quarta-feira, 1 de julho de 2015

APÓS 50 ANOS HOSTIS, EUA E CUBA IRÃO REABRIR EMBAIXADAS NAS CAPITAIS NO DIA 20 DE JULHO

Os Estados Unidos e Cuba concordaram em abrir suas embaixadas nas duas capitais no dia 20 de julho, um passo importante para restaurar os laços depois de mais de 50 anos de hostilidades, de acordo com autoridades de Havana. Nesta terça-feira (30), o diplomata dos Estados Unidos em Havana entregou uma carta da Casa Branca para Cuba sobre a restauração das embaixadas nas capitais dos respectivos dos países. Em abril, o presidente dos EUA, Barack Obama, e o presidente cubano, Raúl Castro, tiveram a primeira reunião entre chefes de governo dos dois países desde 1958. Obama também quer que o Congresso dos EUA revogue o embargo econômico imposto pelo país a Cuba, mas deve enfrentar resistências tanto no Partido Republicano, de oposição, como no Democrata.
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RENAN QUER CRIAR COMISSÃO ESPECIAL PARA REDUÇÃO DA MAIORIDADE OU ALTERAÇÃO NO ECA

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer criar uma comissão especial para apreciar as matérias sobre a redução da maioridade penal ou alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O posicionamento do senador diante do tema vem após a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal em crimes graves. Para que a PEC fosse aprovada, eram necessários o quórum mínimo de 308 votos favoráveis, equivalente a 3/5 dos 513 parlamentares, mas apenas 303 deputados disseram sim à proposta. Do outro lado, 184 foram contra e outros três se abstiveram da votação.
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DEPUTADO ANUNCIA VERBA PARA CONSTRUIR NOVA UPA EM ITABUNA

O deputado federal Davidson Magalhães (PcdoB-Ba) ocupou o plenário da Câmara dos Deputados (30/06) para anunciar a boa nova que obteve para a cidade de Itabuna: a liberação de R$ 2.480.000,00 para a construção de uma UPA-Unidade de Pronto Atendimento, no bairro de Fonseca no município. Os recursos já estavam previstos pelo Ministério da Saúde, porém os trâmites burocráticos paralisavam a liquidação das verbas desde 2013, e somente foram liberadas graças ao intenso trabalho do deputado federal nos últimos meses junto ao Ministério. Os recursos fazem parte de investimentos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC2, e já tem ordem bancária expedida. O Fundo Nacional de Saúde já adotou as medidas necessárias à transferência do incentivo para a construção da nova UPA. Ao tempo em que deu a boa notícia, Davidson Magalhães afirmou que mantém o esforço do mandato para a liberação de mais R$ 1.450.000,00 em dotações de emendas de sua autoria, também destinadas à saúde: “ A melhoria da saúde dos habitantes de Itabuna e região é um dos pilares de nossa atuação. Ao melhorar a qualidade de vida da população de Itabuna, estamos também colaborando para aprimorar o atendimento e qualidade da saúde em toda a região”.
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CÂMARA REJEITA PROJETO DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Após mais de quatro horas de discussão, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 303 votos favoráveis, 184 contra e 3 abstenções. Para ser aprovado o texto da PEC precisava de, no mínimo, o voto de 308 deputados. A votação, considerada histórica por sua repercussão, começou pouco depois da meia-noite. A PEC reduziria a maioridade penal para a prática de crimes hediondos, como estupro, latrocínio, homicídio qualificado e lesão corporal grave. Como o texto rejeitado era um substitutivo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que o plenário deverá fazer nova votação para deliberar sobre a proposta original que diminui a maioridade penal para todos os crimes. Em uma sessão marcada por um plenário dividido, mais de 20 deputados se revezaram na tribuna para defender e argumentar contra o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF). Segundo a Agência Brasil, o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), disse que a maioria da bancada votaria a favor. O governo se posicionou contra a redução e defendeu como alternativa a alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aumentar o tempo de internação para os adolescentes que cometerem crimes graves, além de mudanças na legislação para endurecer as penas para quem aliciar adolescentes para a prática de crimes. Após a divulgação do resultado, os manifestantes contrários à redução comemoraram e cantaram o Hino Nacional. Desde a manhã eles promoveram atos contra a PEC. Os protestos contra a aprovação da proposta reuniram integrantes de organizações estudantis, centrais sindicais e movimentos sociais contrários a redução da maioridade penal.
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terça-feira, 30 de junho de 2015

CUBA É O PRIMEIRO PAÍS A ELIMINAR TRANSMISSÃO DE HIV DE MÃE PARA FILHO

Cuba se tornou nesta terça-feira, 30, o primeiro país do mundo a receber a validação da Organização Mundial da Saúde (OMS) por ter eliminado a transmissão do HIV (vírus que provoca Aids) e da sífilis de mãe para filho.
"Tudo foi possível por nosso sistema social e pela vontade política desde o mais alto nível. Isso permitiu que um país com poucos recursos tenha feito estas conquistas", disse o ministro de Saúde Pública de Cuba, Roberto Morales, em entrevista a jornalistas na sede da organização, em Washington.
Morales atribuiu este marco ao sistema de saúde estabelecido após o triunfo da revolução cubana há mais de meio século, um sistema que definiu como "gratuito, acessível, regionalizado e integral", de acordo com a Agência Efe.
Junto a Morales, a diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa Etienne, reconheceu os esforços da ilha pela eliminação desses dois vírus, após visita de especialistas da organização, que constatam os resultados no local, reportou Cubadebate.
Segundo Etienne, todos os países da região se comprometeram em 2010 a conquistar “o que Cuba alcançou hoje”. De sua parte, o ministro cubano disse estar em "total disposição de ajudar outros países".
Em maio de 2014, foi criado um comitê regional de validação de 14 especialistas de diversas nações do continente sobre a eliminação da transmissão congênita do vírus HIV e da sífilis.
Cuba foi o primeiro país a solicitar esta avaliação, processo que já foi iniciado por Barbados, Jamaica, Anguila e Ilhas Virgens. Outros Estados da região e do mundo já deram importantes passos para a sua validação. Do Brasil 247.
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REDUÇÃO DE MINISTÉRIOS: CÂMARA CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROPOSTA

A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira, 30 de junho, uma Comissão Especial para discutir a redução dos ministérios do governo federal. Os atuais 39 passariam para apenas 20, como determina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 299/2013. A expectativa é que esta matéria provoque impasses entre o Executivo Federal e o Legislativo.
O autor da PEC é o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o que pode influenciar ainda mais na tramitação da matéria. O processo deverá ser bem mais rápido.
Para a presidência da Comissão Especial será nomeado o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e para relatoria, o deputado Evandro Gussi (PV-SP). Em entrevista, Picciani disse que a prioridade do PMDB, após a aprovação do ajuste fiscal, seria a redução do número de ministérios.

Funcionamento da Comissão
Leonardo Picciani afirmou ainda que pretende usar as 40 sessões regimentais para debater a PEC. Depois das 10 primeiras vai abrir para o recebimento de emendas.
A PEC 299/2013 passou pelo crivo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Se for aprovada pela Comissão Especial, segue para o Plenário da Câmara onde deve ser votada em dois turnos e em seguida vai para o Senado Federal. Da CNM.
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EM PLENÁRIO, SOLLA DEFENDE ROMPIMENTO COM O PMDB

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) aconselhou a presidente Dilma Rousseff (PT) a romper a aliança com o PMDB. O petista, em discurso no Plenário da Câmara nesta terça-feira (30) lamentou que na votação da Redução da Maioridade Penal os líderes do PMDB mais uma vez tenham agido na contramão das articulações realizadas por membros do governo. “Estava em curso uma negociação com o PSDB para uma proposta alternativa à redução da maioridade penal, que poderia ter dado bons frutos, mas o presidente Eduardo Cunha entrou em cena, ameaçou o PSDB e trouxe os tucanos na gaiola para uma posição mais retrógrada, mais prejudicial à sociedade. Até o PDT, que em seu programa de televisão defendia a manutenção da maioridade aos 18 anos, depois da pressão do PMDB mudou de postura”, disse. Segundo Solla, “o PMDB é o principal adversário do governo”, já que “trabalha dia e noite pra boicotar e para constranger o governo e para atacar o Partido dos Trabalhadores”. O deputado reclamou ainda da atuação do PMDB na CPI da Petrobrás – presidida pelo deputado Hugo Mota (PMDB-PB). “O que se faz lá sob o comando do PMDB, articulado ao PSDB e ao DEM, é atacar o Partido dos Trabalhadores única e exclusivamente. Não ouvimos ninguém que possa comprometer o PMDB, PSDB ou DEM”, disse. Solla lembrou que em quatro meses de CPI, até o momento não foram ouvidos os operadores do PMDB no esquema, como o executivo Júlio Carmago, o policial Jayme Careca, além do executivo da Camargo Correia Pietro Bianchi – a PF apreendeu na casa de Bianchi planilhas com repasses de propinas a políticos do PSDB e DEM apreendidas no âmbito da Operação Castelo de Areia. O executivo é investigado na Lava-Jato por ter realizado repasses de propina via contratos de consultoria, mesmo já fora da Camargo Corrêa. Assista o discurso acima.
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HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANÇA VOLTA A REALIZAR CIRURGIA CARDÍACA

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), deu mais um importante passo para o combate da mortalidade infantil. Nesta terça-feira (30), o Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, reativou o serviço de cirurgia cardíaca pediátrica.
De acordo com o secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, por ano, a demanda de urgência, emergência e procedimentos eletivos, em todo o estado, gira em torno de 400 cirurgias, tendo, em 2012, a fila alcançado 600 pacientes. “A reabertura desse serviço permite, simultaneamente, acelerar as cirurgias de recém-nascidos e crianças, reduzindo o tempo de espera, que, infelizmente, chegava a demorar meses, além de liberar leitos em outros hospitais que estão com pacientes internados, com longa permanência, por não conseguir realizar o procedimento cirúrgico”.
As duas primeiras cirurgias cardíacas do HEC foram realizadas marcando o primeiro mês de gestão da organização social Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil. A primeira beneficiada, de iniciais A.V.S.S, é uma paciente prematura de apenas 44 dias e um quilo. Foi realizada uma Ligadura de Canal Arterial e está internada na UTI Neonatal por causa da prematuridade extrema e da cardiopatia. As duas cirurgias foram bem-sucedidas e as crianças estão na UTI para cuidados intensivos.
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HAROLDO LIMA FAZ PALESTRA EM ITABUNA NESTA SEXTA (3)

O cenário político nacional e um balanço dos avanços sociais registrados nos últimos anos serão assunto de palestra, a ser proferida em Itabuna, nesta sexta-feira (3), pelo ex-deputado federal e ex-diretor geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima. Atual membro do comitê nacional do PCdoB, Haroldo fará uma abordagem com o tema “Em defesa do Brasil e da democracia”. O evento está marcado para começar às 16 horas de sexta, no plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna. “Por sua longa vivência de homem público, fortemente vinculado às causas sociais e à luta democrática, Haroldo é a pessoa mais qualificada para apresentar um panorama sobre o atual momento político”, afirma o vereador Jairo Araújo, presidente do diretório municipal do PCdoB. Segundo o vereador, a palestra é aberta ao público. “Queremos permitir uma ampla reflexão sobre tudo o que foi construído para o Brasil nos últimos anos e a crise fomentada por setores que não têm compromisso com a construção de uma sociedade menos desigual”, comenta Jairo.
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LÂMPADA INCANDESCENTE DE 60 WATTS DEIXA DE SER VENDIDA A PARTIR DESTA QUARTA-FEIRA

A venda das lâmpadas incandescentes de 60 watts, aquelas de luz amarela, será suspensa nesta quarta-feira (1). As de 25 e 40 watts deixarão de ser produzidas a partir desta terça (30), mas poderão ser comercializadas por mais um ano. As lâmpadas de potência acima de 75 watts deixaram de ser comercializadas desde junho de 2014. A medida atende ao cronograma estabelecido pela Portaria Interministerial 1007 dos Ministérios de Minas e Energia, da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A portaria de dezembro de 2010 fixou índices mínimos de eficiência luminosa para fabricação, importação e comercialização das lâmpadas incandescentes de uso geral em território brasileiro. Com a suspensão das vendas, o consumidor passa a ter três opções de lâmpadas domésticas: fluorescentes compactas, incandescentes halógenas e LED. Apesar de serem mais caras, tais lâmpadas consomem menos energia e têm maior durabilidade. A mudança leva em conta a eficiência energética, principalmente no momento em que o Brasil sofre de escassez de chuvas, o que deixa os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis baixos.
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segunda-feira, 29 de junho de 2015

MARIETA REBATE FAUSTÃO E BOMBA NAS REDES SOCIAIS

Marieta Severo foi uma das convidadas do "Domingão do Faustão" deste domingo. A atriz foi ao programa falar sobre sua volta as novelas e o sucesso de sua personagem em "Verdades Secretas". Mas logo que entrou no palco, Fausto Silva criticou a situação política e econômica do Brasil e foi surpreendido com a resposta da atriz. O apresentador questionou a artista: "A única coisa organizada no Brasil é o crime. Falta estrutura para tudo, falta seriedade. Somos o país da corrupção, da crise, do desemprego. E, para alguns, vira o país da desesperança. Qual sua análise disso?". Marieta discordou de Faustão e respondeu: "Sou sempre otimista. Não acho que sejamos o país da desesperança. Acho que o país caminhou muito nos últimos anos. Estamos em crise sim. Mas uma coisa que é muito importante nisso tudo é a inclusão social, a luta contra a desigualdade. A gente teve muito isso nos últimos anos e é o que fala à minha alma". O discurso de Marieta deixou o apresentador visivelmente sem graça, o que gerou comentários e muitos memes nas redes sociais. A maioria dos internautas aprovou as palavras de Marieta e criticou o pessimismo de Fausto Silva. A página de humor "Sensacionalista" criou duas matérias falsas sobre o acontecido e fez sucesso nas redes sociais.
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COM EXPECTATIVA DE MANIFESTAÇÕES, PEC DA MAIORIDADE PENAL DEVE SER VOTADA PELA CÂMARA ESTA SEMANA

Tema que envolve importantes entidades nacionais e internacionais, além da população brasileira, está em destaque na pauta da Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira, 30 de junho, o Plenário da Casa deve apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
Há duas semanas, a Comissão Especial destina a analisar a PEC aprovou a matéria com 21 votos a favor e seis contra. Agora, o pleno dos deputados decidirá se segue ou não este resultado. A redução vale para crimes hedidondos (estupro, latrocínio, homicídio qualificado e roubo agravado, quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos).
Enquanto entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) manifestam-se contrárias à PEC, 87% da população quer a redução da maioridade penal, segundo pesquisa do DataFolha.

PEC 171
Menores com até 16 anos poderão receber pena em crimes de lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte, diz a proposta. A pena será cumprida em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis.
Sejam contra ou a favor, inúmeras manifestações são esperadas em Brasília por causa desta matéria.
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