sexta-feira, 27 de março de 2015

HOMEM DEVOLVE R$ 220 MIL DEPOSITADOS POR ENGANO EM SUA CONTA EM CAMACAN

Em meio a tantos casos de corrupção que estão levando o Brasil a uma crise financeira catastrófica, no município de Camacan, no Sul da Bahia, um homem identificado como Luiz Mamédio, provou que ainda existem muitos brasileiros honestos, mesmo com as dificuldades enfrentadas no dia-a-dia, ele devolveu a quantia de R$ 220 mil que foi depositado por engano em sua conta, ao contrário do que acontece no atual cenário político do país. 
Segundo publicação do blog Vermelhinho da Bahia, Luiz levou um susto, na manhã desta quarta-feira (25), quando retirou o extrato de sua conta, na agência do banco do Brasil em Camacan e constatou que alguém teria depositado , em sua conta, cerca de R$ 220 mil. Ainda surpreso o homem procurou o gerente do banco e devolveu todo o dinheiro.
Ainda segundo o blog, Luiz contou que não pensou duas vezes. Foi direto ao gerente e comunicou que aquele dinheiro não pertencia dele, e devolveu. O homem disse também, que o gerente tomou um susto e agradeceu pela honestidade.
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quinta-feira, 26 de março de 2015

DERNIVAL E FILHA SÃO NOMEADOS ASSESSORES DE BEBETO GALVÃO

Bebeto Galvão nomeia Dernival e filha como Assessores do seu mandato ( Foto: Divulgação)
O deputado Bebeto Galvão(PSB), nomeou no dia 16 de março, através das Portarias n. 9716 e 9718, Dernival Dias Ferreira e a filha do ex-gestor, Fabrini Moitinho Ferreira, respectivamente, para os cargos de Secretário Parlamentar, conforme publicação do Boletim da Câmara dos Deputados, página 05.(Veja Aqui). De acordo com a Lei 8.112/1990, art. 3º, parágrafo único, e art. 9º, inciso II, a ocupação do cargo cargo de Secretário Parlamentar se dá mediante a indicação do Deputado titular do gabinete. Cada gabinete, respeitado o limite da verba de R$ 78.000,00, pode ter até, no máximo, 25 (vinte e cinco) secretários parlamentares. Tanto Dernival, como sua filha Fabrini, foram nomeados como Secretários Parlamentar (Assessores), com o nível SP 16, onde a remuneração pela assessoria de cada um, fica R$ 3.095,00 sem gratificação, podendo até dobrar o valor, conforme a tabela de remuneração de valores (Veja Aqui).
Vale lembrar que durante a campanha de deputado, Dernival trocou Ronaldo Carletto por Bebeto, rompendo assim o seu ciclo político com o Carletto, que no dia seguinte, após o resultado das eleições, mandou exonerar Dernival do cargo de Assessor Parlamentar e Fabrini Moitinho do cargo de Coordenação dentro do Detran/Ba.(Reveja Aqui). Pelo visto a troca de Carletto por Bebeto garantiu em volume maior os benefícios para Dernival e sua filha.
Bebeto Galvão obteve 908 votos, com o apoio de Dernival, Joaquim Babo e quatro vereadores.
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A CONVITE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, JOABS RIBEIRO FAZ PALESTRA PARA VEREADORES E SERVIDORES DO MUNICÍPIO

Joabs Ribeiro palestrando sobre Planejamento Municipal e Julgamento de Contas (Foto: Papau Prates)
Na manhã desta quarta-feira(25), o Consultor governamental e advogado Joabs Sousa Ribeiro esteve mais uma vez realizando palestra em Itapitanga, na Câmara de Vereadores, a convite do Presidente da Casa, o vereador Joel Fernando(PCdoB), onde falou de planejamento municipal e o processo de julgamento de contas de gestores ex-gestores no poder legislativo. Para um público de servidores do município,vereadores e assessores da administração municipal que estiveram presentes, Joabs passou a sua experiência afirmando que o planejamento da administração é a base central para enfrentar os desafios que é a administração pública nos tempos atuais. "Não dá para administrar nos tempos atuais sem um planejamento para o "Agora" e não para o futuro", lembrou Joabs. Interagindo com a plateia, Joabs foi esclarecendo as dúvidas e ouvindo relatos de situações em relação a nossa realidade municipal. 
O outro assunto que também prendeu a atenção dos participantes foi em relação à tramitação do julgamento de contas de gestores e ex-gestores por parte do Poder Legislativo. Joabs lembrou que a regra que vale par a Câmara dos deputados, Assembleias, também  vale para as Câmaras municipais, repeitando sempre o direito da transparência no julgamento do das contas - para que toda a sociedade possa tomar conhecimento, bem como, o princípio da ampla defesa do gestor ou ex-gestor, afim de que não haja nenhum atropelo dos trâmites, e com isso, possa anular o julgamento das contas. " O presidente da Câmara tem o dever de fazer cumprir todos os passos que regem a tramitação do julgamento do parecer do Tribunal de Contas apreciado na casa para que possa, tanto a comunidade está ciente da transparência, como o gestor ter o amplo direito a sua defesa".
Na Palestra foram registradas as presenças dos vereadores Eduardo Reis, Neilton do Nascimento, Ró de Beto, Joel Fernando, dos secretários de de governo, Nestor Gil, Sérgio Léo, Cristian Moitinho, a Coordenadora do Bolsa Família, Claudia Correa, servidores da prefeitura, além do o ex-prefeito Ney Apolinário e a advogado Dra Daniela Sousa. Todos agradeceram os esclarecimentos dados com a palestra de Joabs Ribeiro. O Presidente agradeceu a atenção de Joabs, a qual tem uma grande amizade, e por isso atendeu gentilmente a mais um convite em repassar os seus conhecimentos às pessoas presentes.
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PREFEITURA DE ITAPITANGA COM DIFICULDADES PARA COMPRAR O PEIXE DA SEMANA SANTA

A prefeitura de Itapitanga vem tendo dificuldades para encontrar fornecedor para vender mais de seis toneladas de peixe. O problema é que a licitação realizada no último dia 20, sexta-feira, não compareceu nenhum fornecedor que habilitar-se a a fornecedor o produto inteiro e congelado, tipo corvina. De acordo com informações oficias, o problema não é por parte da prefeitura, e sim devido a procura que aumentou nessa época e a oferta do peixe corvina diminuiu bastante, alega os fornecedores que foram contactados pela prefeitura. Um outro problema que também tem afetado a fornecimento, é o preço do peixe que subiu bastante tanto para os fornecedores como para quem quer comprar, mesmo que em grande quantidade.
O prefeito Joaquim Babo tem se movimentando para cumprir com a tradição da distribuição gratuita de peixe por parte da prefeitura para a população durante a Semana Santa. A possibilidade de ocorrer a compra e a distribuição existe. Porém, o risco de não haver a distribuição do peixe tem sido diminuído, devido aos contatos que estão sendo ampliando com os fornecedores.
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IBGE CANCELA CENSO 2016 POR FALTA DE ORÇAMENTO, DIZ JORNAL

Foto: divulgação
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) teria decidido cancelar a contagem da população brasileira, prevista para acontecer em 2016, por conta dos cortes orçamentários realizados pelo governo Dilma Rousseff (PT). De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, um documento interno elaborado pela direção do instituto e entregue aos funcionários informa que o Ministério do Planejamento avisou que será “impossível realizar” o Censo 2016. A pesquisa estava prevista para ser iniciada este ano, mas também já havia sido adiada por falta de recursos. No comunicado, a direção do IBGE informa que a instituição não está “preparada tecnicamente para a realização” da pesquisa, que envolve cerca de 80 mil recenseadores com um custo estimado em R$ 1 bilhão. Os dados da contagem populacional realizada pelo Instituto são repassados à União e servem de base para o cálculo do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme a Lei 8.443, de 1992. Ainda segundo o jornal, como não há previsão de quando haverá o orçamento necessário, é possível que somente em 2020 o IBGE realize a atualização da contagem populacional brasileira. A assessoria do Instituto ainda não se pronunciou sobre o caso. (Bahia Notícias)
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DAVIDSON: PSDB QUER ENFRAQUECER PETROBRAS PARA PRIVATIZÁ-LA

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras foi instalada ontem (24) na Câmara dos Deputados, em Brasília. O deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB), ex-dirigente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) na Bahia e ex-presidente da Bahiagás, presidirá a frente. No ato de ontem, o itabunense fez discurso em defesa da companhia petrolífera. E, na mesma toada, atacou o PSDB. Para ele, a legenda tucana quer enfraquecer a Petrobras de olho na privatização da empresa.
O parlamentar lembrou, também, da força da petrolífera na economia brasileira. “A Petrobras hoje representa 15% dos investimentos do país e 10% do nosso PIB [Produto Interno Bruto]”, observou o deputado e economista. Davidson defendeu punição aos culpados envolvidos na Operação Lava Jato. Explicou que a frente participa de movimento de união em defesa da empresa.
Presidida por Davidson, a frente parlamentar em defesa da Petrobras é integrada pelos senadores Roberto Requião(PMDB-PA), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Fátima Bezerra(PT-RN) e os deputados Vicentinho (PT-SP), Aliel Machado (PCdoB-PR), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Zeca do PT (Mato Grosso do Sul).
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PROFESSORA DA UESC VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL EM VIAGEM DE ÔNIBUS COBRA AÇÕES DO ESTADO

O caso de violência sexual contra a professora da Universidade Estadual Santa Cruz (Uesc), em Itabuna, Luana Rosário, ocorrido no início do mês, dentro de um ônibus, deve motivar uma audiência pública para discutir a questão. O fato ocorreu na madrugada do dia 9 de março, quando a docente viajava para Itabuna em um veículo da empresa Águia Branca. Depois de sofrer a agressão por volta das 3h da madrugada, Luana Rosário só conseguiu registrar a ocorrência em Itabuna somente horas depois. Na página que tem no Facebook, ela relatou a via crucis para tentar fazer valer a denúncia. Segundo ela, o despreparo da empresa e das Polícias (Rodoviária Federal, Militar e Civil da Bahia) foi flagrante para lidar com o assunto. "Eles minimizaram completamente o caso em uma demonstração de despreparo para lidar com a violência contra a mulher", declarou Luana em entrevista ao Bahia Notícias. De acordo com a docente, que leciona Direito Constitucional na Uesc, o caso da violência sexual em viagens de ônibus é mais corriqueiro do que se imagina. "Em todos os espaços que tenho falado sobre o caso, várias mulheres informaram que já passaram por isso, inclusive alunas minhas", afirma. Luana diz que muitas mulheres evitam a denúncia pela "vulnerabilidade" e pelo medo da exposição. Nesta quinta, a professora protocolou pedido junto com a advogada Nélia Cerqueira (da OAB-Ba de Itabuna) para que o promotor do MP-BA da cidade, Alan Góes, instaure uma audiência pública para cobrar ações da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Políticas para as Mulheres para deter os crimes. "Essa audiência gera um documento jurídico de políticas públicas para mudar essa realidade lamentável em todas as esferas e isso passa por treinamento de policiais e funcionários de empresas para mudar essa realidade", argumenta. A docente diz que recebe apoios de instituições como a OAB-BA de Itabuna, Movimento Mulheres em Luta, Uesc e Marcha das Vadias, entre outros grupos da sociedade civil. Do Bahia Notícias.
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quarta-feira, 25 de março de 2015

SENADO APROVA FIM DE COLIGAÇÕES PARA DEPUTADO E VEREADOR

O Senado aprovou hoje (24), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais, permitindo que elas ocorram apenas para as majoritárias. A PEC é um dos principais temas da reforma política.
Na prática, a proposta estabelece que os partidos só poderão se coligar em eleições para cargos do Executivo – federal, estadual e municipal – e para o Senado. Portanto, ficam proibidas as coligações para disputas à Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras de Vereadores.
Não será mais possível, por exemplo, que dois partidos que não alcançaram o número necessário de votos para atingir o coeficiente eleitoral se unam para eleger um candidato. A PEC também impede que, durante o afastamento de um parlamentar, o suplente convocado seja de outro partido.
A proposta tinha sido aprovada em primeiro turno no último dia 10. A matéria segue para a Câmara dos Deputados, onde também terá de ser aprovada em dois turnos, com maioria qualificada, ou seja, pelo menos 308 deputados precisam votar a favor. Se o texto sofrer alterações na Câmara, retornará ao Senado para última análise. Da Agência Brasil.
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terça-feira, 24 de março de 2015

AUMENTO DO ICMS NÃO DEVE SE REFLETIR NA GASOLINA IMEDIATAMENTE

O aumento da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) não será repassado para o consumidor – pelo menos nos próximos dias. Os postos de combustíveis recuaram e devem absorver os R$ 0,03 no aumento do combustível, de acordo com o presidente do Sindicombustíveis, José Augusto Costa. “Vamos verificar qual será mesmo o impacto no preço de venda pelas distribuidoras, depois das novas condições do reajuste anunciadas pelo governo baiano”, afirmou, em entrevista ao jornal A Tarde. Em Salvador, a maioria dos estabelecimentos ainda mantém o valor médio da gasolina, por exemplo, em R$ 3,50.
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VISTORIAS CUSTAM O DOBRO A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA

Vistoria de veículos dobra o valor a partir desta segunda-feira(23), Foto: Divulgação - Google
A partir desta segunda-feira, 23, quem precisar fazer vistoria de veículos no estado paga 128% mais caro em relação ao valor cobrado pelo serviço até a última sexta, 20. Os donos de veículos pagavam R$ 35,10, e agora terão que desembolsar R$ 80.Apesar de vigorar nesta segunda, o reajuste, estabelecido pela Secretaria da Fazenda da Bahia, foi publicado no Diário Oficial do Estado em dezembro do ano passado.Com isso, o número de motoristas que fizeram vistoria no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) nas últimas semanas duplicou. Segundo dados do órgão, este mês cerca de 310 carros e motos foram inspecionados a cada semana em Salvador. Nos meses anteriores a demanda era a metade desse número.O reajuste assustou os proprietários, principalmente porque a partir deste ano veículos com mais de cinco anos de fabricação precisam passar pela inspeção para receber o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). O documento é obrigatório para circular em vias do país.  A Tarde.
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segunda-feira, 23 de março de 2015

DEPUTADO E VEREADORES SOLICITAM MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS ITAPITANGA-COARACI E ITAJUÍPE-COARACI

Marcus Cavalcanti recebe Davidson, vereadores e a vice prefeita de Almadina em audiência
Na manhã desta segunda-feira(23), foram recebidos no Gabinete do Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Marcus Cavalcanti, em Salvador, o deputado federal Davidson Magalhães, o Presidente da Câmara de Vereadores de Itapitanga, Joel Fernando(PCdoB), o vereador Antônio Carlos(PSD), o Presidente da Câmara de Vereadores de Itajuípe, Raimundo Alves(PDT) e a vice-prefeita de Almadina, Zelma Lopes - atendendo a reivindicação das Presidências das Câmaras de Itapitanga, Itajuípe, Coaraci e Almadina. Na pauta, Joel Fernando cobrou juntamente com Davidson, os serviços de manutenção na BA 651 (Itapitanga-Coaraci) e na BA 262 (Itajuípe-Coaraci), as quais tem sido motivo de muitas queixas por parte da população que trafegam nessas rodovias. O Presidente Joel Fernando entregou um ofício assinado pelos presidentes do Poder Legislativo dos quatros municípios ao secretário Marcus Cavalcanti, onde relata e mostra o estado de trafegabilidade dessas rodovias (com fotos), demonstrando os riscos que vem causando aos motoristas e passageiros que transitam por essas rodovias, além das inúmeras queixas dos motoristas e lideranças políticas dessas comunidades. O secretário mostrou-se muito preocupado com a situação das rodovias, e garantiu ao deputado e aos vereadores que após o feriado da Semana Santa, no máximo dez dias após, serão iniciados os serviços de recuperação dos pontos considerados críticos dessas rodovias.
LIGAÇÃO ALMADINA/FLORESTA AZUL
Outra reivindicação que consta no oficio assinado pelos Presidentes das Câmaras é em relação a pavimentação asfáltica da estrada que liga o município de Almadina à Floresta Azul, na BR 115 (cerca de 13 km). O Secretário reconheceu a necessidade de fazer essa ligação, afim de melhorar o acesso ao município pela BR, e disse: " É possível. Antes, precisaremos viabilizar os estudos para elaboração do projeto básico" garantiu à vice-prefeita Zelma Lopes.
O deputado Davidson Magalhães ainda lembrou da importância do asfaltamento que liga o município de Itapitanga à BR 030, onde o secretário disse que há um desejo do governo do estado em fazer essa ligação asfáltica entre Itapitanga e Gongogi, mas não definiu prazo para inicio do projeto.
O Movimento de reivindicação pela melhoria das BAs 651 e 262, liderados pelos Presidentes de Câmaras Itrapitanga, Itajuípe, Coaraci e Almadina, foi elogiado pelo deputado Davidson que garantiu empenhar-se ao máximo para conseguir a realização dos serviços junto ao governo do estado.
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RUI COSTA AMEAÇA CORTAR ORÇAMENTO E ADMITE MOMENTO DIFÍCIL

Na seara dos assuntos econômicos, o governador, após a coletiva da reunião com o prefeito, informou que a gestão estadual vive momentos difíceis na questão financeira. O petista ressaltou que, apesar do esforço, a arrecadação dos dois primeiros meses do ano foi menor do que as de 2014. “A situação é rigorosa e estou pedindo colaboração do Judiciário, do Legislativo para que todos apertem o cinto, pois a situação está difícil”, disse. “Se março continuar como está, eu vou ter que cortar orçamento”, anunciou.Ainda na linha econômica, o chefe do Palácio de Ondina lembrou que a prioridade é manter o salário do servidor em dia. “A prioridade é garantir o pagamento em dia dos salários dos servidores, e eu não vou permitir que a Bahia siga os mesmos caminhos do Paraná e do que aconteceu em Brasília, os dois mais ricos que nós”, comparou. “Todos precisam compreender esse momento. Ninguém quer um estado quebrado. Tribuna.
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