quarta-feira, 24 de agosto de 2016

CAPITAÇÃO AZEVEDO ENFRENTARÁ PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA

A coligação “É Hora de Cuidar de Itabuna” acionou a Justiça Eleitoral, no início da noite desta terça-feira, dia 23, pedindo a impugnação do registro da candidatura de Capitão Azevedo. O ex-prefeito de Itabuna disputa a Prefeitura pelo PTB. Liderada pelo deputado estadual Augusto Castro, candidato do PSDB, a coligação é formada pelo PHS, PMB, PSC e Rede. A alegação é relacionada à aprovação das contas do ex-prefeito itabunense, referentes ao ano de 2011. No último dia 26 de julho, Azevedo obteve uma vitória na Justiça da capital, quando o titular da 6ª Vara da Fazenda Pública concedeu liminar suspendendo os efeitos do decreto legislativo que rejeitou suas contas. Segundo os advogados do candidato do PTB, a decisão do juiz Ruy Eduardo Almeida Brito o livrou da Justiça Eleitoral para disputar a Prefeitura de Itabuna nas eleições de outubro próximo. O pedido de impugnação foi feito às 18h45min, minutos antes de expirar o prazo fixado pela Justiça Eleitoral para impugnação de registro de candidaturas. O Ministério Público não pediu a impugnação de Azevedo. (Blog do Bené)
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PF CUMPRE MANDADO DE PRISÃO E INVESTIGA DESVIO DE VERBAS NO ESPORTE BRASILEIRO

Nesta quarta-feira (24), a Polícia Federal cumpre mandados judiciais da Operação Nemeus, que investiga desvio de recursos públicos cedidos a confederações esportivas. Dentre eles, a PF cumpre um mandado de prisão preventiva contra Sérgio Borges, dono da empresa SB Marketing, além de quatro de condução coercitiva e oito de busca e apreensão nas confederações de Tiro Esportivo e Taekwondo. Ex-diretor da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV), Borges é dono da empresa considerada como cabeça do esquema de fraude. De acordo com a Polícia Federal, pessoas dentro das entidades vêm desviando recursos cedidos pelo Ministério do Esporte por meio de convênios. A investigação analisa licitações com uso de documentos falsos, a fim de realizar contratações e aquisições por preços muito acima do mercado. A Operação, que conta com o apoio do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União, ocorre nas cidades do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus e Caxias do Sul. Além dos mandados, há também uma notificação judicial de afastamento do presidente da Confederação de Taekwondo, Carlos Fernandes.
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domingo, 21 de agosto de 2016

PREFEITO E VICE DE CARAVELAS SÃO CASSADOS

O prefeito de Caravelas Jadson da Silva Ruas e seu vice Neuvaldo David de Oliveira tiveram seus diplomas cassados, bem como seus direitos políticos pelo juiz eleitoral 112ª Zona Eleitoral do Prado, na noite desta sexta feira, 19 de agosto. Na sentença expedida pelo juiz Leonardo Santos Vieira Coelho, tanto Jadson com David, tiveram seus diplomas cassados e se tornaram inelegíveis por oito anos. A sentença se deu devido ao abuso de poder econômico na campanha passada. Este é o mesmo caso da cassação do prefeito de Nova Viçosa Marvio Larvor e seu Vice Célio da Farmácia, onde Manoelzinho que era o segundo colocado assumiu a prefeitura. Em Caravelas, o caso é diferente, segundo alguns advogados consultados, como os votos e Jurandir Boa Morte não foram computados, assume, nesse caso, o presidente da Câmara, Josiel que é tio de Jadson e candidato a prefeito apoiado pelo mesmo. (Sul Bahia News)
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sábado, 20 de agosto de 2016

FICHA LIMPA PODE BARRAR 4,8 MIL CANDIDATOS NO PAÍS

Ao menos 4.849 políticos que tentam concorrer nas eleições municipais deste ano no País podem ter os registros de candidatura impugnados por serem considerados ficha-suja perante a Justiça Eleitoral. A análise foi feita sobre as 467.074 candidaturas já validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral até esta quinta-feira, 18.
Entre as irregularidades que enquadram um candidato como ficha-suja está desde a rejeição de contas relativas ao cargo ou função pública quanto uma condenação em segunda instância por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção, peculato ou abuso de poder econômico.
Os quase 5 mil casos foram identificados após cruzamento do CPF dos candidatos registrados com bases de dados de tribunais de Justiça, tribunais de contas e outros órgãos de controle. Este cruzamento é feito automaticamente por um sistema do Ministério Público Federal e os dados enviados aos cerca de 3 mil promotores eleitorais, que devem verificar se a ocorrência apontada vai ou não barrar o candidato. O sistema pode encontrar, por exemplo, uma decisão judicial desfavorável ao político, mas que já está suspensa por uma liminar.
Apesar de o sistema já ter sido usado na eleição de 2014, essa é a primeira vez que todos os promotores que atuam nas eleições têm acesso direto aos dados, segundo o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe). Para termos de comparação, em 2012, o TSE recebeu quase 8 mil recursos referentes a impugnação de candidatura, sendo que aproximadamente 3 mil foram oriundos de ações baseadas na Lei da Ficha Limpa. Leia mais no Estadão.
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ISAQUIAS LEVA A PRATA COM ERLON, GANHA 3ª MEDALHA E FAZ HISTÓRIA

Erlon de Souza e Isaquias Queiroz conquistam a prata na Rio 2016.
Isaquias Queiroz não venceu uma prova sequer, mas mudou a história do Brasil em Olimpíadas. O canoísta de 22 anos tornou-se neste sábado (20) o primeiro representante nacional a acumular três pódios em uma edição: depois de uma prata no C1-1000m e de um bronze no C1-200m, obteve, competindo ao lado de Erlon Souza, 25, a prata da prova C2-1000m da Rio-2016. Os brasileiros lideraram pelos primeiros 750 metros, mas os alemães Sebastian Brendel e Jan Vandrey passaram no final e garantiram o ouro. O desempenho impulsionou o país anfitrião, que já assegurou sua melhor participação em Jogos. A medalha de Isaquias e Erlon é a 16ª do Brasil na Rio-2016, mas o país já tem mais dois pódios garantidos (fará neste sábado a decisão do ouro no futebol masculino e no domingo do vôlei masculino). Assim, vai superar o seu maior número de láureas em uma edição (17 em Londres-2012) e já igualou o recorde de ouros (cinco em Atenas-2004). Grande parte desse desempenho é responsabilidade de Isaquias. Até este ano, o Brasil jamais havia frequentado o pódio olímpico da canoagem velocidade. O atleta baiano mudou o panorama: esteve entre os três primeiros nas três provas que disputou na Rio-2016. Antes dele, apenas quatro representantes nacionais tinham coletado mais de uma medalha na mesma edição de Jogos (os atiradores Afrânio da Costa e Guilherme Paraense, na Antuérpia-1920; o nadador Gustavo Borges, em Atlanta-1996; e o nadador Cesar Cielo, em Pequim-2008).
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POR ENQUANTO, BRASIL TEM 503,2 MIL CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES 2016

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já soma mais de 503.200 candidatos registrados para disputar as eleições deste ano. As eleições municipais serão realizadas em outubro para os cargos de prefeito, vice-prefeito e também de vereador.
De acordo com os dados do Tribunal, o número de candidatos a prefeitos que apresentaram o registro de candidatura até agora chega a 17 mil. Para o cargo de vice-prefeito, a quantidade chega a pouco mais de 17 mil candidatos. Já para vereador já são mais de 469.200 candidatos.
O estado de São Paulo tem 85.811 mil registros para os três cargos até o momento. Em segundo lugar, em número total de registros, está Minas Gerais com 80.800. O estado com a menor quantidade de registros, até o momento, é Roraima, com 1.813. Com Agência Brasil.
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ADVOGADOS DE LULA PROTOCOLAM RECLAMAÇÃO NO STF CONTRA MORO

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressaram nesta sexta-feira (19) com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato. No documento, os advogados alegam que houve violação da súmula vinculante que “assegura à defesa amplo acesso a qualquer procedimento investigatório”. “O juiz está agindo de forma ilegal ao impedir que a defesa de Lula tenha acesso a procedimento investigatório”, criticam. Em nota, a defesa afirma que descobriu a tramitação de um “procedimento oculto” e pediram acesso ao conteúdo, mas Moro proferiu despacho afirmando que os advogados de Lula já dispunham de acesso ao caso. “Pouco depois, proferiu novo despacho corrigindo tal informação e afirmando que ‘não se trata de inquérito’ e que haveria ‘ali diligencia ainda em andamento’ — condicionando o acesso à prévia anuência do MPF, que é parte contrária à defesa”, afirmam. Segundo a peça: “o reclamado persevera na ilegalidade de obstar o acesso requerido pela defesa (aos atos já documentados naquele feito), pretendendo condicionar o exercício das garantias do contraditório e ampla defesa ao idiossincrático entendimento do Parquet”. A reclamação pede a concessão de liminar “para imediato acesso pelos defensores do Reclamante à integralidade dos autos do procedimento investigatório”. Bahia Notícias.
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DEFINIDO CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS DA UESC

Alunos veteranos de graduação terão até o dia 25 para efetuar a matricula do segundo semestre deste ano na Uesc, Universidade Estadual de Santa Cruz. O processo começou nesta quinta e só pode ser feito pela internet. Já a matrícula para os cursos de pós-graduação presencial de quem fez ou trancou matrícula no primeiro semestre de 2016 pode ser feita até o dia 29, na secretaria da coordenação do curso, das 8 às 16 horas. Os alunos que solicitaram retorno aos cursos de graduação e tiveram o pedido deferidos, devem se matricular nos dias 5 e 6 de setembro. Os que pediram transferência para a Uesc também poderão fazer a matrícula nessas datas.
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quarta-feira, 17 de agosto de 2016

REQUERIMENTO QUE PEDE INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE R$ 510 MIL COM SERVIÇOS GRÁFICOS É APROVADO NA CÂMARA

Durante a sessão plenária da Câmara de Vereadores de Itapitanga, realizada nesta terça-feira(16), o vereador Joel Fernando apresentou um Requerimento solicitando esclarecimentos ao  prefeito Joaquim Babo, sobre o processo licitatório realizado pela prefeitura para contratação de serviços gráficos no valor de R$ 510.501,00 com a empresa Convicção Publicidades e Eventos Ltda. A prefeitura licitou os serviços no incio de julho e publicou o resultado do Pregão Presencial N. 022/2016 no dia 05 de julho no Diário Oficial N. 811 (Relembre Aqui). No dia 6 de julho o vereador Joel Fernando protocolou um oficio solicitando informações ao prefeito sobre o referido processo, mas não obteve nenhuma resposta da administração até o momento.(Veja Aqui). 
Após decorrido o prazo, já que o prefeito não se manifestou e resolveu homologar o processo licitatório publicando no  Diário Oficial do Município -DOM,do dia 10 de agosto (Leia Aqui), o vereador apresentou Requerimento para voltar a cobrar com mais veemência as razões que motivam essa contratação, sem que ninguém da administração possa explicar esse contrato suspeito. "Vamos cobrar explicações do senhor prefeito para que ele explique à câmara e a comunidade porque firmou contrato de mais de mais R$ 510 mil reais para contratação de serviços gráficos faltando menos de cinco meses para o final de sua gestão" questionou. 
Segundo o vereador, o município não tem serviços na administração que possa justificar essa contratação com esse valor, principalmente já final de governo. " É muito, mas muito estranha essa contratação.Em quatro anos se gasta isso com serviços gráficos, e como podemos aceitar esse gasto em quatro meses?" questionou. O vereador lemboru: "O prefeito deve explicações, sob pena de tomarmos medidas mais drásticas para impedirmos essa aberração" 
Fazendo uma pesquisa no Diário Oficial do Município, o vereador Joel Fernando mostrou que na administração passada a prefeitura licitou e contratou a mesma empresa Convicção Publicidades e Eventos Ltda, para fazer para os mesmos serviços no valor de R$ 157.234,00 (Confira Aqui). Já no inicio da atual administração, em 2013, a prefeitura deflagrou um processo licitatório, Pregão Presencial N. 03/2013 (Aqui) homologando a contratação de três empresas que disputaram e venceram uma licitação no valor total para o ano de R$ 33.700,00 (Veja Aqui), onde na época, a sessão do pregão foi acompanhada dos vereadores Joel Fernando, Eduardo Reis e Hiberlon Guimarães.
Vale lembrar ainda que o vereador Eduardo Silva Reis, também protocolou oficio pedindo explicações ao prefeito, mas até agora, também não obteve resposta. Eduardo já tem em mãos a denuncia para levar ao conhecimento do Ministério Público Federal nesta quinta-feira(18).
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GOVERNO MUDARÁ ESTATUTO DO DESARMAMENTO PARA QUE POLÍCIA USE ARMAS APREENDIDAS

O governo federal prepara um decreto que vai permitir que a polícia fique com o armamento pesado apreendido com criminosos, atualmente encaminhado ao Exército para destruição. O anúncio foi feito nesta terça-feira (16) pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em entrevista no Rio de Janeiro. De acordo com a Agência Brasil, a previsão de envio das armas apreendidas às Forças Armadas para destruição está na Lei 10.826/2003, o Estatuto do Desarmamento. Segundo Moraes, o decreto está pronto e será publicado até o fim de agosto. “Já conversei com o pessoal do Exército, que concordou com a ideia”, disse o ministro. “Porque não tem nenhum sentido a polícia apreender armamentos pesados, como uma .50, um fuzil AK-47 e não poder utilizá-los. Vocês imaginam o absurdo que é apreender armamentos pesados e ter que encaminhar este armamento para que o Exército o destrua”, criticou. Com a mudança da lei por decreto, o armamento apreendido poderá ser requisitado pela polícia, catalogado e utilizado no combate aos traficantes. Além da mudança na destinação das armas apreendidas, outro decreto vai facilitar a compra de armamentos pesados pelas polícias e também deve entrar em vigor este mês, segundo Moraes. “No ano passado nós, em São Paulo, quando eu era secretário, demoramos quase nove meses para conseguir autorização para comprar 740 fuzis. Ora, nove meses não é possível”, criticou. “Temos que tomar medidas para fortalecer a força policial. E essas medidas das armas já deviam ter sido tomadas há muito tempo”, completou.
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