sexta-feira, 22 de setembro de 2017

GOVERNADOR RUI COSTA AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CANOAGEM EM UBAITABA

O governador Rui Costa assinou, na manhã desta sexta-feira (22), a ordem de serviço para construção de um centro de treinamento de canoagem em Ubaitaba. Com o objetivo de formar “novos Isaquias”, o governador também vai autorizar o início das obras de centros similares em Itacaré e Ubatã, neste sábado (23).
O deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB), principal articulador dos centros perante o governo, comemorou a assinatura dos termos. “A canoagem sulbaiana já provou seu valor nas últimas Olimpíadas e mundiais, com atletas como Isaquias Queiroz, Erlon Souza e Andrea Oliveira. Com a construção desses três centros, com certeza a Bahia vai revelar mais campeões, além de aumentar o interesse de crianças e adolescentes pela prática do esporte”, prevê o deputado.
Ter um centro de treinamento de alto nível sempre foi um sonho da Associação Cacaueira de Canoagem (ACC), responsável por revelar os grandes talentos da região, mesmo com estrutura precária. “É uma grande conquista da ACC, que está nessa luta há décadas, e de nosso mandato, que colocou peso nesse pedido”, salienta o deputado Davidson.
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BAHIA SUPERA MINAS GERAIS E SE TORNA 2º MAIOR PRODUTOR DE FRUTAS DO BRASIL

A Bahia superou Minas Gerais se tornou o segundo maior estado produtor de frutas do Brasil, segundo a Pesquisa Nacional Agrícola dos Municípios (PAM) de 2016 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE), divulgada nesta quinta-feira (21) em Salvador. São Paulo permanece na liderança com a maior produção. O grande destaque da pesquisa é o baixo sul da Bahia. Na região, o município de Wenceslau Guimarães pela primeira vez apareceu no levantamento entre os 20 municípios do país que mais geram renda a partir da fruticultura. A cidade passou da 34ª para a 12ª posição no ranking nacional, que engloba mais de 5.563 municípios, graças à produção de frutas como a graviola e a banana. Somente em 2016, foram produzidas 115,9 mil toneladas de banana, que geraram mais de R$ 207,9 milhões. No quesito valor de produção agrícola, a Bahia se manteve na 7ª posição no ranking nacional. Frutas como mamão, abacaxi e graviola geraram, no ano passado, R$ 6,3 bilhões no estado, 8,5% a mais que em 2015. (G1)
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RUI MOVE AÇÃO CONTRA BANCO DO BRASIL POR OBSTRUIR PAGAMENTO DO EMPRÉSTIMO

Após a posse de Jusmari Oliveira na Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), na tarde desta sexta-feira (22), o governador Rui Costa anunciou que está movendo uma ação contra o Banco do Brasil por descumprir o contrato de um empréstimo no valor de R$ 600 milhões. Rui ainda falou sobre a possibilidade de o governo do Estado romper contratos com o banco por conta da não liberação do empréstimo. Segundo o governador, parte dos recursos seria para investimentos nas áreas da saúde e educação.
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CÂMARA RECEBE DENÚNCIA E VAI NOTIFICAR TEMER A APRESENTAR DEFESA

A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (21), do Supremo Tribunal Federal, a nova denúncia contra o presidente Michel Temer apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR). Com isso, Temer será notificado a apresentar a defesa sobre as acusações. O documento foi entregue por volta das 20h30, pelo diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, à Secretaria Geral da Mesa da Câmara. Temer foi denunciado ao STF pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Mas a Corte só poderá analisar a acusação se a Câmara autorizar. A votação pode acontecer em outubro, segundo estimou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Mais cedo, nesta quinta, o Supremo rejeitou, por 10 votos a 1, pedido da defesa de Temer para suspender o envio da denúncia à Câmara. Os advogados do presidente queriam que a Corte aguardasse a conclusão das investigações sobre se executivos da J&F omitiram informações nas delações premiadas. 
As provas apresentadas por eles compõem parte da denúncia contra Temer. Assim como na primeira denúncia oferecida contra Temer, por corrupção passiva, caberá à Câmara dos Deputados decidir se autoriza ou não a continuidade do processo ao Supremo. Se a denúncia seguir para o STF e os ministros decidirem aceitá-la, Temer se tornará réu e será afastado do mandato por até 180 dias. Mas, para a acusação da PGR contra o presidente seguir para a Corte, são necessários os votos de, no mínimo, 2/3 dos deputados, ou seja, 342 dos 513. Se a Câmara não der aval ao prosseguimento do processo, a denúncia ficará parada até o fim do mandato de Temer, em 31 de dezembro de 2018.
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REFORMA ELEITORAL DEVERÁ ESTÁ CONCLUÍDA EM 15 DIAS PELO CONGRESSO NACIONAL

Até o dia 7 de outubro, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem definir a votação da reforma política no Congresso, para que passe a valer nas eleições de 2018. Se por um lado o Senado analisa novas regras para o financiamento das campanhas, por outro a Câmara discute o fim das coligações nas eleições proporcionais e uma cláusula de barreira para que as legendas tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV.
Na próxima terça-feira, 26 de setembro, os senadores devem votar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 206/2017, do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). O texto cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha e acaba com a propaganda partidária e com o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. Pela proposta original, o dinheiro da compensação fiscal que a União paga às emissoras pela veiculação desses programas seria repassado ao fundo.
Além de votar o PLS 206, os senadores têm outro desafio pela frente: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016 – numeração na Câmara. O texto acaba com as coligações nas eleições de deputados e vereadores a partir de 2020 e estabelece uma cláusula de barreira para o fundo partidário e o tempo de rádio e TV.
O texto está na Câmara, onde já foi aprovado em primeiro turno. O texto-base também passou em segundo turno. Mas os deputados ainda precisam analisar os destaques apresentados à PEC. A previsão é de que eles sejam votados na próxima terça-feira.
Como sofreu mudanças na Câmara, a matéria precisa voltar ao Senado e passar por mais dois turnos de votação. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, está otimista: ele acredita que a Casa vai concluir a análise da reforma política a tempo de valer nas eleições de 2018.
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ITAPITANGA: MUDAS DE ÁRVORES SÃO PLANTADAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ÁRVORE

Em comemoração ao Dia da Árvore, ocorrido ontem (21 de Setembro), a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, mobilizou jovens que atuam no Centro de Referência Social -CRAS e servidores das duas secretarias, para realizar uma ação nobre - o plantio de árvores. As mudas de árvores típica da região sul da Bahia (Ipê, Pau brasil entre outras), foram plantadas em diversas localidades e bairros da cidade com a ajuda dos jovens e do Secretário de Agricultira e Meio Ambiente, Luiz Henrique.
Diante da série de desmatamento que ocorrem no país e em nossa região, a ação serviu para mostrar a importãncia do gesto e mais. alertar à população que a árvore é fonte de vida e oxigênio para todos os seres vivos.
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PEN DEVE APRESENTAR BOLSONARO COMO CANDIDATO À PRESIDÊNCIA; FILIAÇÃO NÃO É OFICIAL

O Partido Ecológico Nacional (PEN) deve anunciar o deputado federal Jair Bolsonaro como candidato à Presidência na próxima terça-feira (26), durante propaganda partidária. Apesar da intenção, o deputado ainda não confirmou sua filiação ao PEN, de acordo com a coluna Painel, da Folha de S.Paulo. Na ocasião, o PEN também deverá anunciar seu novo nome: Patriota. "Motivado pela chegada de Jair Bolsonaro, renovamos nosso compromisso e mudamos nosso nome de PEN para Patriota. Brasil acima de todos. É isso o que vai sustentar o nosso futuro", deverá dizer o presidente da legenda, Adilson Barroso, conforme roteiro do programa.
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quinta-feira, 21 de setembro de 2017

QUE CRISE NADA! PREFEITURA PRETENDE GASTAR MAIS DE R$ 23 MIL COM LAVAGEM DE CARROS ATÉ O FINAL DO ANO

Enqquanto o prefeito Dernival vende dificuldades por conta da queda na arrecadação de recursos que anualmente as prefeituras sofrem nesse período, o mesmo governo dele, acaba de tirar do forno, ou melhor: homologar, uma licitação para lavagem de carros que servem as diversas secretarias do Governo de Novos Caminhos, no valor de R$ 23.370,00.(Veja Aqui). Numa rápida conta, daremos de frente com uma média mensal de gastos com lavagem de carros de R$ 7.790,,00 nos próximos três meses até dezembro - já que setembro está chegando ao final. então, não se deve mais considerar.
O que chama a atenção é que no inicio do governo, logo em janeiro, a prefeitura publicou a Dispensa de Licitação N. 011/2017 com a mesma finalidade - lavagem de carros e máquinas - no valor de R$ 7.820,00 (Veja Aqui). Por sinal, o Extrato de Contrato nem publciado foi até hoje. Somando os valores da dispensa do primeiro semestre e agora o do Pregão, a prefeitura de Itapitanga, poderá gastar no ano com lavagem de carros, R$ 31.190,00. E se dividirmos por 12 meses, teremos uma média de gasto de R$ 2.599,00, só com lavagem de carros 
Definitivamente, o nosso gestor abriu um abismo entre o que ele diz por conta da crise e o que ele promove de gasto com o erário público.  Haja carro pra lavar!
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REFORMA POLÍTICA: VEJA O QUE MUDA COM A APROVAÇÃO DA PEC

O que era pra ser uma reforma política, acabou saindo como remendo. Em discussão na Câmara de Deputados há meses e com conclusão prevista para o final desse mês, a reforma politica não deve trazer mudanças significativas para as próximas eleições.
Segundo previsão do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a votação da reforma só será concluída pelo plenário da Câmara na terça-feira (26). Com isso, haverá tempo hábil para que os senadores aprovem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações partidárias para deputados e vereadores a partir 2020 e cria a cláusula de barreira no ano que vem.
Para o deputado federal, Davidson de Magalhães (PCdoB), a reforma que foi feita, foi a que era possível fazer.
“Essa reforma não é uma reforma politica, é eleitoral, a gente no Brasil tem o costume de não fazer um debate e uma reforma politica que efetivamente aprofunde a democracia, você faz só remendos próximos à eleição, que é o que aconteceu agora. Foi feita a reforma possível, que acabou com as coligações. Para alguns isso era uma distorção do processo eleitoral, porque você tinha na mesma coligação candidaturas de perfis diferentes. Se criou uma cláusula de desempenho para acabar com a chamada farra do partido. São duas medidas inovadoras, no contexto que a gente ta vivendo e vai avançar para a questão do financiamento de campanha através do fundo partidário, que é um avanço em relação à eliminação da influência das empresas na campanha que eu acho que é uma questão importantíssima. Você acaba com a possibilidade de as empresas interferirem no processo eleitoral, o que foi a porta de entrada da corrupção no país”, afirmou.

Entenda o que muda com a reforma:

Coligação
Atualmente:
Partidos podem se unir para que os votos dados a todos os integrantes da aliança sejam contabilizados juntos para definir número de deputados eleitos. Assim, se o partido A estiver coligado ao partido B, os votos dados ao primeiro também ajudam a eleger candidatos do segundo. 
O que muda?
Deixa de existir nas eleições proporcionais de 2018 
Cláusula de Barreira
Atualmente:
Existem regras que restringem o financiamento e o tempo de propaganda na TV para legendas com baixo desempenho nas urnas 
O que muda?
Em 2018 vão ter acesso ao fundo partidário e à propaganda gratuita os partidos que obtiverem na Câmara 1,5% dos votos válidos em ao menos nove Estados, com mínimo de 1% em cada ou que tiverem elegido ao menos nove deputados em nove Estados.
Em 2022 esse percentual sobe para 2% dos votos válidos em nove Estados com um mínimo de 1% em cada Estado ou 11 deputados eleitos em nove Estados. E assim gradativamente até 2030.
Federação
Atualmente:
Não existe
O que muda?
Partidos com "afinidade ideológica" podem se unir, com direito a acessar recursos do fundo partidário e tempo de rádio e televisão. Nos Estados, é possível fazer subfederações para as eleições.
Fundo Eleitoral
Atualmente:
Atualmente existe o fundo partidário que deve direcionar cerca de R$ 1 bilhão às legendas em 2017
O que muda?
Ainda está em discussão à criação de mais um fundo público, onde valor ofertado seria definido a cada eleição.
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MORRO DE SÃO PAULO: PREFEITURA DE CAIRÚ VOLTARÁ A COBRAR TAXA PARA TURISTAS ENTRAREM NA ILHA

Os turistas que visitarem Morro de São Paulo, Boipeba, Moreré e Garapuá, os mais procurados destinos do Arquipélago de Tinharé, serão obrigados a pagar nos próximos dias uma taxa de acesso entre R$ 15 e R$ 20. A tarifa foi instituída por lei aprovada em 22 de agosto pela Câmara de Vereadores de Cairu, cidade do Baixo-Sul que abriga os principais pontos turísticos da região de Tinharé, e publicada pelo Diário Oficial do Município na última sexta. Contudo, a cobrança deve reacender a polêmica iniciada em 2013, quando a prefeitura de Cairu taxou a entrada de visitantes em Morro, derrubada em dezembro do ano passado pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Agora, com maior intensidade, já que a medida será válida para os demais roteiros. “Cairu tem mais de 400 anos e vasto patrimônio histórico e ambiental. Para manter tudo preservado, há um custo já partilhado hoje com turistas, como em qualquer lugar do mundo, através de taxas para uso dos terminais náuticos e visita a monumentos. O que fizemos foi unificar todas em uma tarifa”, explica o advogado Alcides Bulhões, subprocurador no município. Do Correio.
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