quinta-feira, 28 de abril de 2016

SENADORES ACUSAM ANASTASIA DE COMETER ‘PEDALADAS’ IGUAIS ÀS QUE PODEM AFASTAR DILMA

Levantamento produzido por deputados estaduais do PT de Minas Gerais com o que teriam sido pedaladas fiscais cometidas pelo relator da comissão do impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), na época em que foi governador de Minas Gerais, foi entregue e discutido nesta quinta-feira (28) entre senadores do bloco de apoio ao governo. Com base nas informações apresentadas, senadores governistas que integram a comissão especial pretendem continuar insistindo na substituição de Anastasia na relatoria. Como já tentaram a troca na segunda-feira (25), dia em que Anastasia foi eleito, parlamentares contrários ao impeachment não descartam a possibilidade de questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a permanência do tucano no cargo. “Vamos continuar insistindo para ver se há possibilidade no Senado Federal de substituirmos o relator. Se não for possível, estamos estudando sim a possibilidade de ingressar com uma ação na Justiça”, admitiu a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB–AM), de acordo com a Agência Brasil. De acordo com o deputado estadual Rogério Correia, Anastasia cometeu verdadeiros malabarismos fiscais à frente do governo de Minas. “O governador Anastasia pedalou para frente, pedalou para trás , para os lados , pedalou para cima. O que ele fez foi um malabarismo fiscal”, criticou Correia, acrescentado que o tucano “se meteu em uma encrenca” ao aceitar a função. A avaliação e a estratégia de apoiadores da presidenta Dilma é desqualificar o tucano. Eles disseram acreditar que, se fizer um parecer favorável ao impedimento, Anastasia assinará uma confissão de culpa em relação à conduta como governador. O deputado afirmou que o senador tucano não cumpria a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Informou ainda que Anastasia retirou dinheiro do Fundo de Previdência, que estava no Banco do Brasil. “ Ele pedalou com o dinheiro dos servidores públicos, gastou esse dinheiro e nunca repôs. A União agora está cobrando o estado em torno de R$ 7 bilhões de reposição desse fundo”. Segundo os deputados mineiros, outra irregularidade cometida pelo relator da comissão do impeachment durante o mandato de governador foram pedaladas nas áreas de saúde e educação. Rogério Correia lembrou que Anastasia fez um termo de ajustamento de gestão entre o governo estadual e o Tribunal de Contas do estado, afirmando que não cumpriria o mínimo constitucional na educação e na saúde, como não havia cumprido em anos anteriores, por falta de recursos. Do Bahia Notícias.
Comente Agora!

TCE DEFINE DESPESAS PARA LIMITES DE GASTOS COM PESSOAL NA LRF

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) decidiu em sessão nesta quinta-feira (28) que despesas do governo estadual com indenizações de férias e licença-prêmio não utilizadas, além dos abonos permanência e pecuniário são de natureza indenizatória. Com isso, podem ser excluídas do cálculo das despesas com pessoal, o que pode garantir o cumprimento dos limites com dispêndios estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A decisão é uma boa notícia para o governo do Estado, que se vê às voltas com o rompimento do limite prudencial de gastos pessoas previsto na LRF, que pode ocasionar na rejeição das contas pelo TCE. A maioria dos conselheiros decidiu, no entanto, que despesas com pensionistas e pagamento do adicional de férias não podem ser excluídas da relação de gastos com pessoal e, portanto, devem ser consideradas para aplicação dos limites da LRF. A decisão do órgão atendeu à consulta formulada pelo titular da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), Edelvino Góes.
Comente Agora!

quarta-feira, 27 de abril de 2016

MEC CRIARÁ CADASTRO DE DIPLOMAS QUE AJUDARÁ A COMBATER FRAUDE

O Ministério da Educação (MEC) vai colocar no ar, em maio, na internet, o Cadastro Nacional dos Concluintes (CNC). Todos os estudantes que concluirem o ensino superior deverão preencher os dados no portal. Com as informações, será possível ter o registro de todos aqueles que se formaram e obtiveram o diploma universitário e acompanhar a carreira dos recém-formados, ajudando em pesquisas e avaliações.
“O portal vai ajudar a combater a fraude. Se o diploma estiver no cadastro, é verdadeiro, certificado pelo MEC. Se não, o diploma é falso”, disse hoje (27), em entrevista coletiva, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Os conluintes deverão acessar o portal e preencher o questionário do estudante. As informações serão disponibilizadas para as instituições de ensino, que confirmarão a emissão do diploma. O CNC será aberto à consulta pela sociedade para verificação de autenticidade dos diplomas. De um a três anos após formado, o estudante preenche então o questionário de egresso.
Segundo o MEC, as informações servirão de subsídio para estudos sobre educação superior e para que as instituições de ensino acompanhem os egressos que formaram para fins de autoavaliação.
Comente Agora!

CRISE FAZ DESABAR CACHÊS DE MÚSICOS

Números divulgados pelo colunista Ricardo Feltrin, do Portal Uol, revelam o efeito da crise também no mundo artístico. Músicos que antes cobravam até R$ 800 mil por show, a exemplo de Wesley Safadão, foram forçados a se adaptar aos tempos bicudos. Safadão viu o cachê despencar de R$ 800 mil para até R$ 200 mil. O Rei Roberto Carlos, que completou 75 anos no final de semana, também sentiu. Os shows estão saindo por R$ 750 mil agora, conforme o colunista. Antes, era R$ 1 milhão em média. Confira alguns números, conforme apurado por Feltrin.

Roberto Carlos
R$ 1 milhão
Agora: R$ 750 mil
Redução de 25%

Wesley Safadão
Entre R$ 500 mil e R$ 800 mil
Agora: R$ 200 mil
Redução entre 60% e 75%

Jorge & Mateus
R$ 400 mil
Agora: R$ 320 mil
Redução de 20%

Ivete Sangalo
R$ 350 mil
Agora: R$ 250 mil
Redução de 28,5%

Claudia Leitte
R$ 300 mil
Agora: R$ 175 mil
Redução de 41,6%

Gusttavo Lima
R$ 320 mil
Agora: R$ 220 mil
Redução de 31,25%

Fernando & Sorocaba
Entre R$ 250 mil e R$ 300 mil
Agora: R$ 150 mil
Redução entre 40% e 50%

Victor & Leo
Entre R$ 240 mil e R$ 280 mil
Agora: R$ 110 mil
Redução entre 54,1% e 60,7%

Luan Santana
R$ 200 mil
Agora: R$ 160 mil
Redução de 20%

PREFEITO DE ITAPEBI É AFASTADO PELA JUSTIÇA POR TENTAR OBSTRUIR INVESTIGAÇÕES CONTRA ELE

A Justiça decretou o afastamento por tempo indeterminado do prefeito de Itapebi, Francisco Antônio de Brito Filho (PSC), por suspeita de crime de improbidade administrativa. A decisão atendeu a pedido formulado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em ação que investiga o gestor pela suposta prática criminosa. De acordo com a determinação do juiz Roberto Costa de Freitas Júnior, da comarca de Itapebi, a saída temporária do prefeito é necessária para “garantir que a coleta de prova oral na ação de improbidade não seja comprometida e seja alcançada a verdade real dos fatos”. Segundo o pedido de afastamento feito pelo promotor Bruno Gontijo Araújo Teixeira, o gestor tentava obstruir as investigações com ameaças a servidores e “diversas vezes interferindo nos atos de alguns vereadores de oposição, sempre buscando meios de impedir que os Edis da comuna de Itapebi continuassem a exercer o seu papel”. De acordo com o site Itapebi Acontece, a Justiça ainda ordenou que o vice-prefeito Adelgundes Ferreira Santos (PRB) assuma o cargo em até 72 horas, em sessão conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Leonardo Ribeiro dos Santos. Do Bahia Notícias.
Comente Agora!

segunda-feira, 25 de abril de 2016

CLIENTES DE BANCOS AGORA PODEM ABRIR E FECHAR CONTAS PELA INTERNET

Os clientes bancários agora podem abrir ou fechar contas bancárias, como conta-corrente e de poupança, usando a internet. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou as regras para abertura e fechamento de contas de depósitos por meio eletrônicos. Segundo o Banco Central (BC), os bancos terão que adotar procedimentos e controles que permitam confirmar a autenticidade dos documentos eletrônicos e podem usar tecnologias como contato por vídeo, de reconhecimento de voz e assinaturas com certificação eletrônica. As regras já estão valendo. “O objetivo é permitir que haja facilidade maior para abertura e encerramento de contas e incorpore nesse processo toda a inovação tecnológica”, disse hoje (25) a chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, Silvia Marques. As mesmas regras das contas convencionais são válidas para as abertas por meio eletrônico, como as relativas à situação cadastral, tarifas, prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo. O CMN também aprovou resolução que proíbe a recusa de atendimento em caixas convencionais de clientes de outro banco. Ou seja, se um cliente de um banco for a um caixa pagar um boleto, por exemplo, em outra instituição financeira, terá que ser atendido. A exceção é para os casos de pagamento de cheques, boletos vencidos e convênios que prevêem o pagamento específico em um banco. Segundo Silvia Marques, a resolução esclarece as regras é resultado de reclamações de clientes que não foram atendidos no caixa. (Agência Brasil)
Comente Agora!

UM TERÇO DA COMISSÃO DO IMPEACHMENT NO SENADO É INVESTIGADO PELO STF

Mais de um terço dos 21 senadores indicados para a comissão do impeachment responde a inquéritos no Supremo Tribunal Federal. Dos oito parlamentares com processos, quatro deles fazem parte da lista dos investigados pela Operação Lava Jato. Caberá ao grupo analisar a denúncia contra a presidente Dilma Rousseff aprovada na Câmara no último dia 17. Gleisi Hoffmann (PT- PR), Lindbergh Farias (PT-RJ), Fernando Bezerra (PSB-PE) e Gladson Cameli (PP-AC) são alguns dos senadores investigados por suposto envolvimento no Petrolão. Lindbergh lidera a lista com cinco processos. Já Gleisi, que foi ministra da Casa Civil no primeiro mandato de Dilma, é alvo de dois procedimentos. O senador Fernando Bezerra, que responde a quatro inquéritos, foi citado na delação do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa por ter recebido R$ 20 milhões na época em que ele era secretário do então governador de Pernambuco, Eduardo Campos, morto em 2014. Aloysio Nunes (PSDB-SP) também é alvo de um inquérito que oculto no STF, em razão de desdobramentos da operação Lava Jato. Os outros senadores da comissão que são investigados no STF são Simone Tebet (PMDB-MS), Wellington Fagundes (PR-MT) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). (Bahia Notícias)
Comente Agora!

DILMA COGITA ANTECIPAR ELEIÇÕES MESMO SE CONTINUAR NA PRESIDÊNCIA DO PAÍS

A presidente Dilma Rousseff (PT) considera antecipar a eleição presidencial, mesmo se a decisão do Senado sobre o impeachment for favorável à sua permanência no cargo. A decisão é motivada por sua volta, caso seja afastada por 180 dias e substituída pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB), de acordo com a Folha. O PT, por outro lado, pressiona a presidente a defender a antecipação das eleições tão logo seja afastada, para reforçar o discurso de que Temer não tem legitimidade para assumir o cargo, portanto, seria necessária a realização de uma nova eleição presidencial. Na última terça-feira (19), senadores do PT, PSB, Rede e PPS apresentaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que as eleições presidenciais sejam realizadas no mesmo período que as eleições municipais, em outubro deste ano. Trinta senadores apoiaram a iniciativa, que foi protocolada na Secretaria-Geral e deverá ser analisada pelas comissões temáticas e terá que ser aprovada em dois turnos pelo Senado e pela Câmara. Em reação à ideia, Temer iniciou ofensiva para esvaziar apoio à proposta, principalmente na Câmara.
Comente Agora!

ITAPITANGA: OMISSA, PREFEITURA NÃO DÁ SINAIS DE QUE HAVERÁ CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR

É triste. Muito triste, mas é verdade. A prefeitura de Itapitanga não move um dedo para demonstrar interesse na realização do campeonato de futebol amador de Itapitanga. Desde o ano passado esse comportamento da administração do prefeito Joaquim Torquato vem sendo notado na opinião pública, mas precisamente entre os desportista da cidade.
As alegações eram que a o campo não oferecia as condições, pois o estado do gramado não ajudava devido a escassez de chuvas, Foi então anunciado que haveria um investimento para a compra de equipamentos para a irrigação do estadio. o Vereador Joel Fernando colocou emenda ao orçamento de 2015, ainda em 2014, para aquisição desses equipamentos.No ano passado foi incluída outra emenda, de autoria do vereador Gildarte e demais subscritores. Nunca chegou esse investimento e nada foi feito para solucionar o problema.
Passada a fase de escassez de chuvas (verão), chegamos ao outono, à caminho do inverno e nem por isso, a prefeitura toca no assunto de que teremos campeonato esse ano. Lamentavelmente, há um sentimento quase que unanime na comunidade de que ficaremos sem  competição esse ano novamente. 
Infelizmente, o que se vê é um governo que abandonou o esporte para priorizar outros compromissos nada saudáveis à nossa comunidade. Já há quem afirme que há uma retaliação para boicotar o presidente da Liga de Futebol, Marcus Vinicius, que é professor da rede municipal de ensino e esteve engajado no movimento da greve dos professores realizada pela APLB de Itapitanga no fanal do mês passado e que durou até o inicio do deste mês.
Comente Agora! 

CONSUMIDORES DA EMBASA TERÃO REVISÃO NAS CONTAS DE MARÇO A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA(25)

O gerente regional da Embasa, Danilo Gomes, garantiu na Audiência Pública promovida pela Câmara de Vereadores de Itapitanga, realizada na última segunda-feira(21), que a empresa estará enviando dois técnicos para realizar um levantamento minucioso nas contas de água do mês de abril dos consumidores do município. A reclamação faz parte da pauta de reivindicação apresentada  na audiência por parte da comunidade que constatou um aumento abusivo no valor cobrado pelo consumo de água. Houve relatos de consumidores que pagavam apenas r$ 35,00 de consumo de água, quando no inicio de abril receberam a fatura de março cobrando até R$ 400,00, sem que fosse comprovado vazamento na encanação e nem aumento de consumo. 
Ao tomar conhecimento desses relatos, o gerente regional da Embasa reconheceu a gravidade  das reclamações e garantiu aos vereadores presentes na audiência pública que à partir desta segunda-feira(25), uma equipe do escritório regional da Embasa estaria à disposição dos consumidores prejudicados com esses aumentos abusivos para fazer um levantamento de cada caso, e uma vez comprovado o erro, corrigir os valores.
Comente Agora!