sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

PREFEITOS ELEGEM NOVO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO LITORAL SUL

Vários prefeitos eleitos da região do sul bahia, reuniram-se nesta quinta-feira(19), para eleger o novo presidente da Consórcio de Desenvolvimento Sustentável - CDS do Litoral Sul. O  novo presidente eleito por aclamação dos prefeitos associados presentes, é o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio. O gestor sucederá o ex-presidente Lenildo Santana, que a frente do instrumento público conseguiu implementar convênios importantes em parceria com o Governo do Estado da Bahia.
A Assembleia Geral de eleição e posse do presidente para biênio 2017/2018 reuniu prefeitos eleitos e representantes dos municípios do Território Litoral Sul. A escolha do prefeito de Itacaré a frente do Consórcio foi consensual e demonstrou, na fala dos gestores, uma expectativa positiva pela resolução dos problemas em comuns dos municípios.
Diante das dificuldades em que os municípios estão enfrentando, o presidente eleito do Consórcio destacou que a união dos municípios será fundamental para a resolução dos problemas. “O município unido é município forte. E hoje, os recursos são poucos, e os municípios abaixo de 50 mil habitantes têm sido penalizados. Então, a partir do Consórcio a gente vê a viabilidade de resolver os problemas que atinge os municípios de porte pequeno, principalmente na região cacaueira”, enfatizou Anízio.
O ex-presidente Lenildo Santana acredita no fortalecimento dessas ações pelo envolvimento dos gestores e pela percepção sobre a atual situação dos municípios. “Os prefeitos estão bastante motivados. Eles demonstram que nesse curto período de tempo já adquiriu uma maturidade a respeito da situação dos municípios, que é importante para que eles possam estar atuando de forma conjunta”, declarou.
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AVIÃO QUE TRANSPORTAVA MINiSTRO DO STF NÃO TINHA CAIXA-PRETA, DIZ FAB

O avião que transportava o ministro Teori Zavascki e que caiu na tarde desta quinta-feira perto de Paraty (RJ) não tinha caixa preta, nem era obrigado a tê-la. A informação foi dada a VEJA pela assessoria de imprensa da Força Aérea Brasileira (FAB). A aeronave que caiu no mar nas proximidades da Ilha Rasa era do modelo King Air C90GT, da Hawker Beechcraft, fabricada em 2006. Trata-se de um turbo-hélice bimotor com capacidade para oito pessoas, sendo sete passageiros.
A aeronave estava registrada sob o prefixo PR-SOM. Os certificados estavam em dia, conforme dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O registro de aeronavegabilidade valia até 2022, e o de inspeção de manutenção, até abril deste ano.
O C90GT é um turbo-hélice topo de linha considerado seguro. “É um dos modelos mais famosos, bastante confiável, e consegue voar até mesmo com um só motor”, disse o piloto Luís Guilherme Andrade, 45 anos, também dono da escola de aviação Fly Training Center. De acordo com a Flight Safe Foundation, organização que compila informações sobre acidentes aéreos em todo, desde 2010 ocorreram oito acidentes com o modelo, resultando em 11 mortes.
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BAHIA REGISTRA 1,6 MORTE POR DIA EM 2016 EM ESTRADAS FEDERAIS, APONTA PRF-BA

Balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) apontou 1,6 morte por dia em 2016, com total de 611 óbitos em estradas mantidas pela União no estado. O número é menor em 3,1% em relação a 2015, que teve percentual foi de 1,7 óbitos diários, em um total de 631 perdas de vidas humanas. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (19). Em relação ao número de acidentes, foram registrados 5.424 nas estradas federais, redução de 22,8% em comparação a 2015, quando 7.027 ocorrências. Ainda de acordo com a PRF-BA, as principais causas são colisões frontais (294 registros, com 239 mortes e 289 feridos graves), colisões laterais (628 ocorrências, com 63 mortes e 201 feridos graves), colisões traseiras (133 registros, com 46 mortes e 129 feridos graves), saída de pistas (128 registros, com 65 e 140 feridos graves) e atropelamentos (127 registros, com 66 mortos e 77 feridos graves).
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RELATOR DA LAVA JATO NO STF, MINISTRO TEORI ZAVASCKI MORRE EM ACIDENTE DE AVIÃO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, 68 anos, morreu nesta quinta-feira (19) vítima de um acidente de avião. A aeronave em que estava caiu no litoral de Paraty, no Rio de Janeiro, por volta das 14h30, a cerca de 2 km da cabeceira da pista em que deveria pousar. A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que o avião de modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, decolou do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, às 13h (horário de Brasília). O acidente ocorreu próximo à Ilha Rasa e moradores da região afirmam que chovia no momento da queda.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirmou que a documentação do avião estava em dia. Cerca de 50 militares e membros do Corpo de Bombeiros se envolveram na operação de resgate, que contou com a ajuda de pescadores locais. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, havia chegado a Belo Horizonte quando recebeu a notícia do acidente e retornou para Brasília para acompanhar as informações.
Zavascki ficou conhecido por ser relator dos processos da Operação Lava Jato. O magistrado foi nomeado para o cargo pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2012. Em setembro do ano passado, ele também autorizou a abertura de uma petição com trechos de delações premiadas que citam o atual presidente Michel Temer (PMDB). Diante de todo o trabalho com a operação e seus desdobramentos, Zavascki chegou a convocar um juiz a mais para ajudar a cuidar dos processos – feito inédito na Corte. Além da Lava Jato, o gabinete de Zavascki assumiu mais de sete mil processos. Antes de chegar ao STF, ele foi ministro do Superior Tribunal de Justiça, de 2003 a 2012, nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele também trabalhou como advogado do Banco Central, no período de 1976 a 1989. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o ministro foi casado com a juíza federal do Tribunal Regional da 4ª Região, Maria Helena de Castro. Ela morreu em 2013, vítima de um câncer. Zavascki leva ainda no currículo o título de conselheiro do Grêmio, time para o qual torcia há muitos anos. Além de Francisco, o ministro deixa outros dois filhos, Alexandre Prehn Zavascki e Liliana Maria Prehn Zavascki.
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quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

TJ-BA QUER AVALIAR TODOS OS 6.862 CASOS DE PRESOS PROVISÓRIOS NA BAHIA

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, afirmou nesta quarta-feira, 18, que todos os processos dos 6.862 presos provisórios na Bahia deverão ser avaliados durante o mutirão anunciado hoje pela instituição.Segundo ela, 13 juízes especializados na área criminal irão participar do mutirão, que começará no próximo dia 30 e irá até o final de abril, com o objetivo justamente de avaliar as prisões provisórias na Bahia, que representa quase 50% do número de custodiados no estado. No total, o sistema carcerário conta com 13.822 presos.A medida foi anunciada após a eclosão da crise no sistema penitenciário no Brasil, com casos de rebeliões, brigas e motins, que resultaram em dezenas de mortes em diversos estados. Na Bahia, foram registradas fugas em Salvador, Santo Antônio de Jesus e Jequié."Instituímos o mutirão para agilizar a situação do julgamento destes presos.
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quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

RECEITA FEDERAL LANÇA SERVIÇO QUE PERMITE ATUALIZAR DADOS DO CPF PELA INTERNET

O contribuinte poderá atualizar o CPF pela internet. A Receita Federal vai oferecer, no site do órgão, um formulário eletrônico que permite a alteração instantânea de dados como nome, endereço, telefone. Segundo a Receita, o serviço é gratuito e estará disponível 24 horas por dia. Brasileiros, estrangeiros residentes no Brasil, de todas as idades, vão poder usar o recurso. Atualmente, o contribuinte que deseja atualizar o CPF precisa ir a uma unidade dos Correios, da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil e deve pagar R$ 7 de tarifa de serviço. Também hoje, a Receita lança os novos modelos de comprovante de inscrição e de situação cadastral no CPF, que continuarão a ser emitidos na página da Receita Federal. A principal mudança está na forma de autenticação, que vai ser feita a partir de um tipo de código usado em dispositivos móveis. Os novos serviços vão estar disponíveis no endereço www.receita.fazenda.gov.br.
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PRESIDENTE DO TJ-BA DIZ QUE NA BAHIA NÃO HAVERÁ A PRESENÇA DE MILITARES EM PRESÍDIOS

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia- TJ/Ba, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, concedeu uma entrevista na manhã desta quarta-feira (18), onde tratou tratou da crise no sistema prisional e falou do caso da Bahia.
Junto a representantes de órgãos como Departamento de Polícia Técnica, Ministério Público da Bahia, Defensoria Pública da Bahia, Secretaria de Administração Penitenciária e OAB-BA, a presidente detalhou o mutirão carcerário, com objetivo de diminuir a população carcerária. 
Maria do Socorro também tratou de temas polêmicos, como a convocação de militares para intervenção em presídios: “não. Na Bahia, não. Aqui o Judiciário vai resolver com os parceiros”, afirmou, apesar de reconhecer o déficit de quase duas mil vagas, já que existem 13.822 presos para apenas 10.848 vagas, sem contar com os cerca de 1090 presos em delegacias. Sobre o assunto, a presidente do TJ-BA foi bem enfática: “infelizmente não temos onde coloca-los”.
A desembargadora afirmou que o mutirão terá foco nos presos provisórios, mas não descartou uma reanálise dos presos definitivos, já que a aplicação de penas alternativas é uma possibilidade: “é isso que queremos com o mutirão, penas alternativas e alternância de penas”. Apesar da necessidade de desafogar as penitenciárias, a presidente do TJ-BA ponderou: “temos pouco menos de 50% da população carcerária de presos provisórios. A intenção é agilizar os julgamentos e não a liberação em si”. Do Bocão News.
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ESTUDANTES JÁ PODEM CONSULTAR As NOTAS DO ENEM 2016 NO SITE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Os estudantes que fizeram a prova do Exame Nacional do Ensino Médio em 2016 já podem conferir seu desempenho no portal do Ministério da Educação (acesse aqui). As notas das provas de Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Linguagens, Matemática e da Redação foram liberadas na manhã desta quarta-feira (18). O candidato deverá fazer login no site do Enem com dados pessoais e senha para ter acesso ao seu resultado. As notas poderão ser utilizadas para disputa de vagas no ensino superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cujas datas para inscrição deverão ser divulgadas ainda nesta quarta. Em seguida ao Sisu, o MEC abrirá inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni), com bolsas de estudo na rede privada, a partir do desempenho do candidato no Enem e da sua situação socioeconômica. Com a nota do exame também é possível participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e não há data para abertura de inscrições.
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terça-feira, 17 de janeiro de 2017

ENEM 2017 NÃO SERVIRÁ COMO CERTIFICAÇÃO DO ENSINO MÉDIO

Segundo o ministro, o Encceja, que já é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) todos os anos como meio de certificação de conclusão do Ensino Fundamental, será ampliado para servir também como certificação do Ensino Médio já a partir do segundo semestre deste ano. "O Enem não servirá como instrumento de certificação e conclusão de Ensino Médio e sim como instrumernto de acesso ao ensino superior... [pois] termina exigindo de um jovem ou de adulto que queira a certificação no ensino médio mais do que seria necessário, é uma imposição de um ônus, de ter que ter um conhecimento a mais, para aqueles que só querem ter uma certificação no Ensino Médio", disse Mendonça Filho. A provável exclusão do certificado de conclusão do ensino médio do Enem havia sido antecipada pela presidente do Inep, Maria Inês Fini, em novembro. Outra possível alteração seria a exclusão de treineiros, aqueles que fazem a prova só para testar conhecimentos.Uma consulta pública será lançada amanhã (18) a respeito de outras alterações no Enem, com o objetivo de adequar o exame à reforma no Ensino Médio, ainda em discussão no Congresso Nacional. Mendonça Filho dará entrevista coletiva sobre o assunto às 11h de quarta-feira.*Tribuna da Bahia.
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ANVISA APROVA PRIMEIRO MEDICAMENTO À BASE DE MACONHA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou pela primeira vez no Brasil o registro de um medicamento derivado da Cannabis sativa, a maconha. Com o nome comercial de Mevatyl, o remédio é destinado a tratar espasticidade — rigidez excessiva dos músculos — em pacientes com esclerose múltipla.
O medicamento, que já foi aprovado em outros 28 países, incluindo Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Dinamarca, Suécia, Suíça e Israel, não é indicado para casos de epilepsia, pois sua formulação pode agravar crises. Também não é indicado para menores de 18 anos.
O remédio será vendido com tarja preta, sendo necessária a apresentação de receita para a compra. Com informações do Zero Hora.
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