sábado, 13 de julho de 2013

PRESIDENTE DO TJ-BA REBATE DADOS DO CNJ: "É MENTIRA"

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Mário Alberto Hirs, voltou a rejeitar o rótulo dado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à corte baiana por ser um dos priores tribunais do país. "Reafirmo com todas as letras: é mentira".
Segundo novo levantamento do CNJ, o TJ da Bahia é menos lento apenas do que o do Piauí em relação a processos julgados em ações de corrupção (improbidade administrativa).
Ao contrário do que diz o Conselho Nacional, Hirs cita estudos feitos pela Fundação Getúlio Vargas e pelo Instituto Brasiliense de Direito Público que, segundo ele, colocam a Justiça da Bahia como a segunda melhor do Nordeste e a 12ª do Brasil em termos de eficiência e qualidade. "Então, dizer que a nossa Justiça é a pior do Brasil é uma falácia", afirma o comandante do Judiciário baiano em matéria do jornal A Tarde.
Hirs declarou que não vai usar o mesmo tom de quem achincalha o Judiciário do Estado, "por estar com a verdade" e disse ainda não ter descoberto os motivos de tantos ataques. "Veja o caso dos precatórios. Disseram que tínhamos pago quase meio bilhão em precatórios. Ora, não paguei nem 1% disso a mais", afirmou o presidente do TJ-BA, lembrando que quem paga é o governo do Estado e depende de previsão orçamentária.
O desembargador acredita que o quadro de julgamento dos casos de corrupção deve melhorar até o fim do ano. "Estamos tentando fazer mutirões para dar andamento aos processos e grupos de sentença para julgar".
Alegou que as partes envolvidas nos processos de improbidade administrativa fazem de tudo para atrasar o andamento, devido à legislação brasileira, que favorece o retardamento da tramitação dessas matérias.
Hirs diz que "pintam um quadro muito mais tenebroso do que ele é", em relação aos julgamentos. "Fazemos o possível a partir das condições do Tribunal", disse, citando a escassez de recursos do Judiciário. "Vamos dar posse a 99 juízes. Mas, ainda assim, ficaremos com um déficit de 190 magistrados do Estado". Do Brasil 247.
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