domingo, 2 de agosto de 2015

PROCURADOR DIZ QUE CORRUPÇÃO NÃO TEM COR OU PARTIDO

Procurado da República, Dr. Deltan Dallagnol (Foto: Divulgação)
O procurador da República Deltan Dallagnol afirma que o Brasil precisa reconhecer que a corrupção não é um problema de um partido ou de um governo. “Ela é sistêmica”.
Ele, que integra a força-tarefa da Operação Lava Jato, condena a crença de que o País acabará com a corrupção mudando governos ou partidos. “Precisamos de sistemas e instituições saudáveis. A história nos mostra que a corrupção não tem cor ou partido”, diz o procurador em entrevista aos jornalistas Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Julia Affonso.
Dallagnol e o Ministério Público Federal trabalham com a meta de levar ao Congresso Nacional um projeto de lei que contemple dez medidas contra a corrupção, um enorme desafio. “Precisamos de um milhão e meio de assinaturas para que essas ideias se transformem em um projeto, assim como a Ficha Limpa”, observa.
Segundo o procurador, é preciso atuar em três frentes: evitar que a corrupção aconteça; garantir a punição e a recuperação de valores desviados pela corrupção de modo adequado; e acabar com a impunidade.
“Para evitar a corrupção, por exemplo, propomos conscientização e educação, inclusive mediante marketing de massa e programas em escolas e universidades, a implementação de testes de integridade sobre agentes públicos (recomendados pela ONU e Transparência Internacional), a existência de códigos de conduta claros por categoria e a implementação de treinamentos na Administração Pública”, acrescenta.
O procurador citou, ainda, “a proteção da identidade do cidadão que pode contribuir com a investigação de casos de corrupção quando necessário”.
Com o objetivo de recuperar valores desviados, Dellagnol afirmou que a proposta é implantar “novos mecanismos, recomendados pela ONU, para fechar brechas por onde escapam para o ralo, como o confisco do dinheiro desviado ainda que o processo criminal se encerre porque o corrupto morreu”.
“Por fim, para acabar com a impunidade, propomos a agilização de processos e que estes só “prescrevam”, isto é, sejam cancelados pelo simples decurso do tempo, quando o Estado não tiver agido de modo adequado”, complementa. Do Brasil 247.
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CONGRESSO RETOMA ATIVIDADES NESTA SEGUNDA COM PAUTA TRAVADA

Em meio a uma pauta carregada de temas importantes, deputados e senadores retomam as atividades nesta segunda-feira (3). Entre os desafios está destravar a pauta do Congresso Nacional. Desde 11 março até o início do recesso branco, em 18 de julho, por falta de quórum, todas as sessões conjuntas da Câmara de Deputados e do Senado terminaram sem deliberação sobre os vetos da presidenta Dilma Rousseff a propostas aprovadas pelo Legislativo. Entre os 22 vetos totais ou parciais pendentes de votação estão o que trata do sigilo das operações financeiras do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES e de suas subsidiárias, das regras para a fusão de partidos, o da regulamentação dos direitos dos empregados domésticos e o que flexibiliza o fator previdenciário – para evitar mais gastos, o governo considera imprescindível que os vetos sejam mantidos. Segundo a Agência Brasil, só depois de limpar essa pauta será possível votar outros projetos de lei sobre temas orçamentários que já estão prontos para análise no plenário do Congresso.
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ENCRENCADAS NA LAVA-JATO, UTC E OAS VENDEM SEUS JATINHOS

Construtoras investigadas na Operação Lava Jato, deflagrada em março de 2014 e que investiga um grande esquema de lavagem e desvio de dinheiro envolvendo a Petrobras, colocaram seus jatinhos à venda.
De acordo com informações do colunista Lauro Jardim, a UTC pôs à venda o seu Cessna Citation Sovereign; a OAS tenta passar adiante sua frota de quatro jatos e abriu mão de receber um Citation Dez, avaliado em 22 milhões de dólares, que seria entregue agora; e a Camargo Corrêa está se desfazendo do seu Falcon 900EX.
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COBRANÇA EXTRA NA CONTA DE LUZ CONTINUA EM AGOSTO

Em agosto, os consumidores vão pagar novamente um adicional de R$ 5,50 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) de energia consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (31) que a bandeira tarifária vermelha estará em vigor no período. O sistema de bandeiras tarifárias permite a cobrança de um valor extra na conta de luz de acordo com o custo de geração de energia. Em julho, a bandeira também foi vermelha, por causa do uso intenso da energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a gerada por usinas hidrelétricas. Com as cores verde, amarelo e vermelho, as bandeiras servem para indicar as condições de geração de energia no país. Se for um mês com poucas chuvas, os reservatórios das hidrelétricas estarão mais baixos, por isso, será necessário usar mais energia gerada por termelétricas. (Agência Brasil)
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SSP: NÚMERO DE CRIMES VIOLENTOS NO SUL DA BAHIA TEM REDUÇÃO

O número de crimes violentos no Sul baiano reduziu em 8,6% entre janeiro de 2014 e julho de 2015. Os dados foram apresentados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), na manhã desta sexta-feira (30), em Jequié, durante encontro do Pacto Pela Vida. De acordo com o secretário Maurício Barbosa, as maiores reduções foram registradas nos grandes municípios da região, composta pelas Áreas Integras de Segurança Pública de Ilhéus, Vitória da Conquista, Itabuna, Eunápolis, Itapetinga, Valença, Teixeira de Freitas e Jequié. "A intenção é que o PPV siga o mesmo desempenho da capital, que, nos últimos anos, tem registrado reduções significativas nos crimes violentos", pontuou Barbosa. Apesar dos índices, as polícias Civil e Militar relatam ter problemas com líderes de quadrilhas, que atuam de dentro dos presídios, e com a briga entre traficantes de drogas das cidades.
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GOVERNADORES PROMETERAM AJUDAR DILMA A EVITAR ‘PAUTA-BOMBA’ NO CONGRESSO

Os governadores teriam se comprometido, durante a reunião com a presidente Dilma Rousseff na quinta-feira (30), a ajudar o governo a evitar a aprovação de projetos chamados pauta-bomba, em tramitação no Congresso Nacional. Os textos, para o Executivo, podem gerar gastos adicionais e comprometer o ajuste fiscal. Em sua conta no Twitter, a presidente avaliou neste domingo (2) o encontro com os gestores estaduais e defendeu a necessidade da união entre governos estaduais e federal para que o país volte a crescer. “Gostei muito da reunião com os governadores. Apresentaram posições, sugestões e encaminhamentos importantes para o país. Nós temos em comum a eleição pelo voto popular majoritário e a responsabilidade de cumprir, no mandato de quatro anos, nosso programa de governo”, escreveu Dilma na rede social. “É nossa obrigação, mesmo com as diferenças partidárias, dialogar para que o país saia com rapidez de suas dificuldades. Para que volte a crescer, com equilíbrio fiscal, inflação sob controle, gerando empregos e prosperidade para os cidadãos e suas famílias”, completou.
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sábado, 1 de agosto de 2015

ENEM TEM 7,7 MILHÕES DE INSCRIÇÕES CONFIRMADAS

O número de candidatos que confirmaram a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 soma 7.746.057, informou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Esse número corresponde ao de isentos e àqueles que pagaram a inscrição de R$ 63 dentro do prazo. No total, 8.478.096 fizeram a inscrição, mas 732.039 não pagaram a taxa. Em relação ao ano passado, o número de inscritos confirmados apresentou queda de 11,19%, primeiro recuo desde 2008. Em 2007, houve redução de inscritos na comparação com 2006. Desde então, o número de inscritos vinha aumentando ano a ano. A maioria dos candidatos que farão o exame é isenta de pagamento, 5,76 milhões. A Região Sudeste concentra o maior número de inscritos, 2,8 milhões, seguida pelo Nordeste, com aproximadamente 2,5 milhões. No Sul, foram feitas 916 mil inscrições; no Norte, 818 mil; e no Centro-Oeste, 703 mil. A queda já havia sido constatada na divulgação das inscrições totais. Na ocasião, uma das hipóteses levantadas pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, é que caiu o número daqueles que não têm certeza de que farão o exame. Isso porque a pasta estabeleceu que os isentos que não fizerem o exame este ano e deixarem de justificar a ausência perderão o direito à isenção em 2016. No ano passado, dos 8,7 milhões de inscritos, cerca de 6,2 milhões fizeram a prova. Agência Brasil.
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NILO ESPERA QUE O PL SEJA CRIADO ATÉ ANTES DO FINAL DE AGOSTO; E JÁ COMUNICOU A SUA SAÍDA DO PDT

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, está ansioso para deixar o PDT, onde ficou por cinco anos, para migrar para o Partido Liberal, cuja criação está sendo capitaneada nacionalmente pelo Ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Ele, aliados e amigos, muitos de outros partidos, estão a todo vapor colhendo assinaturas para a criação do PL. Principal articulador na Bahia, Nilo está na expectativa de que até o dia 20 de agosto o partido seja criado. Para que o PL se concretize, serão necessários 484 mil assinaturas de eleitores brasileiros. No Estado, ele garante já ter homologado 11 mil, muito embora tivesse a expectativa de conseguir 65 mil. Ao todo, foram colhidas 200 mil assinaturas. A meta foi frustrada, segundo o deputado, por causa da greve do Judiciário Federal. No entanto, a paralisação não deverá afetar o colhimento de assinaturas no país. “Temos apenas seis estados com greve. As tratativas estão andando rápido e estamos colhendo muitas assinaturas. Tenho contatado constantemente o Gilberto Kassab e as expectativas dele também são boas”, declarou. Os cartórios eleitorais e no Serviço de Atendimento ao Cidadão estão com as portas fechadas desde o dia 16 de junho, e só atendem casos considerados urgentes, como certidões de quitação eleitoral e restabelecimento de direitos políticos. Além da data para a criação do PL, outra expectativa toma conta do presidente da Assembleia Legislativa por cinco mandatos consecutivos: eleger em 2016 pelo menos 50 prefeitos pela nova sigla, da qual será o presidente estadual. 
Ainda hoje, pela manhã Marcelo Nilo comunicou oficialmente sua saída do PDT ao presidente nacional da agremiação, Carlos Lupi, a quem chama de amigo. Segundo Nilo, que trabalha pela recriação na Bahia do PL, caso o partido não seja constituído, no que ele não acredita, o deputado irá pedir autorização ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para deixar o PDT sob a alegação de que tem sido vítima de grande perseguição. “Com certeza, o PL será criado. Se fracassar, entretanto, não há hipótese de ficar no PDT”, disse.
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TRANSITAR NO CORREDOR DE ÔNIBUS VIRA INFRAÇÃO GRAVÍSSIMA

A partir de ontem, sexta-feira, 31 de julho, o motorista que transitar em faixas e vias exclusivas de ônibus no Brasil vai cometer falta gravíssima. A presidente Dilma Rousseff sancionou alterações no Código Brasileiro de Trânsito que penaliza com apreensão do veículo, multa e perda de pontos na carteira o condutor que desobedecer a lei.
Com a alteração, a infração deixa de ser considerada leve (perda de 3 pontos na habilitação) para ser gravíssima e a penalização de 7 pontos. Além disso, o motorista vai ter que pagar uma multa de R$ 574 e terá o veículo recolhido.
Táxis, ônibus e caminhões
Segundo o texto publicado no Diário Oficial, a partir de agora taxistas e motoristas que exercem atividade remunerada podem ser multados se forem pegos fazendo a cobrança da tarifa com o carro em movimento. A infração, que não estava prevista no CTB, é considerada média e rende multa.
Além disso, os motoristas habilitados nas categorias C, D ou E, que incluem caminhoneiros e condutores de ônibus ou vans, serão obrigados a fazer um "curso preventivo de reciclagem", quando somarem 14 pontos no período de um ano. Após o curso, os pontos serão zerados e o profissional poderá ser chamado novamente para a "reciclagem" apenas depois de 1 ano. (CNM)
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TANCREDO NEVES: BANDIDOS EXPLODIRAM AGÊNCIA DO BB

Na madrugada deste sábado as estatísticas de crime contra instituições financeiras na Bahia ganhou mais um acréscimo. Homens chegaram na cidade de Presidente Tancredo Neves e explodiram a única Agencia do BB na cidade. Segundo informações repassadas pela PM, um corola branco, (sem dados de Identificação) foi visto na ação. Os criminosos ainda tomaram uma Amarok de cor prata OLE 3325 licença de Presidente Tancredo Neves, que estava passando polo local no momento da ação criminosa, ressaltando que o veiculo não foi levado em fuga, serviu apenas para bloquear a passagem de outro veículos. Dá última vez que esta mesma Agência sofreu um ataque passou aproximadamente 6 meses em reforma. A polícia Militar esteve no local, mas como estes não têm recebido investimentos para combater ou prevenir este tipo de crime através do Estado da Bahia, é impossível evitar uma fuga, uma ataque deste potencial, agora o gerente da instituição aguarda a chegada da perícia técnica. (PTN)
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sexta-feira, 31 de julho de 2015

EDUCAÇÃO: PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF LIBERA R$ 5,1 BILHÕES PARA CRÉDITO DO FIES

Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (31/7), traz autorização da presidente Dilma Rousseff e do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para liberação de crédito extraordinário de R$ 9,8 bilhões para o Ministério da Educação (MEC), de Encargos Financeiros da União e Operações Oficiais de Crédito. Do valor estabelecido, R$ 5,178 bilhões serão reservados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Da quantia destinada ao Fies, R$ 4,2 bilhões serão utilizados para concessão de contratos do programa. Além disso, R$ 578 milhões serão usados para a administração do programa e R$ 400 milhões para integralização de cotas do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC). Para a pós-graduação e educação superior, foram liberados R$ 35,8 milhões. (Agência Brasil)
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MAIORIA DA POPULAÇÃO TEM MEDO DA POLÍCIA MILITAR, DIZ PESQUISA DATAFOLHA

Boa parte da população brasileira tem medo da Polícia Militar. Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta sexta-feira (31) indica que 62% dos moradores de cidades com mais de 100 mil habitantes têm medo de sofrer agressão de policiais militares. De acordo com a Folha de S. Paulo, o levantamento foi feito por encomenda do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que reúne pesquisadores da área. Já em relação à Polícia Civil, o temor é menor, mas ainda está presente em metade da população: 53%. O levantamento do Datafolha mostrou também que 81% dos entrevistados temem ser assassinados. A pesquisa mostra ainda que o medo é maior entre jovens, pobres, autodeclarados pretos e moradores do Nordeste.
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