segunda-feira, 31 de agosto de 2015

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE AMEAÇA DE FECHAMENTO OU EXTINÇÃO DA COMARCA DE ITAPITANGA

Advogados de Itapitanga e a Subsecção da OAB/Coaraci, promovem em parceria com a Câmara de Vereadores de Itapitanga, nesta terça-feira(01), às 18 horas, uma Audiência Pública onde será discutido a situação em que vem sendo submetida a Comarca de Itapitanga, diante da ameaça de fechamento ou extinção, por parte do Tribunal de Justiça da Bahia-TJ-BA. Na oportunidade ainda será divulgada uma carta aberta contendo todas as nossas reivindicações, carta esta que deverá ser assinada por todos os cidadãos e encaminhada a todas as autoridades políticas, judiciárias e legislativas do estado da Bahia. 
Nesta segunda-feira(31), em Coaraci, a OAB, também fez essa mesma Audiência Pública, onde relatou as dificuldades que os advogados vem enfrentando com a falta de juízes na comarca local.
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PROJETO TORNA OBRIGATÓRIO USO DE FAROL BAIXO DURANTE O DIA

O uso do farol baixo pode se tornar obrigatório. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o projeto de lei proposto pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR). Segundo o Estado de S. Paulo, o texto prevê que o uso do recurso – até então apenas obrigatório em túneis – se torne obrigatório durante todo o dia. O descumprimento da norma será considerado infração média, com multa de R$ 85 e perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação.O objetivo da medida seria diminuir os índices de acidentes. O autor da proposta defende que os condutores continuam relatando casos de acidentes em que não visualizaram o outro veículo a tempo. “Os designs modernos dos veículos e as novas cores utilizadas vêem contribuindo para ofuscá-los no meio ambiente mesmo durante o dia”, diz o texto do PL.
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SESAB PRORROGA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA PARALISIA INFANTIL EM TODO ESTADO

Prevista para ser encerrada nesta segunda-feira (31) em todo o Brasil, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Paralisia Infantil será prorrogada na Bahia por mais duas semanas. Agora, a vacina ficará disponível até o dia 10 de setembro nos postos de saúde do estado, para crianças entre seis meses e menores de cinco anos que não receberam a dose contra a doença. Segundo a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), o prazo foi ampliado para que a Bahia chegue à meta de vacinação, que é de 95% do público-alvo da campanha, o equivalente a 955.471 mil crianças. Desde o início da estratégia, em 10 de agosto, 594.639 mil crianças foram imunizadas no estado, número que corresponde a uma cobertura de apenas 62,24%. Em Salvador, 102 mil crianças foram vacinadas, percentual que revela que apenas 66% da população alvo da campanha foi imunizada. Na capital baiana, cerca de 42 mil crianças ainda não procuraram as unidades para receber a dose do imunobiológico. A proteção contra a pólio pode ser encontrada em todos os postos de saúde do município, de segunda a sexta-feira, das 08 às 17 horas.
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HOMEM FICA FERIDO AO SER ATINGIDO POR AVIÃO DE AEROMODELISMO EM IPIAÚ

Um homem de 52 anos ficou ferido após ser atingido por um avião de aeromodelismo, no centro de Ipiaú, neste domingo (30). O aparelho guiado por controle remoto sobrevoava o local quando desceu descontrolado e caiu próximo a uma bomba de combustível, segundo apurou o portal Giro em Ipiaú. A vítima, Antônio Costa Carlos Sampaio, estava na loja de conveniência do Posto Rocha e foi atingida no pé por um dos destroços do aviação. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) socorreu o homem. O pequeno avião foi apresentado na delegacia da cidade, onde a vítima deve prestar queixa na manhã desta segunda-feira (31). O proprietário do aeromodelo ainda não foi identificado. Do Giro Ipiaú.
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domingo, 30 de agosto de 2015

ILHÉUS SEDIA CONGRESSO ESTADUAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE

Com o tema central ‘Fortalecendo o SUS através dos Municípios’, será realizado, nestes domingo, segunda e terça-feira (30 de agosto a 1º de setembro), o 5º Congresso Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia. A abertura do evento, que será realizado no Hotel Praia do Sol, em Ilhéus, ocorrerá no domingo, a partir das 19h, e contará com a presença do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas.
O congresso se propõe a ser um importante espaço para a interação entre os gestores, a fim de discutirem questões que estão na pauta municipalista, constituindo inclusive fomento ao processo de desenvolvimento social e econômico do todo o estado da Bahia, entendendo que a Saúde é um dos eixos estratégicos para o desenvolvimento sustentável do País.
Dentro do evento, a Secretaria da Saúde do Estado manterá um espaço para atendimento aos gestores. Ainda na programação estão previstas conferências, oficinas, exposição de experiências exitosas e rodadas de debates voltadas à gestão das políticas públicas, o desequilíbrio entre financiamento e a responsabilidade da gestão dos programas, ações e serviços de saúde, além dos impedimentos legais.
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EM TRÊS ANOS, LEI DE COTAS GARANTE 111 MIL VAGAS PARA ESTUDANTES NEGROS

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Criada com o objetivo de ampliar o acesso da população negra, indígena e a de baixa renda ao ensino superior, a Lei de Cotas garantiu mais de 111 mil vagas para estudantes negros em cursos superiores de universidades e institutos federais desde que foi criada, há três anos. Segundo dados da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), divulgados esta semana, este número deve chegar a 150 mil até o fim de 2015. A lei reserva no mínimo 50% das vagas das instituições federais de ensino superior e técnico para estudantes de escolas públicas, devendo ser preenchidas por candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas. De acordo com a Agência Brasil, um levantamento realizado pela Seppir mostra que, em 2013, 50.937 vagas das instituições federais de ensino superior e técnico foram ocupadas por estudantes negros. No ano passado, o número subiu para 60.731.
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VATICANO ESCREVE CARTA DE APOIO A LIVRO INFANTIL A FAVOR DE HOMOSSEXUAIS

O Papa Francisco escreveu uma carta de apoio à autora de um livro infantil que aborda as relações sexuais. Segundo o jornal britânico The Guardian, a atitude foi tomada após o livro “Piccolo Uovo” (Pequeno Ovo), escrito por Francesca Pardi, enfrentar resistência e proibições na Itália. A obra utiliza animais para tornar os relacionamentos homoafetivos e as novas famílias de forma mais didática. Há famílias de pinguins gays, de coelhas lésbicas e um hipopótamo fêmea que é mãe solteira, por exemplo. Há também histórias como o casamento de cães de diferentes raças. O prefeito de Veneza, o conservador Luigi Brugnaro, contudo, proibiu que o livro e impediu que ele fosse utilizado nas escolas. Como reação, outros 250 escritores italianos pediram que seus livros fossem retirados das listas escolares e Pardi enviou sua coleção ao Papa, pedindo apoio. "Temos respeito pelos católicos (...). Por que não podemos ter a hierarquia da igreja nos apoiando?", disse ela em carta. De acordo com o The Guardian, em resposta, um alto funcionário da Secretaria de Estado do Vaticano respondeu que “Sua Santidade está agradecida pelo gesto e pelos sentimentos que evocou, sempre esperando por uma atividade cada vez mais frutífera ao serviço das novas gerações e à propagação de valores humanos e cristãos genuínos".
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JOVEM É MORTA A TIROS AO TENTAR FUGIR DE ASSALTO EM SALVADOR

Foto Reprodução/Facebook
Uma jovem de 21 anos foi morta a tiros durante um assalto no bairro do Costa Azul. O crime aconteceu no início da noite deste sábado (29), por volta das 18h, na Rua Coronel Durval Mattos.Segundo informações da Central de Polícia, a jovem estava chegando na casa do namorado quando um suspeito a abordou. Assustada, ela gritou e tentou correr, mas acabou sendo baleada no pescoço.A vítima, identificada apenas como Mariana, não resistiu e morreu. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve no local e realizou a perícia e remoção do corpo.O suspeito roubou um outro carro e conseguiu fugir. Viaturas da 39ª Companhia Independente da Polícia Militar estiveram no local.
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sexta-feira, 28 de agosto de 2015

MANIFESTAÇÃO EM DEFESA DA COMARCA DE ITAPITANGA E ACESSO À JUSTIÇA

A população de itapitanguense pela segunda vez, foi às ruas da cidade para protestar contra a agregação ou fechamento da Comarca de Itapitanga. Idealizado pela OBA subsecção/Coaraci e advogados de Itapitanga, com o apoio da Prefeitura, Câmara de Vereadores e Serventuários da Justiça, a população participou da mobilização que teve sua concentração marcada em frente ao Fórum Evaristo Ferreira do Nascimento, por volta das 09 horas da manhã. Antes da saída, o ato foi oficialmente aberto com o Hino Nacional Brasileiro, onde só depois, a manifestação seguiu percorrendo as principais ruas da cidade, levando faixas que refletiam os protestos contra a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia -TJ*Ba, em agregar ou extinguir 25 comarcas baianas, inclusive a de Itapitanga.
Após a passeata, já por volta das 10h45min, no centro da cidade, em frente à Câmara de Vereadores, o presidente da OAB/Coaraci, Dr. José Nilton Vieira fez um breve pronunciamento, relatando que essa manifestação também havia sido feita na quarta-feira(26), em Coaraci por iniciativa também da OAB contra a decisão do TJ/BA. Em seguida foi a vez do vereador e Presidente da Câmara, Joel Fernando(PCdoB), que ressaltou a importância da luta de todos contra a decisão da ameaça de fechamento da comarca de Itapitanga:"Não há vitória sem luta. Precisamos mobilizar todas as instituições, poderes públicos, autoridades políticas para não aceitar calado essa decisão do tribunal que fere de morte a nossa comunidade, tirando-nos o direito do acesso à justiça. Vamos lutar. O poder legislativo vai resistir. Retroceder nunca. Desistir jamais" afirmou o vereador. Em seguida  também fizeram uso da palavra o advogado Dr. Ademir Cunha, Dra. Daniela Santos Sousa e o prefeito Joaquim Cerqueira de Babo(PP).
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SEGUNDO O IBGE, ITAPITANGA TÊM ESTIMATIVA DE AUMENTO POPULACIONAL DE SÓ UM HABITANTE

O Diário Oficial da União -DOU, publicou na edição desta sexta-feira(28), a estimativa de da população brasileira para 2016, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Segundo o órgão, a estimativa populacional  do município de Itapitanga, será de 10.800 (Veja Aqui), contra os 10.799 habitantes registrados pelo mesmo IBGE para esse ano ( Veja Aqui). Considerando o numero atual e o estimado, o município de Itapitanga tem a estimativa de aumento de 01 habitante para o ano que vem, 2016.
Anualmente, no final de agosto, o IBGE divulga através de Resolução, a estimativa populacional de cada município, estado brasileiro e o Distrito Federal. 
A estimativa do IBGE revelou ainda, que o menor município em população no estado da Bahia, é a cidade de Catolândia, no oeste baiano, com 3.672 habitantes.
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EMPRESÁRIOS BAIANOS PEDEM A RUI A INCLUSÃO DA BAHIA NO HORÁRIO DE VERÃO

A última vez em que entrou em vigor na Bahia foi em 2011, mas numa decisão do então governador Jaques Wagner suspendeu a vigência do Horário de Verão e desde então, essa prática que é feita nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste, deixou de ser implantada na Bahia.
Agora, alegando razões que vão desde o desemprego, passando pela crise hídrica e a necessidade de economizar energia elétrica, e como fator de atração para o turismo, os empresários estão pedindo ao governador Rui Costa a volta do Horário de Verão.
Dentre as 19 razões apresentadas em documentos encaminhado tanto ao governador Rui costa como ao secretário estadual de Turismo, Nelson Pelegrino, os líderes de 30 setores da economia no Estado, que compõem o Fórum Empresarial da Bahia, argumentam que as principais delas são a manutenção do emprego e da renda, no momento em que a economia como um todo enfrenta uma crise.
“Nossos maiores clientes e fornecedores estão justamente nos estados do Centro sul do país, que adotam o horário de verão”, justifica o presidente do Fórum, Victor Ventin.
No próximo dia 13, na sede da Associação Comercial da Bahia, o empresário Victor Ventin, ex-presidente da Federação das Indústrias, vai se reunir com dirigentes de diversos segmentos que representam a economia baiana para debater justamente a questão da volta do Horário de verão.
As 30 entidades que representam o Fórum, como disse, já se posicionaram a favor do novo horário, que entrará em vigor nos estados do Centro Sul do país de 18 de outubro de 2015 a 21 de fevereiro de 2016.
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FAMILIARES DE GILKA SÃO EXONERADOS APÓS VICE ASSUMIR O COMANDO DA PREFEITURA DE ITAJUÍPE

Se foi acordo ou não, o certo é que a prefeita de Itajuípe Gilka Badaró, resolveu pedir uma licença médica de quinze dias para tratamento de saúde. O vice-prefeito Jorge Rodrigues Neto"Jorjão"(PTB), ao assumir o comando do município, tratou logo de exonerar nesta quinta-feira(27), Humberto de Oliveira Badaró Pólvora, Secretário de Finanças e Cadja Soares, Secretária de Desenvolvimento Social, filho e nora de Gilka, respectivamente. No meio político, o comentário geral era que ambos mandavam demasiadamente e causavam muita inquietação a ponto de terem desgastado a imagem do governo de Gilka.
Se foi combinado ou não a exoneração dos dois, o certo é que o decreto deveria ter pelo menos atentado para a observação: "exonerado a pedido" - pelo menos. Com Informações Notícias  Agora da Região.
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