quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

CNBB E CONIC LANÇAM HOJE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2016

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) lançam hoje (10) a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016. O tema deste ano é Casa Comum, Nossa Responsabilidade e o lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”, com foco no saneamento básico, no desenvolvimento, na saúde integral e na qualidade de vida. Dados divulgados pelo Conic mostram que, mesmo figurando entre as maiores economias do mundo, o Brasil tem mais de 100 milhões de pessoas sem saneamento básico. “O Estado brasileiro tem deficiência na prestação de serviços relacionados ao tratamento da água e do esgoto e à coleta de lixo”, informou a CNBB. A abertura oficial da campanha ocorre hoje (10), Quarta-feira de Cinzas, às 10h30, na sede da CNBB, em Brasília, e será transmitida ao vivo por emissoras católicas de rádio e televisão. A cerimônia será presidida pelo bispo da Igreja Anglicana do Brasil e presidente do Conic, dom Flávio Irala. Participam ainda diversas autoridades religiosas e civis, como o arcebispo de Brasília e presidente da CNBB, dom Sergio da Rocha, e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab. A primeira campanha da fraternidade ecumênica foi realizada em 2000, com o tema Dignidade Humana e Paz e lema “Novo milênio sem exclusões”. A segunda, em 2005, teve como tema Solidariedade e Paz e lema “Felizes os que promovem a paz”. A campanha de 2010 tratou de Economia e Vida, a partir do lema “Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro”.
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terça-feira, 9 de fevereiro de 2016

NO MOROS OPERANDI

Enquanto isso numa delegacia (da KGB, da Stasi, da Gestapo?) em Curitiba…

Juiz- Todos esses desvios na Petrobrás começaram com o PT, não foi?
Delator- Na verdade começaram com o PSDB e o PT continuou, só que com o PSDB era tranquilo, porque ninguém apurava nada.
Juiz- Não estamos aqui para ouvir sua opinião e o nosso foco não é o PSDB, mas o PT…
Delator- Mas seu juiz, se eu mentir na delação a minha pena vai aumentar…
Juiz- Então limite-se a responder o que nós mandamos, perdão perguntamos. E nós queremos nomes, ou melhor um nome…
Delator- Que nome, doutor, seja mais claro…
Juiz- Não se faça de besta, rapaz. Você sabe o que estou falando. Um nome, o nome que nós queremos ouvir…
Delator- Um nome?
Juiz- Sim um nome. Sei que você gosta de frutos do mar. Comporte-se bem e hoje terá um belo almoço…
Delator- Huuuumm. Frutos do mar, meu prato predileto. Ostras, mexilhão, caranguejo, polvo…
Juiz- E lula..;.
Delator- Lula também.
Juiz- Japa, edite ai a delação e vaze pra imprensa a parte que ele diz “Lula também”. Já temos a manchete da Folha, do Estadão, do Globo e do Jornal Nacional… (Do Blog do Thame)
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ESCOLAS ESTADUAIS RECEBEM R$ 6 MILHÕES PARA INÍCIO DO ANO LETIVO

A Secretaria da Educação do Estado informa que 6 milhões de reais já estão disponíveis para as escolas da rede estadual iniciarem o ano letivo de 2016. O recurso estará na conta de cada escola logo após o carnaval e é referente ao repasse especial do Fundo de Assistência Educacional (Faed). A verba pode ser utilizada pelos dirigentes das escolas para manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade escolar, além de aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da escola.
O repasse é enviado para cada escola de acordo com o número de estudantes matriculados. A Secretaria da Educação alerta as escolas que ainda estão com pendência na prestação de contas do ano passado para apresentarem logo os seus resultados contábeis para ter acesso ao novo repasse.
Para início do ano letivo, a Secretaria da Educação do Estado está convocando professores aprovados no Processo Seletivo Simplificado pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Até o momento, mais de 7.000 já foram convocados. Deste total, 3.891 já assinaram contrato para assumir a salas de aula tanto na Educação Básica, como na Educação Profissional e Educação Indígena. A iniciativa faz parte do programa Educar para Transformar, ampliando o atendimento aos estudantes com professores aprovados em seleção pública.
Medidas também estão sendo adotadas para suprir eventuais necessidades quanto à contratação de pessoal de apoio, através de empresas terceirizadas, de acordo com os estudos realizados pela Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
Em Itapitanga, a única escola estadual é o Colégio Alcides David -CEAD, que segundo o site da secretaria de educação do estado, tem um saldo inicial para 2016, de R$ 10.038,21 (Confira Aqui)
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PORTE DE CNH PODE DEIXAR DE SER OBRIGATÓRIO

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de Lei 8022/14, que acaba com o porte obrigatório da Carteira Nacional de Habilitação e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo.
O projeto argumenta que as autoridades de trânsito têm sistemas online, que permitem a verificação instantânea da situação do condutor e do veículo, mesmo que o motorista não esteja portando a CNH ou o documento do carro.
O projeto de lei também prevê que em caso de impossibilidade de consulta ao banco de dados, a multa e a pontuação na carteira devem ser canceladas se o condutor apresentar em 30 dias a CNH e/ou o comprovante de pagamento do licenciamento. O texto ainda vai ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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JACOBINA: QUADRILHA ARROMBA BANCO E FOGE COM REFÉNS

Uma quadrilha com cerca de 15 homens assaltaram a agência do Banco do Brasil de Jacobina por volta de 1h30 da madrugada desta terça-feira (9). Segundo informações preliminares, os criminosos entraram na agência pelos fundos, na Rua Alice Barros de Figueiredo, no centro de Jacobina, e conseguiram chegar aos caixas eletrônicos e cofre. Parte do bando entrou pelo portão de acesso dos carros-fortes, no pátio atrás da agência. Outros criminosos ficaram em diversos pontos do centro da cidade, atirando com fuzis e amedrontando a população. A ação da quadrilha durou cerca de 1h40 e o cofre da agência teria explodido. Vigilantes do banco foram levados como reféns pelos bandidos e libertados pouco depois. De acordo com informações de familiares, os reféns foram libertados próximo ao município de Caém, na BA-131. Durante a fuga, os bandidos jogaram um tipo de grampo de metal usado para perfurar pneus de carros e dificultar a ação da polícia. Ainda não há informações sobre o valor levado pela quadrilha. De acordo com o Capitão Luiz Henrique Guedes, do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da Polícia Militar, há a suspeita que explosivos ficaram sem detonar no interior da agência. Devido ao Carnaval de Salvador, muitas cidades acabam ficando desguarnecidas, pois grande parte do contingente da Polícia Militar dos municípios é deslocado para segurança do evento, o que facilita ações criminosas no interior do estado como as que ocorreram em Jacobina nesta madrugada. Todos os reféns foram libertados. *Informações do Jacobina Notícias.
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GOVERNADOR REJEITA DISPUTA POLÍTICA E BUSCA FORTALECIMENTO DO CARNAVAL

“O Carnaval e a alegria do povo são maiores que qualquer disputa política”, disse o governador Rui Costa ao embarcar, nesta terça-feira (9), para a cidade de Porto Seguro, no extremo sul do estado, onde ele participa do encerramento do Carnaval da Bahia. Na capital baiana, Rui foi permanentemente questionado pela imprensa sobre a relação entre Governo e Prefeitura Municipal na realização da festa: “O que eu sempre propus foi um debate entre os dois Poderes para fortalecer a maior festa popular do planeta. Da nossa parte, não existe disputa política. O que queremos é fazer do Carnaval um evento ainda mais importante para a Bahia e para os baianos”.
Para Rui Costa, o investimento de R$ 42 milhões em segurança pública reforça a importância que o Governo do Estado deu ao Carnaval, “acima de qualquer questão política”. Na avaliação do governador, a adoção de novas estratégias de policiamento, como a utilização dos 48 portais de abordagem, garantiu que todos os foliões se divertissem com mais segurança.
“Associamos o investimento em segurança à contratação de artistas para desfilar sem cordas nos circuitos Dodô e Osmar. Sem as cordas e com a ampliação do efetivo policial, estamos fazendo uma festa de paz que vai ficar registrada na história de Salvador”, finalizou Rui.
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MA: JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE USO DE SIMULADOR EM AUTOESCOLAS

Decisão foi do Juiz Federal José Carlos do Vale Madeira
Uma decisão liminar do juiz federal José Carlos do Vale Madeira, titular da 5ª Vara da Seção Judiciária do Tribunal Regional Federal (TRF) 1ª Região do Maranhão suspende a obrigatoriedade aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) – autoescolas – de instalar simuladores de direção como componente de exames de direção. A ação civil pública contra o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi movida pelo Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores do Estado do Maranhão (Sindauma). A decisão suspende a Resolução nº 543/2015 do Contran, que “não poderia ultrapassar os limites do Código de Trânsito Brasileiro para incluir uma nova etapa para os exames de habilitação; invoca, neste ponto, ofensa ao CTB 147”, segundo diz trecho da decisão. O Art. 147 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Lei nº 9.503/97 – diz que candidato à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve se submeter apenas aos testes de aptidão física e mental; escrito, sobre legislação de trânsito; de noções de primeiros socorros, conforme regulamentação do Contran; e de direção veicular, realizado na via pública. (G1)
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57% DOS PACIENTES ATENDIDOS POR COMA ALCOOLICO SÃO MULHERES

Foto: Divulgação/ AGECOM Salvador
Pelo segundo ano seguido, as mulheres são as que mais bebem a pronto de entrarem em coma alcoólico no Carnaval de Salvador. De acordo com dados divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, do total de 515 ocorrências até aqui, 57% dos pacientes atendidos por alcoolemia são do sexo feminino.
“Os casos de embriaguez estão diminuindo, mas as mulheres ainda são as mais acometidas pelo uso em excesso de álcool. As mulheres são mais afeitas à utilização de bebidas mais adocicadas e, logicamente, que a indústria também já descobriu isso e começou a comercializar coquetéis gelados com índice de teor alcoólico muito maior que por exemplo as cervejas de um maneira geral. Isso faz com que as pessoas tenham um processo de intoxicação mais rápida”, analisou o secretário municipal de Saúde, José Antonio Rodrigues Alves.
Apesar disso, o número de atendimentos até esse último dia de folia diminuiu 12% em relação ao ano passado, mas os números ainda são preocupantes. Uma pesquisa do Ministério da Saúde mostrou Salvador como a capital brasileira onde mais se consome bebidas alcoólicas de forma excessiva. De acordo com o estudo, as soteropolitanas são as que mais bebem em todo o país.
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MINISTRO DO STF NEGA LIBERDADE PARA LUIZ ARGÔLO

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar por meio do qual a defesa do ex-deputado federal da Bahia Luiz Argôlo (afastado SD/BA) pedia sua soltura. As informações foram divulgadas no site do Supremo na sexta-feira, 5.
Condenado à pena de 11 anos e 11 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por corrupção e lavagem de dinheiro no esquema de propinas instalado na Petrobras, o ex-parlamentar foi investigado no âmbito da Operação Lava Jato e está preso preventivamente desde 1º de abril de 2015.
No fim de janeiro, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) manteve a prisão preventiva de Argôlo. Os desembargadores julgaram o mérito do habeas corpus do ex-parlamentar.
O recurso já havia sido negado liminarmente em 26 de novembro de 2015 pelo desembargador federal João Pedro Gebran Neto, responsável por julgar os processos da Operação Lava Jato em segunda instância.
No habeas corpus 132296 ao Supremo Tribunal Federal, a defesa de Luiz Argôlo questiona decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a ordem de prisão preventiva decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato em primeiro grau.
A defesa questionou a ordem de prisão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), depois no STJ e agora na instância final, o Supremo, alegando “constrangimento ilegal e falta de fundamentação para a manutenção da custódia preventiva”.
Os advogados de Argôlo apontam que a instrução criminal, uma das razões para a prisão, já se encerrou. Sustentam ainda “a possibilidade de aplicação de medidas cautelares menos gravosas que a prisão”.
Ao analisar o pedido cautelar, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, observou que “a concessão liminar da ordem supõe, além da comprovação da urgência da medida, a demonstração inequívoca da plausibilidade do direito invocado, requisito este que, no caso, não se mostra presente”.
Na avaliação do relator, embora relevantes as questões levantadas pela defesa, elas “não evidenciam hipóteses que autorizem, liminarmente, a revogação da prisão preventiva”. Do Estadão.
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sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

JUSTIÇA BRASILEIRA DECIDE NÃO ABRIR AÇÃO PENAL CONTRA NEYMAR E SEU PAI

A Justiça Federal rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Neymar, livrando o atacante das acusações de sonegação fiscal e falsidade ideológica na transferência para o Barcelona. Além do jogador, seu pai, Neymar da Silva Santos, o ex-presidente do Barcelona, Sandro Rosell, e o atual, Josep Maria Bartomeu, também eram alvos. O MPF não se manifestou oficialmente, mas deverá recorrer da decisão. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (4) pelo juiz Mateus Castelo Branco, da 5ª Vara Federal de Santos, oito dias depois de as acusações terem sido apresentadas. O juiz acolheu o argumento da defesa de que não poderia haver uma acusação baseada em um procedimento administrativo da Receita Federal que ainda está em tramitação. Antes de emitir o parecer, o juiz permitiu que a defesa tivesse acesso ao processo. O MPF havia respondido à petição da defesa. De acordo com a denúncia, Neymar teria cometido três crimes de sonegação e outros seis de falsidade ideológica. No caso de Neymar pai, teriam sido 21 crimes de sonegação e outros 12 de falsidade. A investigação do MPF acusa Neymar e o pai de criarem empresas de fachada e adulterar documentos para diminuir a carga tributária sobre os ganhos do atacante.
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