sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

OAB VAI PEDIR AFASTAMENTO IMEDIATO DE RENAN CALHEIROS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai pedir afastamento da presidente do Senado, que se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (1º). Segundo informações da Band News, o presidente da OAB, Cláudio Lamachia, defendeu em nota que o congressista seja afastado imediatamente. "Com a decisão tomada pelo STF de tornar o presidente do Senado, Renan Calheiros, réu em processo sobre peculato, é necessário que ele se afaste imediatamente de suas funções de presidente do Senado e do Congresso Nacional para que possa bem exercer seu direito de defesa sem comprometer as instituições que representa", argumenta Lamachia em nota. A ação à qual Renan responde tramitava há 9 anos na Corte na forma de inquérito, referente a uma denúncia de que a empreiteira Mendes Júnior pagava a pensão da filha do senador com a jornalista Mônica Veloso.
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POPULAÇÃO IDOSA CRESCE NO BRASIL ACIMA DA MÉDIA MUNDIAL E IMPACTA PREVIDÊNCIA

Inferior a 10% durante todo o século 20, a proporção de idosos na população brasileira costumava ser equivalente à de países menos desenvolvidos. Na última década, porém, este perfil começou a mudar rapidamente. Ou seja, o Brasil está envelhecendo. O cenário é apontado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na SIS (Síntese de Indicadores Sociais) 2016, análise anual das condições de vida do brasileiro, divulgada nesta sexta-feira (2). Entre 2005 e 2015, a proporção de pessoas com mais de 60 anos de idade cresceu em velocidade superior à da média mundial, saindo de 9,8% para 14,3%. O relatório assinala que o país está se aproximando da taxa projetada em países desenvolvidos. A maior participação de idosos na população brasileira tem impacto na Previdência. A análise destaca ainda que 75,6% das pessoas com 60 anos ou mais eram aposentados e/ou pensionistas em 2015. E os efeitos também podem ser vistos nos indicadores socioeconômicos. Nesta quinta (1º), o presidente Michel Temer afirmou que a reforma da Previdência será enviada ao Congresso Nacional na próxima semana. Segundo Temer, o déficit da Previdência Social é de quase R$ 100 bilhões neste ano e a projeção é de que seja de R$ 140 bilhões para o ano que vem.
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PREFEITO BAIANO É MULTADO POR PASSAR 128 CHEQUES SEM FUNDOS

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta­ feira (1º), rejeitou as contas da Prefeitura de Gentio do Ouro (centro norte da Bahia), da responsabilidade de Ivonilton Vieira dos Santos, relativas ao exercício de 2015, em razão da emissão de 128 cheques sem fundos. O gestor foi multado em R$ 10 mil pelas irregularidades na gestão e deverá ressarcir à conta específica do FEP/Royalties, com seus recursos pessoais, a importância de R$ 2.050,00. A relatoria também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito, vez que a emissão de cheques sem fundos é uma conduta recorrente da administração de Ivonilton dos Santos, conforme se observa em pareceres anteriores do TCM, não se constituindo em exceção a ser relevada, mas em regra que merece ser combatida. Cabe recurso da decisão.
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quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

ODEBRECHT ACERTA ACORDO DE LENIÊNCIA DE R$ 6,7 BI COM LAVA JATO

A Odebrecht começou a assinar nesta quinta-feira(1) o acordo de leniência com procuradores que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato. O acordo, que inclui também os Estados Unidos e a Suíça, prevê multa de 6,7 bilhões de reais com prazo de pagamento de 20 anos. Com a leniência, espécie de delação premiada de empresas, a companhia admite irregularidades em contratos com o governo e, em troca, poderá continuar sendo contratada pelo poder público. Parte dos executivos da empresa está em Brasília para começar a assinar os acordos de delação premiada. Até há alguns dias, o último entrave na mesa para o acordo estava relacionado ao valor que seria pago pela empresa aos Estados Unidos, como multa da leniência negociada entre as autoridades americanas, o Brasil e a Suíça. Os EUA pressionavam por um valor maior, o que gerou um impasse na reta final das negociações. Como o dinheiro será repartido entre os três países, a exigência de montante maior pelos americanos gerou um entrave na negociação. (Veja)
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1º DE DEZEMBRO - DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS

Transformar o 1º de dezembro em Dia Mundial de Luta Contra a Aids foi uma decisão da Assembléia Mundial de Saúde, em outubro de 1987, com apoio da Organização das Nações Unidas – ONU. A data serve para reforçar a solidariedade, a tolerância, a compaixão e a compreensão com as pessoas infectadas pelo HIV/aids. A escolha dessa data seguiu critérios próprios das Nações Unidas. No Brasil, a data passou a ser adotada, a partir de 1988, por uma portaria assinada pelo Ministro da Saúde.

PORQUE O LAÇO VERMELHO COMO SÍMBOLO?
O laço vermelho é visto como símbolo de solidariedade e de comprometimento na luta contra a aids. O projeto do laço foi criado, em 1991, pela Visual Aids, grupo de profissionais de arte, de New York, que queriam homenagear amigos e colegas que haviam morrido ou estavam morrendo de aids. O Visual Aids tem como objetivos conscientizar as pessoas para a transmissão do HIV/aids, divulgar as necessidades dos que vivem com HIV/aids e angariar fundos para promover a prestação de serviços e pesquisas. O laço vermelho foi escolhido por causa de sua ligação ao sangue e à idéia de paixão, afirma Frank Moore, do grupo Visual Aids, e foi inspirado no laço amarelo que honrava os soldados americanos da Guerra do Golfo.
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EXPECTATIVA DE VIDA DO BRASILEIRO SOBE PARA 75,5 ANOS. SEGUNDO IBGE

A expectativa de vida do brasileiro nascido em 2015 é de 75,5 anos, segundo dados divulgados hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado foi publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. A expectativa de vida para brasileiros nascidos em 2014, divulgada no ano passado, era de 75,2 anos. Os detalhes da pesquisa Tábuas Completas de Mortalidade para o Brasil, inclusive a diferença de expectativa de vida entre os sexos, serão divulgados ainda hoje, às 10h pelo IBGE. As informações são usadas como parâmetro para o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.
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SENADO APROVA PROJETO DE LEI PARA QUE PRESOS SEJAM LEVADOS A JUIZ EM 24 HORAS

O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (30), o projeto de lei que estabelece o prazo máximo de 24 horas para que presos em flagrante sejam levados à presença de um juiz. O prazo poderá ser estendido para 72 horas se houverem dificuldades operacionais justificadas, como o caso em que a cidade com juiz mais próxima esteja longe do local da prisão. O projeto também regulamenta uma série de questões envolvendo as audiências de custódia, como a necessidade de exame de corpo de delito e a presença de um defensor durante o interrogatório policial. Os policiais que efetuarem a prisão não poderão também estar presentes na audiência de custódia e ela deverá ser utilizada para atestar apenas a legalidade e a necessidade da prisão, não para tomada de depoimento e coleta de provas para o inquérito. Para a senadora Simone Tebet (PMDB-MT), que relatou a matéria no plenário, o projeto poderá auxiliar a Justiça a separar os presos perigosos dos que cometerem crime de menor potencial ofensivo, que possam ser postos em liberdade. Segundo ela, assim, será possível reduzir o número de prisões e de presos que ficam detidos durante meses antes de terem seus casos analisados por uma autoridade judicial.
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quarta-feira, 30 de novembro de 2016

CLAUDIA CORRÊA E NEUZA MARIA DEVERÃO ASSUMIR SECRETARIAS

Claudia Correa e Neusa Maria cotadas para assumir Secretaria
Aos poucos, mesmo de forma discreta e sem muito alarde, os nomes para compor o primeiro escalão do governo de Dernival Dias Ferreira vão sendo ventilados com a garantia de quase certeza, até por que ainda não foi anunciado oficialmente. Mas, já é dado como certo que os nomes de Claudia Corrêa e Neuza Maria irão assumir as secretarias de Educação e Saúde respectivamente, à partir de primeiro de janeiro de 2017, foi o que informou uma fonte bem próxima ao prefeito eleito, sob o compromisso de não ter seu nome aqui mencionado. Cláudia é secretaria do PSB, partido de Dernival e segundo informações, já era pra ter sido secretária em 2013 por indicação de Cristina e Dernival, mas não teve a benção de Joaquim Babo que foi eleito prefeito e preferiu nomear sua esposa, Ana Celeste. Neuza que já foi secretaria de Dernival(2008/2012), comanda atualmente, a secretaria de saúde em Almadina, mas, diante do apelo do prefeito eleito, aceitou o convite para comandar a secretaria de saúde de Itapitanga pela segunda vez. 
Das oito secretarias que compõem a estrutura administrativa da prefeitura de Itapitanga, três já tem os nomes definidos: Administração - Zilmero Luiz Miranda Sobral; Finanças - Daniel Carneiro Brandão e Cristina Moitinho que deverá continuar na Secretaria de Ação Social. Com a possibilidade das nomeações de Claudia Corrêa para Educação e Neuza Maria para a Saúde, restam ainda a serem definidos os nomes que irão assumir a Secretaria de Planejamento, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Obras.
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SANDRO RÉGIS SOLICITA MELHORIAS NA BA-651: ITAPITANGA-COARACI

Ciente da importância da BA-651 para os municípios de Coaraci e Itapitanga, ambos de relevante produtividade para a economia da Bahia, o deputado Sandro Régis (DEM), apresentou indicação na AL endereçada ao governo do Estado, nesta terça-feira(29), para que, através da Secretária de Infraestrutura, seja realizada a requalificação da BA-651.
O trecho que liga as cidades é de aproximadamente 30 km e, segundo descrição do parlamentar, necessita de medidas reparadoras com urgência. Régis destaca que a rodovia se encontra em péssimo estado de conservação, colocando em perigo a vida das pessoas que trafegam diariamente pela via.
A má conservação da estrada começa a refletir no fluxo produtivo da região, já que os municípios de Coaraci e Itapitanga, estão entre os mais produtivos do Estado e têm desenvolvido ação que visam a recuperação da lavoura do cacau, pecuária de leite e pecuária de corte, e a rodovia BA – 651 é a principal via de escoamento da produção”. O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa pontua que, além “da importância da rodovia para o escoamento das safras de cacau e toda produção agropecuária, os municípios mencionados carecem de determinados produtos que chegam à região através da BA-651.
Régis também enfatiza que a via é uma das principais rota dos estudantes que migram para a região, ao longo dos anos transformou-se em um polo de conhecimento que vem se destacando no cenário educacional da Bahia.
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GOVERNADOR LANÇA PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO; 9 MIL SÃO BENEFICIADOS INICIALMENTE

Foi lançado na manhã desta quarta-feira (30), o Programa Primeiro Emprego para nove mil jovens egressos da Rede Estadual de Educação Profissional, formados a partir de 2015. O lançamento foi feito pelo governador Rui Costa, em cerimônia no Hotel Deville, em Salvador. A meta é preencher, apenas no setor público, 4,5 mil vagas até novembro de 2017, e outras 4,5 mil até novembro de 2018. Até o momento, mais de 80 empresas privadas já manifestaram interesse em participar do programa. No setor público, neste primeiro momento, as vagas serão destinadas às áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública. Rui avalia que “o programa é um estímulo para melhorar a qualidade das nossas escolas e para a juventude que busca uma oportunidade, para que ela possa se destacar pelo seu talento, pela sua dedicação, não por favores ou indicações de políticos. Será pelo esforço pessoal de cada jovem que eles vão entrar e permanecer no mercado de trabalho, a partir deste primeiro contato, desta primeira experiência”. Participaram do lançamento jovens representantes dos 27 territórios de identidade, inclusive que já estão trabalhando no HGE2 e na Bridgestone, pelo programa. Ao conquistar a vaga, intermediada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), os egressos terão carteira de trabalho assinada e todos os direitos garantidos. O contrato tem duração de 24 meses no Estado, já as empresas particulares têm a prerrogativa de definir se haverá a continuidade do contrato. A remuneração nas instituições privadas é a partir de um salário mínimo, já nos órgãos estaduais, o contemplado terá salário mínimo, plano de saúde (Planserv) e vale transporte.
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