braço direito. Após ser medicado, o músico foi encaminhado para o Hospital de Base em Itabuna. Segundo informações de amigos, Léo tentou suicídio.

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LUCIANO HUCK E ANGÉLICA CURTEM FÉRIAS EM BARRA GRANDE

Luciano Huck, Angélica e família passam as férias na península de Maraú. Os globais estão em Barra Grande. No dia 25, o apresentador mostrou que a família já estava em solo baiano, aproveitando o sol e beleza de Maraú. "Férias. Sem filtro.", escreveu ele em seu perfil. Um morador da localidade, Diego Souza, postou sua foto com os ídolos. "Olha quem eu encontro na frente de casa...", brincou Diego na descrição da foto em que aparece ao lado dos apresentadores. Nos últimos anos Barra Grande tem sido o destino preferido no período das férias para vários artistas nacionais. A Península de Maraú reúne uma grande variedade de paisagens de rara beleza. São imensos coqueirais, praias desertas, rios, lagoas, piscinas naturais de águas claras, mangues, mata atlântica e muita vida selvagem. Do Giro Ipiaú.

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TERMINAL PÚBLICO NÃO SERÁ CONSTRUÍDO NO PORTO SUL

O governo federal desistiu do seu projeto de construir um novo porto público na Bahia, o Porto Sul, informou a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP).

No lugar, será concedida autorização para que uma empresa construa um terminal privado na mesma região.

Ao incentivar a abertura de portos privados, e a competição entre eles e os portos públicos (agora, ambos vão poder movimentar carga de terceiros), o governo espera reduzir o custo das tarifas cobradas dos exportadores e elevar a competitividade dos produtos brasileiros. 

A construção do Porto Sul foi anunciada em dezembro de 2012, dentro do pacote que previa investimentos de R$ 54 bilhões para o setor portuário até 2017. (Informações do O Globo)

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GEDDEL VIEIRA FALA EM ESPERANÇA PARA 2014

PREFEITA DE BARRA DO ROCHA REDUZ SALÁRIOS DE EQUIPE DE GOVERNO

A prefeita de Barra do Rocha, Vera Franco (PSC), reduziu em 20% o próprio salário na tentativa de amenizar despesas de seu governo com pessoal. Os vencimentos do vice-prefeito, Valdir Tavares (PT), e de todos os secretários do município do sul baiano também sofreram redução. Segundo a gestão municipal, a iniciativa pretende atingir o índice previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e evitar exonerações de servidores públicos e “adequar os gastos com pessoal à realidade econômico-financeira da cidade”. Também foram suspensas vantagens e gratificações, salvas as amparadas por lei. “O município de Barra do Rocha está ultrapassando o índice com pagamento de pessoal e esta é uma das medidas encontradas para amenizar a situação”, argumentou a prefeita. A medida emergencial, que deve vigorar por 120 dias, mas pode ser prorrogada, a gestora terá diminuição de R$ 2,4 mil, o vice de R$ 1,2 mil e outros agentes políticos, como o procurador jurídico, o controlador interno e secretários, terão redução de R$ 720.

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ANDERSON FRATURA A CANELA E PERDE A REVANCHE; VEJA O GOLPE

A noite deste sábado (28) parou o Brasil. Em jogo, o cinturão dos pesos médios (84 kg), que passou anos em poder de Anderson Silva e lhe foi tirado em julho após a derrota para Chris Weidman, não voltou para o País. Em um dos momentos mais dramáticos da história do UFC, Anderson Silva fraturou a canela ao aplicar um forte chute baixo em Chris Weidman e permaneceu estirado por alguns minutos antes de ser levado ao hospital mais próximo da Arena MGM, em Las Vegas. Pior no primeiro round, o brasileiro parecia mais concentrado do que o costume e, assim como no primeiro encontro, estava retomando o domínio das ações da segunda etapa, quando, ao aplicar mais um forte chute baixo de esquerda, colidiu com a perna do rival. Com a fratura visível, a plateia e seu rival pareceram incrédulos e esperaram o ex-campeão ser retirado de maca para exibir qualquer manifestação. Por sua vez, os brasileiros presentes no ginásio, apoiaram o atleta com aplausos. Mais concentrado do que em sua última apresentação, Anderson não brincou em nenhum momento, mas levou a pior no primeiro assalto. Depois de ser colocado para abaixo, o Spider levantou rapidamente e tentou imprimir seu ritmo em pé. No entanto, o ex-campeão dos pesos médios (84 kg) sofreu um knock down enquanto tentava uma joelhada e, a partir daí, passou a sofrer fortes golpes no ground and pound, terminando o primeiro round em clara desvantagem. 

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EM DUAS SESSÕES ORDINÁRIAS, CÂMARA VOTA CINCO PROJETOS

Os vereadores se reuniram ontem, sexta-feira(27), às 15h para a primeira sessão ordinária para discussão e votação de quatro projetos de autoria do Executivo. O primeiro a ser votado foi o Plano Plurianual-PPA (2014/217), que traça as metas de investimentos para os próximos quatro anos. Dezoito emendas foram apresentadas ao projeto, sendo nove de autoria do vereador Joel Fernando(PCdoB) e uma subscrita com o o vereador Laurêncio Barreto; três da vereadora Rildes Magalhães(PSD); três de Laurêncio Barreto(PP), duas Neilton Nascimento(PSB) e uma do vereador Gildarte Marques(PSD). Todas as emendas visaram corrigir as distorções de investimentos dos recursos na peça original do projeto, onde o relator do projeto, o vereador Joel Fernando constatou valores exorbitantes destinados a realização de festas populares, cerca de R$ 4.071.317,25 no quadriênio 2014/2017. "As emendas serviram para dá um novo contorno na aplicação dos investimentos para os próximos quatro anos", comentou o relator.

Com uma previsão de R$ 877.250,00 para serem gastos em festas populares no PPA, as emendas apresentadas ao projeto subtraíram parte desses recursos, dando um melhor direcionamento para que administração priorize as ações que irão beneficiar a comunidade itapitanguense.

Ainda na mesma sessão, foram votados mais três projetos de lei de autoria do executivo: O PL n. 011 - Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no Município de Itapitanga; o PL n. 02 - Dispõe sobre o Plano de Saneamento Básico Municipal e o PL n. 013 - Institui o Sistema Municipal de Cultura. Os dois primeiros receberam emendas da Comissão de Finanças e Orçamento, apenas o PL n. 13 não sofreu alteração.

Terminada  primeira sessão ordinária, por volta das 18h30 minutos, os vereadores reuniram-se com a Comissão de Finanças e Orçamento para assegurar as suas respectivas emendas ao Projeto de Lei que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2014 - Orçamento municipal. O presidente José Roberto atendendo aos apelos dos vereadores estabeleceu um intervalo de trinta minutos para que fossem discutidas as emendas  na Comissão. O PL do Orçamento, recebeu vinte e três  emendas de quase todos os vereadores.  Porém, não havia consenso sobre o percentual a ser concedido ao executivo para suplementação. O vereador Eduardo Reis(DEM) apresentou uma  emenda  concedendo 10%. A vereadora Núbia Almeida também apresentou uma mesma emenda, porém, concedendo 40%. Submetido ao plenário as emendas, prevaleceu por seis votos a dois a emenda da vereadora Nubia. Após uma série de discursos tanto da bancada de oposição e situação, enfim, o Parecer  da Comissão foi votado com vinte e duas emendas ao Orçamento.  A sessão terminou às 22h45min, após os vários discursos dos vereadores sobre os seus trabalhos em 2013.  VEJA AS EMENDAS APRESENTADAS  clicando em mais informações.

POBRES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PASSAM A TER DIREITO À MEIA ENTRADA

O direito de estudantes e idosos de pagar a metade do preço em ingressos de espetáculos artísticos, culturais e esportivos foi ampliado para outras pessoas, porém limitado por algumas novas regras. Com a publicação da Lei 12.933/2013, no Diário Oficial da União de hoje (27), o benefício foi estendido para pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos que comprovarem renda familiar mensal de até dois salários mínimos.

O benefício da meia-entrada para pessoas com deficiência é estendido inclusive para o acompanhante, quando necessário. Já no caso de jovens carentes, o desconto fica condicionado a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Pelas novas regras, os responsáveis pelos eventos ficam obrigados a reservar 40% do total de ingressos de salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, para os beneficiários da lei. Para garantir que a reserva de lugares seja cumprida, a lei estabelece que qualquer pessoa pode ter acesso as informações sobre bilheteria. 

Além de serem obrigados a deixar visíveis as informações sobre ingressos disponíveis e os avisos quando a cota de meia-entrada estiver esgotada, os donos de estabelecimentos terão que disponibilizar o relatório da venda de ingressos de cada evento para entidades representativas como a Associação Nacional de Pós-Graduandos, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). 

Essas organizações, que emitem a Carteira de Identificação Estudantil (CIE), e as entidades estudantis estaduais e municipais filiadas terão que manter um banco de dados com o nome e o número de registro de todos os estudantes portadores da CIE, que sempre terá validade da data de expedição até o dia 31 de março do ano seguinte. 

Em todas as bilheterias e portarias de eventos será obrigatória a divulgação do direito à meia-entrada para o público específico, além dos telefones dos órgãos de fiscalização. A medida, não vale para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016, que são eventos internacionais, cuja organização compete aos comitês gestores. 

O governo vetou alguns pontos do texto aprovado por senadores e deputados. Um deles é o que estabelecia que o estudante deveria apresentar a carteira estudantil para obter descontos no transporte coletivo local. Depois de ouvir representantes dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Justiça, a presidenta Dilma Rousseff entendeu que esta garantia invade a competência das prefeituras e poderia prejudicar outros usuários que já contam com o desconto. 

Dilma também retirou da lei o único ponto que tratava dos casos de idosos. Com isto, o Planalto atendeu às pressões feitas por estas pessoas durante a tramitação do projeto no Congresso, quando pediram para que o direito da meia-entrada fosse mantido, conforme previsto no Estatuto do Idoso, criado em 2003. 

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TRÊS ANOS APÓS SER BALEADO EM SAIDINHA BANCÁRIA, MÚSICO DO ESTAKAZERO MORRE

Cerca de três anos e meio após ser baleado na cabeça em uma saidinha bancária, o ex-baterista da banda Estakazero, Paulo Perrone, faleceu nesta sexta-feira (27).

Em um post no Facebook, a irmã dele, Lidiane Roriz, confirmou a morte por parada cardíaca, menos de um mês após o músico deixar a UTI do Hospital Espanhol.

“Caros amigos, é com muita dor que comunico o falecimento de Paulo Perrone. Ontem [sexta] ele teve uma complicação e sofreu uma parada cardíaca. Não resistiu. Ainda não sabemos o horário do sepultamento. Informe em breve. Muito obrigada a todos que estiveram juntos conosco nesta luta”, lamentou.

Perrone foi vítima de uma saidinha bancária em 19 de julho de 2011, no bairro do Caminho das Ávores, após deixar uma agência do Bradesco. Desde então, além de cuidar do baterista, a família trava uma batalha judicial contra a instituição financeira para o custeio do tratamento médico, que o banco se recusou a pagar.

O Bradesco levou o caso para instâncias superiores, após decisões favoráveis em outros tribunais, mas se nega a comentar o processo.

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PREFEITO DE CIPÓ ADMITE QUE FILHA RECEBIA BOLSA FAMÍLIA ATÉ MARÇO DESTE ANO

O prefeito do município de Cipó, no nordeste da Bahia, Romildo Ferreira dos Santos (PSD), admitiu, nesta sexta-feira (27), que uma de suas filhas era beneficiária do programa Bolsa Família, do governo federal. Nesta quinta-feira (26), uma denúncia veiculada pelo jornal Folha de S. Paulo revelou que a herdeira, de nome não divulgado, recebia cerca de R$ 100 mensais, com renda familiar superior ao teto estabelecido pelas normas do projeto. O gestor, no entanto, alega que a mulher foi favorecida somente até o final de 2012, quando ele ainda não comandava o Executivo da cidade. “O atual prefeito é de origem pobre e humilde. Sua filha há anos constituiu entidade familiar própria e, de fato, complementou, até dezembro do ano passado, sua renda familiar com auxílio do referido programa social do governo federal, como acontece com milhões de outros brasileiros”, esclareceu, por meio de sua assessoria de imprensa. Segundo ele, assim que assumiu o cargo, em janeiro deste ano, foi solicitado o cancelamento do repasse à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, pedido supostamente atendido em março. “Ressaltamos que a decisão não foi tomada por exigências legais, já que a mesma se enquadrava no perfil do programa”, relevou. A reportagem afirma, porém, que Romildo não apresentou os documentos necessários para comprovar a suspensão do pagamento.

PSDB VAI À PGR QUESTIONAR CARTÃO VIRTUAL DE DILMA

O PSDB encaminhou nesta sexta-feira (27) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação contra o cartão virtual de fim de ano enviado pela presidente Dilma Rousseff a servidores federais. O líder do partido na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), pede no requerimento a investigação por abuso de poder político e econômico, além de improbidade administrativa. A acusação de uso da máquina pública se estende também à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e à secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim de Brito. "O uso da máquina pública ficou configurado mediante a utilização de recursos materiais e de servidores do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, notadamente pela Secretaria de Gestão Pública, para o envio de mensagens de promoção pessoal da Presidente da República a todos os servidores públicos federais no dia 23 de dezembro de 2013", aponta Sampaio na representação. Para o líder, a ação configura abuso de poder eleitoral, o que poderia beneficiar a candidatura à reeleição da presidente Dilma. "O e-mail enviado aos servidores, a pretexto de ser uma mensagem de Natal e de festas de Ano Novo, foi autêntico ato de promoção pessoal da cidadã, e provável candidata à reeleição", completou.

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CÂMARA DE UBAITABA REJEITA ORÇAMENTO ENVIADO PELO PREFEITO

A Câmara Municipal de Ubaitaba foi a primeira da Bahia nessa legislatura a rejeitar uma Lei Orçamentária (LO) enviada pelo prefeito.

Na manhã desta sexta-feira (27), por cinco votos a três, a Câmara de Vereadores reprovou a perspectiva orçamentária do município para 2014 enviada pelo prefeito Bêda (PMDB) – um caso raro.

Os vereadores promoveram diversas diligências junto ao prefeito para que ele corrigisse os erros identificados na LO, mas, Bêda insistiu nos equívocos.

Os nomes dos vereadores que votaram contra: Catarino dos Santos (relator da LO), Luís Magalhães, Ismaile Mota, Suka Carneiro e Marcelo da padaria.

Herbert Duarte, Welton Ribeiro e Domingos Félix votaram a favor da LO enviada pela Prefeitura de Ubaitaba.

A Câmara de Ubaitaba deu um exemplo: nem todo projeto que vem do Poder Executivo deve ser aprovado sem que as devidas correções sejam feitas.

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SANDRO RÉGIS VOLTA A CRITICAR DESCASO COM A SAÚDE NO INTERIOR DA BAHIA

O 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis (DEM), voltou a criticar a falta de prioridade do governo do PT com a saúde pública na Bahia. O parlamentar citou como exemplo o estado de abandono do Hospital Geral Prado Valadares, no município de Jequié. “Se alguém chegar lá no hospital, não tem nem band-aid. A primeira pergunta que os profissionais fazem aos pacientes é se trouxeram o kit dos primeiros socorros. Daí o governo petista faz propagandas como se a Bahia estivesse vivendo as mil maravilhas”, alfinetou. Sandro Régis ainda fez um apelo ao presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia, solicitando que sejam realizadas visitas aos hospitais gerais do Estado para que possa checar o abandono de perto. “Fazem propagandas mentirosas, subestimando a inteligência dos baianos. Os hospitais não estão recebendo repasses e a saúde está um caos”, disparou.

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GLOBO NÃO TRANSMITE, AO VIVO, A LUTA DE ANDERSON SILVA

A Globo tentou até o último minuto ter a transmissão ao vivo da luta do UFC mais aguardada do ano: a revanche entre o brasileiro Anderson Silva e o americano Chris Weidman, que será no sábado (28), em Las Vegas. Em julho deste ano, Weidman derrotou Silva por nocaute e tomou do brasileiro o cinturão da modalidade na categoria peso médio. A emissora, que havia gasto todas as cotas de lutas ao vivo previstas em seu contrato com o UFC, tentou trocar a transmissão da revanche pela luta de Vitor Belfort, em novembro, mas a organização do evento não aceitou. Mais adiante, fez nova proposta, envolvendo lutas prevista para 2014. O UFC novamente negou o pedido. Caberá então à emissora aberta exibir o embate gravado, com delay (atraso) de quase 30 minutos após o seu término. A transmissão ao vivo ficará por conta do canal de pay-per-view Combate, que também exibirá o confronto pela internet. Será a primeira vez que os assinantes do Combate poderão ver uma luta de UFC pelo site do canal. O canal pago SporTV, fará a cobertura pré-revanche. O canal Combate vai exibir as lutas ao vivo, a partir das 22 horas no sábado, além de transmitir a pesagem dos atletas, amanhã, também a partir das 22h. (Keila Jimenez)

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FILHA DO PREFEITO DE CIPÓ RECEBE BOLSA FAMÍLIA, APONTA RELATÓRIO DA CGU

Auditorias realizadas este ano pela Controladoria-Geral da União em 60 cidades brasileiras identificaram irregularidades na aplicação dos recursos por parte das prefeituras no Bolsa Família e na construção de creches, pré-escolas e Unidades Básicas de Saúde. As três iniciativas são bancadas pela União, mas executadas em conjunto as administrações municipais, que recebem a verba federal sob uma série de condições, como a entrega de documentos para o começo de uma obra, a comprovação de que o projeto está em execução ou o envio de uma lista de beneficiários. Entre as ilegalidades apontadas pela CGU, aparece até mesmo a filha de um gestor como beneficiária do Bolsa Família. De acordo com a Folha de S. Paulo, a filha do atual prefeito do município baiano de Cipó, Romildo Ferreira Santos (PSD), recebe dinheiro do programa. Segundo o relatório do órgão – que não cita nomes – ela recebia mensalmente R$ 102 e sua renda per capita familiar era superior ao teto estabelecido pelo programa. O mesmo documento afirma que a prefeitura de Cipó alegou ter cancelado o benefício em 6 de março deste ano. O Município, porém, não apresentou documentos para comprovar a suspensão do pagamento.

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O OUTRO LADO DA VERSÃO PETISTA SOBRE O MENSALÃO, SEGUNDO SITE LANÇADO POR DIRCEU

O site do ex-ministro José Dirceu, preso após ser condenado no caso do mensalão, divulgou na segunda-feira (23), um blog criado com o objetivo de defender a versão dos petistas julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com o nome “Ação Penal 470 – O que setores da mídia não dizem sobre o mensalão”, o domínio contém artigos, vídeos e links relacionados. “Esse blog nasceu para ser um contraponto ao discurso hegemônico de parte da mídia sobre o caso da Ação Penal 470, popularmente conhecida como ‘mensalão’. Reunimos publicações, reportagens especiais e artigos que expõem o outro lado da história, sem o viés político que marcou a cobertura dos veículos tradicionais de comunicação”, afirma o deputado estadual Fernando Mineiro (PT-RN) na apresentação do site. O site traz uma montagem de fotos do trio formado pelo ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, do ex-presidente da sigla, José Genoíno, e de Dirceu com os punhos levantados, tiradas antes da prisão. Apesar de divulgar apenas materiais positivos para os petistas, de acordo com o deputado Fernando Mineiro diz que o site reúne “uma coletânea” para oferecer “uma visão mais plural’, “permitindo assim que as pessoas possam comparar fatos, argumentos e versões, para que tirem suas próprias conclusões”.

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CGU APERTA FISCALIZAÇÃO NA DOAÇÃO DE MÁQUINAS

Após dois anos de execução do programa PAC 2 Equipamentos, se multiplicam os casos de prefeitos que utilizam para fins particulares as retroescavadeiras e motoniveladoras doadas aos municípios pelo governo federal, o que levou a Controladoria Geral da União (CGU) a intensificar a fiscalização para acompanhar de perto o uso das máquinas em 110 cidades. A doação dos equipamentos é uma das principais armas eleitorais da presidente Dilma Rousseff para se aproximar de prefeituras e aumentar a capilaridade das ações do Executivo. Um dos casos mais emblemáticos de irregularidade ocorreu em Santa Fé do Araguaia (TO), município de 7 mil habitantes encravado na região amazônica, com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) na faixa de 0,616, abaixo da média nacional. Conforme ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual, uma motoniveladora que deveria auxiliar a recuperação de estradas vicinais foi utilizada para a melhoria das estradas internas de área de propriedade de um fazendeiro aliado do prefeito Fleuri José Lopes (PSB). O Ministério Público constatou que as estradas particulares das fazendas estavam "em perfeitas condições" de trafegabilidade, enquanto a população de Santa Fé do Araguaia enfrentava grande dificuldade com as más condições das vias públicas.

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FUNDEB: ALTERAÇÕES NA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO

Portaria nº 16, publicada no último dia 18 de dezembro, alterou as Portarias nº 1.496/2012, de 28/12/2012, e nº 4/2013, de 7/05/2013, definiu e divulgou os novos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização de Profissionais da Educação (Fundeb) para o ano de 2013.

A Portaria reduziu a estimativa da receita total do Fundeb em 2013 de R$ 116,7 bilhões para 111,1 bilhões e, em consequência também foi reduzida a complementação da União ao Fundeb de R$ 10,7 bilhões para R$ 10,2 bilhões. O valor mínimo por aluno/ano foi reduzido de 2.221,73 para R$ 2.022,51.

De acordo com a Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb, no mínimo 85% da complementação da União devem ser repassados até 31 de dezembro de cada ano. Os valores desses repasses são calculados segundo as estimativas das receitas do Fundo. Itapitanga receberá, de complementação em dezembro, R$ 105.322,84; já em janeiro de 2014 será R$ 115.830,56, um ajuste de 10 % no repasse; Almadina receberá R$ 68.055,62 em dezembro e em janeiro de 2014, R$ 74.845,31; Coaraci receberá e m dezembro R$ 182.806,27 e em janeiro R$ 201.044,26.

Confira os valores de todos os municípios Clicando Aqui.

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JUSSARÍ: CASO VALDENOR CORDEIRO SERÁ REABERTO

O assassinato do ex prefeito de Jussarí, Valdenor Cordeiro, continuará a ser investigado. Familiares da vítima pedem prosseguimento do processo e acusam o Estado de arquivar o caso. O resultado do laudo pericial realizado após a exumação do corpo, há quase três anos, apontou fatores naturais como possíveis causas da morte. “Eu conhecia a saúde do meu pai muito bem e sou médica, ele não tinha histórico clinico para ter um infarto massivo ou uma parada cardíaca súbita ou algo que comprovasse a morte natural. Ele era muito saudável, tinha alguns problemas, mas nada que justificasse uma morte natural.”, disse a filha de Valdenor. No dia primeiro de janeiro de 2005, logo após tomar posse como prefeito de Jussari, Valdenor foi encontrado morto no quarto de sua residência.

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CARROCEIRO GANHA CAMARO EM SORTEIO NA BAHIA : ‘VOU COMPRAR NOVA CARROÇA’

O natal deste ano será R$ 200 mil reais mais farto para o carroceiro Gilvan Silva. Este é o valor estimado do Camaro amarelo que ele recebeu ontem (segunda,23), após ser o ganhador do maior prêmio em um título de capitalização em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano.

Pelo título ele pagou R$ 20 reais, o equivalente a duas cartelas. Apesar do montante, Gilvan garante que o dinheiro irá render: ”Vou comprar um terreno e uma carroça porque meu cavalo está muito cansado, ” diz. Segundo ele, uma viagem com a família também está nos planos para gastar parte da quantia.

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DILMA FARÁ ÚLTIMO PRONUNCIAMENTO DO ANO NESTA SEGUNDA

Dilma Rousseff fará seu último pronunciamento em rede nacional de rádio e TV na noite dessa segunda-feira, dia 23.

A presidente fará balanço otimista de 2013, apesar de terminar o ano com aprovação (41%) bem abaixo do pico de março (65%).

Dilma vai ressaltar o recorde da menor taxa de desemprego e os cinco pactos propostos após os protestos de junho.

Segundo auxiliares, orientada por pesquisas qualitativas, a petista irá falar do Mais Médicos, o programa mais popular criado em seu governo. (Da coluna Painel/Folha)

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LEVARAM A BATERIA DA AMBULÂNCIA DE ITAPITANGA

Foto Ilustrativa

Mais um abacaxi para o prefeito Joaquim Babo descascar. Sumiram com a bateria da ambulância da secretaria de saúde,  e no lugar dela colocaram uma velha, desde a semana passada. O traquinagem só foi percebida  quando um dos motoristas teve que atender a uma emergência e ao bater a chave na ignição a ambulância no pegou. Ao abrir o capô do veículo, foi detectado que a bateria que estava ali, não era a da ambulância, e sim uma bateria velha. Num jogo de empurra pra um, empurra pra outro e ninguém queria falar, surgiu então, a ameaça de descontar no salário de cada um dos servidores que estavam de plantão no dia. Como ninguém queria arcar com as consequências financeiras, resolveram fazer a delação, onde recaiu no colo de um motorista do quadro da secretaria. 

Bem que tentaram abafar o caso, mas a notícia da traquinagem desceu a ladeira do centro social e veio parar no gabinete do prefeito.

Com isso o povo já estar a perguntar: E aí, vai dá em quer?

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MEC AUTORIZA CURSOS DE MEDICINA EM 6 CIDADES DO INTERIOR DA BAHIA

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a criação de graduação em medicina em instituições de seis municípios da Bahia. Na relação de cidades divulgada do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (20), constam as cidades Alagoinhas, Eunápolis, Guanambi, Itabuna, Jacobina e Juazeiro. De acordo com o MEC, no próximo ano as cidades serão visitadas por uma comissão de especialistas, que deverá verificar a estrutura dos equipamentos públicos e programas de saúde existentes, além de avaliar as propostas das instituições interessadas em abrir os cursos sobre investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) foi autorizada a criar 60 novas vagas no curso de medicina, dobrando assim o número de vagas. Em todo país, 49 municípios foram autorizados a criar os cursos de medicina, e a expectativa é de que sejam criadas 3,5 mil vagas.

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'Parei de usar ônibus por causa de ameaças', DIZ PREFEITO DE SÃO PAULO

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse que parou de usar ônibus para ir ao trabalho – prática adotada em outubro – por conta das denúncias da máfia dos fiscais. “Houve ameaças... até para atentar contra a vida das pessoas. Eu dei uma suspendida no ônibus por causa disso. A temperatura ficou alta demais. O (controlador Mário) Spinelli também sofreu ameaças. Fomos convidados a nos preservar um pouquinho mais nesse período”, declarou, em entrevista ao Estado de S. Paulo. O gestor diz que “não teme absolutamente nada quando se trata de questões morais”. “A maioria dos políticos conservadores abafa CPI, não monta controladoria. Se eu tiver de abrir mão disso para continuar na política, peço licença e volto a dar aula”, afirmou.

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CARLOS XAVIER DESABAFA SOBRE OS SUCESSIVOS ASSALTOS SOFRIDOS EM ITABUNA

O comerciante Carlos Xavier, que ultimamente concentra os seus negócios em Itabuna, promoveu um ruidoso protesto contra a falta de segurança que vem vivendo na cidade grapiúna, onde alega já ter sofrido inúmeros assaltos só esse ano e  nenhuma providência foi tomada pelas autoridades policiais.  Xavier fechou uma rua do centro da cidade de Itabuna ontem em pleno horário comercial, juntamente com algumas pessoas que aderiram à causa e erguiam cartazes  pedindo providências e justiça. O protesto de Carlos Xavier foi registrado em um vídeo de 38 segundos pela equipe do site Pimenta na Muqueca, veja abaixo.

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POLÍCIA RODOVIÁRIA MONTA OPERAÇÃO NATAL E RÉVEILLON NAS RODOVIAS ESTADUAIS

Para garantir segurança nas rodovias estaduais, a Polícia Militar, através do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), reforçará o policiamento durante as festas de fim de ano, com 638 policiais militares na Operação Natal e Réveillon, que terá um acréscimo de 15% no efetivo em relação ao ano passado. As ações têm inicio nesta sexta-feira (20), e seguirá até o dia 2 de janeiro de 2014. Neste período, o BPRv pretende reduzir os acidentes graves e fatais, além de coibir crimes como embriaguez ao volante, tráfico de drogas, armas e exploração sexual de crianças e adolescentes.

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GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA DIMINUI E MULHERES TÊM FILHO MAIS TARDE NO BRASIL

Os indíces de gravidez na adolescência têm diminuido no país, segundo dados do Levantamento Estatístico do Registro Civil, divulgado nesta sexta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o IBGE, o grupo de mães em idade mais avançada também aumenta no país. As mulheres que se tornaram mães entre 30 e 34 somavam 14,4% em 2002. Dez anos depois, em 2012, o grupo representava 19%. Em um recorte regional, os dados revelam que a gravidez tardia é ainda mais frequente no Sudeste (21,4%) e no Sul do país (20,7%). O levantamento do instituto mostra que a gravidez entre os 15 e 19 anos caiu no Brasil de 20,4% do total, em 2002, para 17,7% em 2012. Atualmente, a Região Sudeste detém o menor índice (15,2%) e a Região Norte (23,2%), o maior percentual de gravidez nessa faixa etária. Para o sociólogo Claudio Crespo, coordenador de População e Indicadores Sociais do IBGE, o comportamento está ligado à inserção da mulher no mercado de trabalho e ao maior acesso ao estudo nos últimos anos. “Há uma mudança que mostra um número crescente de nascimentos para mães de 25 a 29 anos. Isso aponta que a natalidade está tendo um deslocamento para essas idades mais avançadas, apesar dela ainda ser jovem, se comparado com outros países, como Itália ou Portugal”, destacou Crespo. A taxa de fecundidade da brasileira, de acordo com o instituto, caiu de seis filhos por mulher na década de 1960 para 1,9 filho, em 2010. As informações são da Agência Brasil.

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JOAQUIM BABO FAZ BALANÇO DO SEU PRIMEIRO ANO DE GOVERNO NO PROGRAMA OPINIÃO LIVRE

Prefeito Joaquim Babo fala no Programa Opinião Livre

Completando quase um ano à frente da prefeitura, no próximo dia primeiro de janeiro, o prefeito Joaquim Babo será o convidado do Programa Opinião Livre desta sexta-feira(20), a partir das 12horas na Rádio Pontal Fm. Babo fará um balanço da sua administração falando das dificuldades encontradas quando assumiu a gestão, bem como, ações realizadas, as perspectivas para 2014 e o relacionamento com o poder legislativo. 

A entrevista do prefeito antecede a data do aniversário de Itapitanga, que é dia 21 de dezembro amanhã, onde o município completa 53 anos de emancipação política.

O internauta pode ouvir também pelo site da Rádio Pontal, clicando aqui: http://pontalfmavozdagente.hol.es/

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A BAHIA LIDERA NO CONSUMO DE CERVEJA

Uma pesquisa inédita feita pelo Ibope revela que a Bahia é o Estado onde mais se usa a cerveja para comemorações entre amigos e familiares. Realizada entre 7 e 11 de novembro e encomendada pela CervBrasil, a pesquisa aponta que 81% dos entrevistados baianos mencionaram a bebida como a preferida para celebrar. O índice está bem acima do alcançado no resto do país, onde 64% das pessoas ouvidas apontaram a cerveja como a bebida preferida. No Brasil inteiro, refrigerante, espumante e vinho aparecem na sequência do ranking, com, respectivamente, 13%, 12% e 5% das citações. O segundo Estado que mais usa a cerveja em comemorações é o Rio de Janeiro (77%), seguido de Minas Gerais (74%), São Paulo (63%) e Paraná (62%).

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MINISTRO DO STF DEFENDE DEBATE SOBRE DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA

Ministro Luís Roberto Barroso - Foto divulgação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou, nesta quinta-feira (19), em julgamento, que a maconha é uma droga “que não transforma os usuários em pessoas antissociais" e defendeu o debate sobre sua descriminalização. "Eu não vou entrar na discussão sobre aos malefícios maiores ou menores que a maconha efetivamente causa, mas é fora de dúvida que essa é uma droga que não torna as pessoas antissociais", opinou durante a última sessão do ano do STF. Na ocasião, eram analisados dois habeas corpus que contestavam a definição de penas para duas pessoas presas quando portavam entorpecentes. Em um dos casos, um homem de 28 anos foi detido com 70 pedras de crack. No outro, o suspeito levava 0,6 grama da mesma droga. O magistrado disse que, ao apreciar os processos que chegam ao Supremo sobre tráfico de drogas, constata que "boa parte das pessoas" presas é de pobres enquadrados como traficantes "por portar quantidades não significantes de maconha". "Minha constatação pior é que jovens, negros e pobres entram nos presídios por possuírem quantidades não tão significativas de maconha e saem de presídios escolados no crime", argumentou. "Por esta razão que, em relação à maconha e nesse tópico, penso que o debate público sobre descriminalização é menos discutir opção filosófica e mais se fazer escolha pragmática", completou o titular do STF.

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ELIANA CALMON SE FILIA AO PSB HOJE PARA SER LANÇADA AO SENADO

Marina Silva, Eliana Calmon e Eduardo Campos

Na noite de ontem, a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, se filiou à Rede Sustentabilidade, durante solenidade ocorrida na Pupileira, Nazaré. O evento contou com a presença do governador de Pernambuco e pré-candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), e da ex-senadora Marina Silva. Na ocasião, o presidente nacional da sigla e a líder da Rede destacaram o currículo de Eliana Calmon e comemoraram o ingresso da ministra na política, através de lançamento da pré-candidatura ao Senado pelo PSB. Durante o discurso, a baiana Eliana Calmon agradeceu o apoio do partido e se emocionou ao citar o término da carreira no Judiciário e o início na política. “Em primeiro lugar quero agradecer a maneira afetuosa como fui recepcionada e em seguida quero dizer que minha aposentadoria saiu hoje (ontem) e eu levei cerca de 170 processos para julgar. Muitos me perguntam se tenho experiência em política e eu respondo que não há atividade mais política do que julgar. Julgar é perceber as pessoas. Isso é política e eu não me sinto estranha em entrar nesse mundo. O PSB foi o primeiro partido a me procurar e logo em seguida a Marina, que sempre admirei como pessoa. Ontem chorei porque deixei uma carreira de 34 anos, mas hoje posso sorrir porque tenho novos amigos”, disse emocionada. O governador de Pernambuco destacou a força da representação da união entre Marina Silva e Eliana Calmon. “É uma enorme emoção ver duas mulheres de muita força unidas em uma causa única. Esse ato simbólico que ocorre hoje (ontem), que é a chegada de Eliana à Rede e ao PSB representa uma legião de brasileiros que prezam pela honestidade e comprometimento. Quero dizer à ministra que se julgar não é fácil, se submeter a um julgamento é um ato de coragem. E foi isso que ela fez ao deixar a Corte, após anos de carreira brilhante, para se juntar a nós”, ressaltou. Leia mais no Tribuna.

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ILHÉUS: PORTO SUL É IRREVERSÍVEL

A realização das duas últimas audiências sobre o Porto Sul, realizadas em Ilhéus e Itabuna na última semana, sacramentaram a viabilidade do projeto.

Nas entrelinhas, as declarações da promotora pública Aline Salvador, na audiência de Ilhéus, deram a entender que, agora, com o relatório de impactos ambientais mais robusto, o MP não deve mais meter a colher no caso. As últimas audiências, não custa lembrar, foram solicitadas pelo órgão ao Ibama.

Nos bastidores, diretores da Bahia Mineração em Ilhéus dão como certa a construção do Porto, levando em conta a saída de cena da promotora.

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TENTANDO SE COMUNICAR MELHOR COM A POPULAÇÃO

O governo do prefeito Joaquim Babo teve que mudar sua estratégia de comunicação social com a comunidade - se é que tinha alguma. Após várias críticas, tanto dentro e fora da administração, Joaquim Babo admitiu que precisa dar amplificação às ações de sua administração, e tratou de escalar o secretário de administração, Juarez Carlos para levantar as ações de cada secretaria desde o primeiro dia de governo até o mês  atual, dezembro. Cada secretaria encaminhou via relatório as ações promovidas, tanto na área administrativa ou social. De acordo com Juarez, o governo vai dar mais atenção a comunicação com a comunidade sobre as ações realizadas e as que porventura haverão de acontecer em breve para que todos tomem conhecimento do que o governo da Humildade e Trabalho estar fazendo em prol da municipalidade. Com essa intenção, já foram produzidos alguns spots publicitários de no máximo 1m 30seg, que levará o nome de Boletim Informativo da Prefeitura de Itapitanga, para serem divulgados nos meios de comunicação, como forma de amplificar a comunicação do governo perante a comunidade.

É a velha máxima do saudoso Chacrinha:"Quem não se comunica, se trumbica!"

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COMISSÃO PROÍBE EMPRESAS DE ÁGUA E LUZ DE INCLUIR CLIENTE DE BAIXA RENDA NO SERASA

A Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, aprovou a proibição de empresas concessionárias de serviços públicos informarem ou registrarem inadimplência de beneficiários de tarifa social em bancos de dados e cadastros de consumidores, como o Serasa.

O relator do projeto, de autoria do deputado Aguinaldo Ribeiro, restringiu a proibição apenas aos beneficiários de tarifa social: “Nós reduzimos os beneficiários para apenas aqueles que estão incluídos nos programas sociais do governo. São pessoas do Bolsa-Família, as pessoas de baixa renda”.

O projeto original pretendia vedar a inscrição de qualquer consumidor. A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor. O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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CURSO PARA CONSELHEIROS TUTELARES PODE SE TORNAR EXIGÊNCIA LEGAL

Instituir capacitação obrigatória para os integrantes dos Conselhos Tutelares é o que propõe projeto de lei que tramita no Senado Federal. Nesta quarta-feira, 18 de dezembro, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da Casa aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 173/2009, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que estabelece a medida.

O PLC destaca a necessidade da capacitação mediante cursos para o desempenho da função de conselheiro, uma vez que Estatuto da Criança e do Adolescente – criado pela Lei 8.069/1990 – estabelece apenas três requisitos para a candidatura à atividade. São elas: reconhecida idoneidade moral, idade superior a 21 anos e residência no município.

De acordo com o texto aprovado, os critérios e conteúdos dos cursos devem ser definidos pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. A medida será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão terminativa. Se não houver recurso, não há necessidade de ser votada no Plenário. (CNM)

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CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO DETERMINA O FIM DA KOMBI

Depois do desgaste político, foi a vez de o governo decretar oficialmente nesta quarta-feira (18) o "funeral" da Kombi. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) recusou o pedido da Volkswagen e do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para que a indústria continuasse a fabricar por mais dois anos o modelo sem incluir airbag e freio ABS. A decisão unânime do conselho sepultou, na prática, a sobrevida da Kombi até o fim de 2015. O fim da fabricação não significa o término das vendas, uma vez que há estoques. Todos os carros fabricados no país a partir de 1º de janeiro vão ter de sair das montadoras com os dois itens de segurança. A exigência foi a deixa para que a indústria automobilística retirasse de linha modelos que são incapazes de incluir esses equipamentos, como Gol G4 e Uno Mille, além da Kombi. A própria Volkswagen comercializou duas séries especiais "last edition" da Kombi. Ontem, porém, o diretor de relações governamentais da montadora, Antonio Carlos Megale, usou a perda de aproximadamente 1 mil empregos na linha de montagem do ABC para pedir uma exceção à regra. O órgão não concordou com o pedido porque, segundo o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, o governo não pode prescindir de exigir esses itens de segurança em todos os modelos. O ministro disse que a Kombi deixou de ser fabricada há mais de 30 anos, na Alemanha, e há 20 anos, no México, por exemplo, por não conseguir ser adaptada para receber os equipamentos de segurança. Da Agencia Estado.

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'Se quisesse ser candidata, iria para PPS, não para PSB', DIZ MARINA EM SALVADOR

A ex-senadora Marina Silva (PSB) disse que “não tem como objetivo de vida ser presidente do Brasil” em ato de filiação da ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça Eliana Calmon à legenda, nesta quinta-feira (19), em Salvador. A magistrada aposentada pretende se candidatar ao Senado pela Bahia. Ao lado dos pré-pleiteantes à presidência da República, o governador de Pernambuco Eduardo Campos, e ao governo estadual, a senadora Lídice da Mata, Marina declarou que “quando foi dialogar com o PSB sabia que estava conversando com um partido que tinha candidato”. “A tese de que ‘Marina está na frente de Eduardo nas pesquisas e vão ficar se engalfinhando em uma luta de titãs’ não prevaleceu. Se quiséssemos disputar o lugar de candidato teríamos ido para o PPS e não vir atrapalhar a vida do governador que estava fazendo seu movimento”, considerou. Ela retomou o discurso que não fará “a velha prática da oposição pela oposição, que só vê defeitos mesmo quando as virtudes saltam à vista” e da “situação pela situação, que só vê defeitos mesmo quando as virtudes saltam à vista”. “Nós queremos ter outra posição, outra atitude política, e é isso que nós estamos fazendo”, discursou.

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CONGRESSO APROVA SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 724 PARA 2014

Depois de um dia intenso de negociação com o governo federal, o Congresso aprovou, no início da madrugada desta quarta-feira (17), o Orçamento da União para o ano de 2014. A matéria foi aprovada, por unanimidade, em sessão conjunta da Câmara e do Senado após ser discutida ao longo dia na Comissão Mista de Orçamento. A proposta ainda precisa ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff. O orçamento do ano que vem será de R$ 2,49 trilhões, 9,21% a mais do que o deste ano (R$ 2,28 trilhões). A proposta aprovada no Congresso prevê R$ 130 bilhões a mais de despesas em comparação ao projeto enviado pelo Executivo ao Legislativo (R$ 2,36 trilhões). O valor mensal do salário mínimo para 2014 foi corrigido pelo Congresso para R$ 724. No projeto enviado ao Legislativo, o governo federal havia previsto que o mínimo seria de R$ 722,90, mas o valor foi corrigido pelo relator da matéria, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), em função da revisão do PIB (Produto Interno Bruto) de 2012, que é utilizado no cálculo do mínimo. (Folha)

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OBRIGATORIEDADE DE AIRBAG E ABS EM 2014 DEVE SER MANTIDA

Depois da polêmica criada na semana passada, a tendência da presidente Dilma Rousseff é manter a regra atual que obriga as montadoras a equipar todos carros novos, em 2014, com airbag frontal duplo e freios ABS. O ministro Guido Mantega (Fazenda) ainda tenta convencer a chefe a adiar o prazo de entrada em vigor da medida, mas já trabalha com um plano B caso Dilma mantenha o cronograma: irá propor redução de tributos que incidem sobre os equipamentos de segurança como forma de evitar demissões no setor e aumento no preço dos carros, o que elevaria a inflação. Enquanto Mantega usa argumentos econômicos na defesa de sua proposta, o Ministério das Cidades dá mais importância à questão da segurança no trânsito. Sustenta ainda que as montadoras tiveram tempo para se adaptar, já que a norma foi decidida em 2009 pelo Contran (Conselho Nacional do Trânsito), órgão vinculado à pasta. (Folha)

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ITAPITANGA: VEREADORES VOTAM O PLANO PLURIANUAL NESTA TERÇA

Decidido em reunião agora a pouco pela manhã, o presidente da Câmara José Roberto Tolentino, acatou a decisão dos vereadores sobre  a pauta da votação que vai ao plenário na sessão desta terça-feira(17). Por unanimidade, ficou decidido que o Plano Plurianual-PPA será votado hoje, juntamente com as emendas apresentadas pelos vereadores. O relator do PPA, o vereador Joel Fernando, alertou aos vereadores que devido a aprovação das emendas ao PPA na Comissão de Orçamento e Finanças, torna-se necessário também inclui-las  na Lei Orçamentária Anual-LOA  de 2014. Dessa forma, os vereadores presentes decidiram então, votar logo o PPA, juntamente com mais dois projetos do Executivo municipal: a Lei de Concessão de Benefícios Assistencial e o Plano Municipal de Saneamento Básico.

Ficou acordado ainda, que o o Orçamento de 2014 será vota na próxima sexta-feira(27), fechando o ano legislativo de 2013, após a sua aprovação.

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ILUMINAÇÃO NATALINA NA FACHADA DA PREFEITURA

Iluminação natalina chama  atenção da comunidade

A Diretora de Cultura Célia Pinto coordenou as instalações da iluminação e ornamentação da fachada da prefeitura municipal de Itapitanga.O trabalho de ornamentação foi concluído ontem à tarde, e à noite, já era visto pela comunidade como a fachada do prédio da prefeitura ficou bastante iluminado com as cores das centenas de pisca piscas cobrindo boa parte do prédio da prefeitura, apresentando um cenário de festejos natalinos para quem passa em frente ao prédio do poder executivo municipal.

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POLÍCIA APREENDE QUASE MEIA TONELADA DE DROGAS QUE IRIA ABASTECER FESTAS DE SALVADOR

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia divulgou nesta segunda-feira (16) o balanço de duas operações realizadas neste final de semana, a Bromélia, nos Parques das Bromélias e São Cristóvão, e a operação Kouros, nos bairros de Nova Brasília e Alto de Boa Vista. Segundo a SSP-BA, foi apreendida quase meia tonelada de drogas, que iria abastecer a capital baiana, entre maconha e crack, além de R$ 32 mil. A Kouros cumpriu oito dos 14 mandados de prisão expedidos pela 2ª Vara de Tóxicos e 17 mandados de busca e apreensão, que levou a polícia a 434 quilos de maconha e crack, mais R$ 28 mil e de várias armas, dentre elas uma metralhadora 9 mm. “A investigação da quadrilha que levou a esta quantidade de drogas começou em maio deste ano com a prisão de um dos integrantes do bando”, informou o coordenador do Núcleo de Repressão e Combate ao Tráfico de Drogas Atlântico, delegado Omar Leal. Segundo ele, a droga, avaliada em aproximadamente R$ 600 mil, iria abastecer o Salvador no período de final de ano e festas populares. Já a operação Bromélia resultou na prisão de sete pessoas e na apreensão de R$ 4 mil, além de armas. (Bahia Notícias)

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ITAJUÍPE SAGRA-SE BICAMPEÃ DO INTERMUNICIPAL

A seleção de Itajuipe sagrou-se, neste domingo (15), bicampeã do Campeonato Intermunicipal de Futebol ao vencer, no Estádio Municipal Humberto Badaró, em Itajuípe, a seleção de Porto Seguro pelo placar de 2 x 0. Os gols da partida foram marcados por Pitoko e Kaká. No placar agregado dos dois jogos, Itajuípe aplicou um retumbante 3 a 0 em Porto Seguro, isso porque no primeiro jogo entre as duas equipes, em Eunápolis, a agora bicampeã do Intermunicipal já havia vencido por 1 a 0. Itajuípe não participava do Intermunicipal há 06 anos e após ser inscrita no campeonato, o “campeão voltou” tomou contas das ruas e dos jogos em que a seleção se apresentava. Mérito também para a prefeita Gilka Badaró (PSB), que era a gestora também do município quando Itajuípe faturou o Intermunicipal pela primeira vez, em 1987. Em tempo, o título foi conquistado de maneira invicta. (Ubatã Notícias)

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COMISSÃO PROL INDÚSTRIA DE ITAPITANGA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Após constituída a chamada Comissão Prol Industria de Itapitanga, onde membros da sociedade civil se mobilizam com o desejo de articular-se para trazer uma indústria para o município, foi agendada para esse segunda-feira(16), às 19h30min na Câmara de vereadores a primeira audiência pública entre a comissão, sociedade civil e lideranças políticas que desejam aderir à causa."O intuito da audiência pública é expor os seus reais pensamentos e obter apoio dos que verdadeiramente amam essa terra chamada Itapitanga" é o que afirma Fernando Matos, que é um do membro da Comissão e editor do site Naideia.net.

A Comissão já prever os obstáculos e a burocracia que é para conseguir tal objetivo, mas entusiamo e vontade de agregar as forças não tem faltado aos membros da Comissão que oficialmente dará o primeiro passo em direção a esse tão desejado sonho que é trazer uma indústria para Itapitanga. Fonte: Naideia.net.

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O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO

Manda a legislação que o ordenador de despesas nas esferas federal, estadual e municipal, estipule uma data ao final de cada ano ou exercício financeiro(dezembro), para emissão de empenho a serem pagos  cada uma nas suas respectivas esferas. Essa medida tem a finalidade de garantir, resguardar e planejar, além de dar legalidade na realização de qualquer despesa, onde o empenho e liquidação tem data prevista para serem efetuados e os novos ordenamentos deverão ser efetuados em casos excepcionais autorizados pelo chefe do Executivo.

A legislação e o bom senso de uma administração que preza pela cumprimento das leis, deve tratar de estabelecer através de um ato (Decreto municipal) que as despesas empenhadas e não liquidadas deverão ser anuladas até 31 de dezembro de 2013. Os empenhos não liquidados e não inscritos em restos a pagar deverão ser cancelados.

Por outro lado, deverão serem inscritos em restos a pagar as despesas legalmente empenhadas e liquidadas, mas não pagas no exercício financeiro e aquelas, liquidadas ou não, que correspondam a compromissos efetivamente assumidos em virtude de contratos e convênio, por exemplo.

As compras de materiais e contratações de serviços para a manutenção das atividades administrativas do município também deveram ter um prazo estabelecido, onde só poderão ser realizadas até uma data definida( até 20 de dezembro de 2013 como na maioria é estabelecido), exceto os casos excepcionais.

Agindo assim, o gestor promove o planejamento da execução orçamentária e evita futuras consequências com o Tribunal de Contas dos Municípios-TCM que tem jogado duro na apreciação das contas dos gestores. 

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GOVERNADOR ESTARÁ EM VOO INAUGURAL DE SALVADOR PARA PAULO AFONSO NESTA SEGUNDA-FEIRA

Começa nesta segunda-feira (16) a operação de voos da companhia aérea Azul com destino a Paulo Afonso, Norte da Bahia, em ação que visa fortalecer a aviação regional para integrar Salvador aos principais destinos turísticos do estado. Os voos acontecerão às segundas, quartas e sextas-feiras e vão impulsionar a economia na região. O voo inaugural está programado para sair do Aeroporto Internacional de Salvador às 12h22, com a presença do governador Jaques Wagner. 

A viabilidade dessa operação se deu após negociação entre o Governo do Estado e a Azul Linhas Aéreas, sendo prevista a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no querosene de aviação para a malha aérea regional. 

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ALUNAS DA UFRB VÃO À AULA DE BIQUÍNI PARA PROTESTAR CONTRA FALTA DE AR-CONDICIONADO

Estudantes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) decidiram tirar a roupa para protestar contra problemas estruturais do campus de Santo Antônio de Jesus, município da Região Metropolitana de Salvador. Nesta sexta-feira (13), uma enxurrada de alunas de biquíni e rapazes sem camisa tomou conta do local, em manifesto contra a falta de climatização das salas. De acordo com comunicado divulgado pelo movimento estudantil da universidade, além da falta de sistema de ar-condicionado, o campus sofre com insuficiência de professores; obras inacabadas, entre elas os prédios do restaurante universitário, biblioteca e auditório; deficiência na acessibilidade à residência universitária, além da ausência de oferta de transporte e de motoristas para que os alunos circulem entre os campi para atividades acadêmicas.

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GATO RECEBE BENEFÍCIO DO BOLSA FAMÍLIA POR SETE MESES

Gato Billy é cadastrado no Bolsa Família e descoberto a fraude (Foto Ilustrativa)

Billy, um gato com 4 anos de idade, foi cadastrado no Bolsa-Família como Billy da Silva Rosa, e recebeu durante sete meses o benefício do governo, R$ 20 por mês. A descoberta ocorreu quando o agente de saúde Almiro dos Reis Pereira foi até a casa do bichano convocá-lo para a pesagem no posto de saúde, conforme exige o programa no caso de crianças: "Mas o Billy é meu gato", disse a dona da casa ao agente. Ela não sabia que o marido, Eurico Siqueira da Rosa, coordenador do programa no município de Antônio João (MS), recebia o benefício do gato e de mais dois filhos que o casal não tem. Os filhos fantasmas faziam jus a R$ 62 cada, desde o início de 2008, quando Eurico assumiu o cargo. O golpe foi identificado em setembro e o benefício foi suspenso. Eurico ainda tentou retirar Billy do cadastro e pôr o sobrinho Brendo Flores da Silva no lugar. Mas já era tarde. No início desta semana o "pai" do gato Billy acabou exonerado a bem do serviço público e está sendo denunciado à Justiça. O promotor Douglas Oldegardo Cavalheiro disse que o servidor terá de devolver o que recebeu ilegalmente. Informações da Agência Estado.

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GOVERNO DEVE ADIAR PARA 2016 A OBRIGATORIEDADE DE AIR BAG EM CARROS NOVOS

A exigência de que 100% dos carros produzidos no Brasil tenham air bag embutido deve ser prorrogada por dois anos. A obrigatoriedade foi instituída pela Resolução 311/2009, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e o prazo final terminaria no dia 1.º de janeiro de 2014. No entanto, há sinais de que o governo vai prorrogar a data final – para os veículos saírem das fábricas com o equipamento – para 1.º de janeiro de 2016.

Matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo indica que a extensão do prazo é para que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) tenha mais tempo para implantar o novo centro, que trabalha na criação de um Centro de Impactos.

Previsto no novo regime automotivo, o novo centro será em Duque de Caxias (RJ). Entre 2016 e 2017, ele estará implantado e permitirá ao Inmetro testar todos os dispositivos de segurança embutidos nos veículos produzidos no Brasil e será formado em tenha mais tempo.

A prorrogação do prazo para exigência do equipamento ainda não foi oficialmente divulgada pelo governo. Mas, em princípio o plano do governo, é ampliar para praticamente todos os veículos a utilização do airbag entre 2014 e 2015 e tornar obrigatório a partir de 2016. (CNM).

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