quarta-feira, 23 de julho de 2014

EM QUATRO ANOS, NÚMERO DE CANDIDATOS SEM ENSINO FUNDAMENTAL QUASE DOBRA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que 254 candidatos nas eleições de outubro deste ano não completaram o ensino fundamental. O número quase dobrou em relação ao processo eleitoral de quatro anos atrás, quando foi de 132. Do total, 182 são postulantes que concorrem a vagas de deputado estadual e 65 ao cargo de deputado federal. Somente um é candidato ao Senado. Em contrapartida ao número dos que sabem apenas ler e escrever, quase 46% declarou ter ensino superior completo. No caso de ensino completo, o maior percentual está entre os que disputam a vaga de vice-presidente -- 100% dos candidatos. Dos candidatos à Presidência da República, nove concluíram a faculdade, não fazendo parte deste número apenas José Maria de Almeida (PSTU), que não concluiu o ensino médio, e Levy Fidelix (PRTB), que tem ensino superior incompleto. (Metro1)
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PARADA CARDÍACA LEVA O ESCRITOR ARIANO SUASSUNA A MORTE

Ariano Suassuna morre aos 87 anos. Foto: Demis Roussos
O Real Hospital Português informou em nota que o escritor e dramaturgo paraibano Ariano Suassuna veio a óbito às 17h15 desta quarta-feira, 23, às 17h15, após parada cardíaca provocada pela hipertensão intracraniana. A família ainda não informou os detalhes do funeral. O agravamento do estado de saúde de Suassuna veio após sofrer um AVC hemorrágico na segunda-feira, 21 e ter sido submetido a cirurgia para colocação de dois drenos para controlar a pressão intracraniana. Em agosto do ano passado, Suassuna passou por duas internações seguidas. Sofreu um enfarte do miocárdio e logo depois e um aneurisma cerebral. Recuperou-se e estava em plena atividade. Foi o homenageado do bloco carnavalesco recifense Galo da Madrugada, no carnaval, e semana passada ministrou uma aula-espetáculo no Festival de Inverno de Garanhuns, no agreste pernambucano.
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PESQUISA IBOPE/TV BAHIA APONTA PAULO SOUTO LIDERANDO A CORRIDA PARA GOVERNO

Foto montagem, Bahia Notícias
A Tv Bahia divulgou na noite desta quarta-feira(23), a mais nova pesquisa encomendada pela emissora para a corrida à sucessão estadual.Os números apontam que o candidato Paulo Souto(DEM), mantém-se com o mesmo percentual obtido em maio - também  realizada pelo mesmo instituto - 42%, liderando a corrida. Em segundo lugar aparece a senadora Lídice da Mata(PSB), com 11%. Rui Costa(PT), aparece em terceiro lugar, com 8%, oscilando para baixo, já que em maio tinha 9%.Da Luz (PRTB) obteve 2% das intenções de voto, enquanto Marcos Mendes (PSOL) e Renata Mallet (PSTU) obtiveram 1%. Brancos e nulos somam 18% e 17% não souberam responder ou preferiram não opinar. No quesito rejeição, Da Luz lidera com 27%, seguido de Lídice (20%). Souto e Rui empatam com 18%, enquanto Mendes e Mallet somaram 13%. Onze por cento dos entrevistados não rejeitam nenhum dos aspirantes e 25% não responderam ou não souberam opinar à questão. Embora não tenham sido informados os números da disputa pelo Senado, o Bahia Notícias apurou a pontuação dos três primeiros colocados: Geddel Vieira Lima (PMDB), 34%; Otto Alencar (PSD), 17% e Eliana Calmon (PSB), 5%. O Ibope ouviu 1.008 entrevistados de 59 municípios entre 18 e 23 de julho. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de três pontos porcentuais para mais ou para menos. A amostragem foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-00006/2014.
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PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA APROVA AGREGAÇÃO DE COMARCAS NO INTERIOR

Tornou-se maior a ameaça da comarca de Itapitanga ser agregada à comarca de Coaraci. O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia(TJ-BA), reuniu-se nessa quarta-feira(23), pela manhã, para analisar a proposta de agregação de comarcas do interior. O projeto gerou muita discussão e debate, pois, nem mesmo os desembargadores tinham conhecimento como se daria essa agregação. Vários questionamentos tanto favoráveis, como contrários foram feitos durante a reunião.  
Veja alguns posicionamentos de Desembargadores durante a reunião do Pleno.

O Desembargador Olegário Caldas, corregedor-geral da Justiça, disse que as propostas para alterar o projeto da agregação foram “bem-vindas”. Ele diz que foram feitas “observações mais apuradas da realidade das nossas comarcas do interior”. Pela proposta, nenhuma comarca que é sede de zona eleitoral será agregada, para preservar a zona com o juiz e evitar perdas para os magistrados se houvesse agregação. Olegário sustenta que a vantagem da agregação é a manutenção de toda estrutura da unidade funcionando, como cartórios, e que o juiz da comarca agregadora se torna juiz titular da comarca agregada. A agregação acontecerá em unidades de pouca movimentação processual nos últimos três anos. Dessa forma, conforme Caldas, acaba-se com a ideia do magistrado que aparece na unidade judicial quando quer e que sempre vai ter juiz trabalhando no local. O corregedor ainda pontuou que a medida “vai de encontro vai com a valorização da Justiça de primeiro grau” e com a falta de servidores. Ele adiantou que já está em preparação um edital para concurso de servidores, e que, provavelmente, só serão abertas 200 vagas, por falta de orçamento, o que será menos de um servidor por comarca no estado. 
A Desembargadora Silvia Zarif  pediu um esclarecimento ao corregedor sobre a comarca de São Gonçalo, que agregaria a unidade de Conceição de Feira, pois ela cresceu muito, tem grandes empresas na cidade, e o movimento na área criminal aumentou muito. A desembargadora disse que desde que foi anunciado a agregação, gerou-se uma inquietação na localidade contra a agregação, para não aumentar o trabalho, e que o quadro de servidores está reduzido a um terço, sem escrivão no crime e titular de cartório civil. Zarif disse não ser contra a agregação e sim ser contra a desativação, já que está previsto na Constituição do Estado que cada município corresponda a uma comarca, mas que fica preocupada com algumas unidades. 
Desembargador Moacyr Montenegro  disse que em sua percepção “não houve uma nota de esclarecimento público de explicar o que era essa agregação”. “Se houvesse mais esclarecimento, dizendo que se trata de uma medida provisória, que não se trata de algo definitivo, quais as vantagens que isso representaria, eu acreditaria que em um momento desses, não haveria essa movimentação de pessoas, da comunidade, nos gabinetes, pedindo para não desagregar. Como não houve, era o caso de se fixar e prorrogar. Então, é o caso de se enfrentar a questão”, disse. As audiências serão realizadas na comarca agregada, e o tribunal se responsabilizará pelo custo do deslocamento. A ida a unidade agregada ficará a mercê da necessidade do magistrado. Fonte: Bahia Notícias.
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HOSPITAL SÃO JUDAS SUSPENDE INTERNAÇÕES

O hospital psiquiátrico São Judas, em Itabuna, suspendeu as internações e já está sem medicamentos. A direção do hospital reclama que a secretaria de Saúde de Itabuna atrasou o pagamento dos serviços. A fatura de maio ainda não foi paga e a de junho já está vencendo. A promessa era de quitação da dívida na segunda-feira, o que não ocorreu. De acordo com Pedro Oliveira, da área administrativo-financeira do hospital, além de não fazer novas internações, o São Judas ainda não pagou o salário dos funcionários, por causa dos atrasos. Por meio de nota, a Secretaria de Saúde de Itabuna reconheceu que houve atraso no pagamento de maio. O atraso ocorreu por causa da revisão de contrato com os prestadores de serviço e na entrega da documentação. A promessa da Prefeitura de Itabuna é de que o pagamento seja feito até a próxima sexta-feira, o que vai depender da análise das certidões entregues pelo hospital e outros prestadores de serviço. (A Região)
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PROJETO CRIA CARREIRA PARA FORMADOS EM DIREITO REPROVADOS NA OAB

Um projeto recém-apresentado pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) cria uma nova alternativa para graduados em Direito que são proibidos de exercer a profissão de advogado por não cumprirem o requisito de aprovação no Exame da OAB.
De acordo com o Projeto 232/2014, esses bachareis poderão atuar como assistentes de advocacia, prestando auxílio aos advogados, que ficariam responsáveis por sua supervisão, ou ainda como mediadores.
Ao justificar a proposta, Crivella argumenta que os bachareis não aprovados no Exame da OAB podem ser encarregados de tarefas como levantar fatos e provas; fazer contato com clientes; organizar reuniões; e auxiliar em questões de informática e administração interna.
Segundo o autor, a profissão de assistente de advocacia inspira-se em atividades semelhantes existentes nos Estados Unidos, Canadá e Inglaterra. Nos EUA, onde são conhecidos como “paralegals”, esses profissionais somam quase 280 mil.
Pelo projeto, os assistentes de advocacia seriam inscritos em quadro próprio na OAB, pagando anuidade correspondente a 60% do valor devido pelos advogados. Eles também poderiam integrar sociedades de advogados e receber honorários. Leia em

terça-feira, 22 de julho de 2014

NOVO PORTAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR SERÁ LANÇADO NESTA QUARTA

A partir de amanhã, quarta-feira(23), os consumidores baianos terão mais um aliado na busca por seus direitos. O governo disponibilizará no estado a utilização da plataforma Consumidor.gov.br, um portal na internet que permite resolver, online, problemas entre clientes e empresas, que poderão ter contato direto sem intermediadores. Criada pelo Ministério da Justiça, a plataforma, que é nacional e gratuita, tende a desafogar o Poder Judiciário e o Procon, além de permitir que o consumidor obtenha a solução de um problema sem precisar sair de casa e em prazo máximo de dez dias. A coordenadora do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), órgão vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Lorena Tamanini, explica que o Consumidor.gov.br é uma alternativa pública para resolução de conflitos relacionados ao consumo, seja de um produto ou de um serviço. Ou seja, visa exclusivamente intermediar o contato entre as duas partes envolvidas, sem ter poder de Justiça. “O Consumidor.gov é a nossa chance de chegar onde o estado não chega. No Brasil, temos hoje pouco mais de 800 Procons para cinco mil municípios”. Além de ampliar o acesso aos consumidores a seus direitos, o portal prevê a redução das filas dos órgãos de defesa do consumidor. “Nosso objetivo a longo prazo é que a plataforma consiga tirar essa pressão do balcão do Procon. E, na medida que isso acontecer, o Procon vai atuar em áreas mais relevantes”, diz. A coordenadora diz que é impressionante o volume de reclamações que chegam ao Procon para cancelar serviços, por exemplo. “Isso é um absurdo. O Procon quer trabalhar uma série de pautas mais complexas, a exemplo de questões envolvendo saúde pública e privada”, completa. Do Correio.
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ANVISA DETERMINA REDUÇÃO DE PREÇO DE 174 REMÉDIOS EM TODO PAÍS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a redução de preço de mais 174 medicamentos em todo país. Com a retirada de impostos dos produtos, os remédios devem ficar, em média, 12% mais baratos para o consumidor. Segundo a Anvisa, a lista de itens com desconto por conta da isenção do PIS/Cofins passa a ter, a partir de agora, 1.645 produtos com a ampliação do benefício fiscal. Na nova atualização, foram incluídos medicamentos para disfunção erétil, prevenção de AVC e infarto, tratamento de depressão, indução de ovulação e anti-inflamatórios. A lista dos 174 remédios pode ser vista aqui. A relação com todos os medicamentos que têm os preços controlados é atualizada por mês e indica os valores máximos que cada produto pode ter para o consumidor. Já a “lista positiva”, que isenta de PIS/Confins de algumas substâncias foi criada em 2001. Desde então é atualizada periodicamente com os que recebem isenção de tributos. A última atualização foi feita em 2007.
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ARIANO SUASSUNA SOFRE AVC HEMORRÁGICO, DIZ JORNAL

O escritor Ariano Suassuna voltou a ser internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Real Hospital Português, no Recife, na noite desta segunda-feira (21), após ter sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico. De acordo com os médicos ouvidos pelo Diário de Pernambuco, o estado de saúde do dramaturgo é considerado grave, porém estável. Suassuna foi hospitalizado por volta das 20h com um sangramento intracraniano e, logo em seguida, foi submetido a uma cirurgia, considerada bem-sucedida pelos médicos. Não se sabe, no entanto, quando o escritor e dramaturgo deixará a UTI Neurológica da unidade de saúde. Na última quarta-feira (16), Ariano esteve em Salvador, na Sala Principal do Teatro Castro Alves, para uma aula-palestra, que integrou a programação do projeto "Ariano Suassuna – Arte como Missão", que engloba ainda exposição fotográfica e mostra de videos, em cartaz na Caixa Cultural de Salvador.
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SESSÃO PLENÁRIA MARCARÁ ABERTURA DOS TRABALHOS DO SEGUNDO SEMESTRE DA CÂMARA DE ITAPITANGA

A câmara de vereadores de Itapitanga já retornou do recesso de junho, e nesta terça-feira(22), a partir das 18 horas, haverá sessão ordinária que marcará a abertura dos trabalhos do segundo semestre do poder legislativo municipal. Na pauta, consta o Projeto de Diretrizes Orçamentária para 2015, de autoria do poder executivo, o Requerimento do Vereador Laurêncio Barreto(PP) que solicita a antecipação da eleição da nova Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2015/2016 que seja feita antes de dezembro de 2014; Requerimento do vereador Joel Fernando(PCdoB), que cobra fardamento e equipamentos de trabalho adequado para os Garis e pessoal da Limpeza Pública municipal, além de outros requerimentos e indicações por parte demais vereadores.
A sessão é transmitida ao vivo pela Rádio Pontal FM e poe ser ouvido também pelo site da rádio através do site http://www.pontalfmavozdagente.hol.es.
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MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE FECHAMENTO DA CADEIA DE ITAJUÍPE

Complexo Policial de Itajuípe (Foto:Divulgação)
A cadeia pública de Itajuípe, desativada provisoriamente após ser palco de uma rebelião de presos, pode ser interditada definitivamente para reforma. É que corre na Vara Cível um processo contra o Estado para fechamento do local, solicitado pelo Ministério Público, através da promotora Lívia Luz Farias.Ela já temia o resultado das condições precárias da estrutura. Tanto é que o pedido foi feito poucos dias antes de os internos promoverem um verdadeiro quebra-quebra. A cadeia ficou completamente destruída.Ao Diário Bahia, o juiz Frederico Augusto Oliveira, titular da Vara Cível de Itajuípe, informou que o Estado tem um prazo para apresentar a defesa. Não revelou, no entanto, quanto tempo seria estipulado. Depois disso, o caso será reavaliado e o magistrado tomará a decisão.Até lá, o caos que se instalou na cidade aumenta nas mesmas proporções em que cresce a preocupação da polícia.
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QUASE 77,8% DA CÂMARA DOS DEPUTADOS VAI TENTAR REELEIÇÃO, DIZ LEVANTAMENTO

Dos 513 deputados federais que compõem o quadro da Câmara hoje, 399 concorrerão à reeleição de outubro. O número significa quase 77,8% dos parlamentares. Os demais 114 não pretendem disputar cargo ou aspiram às outras vagas. Dos 77 congressistas que concorrem a outros postos, 21 buscam uma cadeira de vice-governador, 21 tentam o Senado, 19 preferem ser deputado estadual, 10 pretendem ser governador e seis desejam ser suplente de senador. Caso todos os deputados consigam se reeleger, significa uma renovação de 22,22% na Casa. As informações são de levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
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