sexta-feira, 17 de abril de 2015

GOVERNADOR RUI COSTA INAUGURA DISTRITO POLICIAL NESTE SÁBADO EM URUÇUCA

O governador Rui Costa(PT), vem à região cacaueira neste sábado(18), a partir das 09h30min para inaugurar o Distrito Policial, situado no município de Uruçuca. Na comitiva de Rui estarão o Secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes e o Secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa.
Com investimento superior a R$ 3 milhões, o novo Distrito reunirá as ações da 7ª COORPIN - Coordenadoria de Polícia do Interior, e do 5º Pelotão da 72ª Companhia Independente de Polícia Militar, que integra o Comando do Policiamento da Região Sul.O Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), irá integrar os trabalhos das polícias Militar e Civil, e reforçar a segurança no município.
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DEPUTADO DENUNCIA FISCAIS DA AGERBA NA TRIBUNA DA CÂMARA

O deputado federal baiano Davidson Magalhães (PCdoB) usou a tribuna da Câmara Federal nessa quinta-feira (16) para fazer uma denúncia contra os agentes da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Segundo o parlamentar, os agentes estão prejudicando os trabalhadores do transporte alternativo para beneficiar os empresários. "Quero chamar a atenção do nosso secretário estadual [de Infraestrutura, Marcos Cavalcante] porque vários fiscais da agência reguladora, a Agerba, têm agido no interior no sentido de prejudicar e inviabilizar o transporte alternativo no nosso estado", advertiu. "Um estado com 417 municípios, vasto, precisa contar com o transporte alternativo e de livre acesso para as populações, principalmente no extremo-sul da Bahia. Então, estamos denunciando a presença de alguns fiscais que estão prejudicando o transporte alternativo em benefício de alguns empresários", denunciou o deputado.
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quinta-feira, 16 de abril de 2015

RUI COSTA QUER FREAR 'avalanche de liminares' NA SAÚDE COM DEFINIÇÃO DE NOVOS CRITÉRIOS

Com o objetivo de reduzir o número de liminares no sistema estadual de saúde, o governador Rui Costa afirmou que criará uma câmara com integrantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Procuradoria Feral do Estado, Defensoria Pública e Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Segundo informações da coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde, Rui apontou três pontos nos quais as liminares têm influência negativa: realização de procedimentos que não são recomendados por médicos especialistas, prescrição de medicamentos também não recomendados e determinação de prioridade a procedimentos que não são de urgência. Para o governador, é necessário o estabelecimento de critérios para concessão e aplicação das liminares.
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JOEL FERNANDO VOLTA A PROPOR A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE

Após quase um ano em que foi apresentada a Indicação ao Poder Executivo(Veja Aqui), no sentido de realizar estudos para detectar a viabilidade em transformar o Hospital Maria Eloy Bittencourt em uma Fundação Hospitalar de Saúde, mantendo o mesmo nome e integrando à administração pública municipal, o vereador Joel Fernando(PCdoB), voltou a reapresentar a mesma Indicação, na sessão Ordinária da Câmara, realizada nesta terça-feira(14). Segundo o vereador, a proposição apresentada para a criação da Fundação Hospitalar, deverá ter autonomia gerencial, patrimonial, orçamentária e financeira, quadro de pessoal próprio e prazo de duração indeterminado. O estudo deverá ser feito través de Consultoria Especializada, por Técnicos e Professores da UESC ou através de Assessoria da Secretaria Estadual de Saúde. Vai abaixo o áudio sobre a discussão da matéria no pequeno Expediente da sessão de ontem, bem como, a Proposição.


APLB DE ITAPITANGA REÚNE A CATEGORIA PARA ADERIR ÀS LUTAS E MOBILIZAÇÕES

A APLB de Itapitanga também aderiu à paralisação Nacional contra o Projeto de Lei n. 4330 que foi provado no dia 8 de abril pelo Plenário da Câmara dos Deputados, após 11 anos em tramitação, onde o texto base da proposta escancara a terceirização no país de forma irrestrita, recebeu 324 votos favoráveis, 137 contra e duas abstenções. Os professores reuniram-se por volta das 13h30min de ontem, quarta-feira(15), na Câmara de Vereadores de Itapitanga, onde a presidente do Núcleo de Itapitanga, a professora Teônia Sousa Sales, fez um balanço das ações da Diretoria e aproveitou para  comunicar que todas as quinta-feiras, na sede o Sindicato, situada à rua Victor Ferreira, ao lado do Clube Social, a APLB oferece o atendimento jurídico da Dra. Daniela Sousa para assessorar os profissionais da educação que estão sindicalizados na APLB. 
Na oportunidade ainda, a Presidente disse que a categoria irá eleger uma nova Diretoria, onde o Edital para a eleição já está sendo elaborado.
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GOVERNO PROPÕE SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 854 EM 2016

A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 prevê um salário mínimo de R$ 854 para o ano que vem. A informação foi passada pelo senador Romero Jucá (PMDB - RR), que acompanhou a entrega do projeto. O documento foi entregue na tarde desta quarta-feira (15) pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros. O valor atual do salário mínimo é de R$ 788. Segundo a proposta a inflação deve ser de 5,6% no próximo ano, previsão alinhada com as estimativas de analistas do mercado financeiro. O relatório também prevê um orçamento de R$ 6,3 trilhões para 2016.
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quarta-feira, 15 de abril de 2015

REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DE TERÇA-FEIRA(14)

Durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itapitanga, realizada nesta terça-feira(14), foram apresentados e votados vários Requerimento Verbais, são eles:
  1. REQUERIMENTO, Indicação N. 13 de Autoria do Vereador Joel Fernando do Nascimento -  Apresenta a Indicação realizar estudos para detectar a viabilidade em transformar o Hospital Maria Eloy Bittencourt em uma Fundação Municipal de Saúde.
  2. MOÇÃO DE APOIO de Autoria do Vereador Laurência o Barreto(PP) - Pede à Mesa Diretora que envie uma Moção de Apoio ao Sindicato do Servidores do Poder Judiciário da Bahia- SINPOJUD,  a Moção de Apoio à luta do Sindicado contra o fechamento e agregação das Comarcas, principalmente, em relação a Comarca de Itapitanga.
  3. REQUERIMENTO VERBAL de Autoria do Vereador Gildarte Marques(PSD) - Pede ao Chefe do Poder Executivo a recuperação da rede de esgoto localizada nas imediações da Creche Nova, afim de atender aos moradores daquela localidade.
  4. REQUERIMENTO VERBAL de Autoria do Vereador Gildarte Marques(PSD) - Pede o Chefe do Poder Executivo, através da Assessoria de Divulgação a reabertura dos Serviços de Sonorização da Voz da Cidade.
  5. REQUERIMENTO VERBAL de Autoria do Vereador Neilton Nascimento(PSB) - Pede que o Poder Executivo promova um Campeonato de Futebol Amador no Distrito de Cafundó, com a participação de equipes da sede e os devidos apoios que são dados às equipes quando participam do Campeonato municipal. 
  6. REQUERIMENTO VERBAL de Autoria do Vereador Eduardo Silva Reis (DEM) - Reitera o Pedido do Requerimento feito em 2013, que solicita a Folha de Pagamento de todos os funcionários públicos do município, por setor especifico e secretaria, local onde trabalha, quanto recebe, endereço e dados pessoais dos mesmos.
  7. REQUERIMENTO VERBAL de Autoria da Vereadora Rildes Magalhães (PSB) -  Pede ao Sr. Prefeito, que através da Secretaria de Educação juntamente com a Secretaria de Obras, a Cobertura da área da Escola Teodora Maria dos Santos, e também como a reforma do piso para que torne-se adequada para o uso dos alunos.
  8. Requerimento Verbal de Autoria do Vereador Laurência o Barreto(PP) - Pede ao Sr. Prefeito o conserto imediato do telhado das salas de aulas do Colégio João XXIII.
  9. Requerimento Verbal de Autoria do Vereador José Roberto dos Santos Tolentino(PSB) - Pede o Sr. Prefeito para que providencie a comemoração do Dia do Evangélico, conforme foi criado através de uma Lei municipal.
  10. REQUERIMENTO VERBAL de Autoria da Vereadora Rildes Magalhães (PSB) -  Pede ao Sr. Prefeito, através da Secretaria de Obras, a cobertura da Quadra de Cafundó.
  11. REQUERIMENTO VERBAL de Autoria da Vereadora Nubia Almeida(PSB) - Pede ao Sr. Presidente da Câmara, para que sejam providenciadas vinhetas com mensagem para as datas comemorativas em nome dos vereadores e dos funcionários da Câmara de Itapitanga, para serem transmitidas pela Pontal FM, fazendo jus ao contrato mantido com esta Casa.
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RUI ENCONTRA LÍDERES POLÍTICOS DO PCdoB EM BRASÍLIA

O governador Rui Costa(PT) esteve em Brasília na manhã desta quarta-feira(15), para reunir-se com os governadores do nordeste e a bancada de deputados federais. Antes da reunião, o governador teve um breve encontro com os deputados Daniel Almeida (Presidente do PCdoB na Bahia), com o deputado federal Davidson Magalhães e o vice-prefeito de Itabuna, Wenceslau Junior. 
Coordenando o encontro de governadores, com  151 deputados e 27 senadores que formam a bancada do nordeste no Congresso Nacional, o governador Rui Costa, aproveitou para apresentar os projetos que estão tramitando no Congresso Nacional e que são de interesse imediato dos estados nordestinos. “A maior parte deles trata da questão do ICMS. Outra matéria importante é a distribuição do salário educação; hoje, infelizmente, o tributo é distribuído e não é com base na matrícula dos alunos. Com isso, os estados do Nordeste têm um grande prejuízo. Em média, corrigindo essa distorção, haverá um crescimento médio de 187% no volume de recursos disponíveis para a educação desses estados. Portanto, será um dos pontos prioritários que nós vamos trabalhar com os deputados e senadores”, afirmou Rui Costa. Desde o fim de 2014, os governadores estão mobilizados para a construção e defesa de uma agenda regional positiva.
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EDUARDO REIS E O PASSIVO FINANCEIRO DO EX-GESTOR

O vereador Eduardo Reis(DEM), tem sido contundente com suas colocações diante do que revelou o Parecer do Tribunal de Constas dos Municípios-TCM, em relação às contas de 2012 do ex-prefeito Dernival Dias Ferreira. Na sessão desta terça-feira(14), o vereador voltou a frisar as irregularidades apontadas no Parecer do TCM, onde acusa o ex-gestor de ter deixado um débito nas contas do município de mais de R$ 6 milhões de reais, com encargos sociais(INSS). Para refrescar ainda a memória e dá uma cutucada, Eduardo ainda lembrou que o Parecer do TCM citou que o ex-gestor, deixou no último ano de sua administração em Restos da Pagar R$ 646.171.6 sem que houvesse disponibilidade de caixa suficiente para cobertura dos valores a serem pagos, descumprido o art. 42 da Lei Complementar nº 101/00 – LRF.
As provocações do vereador, foram todas baseadas no que diz o Parecer do Tribunal de Contas dos Município -TCM, afirmando ele, que não irá compactuar com essas irregularidades indo de encontro ao que diz o Tribunal de Contas.
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JOAQUIM BABO PODERÁ IR À REELEIÇÃO

Começa a ganhar força entre o núcleo mais chegado ao prefeito Joaquim Babo, a ideia de fazer com que ele mude de opinião de não concorrer à reeleição em 2016, como já havia sinalizado. Esse sentimento já ganha subterraneamente espaço, pois, acredita-se que Joaquim poderá ter vida própria se exorcizar a herança maldita deixada pelo seu antecessor. De acordo com uma fonte dentro do governo estadual, há um desejo do governo de convencer o prefeito de ir para a reeleição, por ser aliado e ter deixado uma boa impressão com o ex-governador Jaques Wagner, quando visitou o município no inicio de 2014. Um colega prefeito da região tem feito investidas em direção a Joaquim Babo tentando convencê-lo a ir para a disputa, por achar que ele poderá ter um segundo mandato com melhores condições para trabalhar.
Caso Joaquim seja convencido a concorrer à reeleição, há quem aposte que ele consegue aglutinar a maioria das lideranças que estão no seu grupo político, e com isso, criar um embaralhamento substancial nas eleições, onde tudo poderá acontecer.
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NACIONALCOOP VISITA COOPERADOS LOTADOS NO MUNICÍPIO ITACARÉ

No dia 13 de abril de 2015, a Cooperativa de Trabalho Nacionalcoop realizou mais uma visita aos cooperados lotados em Itacaré para acompanhar o desenvolvimento das atividades desenvolvidas por estes, como também, pelos demais cooperados que produzem no distrito de Taboquinhas.
Durante as visitas, a equipe esclareceu as dúvidas dos cooperados, referentes à: Recolhimento do INSS; Informe de Rendimento para o Imposto de Renda; Nova Sistemática da Folha de Frequência; Repouso Remunerado; Seguro de Vida; Direitos assegurados aos cooperados previstos pelas Leis 5.674/1971 e 12.690/2012.
Na oportunidade, o Conselho de Administração da Nacionalcoop incentivou e orientou os cooperados no sentido de fiscalizarem a efetivação dos seus direitos.
Em seguida, conforme convite veiculado pela Nacionalcoop, sob a determinação da Lei 12.690/12, bem como, do Estatuto Social e Regimento Interno da Cooperativa, a equipe acompanhou a reunião de eleição do novo cooperado coordenador lotado em Itacaré, realizada na Câmara Municipal, onde na ocasião, também dirimiu as dúvidas dos cooperados em relação aos direitos, deveres e funções que deverão ser exercidas pelo cooperado coordenador eleito.
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ENCONTRO NA CEPLAC DISCUTE SITUAÇÃO DO CACAU

Será realizada na próxima sexta-feira (17), a partir das 14 horas, na sede regional da Ceplac, na rodovia Ilhéus-Itabuna, uma reunião do Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, em que se discutirá a situação da cacauicultura brasileira. Dentro desse tema, serão ainda discutidos aspectos da sustentabilidade no meio rural, logística de transporte, sistema de amarzenamento, comercialização, proteção do meio ambiente e sistema tributário. O evento contará com a participação da senadora Lídice da Mata (PSB), autora de um projeto que aumenta o teor de cacau no chocolate, deputados federais e estaduais e representantes da lavoura cacaueira. (Daniel Thame)
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